Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa fecha acordo de cooperação com o FBI

Quarta-feira 23, novembro 2016

Delator na Operação Lava Janto, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa fechou acordo de cooperação com o FBI e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O seu advogado, João Mestieri, confirmou ao Estado que Costa vai cooperar com as investigações da Promotoria de Justiça norte-americana sobre denúncias envolvendo a Pretrobrás, como informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O delator vai fornecer documentos e outros materiais e, ainda, deverá comparecer a depoimentos e entrevistas quando for convocado. Em viagem, Mestieri não foi contatado para dar detalhes do acordo. A informação foi confirmada pela sua assessoria de imprensa. Leia mais

Defesa de Lula encontra elo suspeito da Lava Jato com EUA

Quarta-feira 23, novembro 2016

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou a suspeita de que a força-tarefa da Operação Lava Jato colabore em caráter não formalizado com o governo dos Estados Unidos. “A revelação feita em audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto com autoridades americanas parece não estar de acordo com o tratado que o Brasil firmou em 2001 com os EUA que coloca o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar esse tipo de questão”, disse à Folha Cristiano Zanin, advogado do petista. “Além disso, não há nenhuma formalização nos processos de que tivemos conhecimento até o momento.” Em nota, o MPF afirmou que “o assunto em questão é sigiloso” e que, portanto, não se manifestaria. Procurada, a Justiça não se pronunciou. Zanin se referiu ao depoimento feito nesta segunda-feira (22) por Eduardo Leite, ex-executivo da Camargo Corrêa. O delator chegou a dizer que foi procurado pelo... Leia mais

Família de Geddel representa prédio em ação contra Iphan

Quarta-feira 23, novembro 2016

  Um primo e um sobrinho do ministro Geddel Vieira Lima atuam como representantes do empreendimento La Vue junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O prédio está sendo erguido numa das áreas mais nobres da capital baiana, a Ladeira da Barra, e virou alvo de polêmica após o pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero. Em entrevista à Folha no sábado (19), Calero disse que entregou o cargo porque o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) o pressionou para que o Iphan derrubasse uma decisão contrária à obra. Geddel disse na ocasião ter um apartamento no local. Mas suas ligações com o empreendimento são na verdade maiores, uma vez que parentes do ministro representam formalmente o projeto na disputa com o Iphan. Em um documento anexado no processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento, empresa responsável pelo La Vue, nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa,... Leia mais

Amigo do ministro Geddel, integrante de comissão de ética advoga para construtoras

Quarta-feira 23, novembro 2016

  Com a missão de discutir o futuro do ministro Geddel Vieira Lima dentro da Comissão de Ética da Presidência da República, o conselheiro José Leite Saraiva Filho é advogado da Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário) da Bahia, entidade que representa as construtoras no Estado. Entre suas associadas, está a Cosbat, dona do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel adquiriu unidade. Em maio de 2015, a Ademi publicou em sua página oficial o lançamento do “empreendimento de alto padrão” da Cosbat. Segundo o site da associação, a vista para o mar é seu “diferencial”. Na Bahia, Saraiva representa os interesses da associação de construtoras numa ação contra o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o plano diretor de Salvador. Em disputa, está o zoneamento urbano da avenida Paralela, que liga a cidade de Salvador ao Aeroporto. O Iphan está no centro da polêmica... Leia mais

Acusações sobre Serra, ministro das Relações Exteriores, prejudicam imagem do país

Sexta-feira 28, outubro 2016

Os detalhes revelados por executivos da Odebrecht, em delação premiada, sobre suposto repasse de R$ 23 milhões, via caixa dois, à campanha presidencial de José Serra, na eleição de 2010, torna ainda mais delicada a situação do ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os executivos teriam apontado dois nomes como operadores na transação. Ainda segundo a reportagem, parte do dinheiro foi transferida por meio de conta na Suíça, em um acerto com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho, ex-PSDB e hoje no PSD, que fez parte da coordenação política da campanha. Como ministro das Relações Exteriores, Serra representa exatamente a ponte entre o Brasil e o mundo. Neste aspecto, José Serra não é como os demais ministros, que têm uma atuação predominantemente interna. É ele que representa o país na relação com outros países, e a imagem dele está diretamente associada à imagem do próprio país. Quando... Leia mais

