A ordem no Ministério das Comunicações é acelerar a Banda Larga
Terça-feira 31, maio 2011
Há muito burburinho e alarde sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Mas o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou que os boatos estão com os sinais trocados.
A ordem no ministério, com total aval da Presidenta, é o contrário do que dizem os boatos: é acelerar o Plano Nacional de Banda Larga. As novidades que virão por aí serão neste sentido.
Os afoitos pela Banda Larga (que somos todos nós, brasileiros), devem aguardar por notícias menos afoitas, muitas delas, provavelmente plantadas nos bastidores das disputas políticas.
Por Zé Augusto
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Com todo respeito, Helena, mas a menos que Dilma seja – como disse Lula – um animal político, ela não vai fazer ley de medios. A começar por colocar Paulo Bernardo no Ministério.
O PNBL pode ser muito bom a nível de distribuição e democratização da informação, entretanto, não basta “engolir” informação, mas sim elaborar, e isso quer dizer que ao consumirmos informação, precisamos questioná-la, criticá-la, problematizar, fundamental para evitarmos a tal naturalização dos fatos. Por isso, temo que o PNBL sirva de vagão para a carga nefasta e perversa do PIG que – com certeza – chegará a casa de todos os brasileiros, agora com as bençãos do nosso governo.
Quem “lê” engole informação, quem interpreta aprende e tem a correta noção. Ley de Medios, Presidenta!
Ley de Medios já! concordo com você Leandro, só que não é Helena é Zé Augusto.
Leonardo, o Lula estava com o Hélio Costa, e a Dilma está com o Paulo Bernardo no ministério das comunicações. Você acha que está melhor ou pior? E você quer que ele resolva tudo em 5 meses, o que Lula não conseguiu resolver em 8 anos?
Antes de sair atirando com fogo-amigo para tudo quanto é lado, vamos pensar um pouco e contar até dez. A quem interessa ficar detonando o Paulo Bernardo? Deixa o homem trabalhar. Depois que ele apresentar o que está fazendo a gente ou aplaude ou critica.
E de qual “Ley dos médios” você está falando? Isso cada um tem a sua na cabeça, e quando fala “Ley dos médios” parece que todos concordam com a mesma coisa. Mas isso é igual reforma política. Todo mundo é a favor, mas na hora de fazer, um quer voto em lista fechada, outro em lista aberta, outro em mista, outro quer voto distrital, outro quer distritão, então é natural que haja algum debate sobre como será tal lei, em vez de só ficar repetindo o bordão. Acho que essa fase até já passou, a hora é de formular.
Lei (com i) de marco regulatório das comunicações vai sair e será para acabar com oligopólios, concentração de poder, abrir espaço para outros que queiram ter seus canais (o oligopólio atrapalha até o crescimento do PIB no setor e a geração de empregos), garantir espaço e dar voz à trabalhadores, minorias, tv comunitária, programação regional, e isso se aplica ao rádio e TV, não à internet, porque na internet já é território livre, e a última coisa que agente quer é censura.
Essa idéia de que um presidente da República vai poder dar um soco na mesa e mandar tirar uma notícia do ar, ou um programa ou um canal do ar (por mais que dê vontade, tem horas), é um tiro no pé. Porque se o presidente tiver este poder, os governadores também vão querer ter, e aí já viu o que o Alckmin, o Anastasia, o Beto Richa, o Perillo, o Simão Jatene vão fazer com os blogs que os criticam, né?
Independente de marco regulatório, os blogs e redes sociais que fazem um trabalho de mídia com qualidade profissional e tem audiência que muito colunista do PIG não tem, só precisam ser reconhecidos como uma mídia igual as demais, senão aí sim, só os barões da mídia terão supremacia com a banda larga.
Outras questões como direito de resposta, moção de repúdio, e controle social em vez só dos donos controlarem, também faz parte da pauta, mas tem coisa que só um ministro das comunicações não tem como resolver com uma canetada, porque entra também na área do ministério da justiça e até do poder judiciário, porque envolve direitos constitucionais fundamentais como liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A questão não se deve ou não fazer lei dos meios, isso já está superado porque já está decidido que haverá o marco regulatório, a questão agora já é como fazer.
Mas, José Augusto,
Você há de convir que…
Liberar faixas de transmissão que seriam da Telebrás para as teles provadas, segurar as verbas da empresa estatal, recriada por Lula para ser responsável pela implantação do PNBL e, por fim, demitir Rogério Sanatana, presidente da Telebrás, idealizador e um dos principais responsáveis pelo plano de banda larga, não parecem boas notícias. Infelizmente, Paulo Bernardo está parecendo muito mais pró monopólios privados estrangeiros do que o Hélio Costa.
Sérgio, a Dilma já anunciou R$ 4 bilhões do tesouro para a Telebras até 2014. Acabou de liberar por Medida Provisória crédito extraordinário de R$ 300 milhões para a empresa neste ano. Quando a empresa começar a vender banda larga, terá receitas também para expandir. Eu não vejo descontinuidade nenhuma em relação ao que Lula queria, pelo contrário aumentou a velocidade para 1Mbit.
Ainda na época do Lula, já teve corte no orçamento da Telebras (ou na expectativa do orçamento, melhor dizendo).
