Robson Marinho e a poderosa blindagem do tucanato paulista

Domingo 22, outubro 2017

Enquanto o Senado tirava Aécio Neves da frigideira, o Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou o poder de persuasão do tucanato que governa o Estado há 22 anos. Por 3 a 2, a 12ª Câmara de Direito Público determinou a reintegração do doutor Robson Marinho na sua cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, da qual foi afastado em 2014. Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, deputado federal e presidente da Assembleia Legislativa. Além disso, em 1994 coordenou a campanha de Mário Covas ao governo do Estado. Ascendeu à chefia da Casa Civil do tucano e dele recebeu o mimo vitalício de conselheiro do Tribunal. Desde 2008 Marinho é investigado pela prática de malfeitorias, regiamente remuneradas, em benefício da fornecedora de equipamentos metroferroviários e de energia Alstom. O governo suíço encaminhou ao Brasil os extratos do que seria sua conta num banco daquele país, com um saldo de US$ 3 milhões. A Alstom já fez acordos com o... Leia mais

A lata velha do Huck

Domingo 22, outubro 2017

Foi-se o tempo em que Luciano Huck recorria a modelos seminuas para empinar a audiência. Esperto, o apresentador farejou a mudança do vento e trocou o chicote da Tiazinha pelo marketing da caridade. Passou a distribuir dinheiro, reformar casa, promover casamento. Deu uma cara nova ao velho assistencialismo televisivo. Agora Huck flerta com outro personagem: o de presidenciável. “Quero e vou participar deste processo de renovação política no Brasil”, afirma, em artigo publicado pela Folha na quarta-feira. Como os profissionais do ramo, ele evita revelar seus próximos passos. “Fora do dia a dia da política, minha contribuição pode ser mais efetiva”, desconversa. O apresentador se movimenta sem muita discrição. Ele tem conversado com quatro partidos: DEM, PPS, Rede e Novo. Nas últimas semanas, recebeu ao menos dois ministros do governo Temer. Um interlocutor diz que ele é cauteloso, mas demonstra “muita vontade” de se lançar. A ideia... Leia mais

Empresas privadas já detêm 60% da geração de energia do Brasil

Sábado 30, setembro 2017

A iniciativa privada já detém 60% da capacidade de geração de energia instalada no país, além de 39% da transmissão (que interliga o sistema) e 71% da distribuição (que entrega a energia ao consumidor final). O levantamento é da Thymos Energia. O leilão de quatro usinas que pertenciam à Cemig, nesta quarta-feira (27), ampliou um pouco mais a presença do investidor privado na geração. Antes, sua fatia era de 59%. Quando se olha a história do setor, esse avanço privado na geração simboliza novos tempos e indica que serão os estrangeiros os principais investidores daqui para frente. A privatização da área de energia ocorreu nas empresas de distribuição, a partir de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, forte resistência política e de servidores públicos inviabilizaram a privatização das usinas de geração. A expansão da geração na última década, porém, ocorreu com leilões à iniciativa privada. A maioria teve como vencedor grupos... Leia mais

A família do caju

Sábado 30, setembro 2017

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), coleciona mais de uma dezena de inquéritos no Supremo Tribunal Federal e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em alguns deles. Diante das acusações em série desferidas pela PGR, chegou a caçoar do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, atribuindo-lhe fetiche por seu denso bigode. Caju —apelido do senador na galhofeira planilha de propinas da Odebrecht— figurará nos registros históricos com o episódio do pacto para “estancar a sangria”. O diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado custou a Jucá o comando de um ministério. Nesta semana, os alvos de uma operação da Polícia Federal foram os filhos e as ex-enteadas do senador por suspeitas de desvio de R$ 32 milhões em empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. Todo o traquejo do experiente político não impediu que acusasse a pancada. “Ninguém vai me intimidar…A partir daí, deduzam”, reagiu o... Leia mais