Clã Calheiros se reveza no comando de sua terra natal

Domingo 18, setembro 2016

Um certo Cônego Calheiros, segundo registros históricos oficiais, integrava a junta governativa de Murici bem antes que ela se tornasse cidade, em 1892. Mas foi somente no século XX, em 1992, que a família Calheiros passou a ser vista como parte da elite econômica e política local. Naquele ano, o já ilustre deputado Renan Calheiros, num intervalo sem mandato, voltaria à terra natal para comandar a campanha vitoriosa do pai, Olavo Calheiros Novais, à prefeitura. Nas últimas duas décadas, o clã Calheiros, num curioso revezamento tio-sobrinho, domina o município, distante apenas 50 quilômetros de Maceió. Este ano, quem está cotado para substituir Remi Calheiros (PMDB), irmão do presidente do Senado, é seu sobrinho, Olavo Neto, filho do deputado estadual Olavo Calheiros. Aos 29 anos, Olavinho, que já é vice-prefeito de Murici, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,9 milhão, originário da empresa e agropecuária Santo Aleixo, localizada na zona rural... Leia mais

Temer corta apenas 6 ministérios

Domingo 14, agosto 2016

  O tão propagado corte de ministérios no governo do presidente interino Michel Temer, que a princípio atingiria dez pastas, acabou não sendo alcançado. O resultado é bem mais modesto: são 26 os ministros de Temer, apenas seis a menos que os de sua antecessora no cargo, a presidente afastada Dilma Rousseff. Para completar, na quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a recriação de mais um: o do Desenvolvimento Agrário. Serão então 27 pastas, uma diferença de somente cinco ministérios em relação ao governo Dilma. Há dois casos entre esses 26 que o próprio Palácio do Planalto omite. Seus retratos não aparecem na galeria de ministros da página oficial do governo na internet. Mas, para todos os efeitos, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, continuam tendo status de ministros, com todas as regalias que o cargo traz. Isto porque, quando editou a Medida Provisória 726, em meados... Leia mais

Entre desconfianças, PMDB e tucanos tentam manter convivência

Domingo 14, agosto 2016

  Ponte para a corrida presidencial, a eleição municipal deste ano está gerando turbulências na relação entre PMDB e PSDB, ambos de olho em 2018. Os dois partidos são adversários em 11 capitais, e a disputa ocorre em clima de desconfiança. Com três pré-candidatos à Presidência da República — Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin —, o PSDB vê no partido do presidente interino, Michel Temer, uma máquina eleitoral com o objetivo de impulsioná-lo à reeleição. Apesar dos peemedebistas reiterarem que Temer está fora de 2018, os tucanos não estão convencidos disso e ainda temem uma possível candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD. Será uma relação delicada nos próximos dois anos, já que PSDB e PMDB estão jogando todas as fichas nas eleições municipais de outubro para se cacifarem para a grande disputa pelo espólio do combalido PT em 2018. No mapa das candidaturas nas 26 capitais, PSDB e PMDB são mais... Leia mais

Vivemos momento de intolerância com opinião do outro?, diz Subprocuradora-geral

Domingo 14, agosto 2016

  A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal) do Ministério Público tem quatro prioridades para os próximos dois anos. O foco, neste período, será o combate a crimes que o Brasil é cobrado nas Cortes Internacionais. “Nós adotamos uma metodologia de escolha de crimes prioritários, escolhidos a partir de encontros regionais, em 2015, e o encontro nacional”, afirma a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. “São crimes que o Brasil é cobrado nas Cortes Internacionais, especialmente na Corte Interamericana de Direitos Humanos: os crimes da Justiça de Transição, a concepção penal dos crimes cometidos na Ditadura Militar, crimes de trabalho escravo, crimes em detrimento das comunidades indígenas e o crime de tráfico de pessoas.” Desde junho deste ano, é Luiza Frischeisen quem coordenada a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal) do Ministério Público Federal. Entre os projetos da 2ª CCR está... Leia mais