E na época do Lula, o lançamento do PNBL foi adiado umas 3 vezes, e diversos anúncios sofreram atrasos. Eu não acho que o Rogério Santanna tenha culpa de nada, não se trata disto, ele colocou a empresa de pé e tocou o barco até aqui, lutou e fez muito, mas ao que tudo indica a Presidenta achou que coisas estavam andando mais lento do que deveria e vai ver que estava tendo divergências. Não sei se é o caso, mas às vezes o Santanna é um servidor exemplar, politicamente ele pode ser nota dez, mas tem empresa que para deslanchar precisa de alguém com o perfil de um trator e obcecado por resultados e cronogramas.
Acho que a prioridade continua sendo levar a quem não tem ainda e logo, em vez de investir nos grandes centros onde tem concorrência, e os preços já estão caindo por “livre e espontânea pressão”. Se as teles fizerem o que o governo quer nos grandes centros, é mais sensato priorizar a Amazônia, as cidades pequenas, a zona rural, onde não tem ou é muito cara e tem pouca capacidade para atender a todos.
Eu tenho a impressão que Lula faria o mesmo. Lula nunca gostou de fazer pobre esperar para ter as coisas boas. O Cristovan Buarque tinha tudo para ser o melhor ministro da educação do Brasil pelo seu discurso, mas passou um ano reclamando de verba e sem fazer o possível para atingir o impossível. O Tarso Genro o substituiu, com Haddad o assessorando e, mesmo sem verba, criaram o Prouni, e com a melhora da economia as verbas foram aumentando para educação.
Essa história de liberar faixas de transmissão para teles privadas, não foi assim que eu entendi, apesar de não ter informações oficiais. Eu entendi que a Telebras, a GVT e a Intelig(TIM) estão negociando compartilhar suas redes conjuntas, como se fosse uma só (o que é bom para a Telebras também porque ela terá acesso à rede deles, ficando livre de gastar com isso e podendo gastar com uma rede maior em estados do norte, centro-oeste e nordeste, e é bom para o usuário, porque juntando as 3 se você for cliente de uma que satura mais rápido, sua velocidade não ficará mais lenta), e cada uma vai construir uma parte da infraestrura até as localidades onde não chega a banda larga ainda, e explorar conjuntamente o serviço. Eu não tenho certeza, mas acho que é algo semelhante à infra-estrutura de integração do sistema elétrico nacional, onde uma geradora é interligada com outra, e com o luz para todos, todo mundo tem energia elétrica.
Eu acho que o Paulo Bernardo é um negociador (como o Lula também era), mas não tem nada a ver com ser do lado das teles privadas. Ele negocia do lado da gente, do nosso interesse, e pressiona as teles.
Eu gostaria que você tivesse razão, mas infelizmente as coisas não estão assim. O próprio Santana afirmou que ficou surpreso com a sua demissão e afirmou que está saindo por “pressão” das teles. Por que será que elas pressionaram pela saída do Santana. É um pouco de ingenuidade pensar que era porque ele estava devagar. Os R$ 300 milhões liberados agora, depois de sua saída, serão para investir na estrutura de fibras que serão operadas pelas Teles. Isso é dinheiro público bancando os lucros das empresas estrangeiras. Não vai dar boa coisa. É melhor criticar essa política palocciana agora enquanto há tempo para mudar a situação. Depois, com a facilitação da vida das teles que oferecem os piores serviços do mundo e assaltam a população e com a privatização dos aeroportos e outros serviços, vai ficar difícil falar contra as privatizações tucanas em segundos turnos eleitorais.
Totalmente furada sua visão, Sérgio.
A Telebrás se tornará mais agressiva comercialmente (o que não é nada bom para as teles privadas). Ela fará o mesmo papel que o Banco do Brasil e CEF fizeram quando os bancos privados restringiram crédito durante a marolinha. Os bancos estatais tomaram mercado bancário, sendo agressivos comercialmente, e dominando o mercado da nova classe média.
Eu não sei porque o Santanna não continuou, mas se ele realmente disse que saiu por “pressão” das teles, provavelmente ele não estava afinado com o papel que a empresa precisa nesta nova fase.
Eu acho que o Santanna foi fundamental para recriar a Telebrás e colocá-la operacional, inclusive enfrentando as resistências políticas, mas o papel dele de agora em diante tinha que ser tornar a Telebrás agressiva comercialmente. Tem um excelente mercado crescente (da nova classe média) com demanda reprimida. Se a empresa for bem gerida, será o último ano em que o governo precisará colocar dinheiro nela (poderá usar os 4 bilhões para fazer algo como luz para todos fez, levando a internet aos locais extremamente difíceis). Agora é hora da Telebrás disputar mercado e gerar receitas próprias pra reinvistir.
Sei que os “amigos” do Brasil estão tentando ajudar a enfrentar os inimigos do nosso desenvolvimento. Mas a verdade é que esses inimigos agora já são outros. O Serra já é cachorro morto. Agora a melhor ajuda que podemos dar é mostrar insatisfação quando as coisas estão erradas e aplaudir as coisas certas feitas pelo governo. Nem podemos ficar só na crítica e nem só no aplauso. Estou me esforçando para fazer isso. Me desculpe, mas achar que o Santana foi demitido para tornar a Telebrás mais “agressiva” não parece uma medida séria para ninguém. As teles já há algum tempo estão sabotando o PNBL. É só com Telebrás que nós podemos vencer essa resistência. Não adianta ceder às exigências desse monopólio sem vergonha. E é isso o que o Paulo Bernardo está fazendo. E ainda se fosse só pelo enfraquecimento da Telebrás, ainda ia, mas as coisas estão vindo junto com a política absurda de privatizações, de juros altos, de câmbio desvalorizado e de cortes nos investimentos. Nós sabemos muito bem aonde isso tudo pode nos levar.