Pobre tem Refis quando passa fome

Sexta-feira 29, setembro 2017

Os mais pobres pagam menos impostos quando passam necessidade. Como não têm salário bastante, obviamente não pagam Imposto de Renda. Pagam impostos indiretos, como aqueles camuflados no preço dos produtos. Conseguem desonerações tributárias quando ficam sem dinheiro para consumir, para dizer a coisa de modo sarcástico. No limite, é o Refis famélico. Tudo isso é meio óbvio. A lembrança vem a calhar porque o Congresso acaba de engordar o peru de bondades da última versão do Refis, esses programas de refinanciamento de impostos federais devidos por empresas. Quanto vai custar esse perdão de impostos, multas e juros? O governo deve perder mais R$ 5 bilhões além do que estimava, cortesia do Congresso. O que é esse dinheirinho perto da despesa anual do governo, de R$ 1,2 trilhão? Muito. Essa dinheirama vai quase toda, uns 90%, para despesas obrigatórias (Previdência, salários e aposentadorias gordas de servidores etc.). Sobra pouco para investimentos “em... Leia mais

Comprar votos contra o processo é o recurso de Temer

Quinta-feira 28, setembro 2017

A corrupção é o meio posto em prática por Michel Temer para derrubar a segunda denúncia criminal em que a Procuradoria Geral da República o acusa de corrupção. Desde o fim de semana estão acionadas as providências que caracterizam a prática, com seu primeiro ato –a coordenação preliminar– efetivado em reunião no Palácio do Jaburu com os também denunciados Eliseu Padilha e Moreira Franco e, ainda, parlamentares com funções no esquema. A corrupção contra a denúncia se oculta sob as aparências do usual favorecimento a parlamentares, com cargos ou verbas. A distinção entre esse uso imoral incorporado à Câmara e ao Senado e, agora, a prática adotada por Temer, não está nas maneiras de agir. Está na finalidade. A frequente distribuição de verbas e cargos busca comprometer os beneficiados com o apoio aos governos, em assuntos pendentes de aprovação parlamentar. Substitui, sem suprir, o confronto de ideias, o valor de programas partidários, a lealdade... Leia mais

Temer vai entregar loterias da Caixa para empresários gringos

Domingo 24, setembro 2017

Previsto para meados de dezembro, o leilão da concessão da Lotex, estatal de loterias instantâneas conhecida como raspadinha, já atrai o interesse de três multinacionais do setor de jogos. A britânica IGT, a grega Intralot e americana Scientific Games estão acompanhando o processo que vai a audiência pública na terça (26). Além do serviço de operação de loterias, as empresas atuam em segmentos como gestão de apostas esportivas, slot machines, tecnologia e desenvolvimento de jogos. Listada na Bolsa de Nova York, a IGT se declara a maior do mundo. Ela mantém um escritório em São Paulo, à espera da retomada dos negócios suspensos desde a proibição dos bingos em 2004. É sócia da Gtech, que foi alvo da CPI dos Bingos à época. Procurada, a IGT admite interesse na Lotex, mas ressalva que ainda são estudos. “A IGT é uma forte candidata, mas ainda não temos decisão final sobre a participação nessa licitação, pois estamos analisando as condições que... Leia mais

Temer deixa o povo de lado e governa para empresários e conservadores

Domingo 24, setembro 2017

Em 16 meses de gestão de Michel Temer, demandas do empresariado e de setores que defendem posições conservadoras tiveram avanço significativo no Executivo e no Congresso. Propostas encampadas por campos opostos, por outro lado, não registraram movimentação expressiva no governo ou no Legislativo, que nas últimas eleições assistiu a um crescimento das bancadas da bala (segurança pública), evangélica e ruralista. Assim que assumiu, em 12 de maio de 2016, Temer recebeu uma pauta de reivindicações de representantes do empresariado e dos ruralistas, dois segmentos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A CNI (Confederação Nacional da Indústria) enviou um documento com 36 “propostas para o Brasil sair da crise”. Pelo monitoramento da entidade, 29 avançaram. Já os ruralistas encaminharam 17 pontos prioritários, dos quais 13 foram atendidos. “O governo correspondeu plenamente às nossas expectativas. Foram ações de coragem, de um governo... Leia mais