Em conversa gravada, ministro de Temer combina derrubar Dilma para barrar a Lava Jato

Segunda-feira 23, maio 2016

  O atual ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi flagrado em conversas telefônicas sugerindo um acordo para barrar o avanço da Operação Lava Jato. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (23) pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, foi gravada de forma oculta uma conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ambos são investigados pela operação Lava Jato. Jucá sugere uma “mudança” no governo federal com o objetivo de “estancar a sangria” representada pela Lava Jato. Os diálogos foram gravados em março, poucas semanas antes da votação na Câmara dos Deputados que deflagrou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Na gravação, Machado afirma que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “está a fim de pegar vocês [do PMDB]. E acha que eu sou o caminho”. Jucá então sugere uma saída “política” para encontrar uma solução. Eles então... Leia mais

Procuradoria pede condenação de dois réus no caso ‘grampos de ACM’

Terça-feira 17, maio 2016

  O Ministério Público Federal na Bahia manifestou-se pela condenação de dois réus do processo conhecido como “grampos de ACM”. Em alegações finais à Justiça, a Procuradoria da República acusa Alan Souza de Farias, ex-vice-diretor da Central de Telecomunicações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia e Valdir Gomes Barbosa, delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da Secretaria, de instalarem escutas telefônicas ilícitas, supostamente a mando do ex-senador Antônio Carlos Magalhães – morto em 2007. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 17, no site do Ministério Público Federal na Bahia. As interceptações de comunicações telefônicas ocorreram em 2002 sem autorização judicial prévia “e foram realizadas a mando do então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), cuja responsabilização não foi possível em razão do seu falecimento”. “As escutas foram utilizadas para municiar perseguições... Leia mais

Empresas da Lava Jato doaram a 12 ministros de Temer

Domingo 15, maio 2016

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral. A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu R$ 393 mil em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato. Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho... Leia mais

Em 2 anos, Toffoli fez 20 viagens oficiais

Domingo 15, maio 2016

  Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África. Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE. As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.... Leia mais

Impeachment Um tucano contra o golpe

Quarta-feira 4, maio 2016

  Nadando contra a corrente do partido que ajudou a fundar, Bresser-Pereira, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, publica artigo condenando o impeachment de Dilma, a que chama de golpe, e vaticina o fracasso de um eventual governo Temer Nem todo mundo ligado ao Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. defende o golpe ora em curso vi-sando depor a presidente Dilma Rousseff. Ainda resta, entre os tucanos. gente fiel aos princípios fundadores de um partido que se pretendia a face moderna da esquerda brasileira. O legado de Mário Covas, de Franco Montora de José Richa e tantos que conceberam o PSDB como uma espécie de PT frequentável e polido, radicalmente democracia e profundamente humanista ainda permanece vivo na consciência de pelo menos um homem: Luiz Carlos Bresser-Pereira. Este nome é mais facilmente lembrado quando associado a um plano de estabilização que, como tantos outros antes do Plano Real não deu certo: O Plano Bresser. Luiz.Carlos... Leia mais

Brasil e os Responsáveis pela Crise

Sábado 9, abril 2016

  Brasil e os Responsáveis pela Crise Crescimento negativo de 4% Desemprego — 12% Saída de investimentos Tentativa de alteração no processo constitucional Últimos Anos Corruptos e corruptores não tiveram os bens sequestrados. Ficaram mais ricos com aquilo que roubaram. O povo desempregado ficou mais pobre do que antes. Os que nunca trabalharam não vão mais conseguir trabalho. Os filhos dos pobres vivem na clandestinidade. Os filhos de corruptos e corruptores moram em casas luxuosas em Lisboa, Miami, Londres e outras cidades mais aprazíveis, como dinheiro do povo. Sarney e a hiperinflação Collor e os marajás BANESTADO Denúncias surgidas durante as investigações sobre o escândalo dos precatórios, em 2003, acabaram dando início a outra CPI, para apurar evasão de divisas de cerca de US$ 30 bilhões por meio de títulos podres dos estados de Santa Catarina e Alagoas e de operações do Banestado (Banco do Estado do Paraná). A CPI terminou sem... Leia mais

PPS recorre ao STF para tentar barrar lei de repatriação de recursos

Sábado 9, abril 2016

  O PPS entrou na noite de ontem com a primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A solicitação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado de um pedido de medida cautelar. De acordo com o pedido, a Lei da repatriação impede que órgãos iniciem investigações sobre crimes com base nos dados oferecidos pelos contribuintes na declaração de regularização. Além disso, a lei extingue de punição os contribuintes que pagarem as multas e o imposto cujo dinheiro tenha origem lícita. A ADI solicita a intimação do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para prestar informações sobre a lei impugnada, além da oitava do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ainda de acordo com a ação, não é prevista a extinção de punição em relação ao crime de lavagem de dinheiro mesmo quando os recursos... Leia mais

Lula vence o PSDB

Sábado 9, abril 2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) estão tecnicamente empatados na preferência dos brasileiros para as eleições de 2018. A pesquisa do DataFolha, que ouviu 2.279 entrrevistados em 170 municípios do país nos dias 7 e 8 de abril, considerou dois cenários distintos. No cenário em que disputam Lula, Marina e Aécio Neves (PSDB), o ex-presidente aparece com 21% das intenções de voto, contra 19% de Marina e 17% de Aécio. Jair Bolsonaro (PSC) aparece com 8% e Ciro Gomes (PDT) com 7%. Luciana Genro (Psol) e Michel Temer (PMDB) figuram com 2% cada e Eduardo Jorge (PV) e Ronaldo Caiado (DEM) com 1%. Em um segundo cenário, contra Geraldo Alckmin (PSDB) em vez de Aécio Neves, Marina aparece como a predileta. Com 23%, a ex-senadora e ministra do Meio Ambiente supera Lula, que aparece com 22%; o tucano Alckmin, que tem somente 9% e Ciro Gomes e Bolsonaro, empatados em 8%. Novamente, Genro e Temer têm 2% das intenções de voto e... Leia mais

Apoio a impeachment de Dilma cai de 68% para 61%, aponta pesquisa

Sábado 9, abril 2016

  A aprovação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu nas últimas semanas. Pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta que a taxa favorável ao impeachment da presidente encolheu de 68% para 61%. Já o porcentual daqueles que são contra o fim antecipado do mandato de Dilma Rousseff subiu de 27% para 33%. O novo levantamento foi realizado entre os dias 7 e 8 de abril e questiona se os deputados deveriam votar a favor ou contra o afastamento de Dilma Rousseff. A pesquisa anterior havia sito realizada nos dias 17 e 18 de março. A pesquisa também questiona se Dilma Rousseff deveria ou não renunciar à presidência. Neste caso, a saída da presidente é defendida por 60% das pessoas ouvidas. Na pesquisa anterior, o número daqueles que defendiam a renúncia de Dilma estava em 65%. Outros 37% das pessoas consultadas nos últimos dois dias acham que Dilma Rousseff não deveria renunciar ao posto. O levantamento ouviu 2.779 pessoas em 170 municípios. Para 49% dos... Leia mais

O ministro tucano jalgando o PT

Segunda-feira 28, março 2016

Ao acatar os argumentos dos partidos de oposição PSDB e PPS e impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes acrescentou mais um fato à lista de polêmicas durante sua atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), muitas delas em campo oposto ao defendido pelo PT. No dia 18, em ação movida pelos partidos, Mendes suspendeu a posse de Lulaaté uma decisão final do Supremo e determinou que as investigações contra o petista permaneçam com o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro entendeu que há indícios de que a nomeação de Lula foi motivada pelo objetivo de entregar ao Supremo as investigações contra o ex-presidente, retirando de Moro a possibilidade de ordenar um eventual pedido de prisão do petista. A presidente Dilma Rousseff (PT) nega essa interpretação e diz que Lula foi escolhido para colaborar com o governo. Para barrar a posse de Lula,... Leia mais

STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

Sábado 26, março 2016

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central. As ações, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, assim como outros atos decorrentes da criação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) – que socorreu bancos em dificuldades. Em 2002, Gilmar Mendes deu liminar para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do DF. A defesa dos... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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