O mistério da salvação de Temer

Sábado 23, setembro 2017

Apesar das atribulações decorrentes da transição no Ministério Público, com a rápida queda na sexta de um dos membros da nova equipe de Raquel Dodge, a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra o atual ocupante do Planalto merece leitura atenta. Mais ampla que a primeira, a peça agora enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara retroage ao início dos anos 2000, quando Temer foi eleito presidente do PMDB, para caracterizar a formação do agrupamento que acabou por ascender ao poder máximo da República. O relato do ex-procurador-geral dá conta de uma sistemática ocupação de espaços –tanto no Legislativo quanto no Executivo– com vistas à obtenção de dinheiro. Comandada por Michel Temer, a tropa formada por Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco teria agido sempre em conjunto, apesar de por muito tempo parecer que Cunha fosse um ponto fora da curva. A narrativa, contudo, parece não comover a... Leia mais

Vazamentos seletivos são usados para forçar punitivismo, diz ministro do STJ

Sábado 16, setembro 2017

O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação é taxado como inimigo, cúmplice de bandido e favorável à corrupção. A constatação é do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, que fez duras críticas à omissão das instituições em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos. “Vejo o Ministério Público, que prega e defende a tolerância zero, silenciando quando procedimento sigiloso é tornado público”, afirma. Em palestra organizada pelo Instituto Victor Nunes Leal, ele afirmou que há um silêncio “assustador” em órgãos que deveriam protestar contra essa atuação, mas se calam e, pior, muitas vezes aplaudem e incentivam esse tipo de procedimento.... Leia mais

O roubo foi maior, presidente

Quarta-feira 13, setembro 2017

O inquérito do “quadrilhão” do PMDB implode o discurso de que Michel Temer seria vítima de perseguição da Procuradoria. Agora é a Polícia Federal, e não mais o Ministério Público, quem sustenta que o presidente está no topo de uma organização criminosa. O relatório da PF faz um raio-x na atuação do chamado PMDB da Câmara. São quase 500 páginas de uma longa crônica de assaltos aos cofres públicos. O documento descreve falcatruas milionárias na Petrobras, na Caixa Econômica, em Furnas, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Aviação Civil e no Congresso. De acordo com a investigação, o esquema operava em diversas modalidades: do pedágio em obras à venda de medidas provisórias, da fraude em licitações à cobrança de propina para liberar empréstimos. Sua aposta mais lucrativa foi a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, em 2015. Com um investimento de R$ 30 milhões, repassados pela JBS, o grupo teria subornado... Leia mais

‘O senhor é um traidor. Repito, traidor!’, diz aliado de Alckmin sobre Doria

Quinta-feira 7, setembro 2017

A temperatura na tribuna da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) subiu na terça-feira (5), com aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) disparando ataques ao prefeito João Doria (PSDB). “O senhor é um traidor. Vou repetir: o senhor é um traidor. E não existe nada pior no mundo do que a traição. O senhor traiu o governador vergonhosamente”, discursou o deputado estadual Campos Machado (PTB). O governador paulista quer disputar a Presidência, mas vê seu antigo afilhado político em movimentação para tentar se credenciar para a campanha, com viagens frequentes a cidades, especialmente no Nordeste. “A cidade não tem prefeito. O prefeito é um turista que vem de vez em quando a São Paulo. Ele dizia que era gestor. Ele nunca foi gestor, ele é político. E mais político que nós. Nós somos amadores perto de João Doria, esse é profissional.” Também se pronunciou o tucano Carlos Bezerra Jr., marido da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB),... Leia mais

Processo vergonhoso

Domingo 3, setembro 2017

  O governo entrou em setembro à beira de um ataque de nervos. Na noite de sexta, a Presidência emitiu uma nota agressiva, com ataques aos delatores Lúcio Funaro e Joesley Batista. No revide, o dono da JBS chamou Michel Temer de “ladrão geral da República”. O Planalto tenta se antecipar ao que vem por aí: a segunda denúncia criminal contra o presidente. A estratégia, mais uma vez, resume-se a um esforço de desqualificar quem acusa. A novidade é o ataque a Funaro, apontado como operador dos esquemas do PMDB da Câmara. A nota oficial diz que o doleiro é um “criminoso notório e perigoso”, movido pela “vontade inexorável de perseguir o presidente da República”. Em outro trecho, o documento assume tom de folhetim e se refere ao delator como “essa pessoa”. Na versão do palácio, Funaro prestou um depoimento falso para servir a quem tenta derrubar Temer. O problema é que “essa pessoa” não foi inventada pelo... Leia mais

Orçamento ‘fake’ e segunda denúncia aguardam volta de Temer

Sábado 2, setembro 2017

  Que o Orçamento é obra ficcional, sempre se soube em Brasília. Mas a derrota parlamentar do governo Michel Temer, ao não aprovar uma nova meta de deficit fiscal a tempo de fechar a proposta orçamentária de 2018, transformou o texto enviado nesta semana ao Congresso num conto burlesco. Na Presidência da República, o deputado Rodrigo Maia enzonou. Assinou o Orçamento “fake” só na última hora; recusou-se a canetar medidas provisórias e projetos de lei necessários para cumprir a futura meta e a peça orçamentária, que precisará ser remendada. São propostas impopulares de aumento de carga tributária e de porrete no funcionalismo. Deixou para Temer na volta da China. O presidente sentirá um clima diferente na cidade no retorno. A Esplanada dos Ministérios já respira o ar seco e quente da segunda denúncia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin alternam atos formais quase ensaiados,... Leia mais

Financiadores de filme sobre a Lava-Jato foram reunidos pela Saga Investimentos

Domingo 27, agosto 2017

Quem bancou o orçamento de R$ 15 milhões para botar nos cinemas agora no dia 7 a megaprodução “Polícia Federal — A lei é para todos”, o filme da Lava-Jato? Seus produtores não dizem sob nenhuma hipótese. O que se sabe até agora é que foram 30 investidores reunidos pela paulista Saga Investimentos. Leia mais

O monstro de Mato Grosso

Domingo 27, agosto 2017

  O ministro Luiz Fux avisou: uma delação “monstruosa” estava prestes a vir à tona. O monstro deixou o fundo do lago na sexta-feira. Tem quatro volumes, 15 apensos e alguns gigabytes de vídeos com cenas de corrupção explícita. As imagens foram gravadas na sede do governo de Mato Grosso. Os personagens mudam, mas a ação é sempre a mesma: políticos recebendo propina em dinheiro vivo. Um deputado armazena as cédulas numa caixa de papelão. Outro usa uma mochila. O atual prefeito de Cuiabá, o peemedebista Emanuel Pinheiro, prefere encher os bolsos do paletó. É tanta grana que um maço de notas chega a cair no chão. O principal delator do esquema é o ex-governador Silval Barbosa, também do PMDB. Ele contou que deputados, prefeitos e conselheiros do Tribunal de Contas recebiam um mensalinho para não atrapalhar a roubalheira no Estado. A Procuradoria afirma que a organização criminosa era chefiada por Blairo Maggi, ex-governador de Mato Grosso e atual... Leia mais

PT dá banho nas redes

Quarta-feira 2, agosto 2017

  Sentindo-se abandonado pela mídia, o presidente Michel Temer recorre cada dia mais a um instrumento político que já é importante agora e será importantíssimo em 2018: as redes sociais. Mas o campeão no uso do Facebook e do Twitter é justamente o seu maior e mais implacável adversário no Congresso, o PT. Durante todo o primeiro semestre legislativo, de 2 de fevereiro a 17 de julho, quando começou o recesso, a empresa de comunicação FSB acompanhou 24 horas por dia o uso das redes por 559 deputados e senadores, que publicaram 85.203 posts no período. Os resultados foram com quatro cortes: Câmara, Senado, Congresso e partidos mais influentes nas redes. Dos 594 congressistas, 35 nem se dão ao trabalho de se comunicar virtualmente com seus eleitores. O resultado da pesquisa é muito interessante: o PT ficou em primeiro lugar no ranking dos partidos, com nota 80, enquanto o PSDB só conseguiu o 15.º lugar, com nota 8,1. Preguiça ou ignorância do poder da... Leia mais

Preso pela PF, Henrique Eduardo Alves foi deputado por 44 anos e responde a outras acusações na Justiça

Quinta-feira 22, junho 2017

  O ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso na manhã desta terça-feira (6), acusado de receber propina pela construção do estádio Arena das Dunas, de Natal, exerceu o mandato de deputado federal por 44 anos ininterruptos. Filho do ex-ministro e ex-governador Aluizio Alves, já falecido, ele chegou ao Congresso em 1971 e de lá só saiu no início de 2015, após perder a disputa ao governo estadual. Com 11 mandatos, ele empata com o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães (PMDB) na segunda colocação entre os deputados com mais legislaturas. Os dois perdem apenas para o ex-deputado baiano Manoel Novaes, que exerceu 12 mandatos, entre 1933 e 1982, detentor do recorde nacional. Presidente da Câmara entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2015, Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo nas gestões de Dilma e Michel Temer. Amigo pessoal do presidente Michel Temer, o peemedebista deixou o cargo em junho de 2016 após... Leia mais

Delação deixa 60% de condenados de fora das grades

Sábado 17, junho 2017

 O perdão judicial aos empresários do Grupo J&F, Joesley e Wesley Batista, reacendeu o debate sobre a extensão da contrapartida concedida aos colaboradores da Operação Lava Jato. Até então, o maior benefício recebido por delatores havia sido a redução da pena ou a atenuação da forma a ser cumprida. Em uma amostra de 26 acordos analisados pelo Estado, por exemplo, 60% dos réus condenados ao regime fechado escaparam de ficar atrás das grades após firmarem acordos de colaboração premiada. Para o procurador da República Januário Palubo, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, os benefícios dados aos delatores, não só os concedidos aos irmãos Batista, estão longe de se configurarem impunidade. Com larga experiência em acordos de colaboração premiada, Palubo diz que se trata de contrapartidas proporcionais à quantidade e à qualidade das informações prestadas pelos delatores. Nesse escopo estão, principalmente, as confissões de crimes por... Leia mais

Magistrados pedem eleições diretas “diante da deterioração da legitimidade do governo”

Quarta-feira 14, junho 2017

Algum sinal a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao manter a prisão preventiva da irmã de Aécio Neves, Andrea Neves. As acusações que pesam sobre Aécio são mais pesadas do que as que pesam sobre Andrea. Afinal ela era, segundo as investigações, uma executora dos supostos crimes. Ela cumpria as determinações de seu mandante, que seria Aécio Neves. Se na próxima semana a Primeira Turma determinar a prisão do senador tucano, ela estará mostrando coerência. Se sua irmã não teve a prisão preventiva revogada, não se justificaria que a mesma turma tome decisão diferente com relação a Aécio. A decisão da Primeira Turma pode estar sinalizando o que vai acontecer na próxima semana. Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) defendeu a interrupção do mandato de Michel Temer e a realização de eleições diretas como meio de escolha de um novo presidente da República. Para a entidade, diante da... Leia mais

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