Pagot caiu por que se recusou entrar no esquema Cachoeira

Quarta-feira 25, abril 2012

Um contrato firmado com a empreiteira Delta Construções para execução de obras em um trecho da BR-104, em Pernambuco, pode ter sido a gota d”água que levou o bicheiro Carlinhos Cachoeira a detonar uma articulação para a derrubada de Luiz Antônio Pagot da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Maior responsável pelo crescimento meteórico da Delta, o Dnit sempre manteve boas relações com a empreiteira que está no centro de acusações graves investigadas pela Polícia Federal. Esse casamento, no entanto, começou a azedar em meados de 2010.

O Valor apurou que a Delta, líder de um consórcio que conta com a participação das empresas Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, não estava nada satisfeita com os repasses de um contrato para obras na BR-104, firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O projeto, listado entre as prioridades Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi resultado de um convênio firmado entre o órgão pernambucano e o Dnit. Neste tipo de convênio, a autarquia federal repassa seus recursos ao Estado, que fica então responsável por licitar e acompanhar a obra.

A licitação da BR-104 foi vencida pelo consórcio da Delta com a proposta de R$ 304,8 milhões, mas durante as obras a empreiteira concluiu que esse valor deveria ser revisto e apresentou uma fatura extra de R$ 48 milhões, conforme informações da Coordenação Geral de Construção do Dnit. O pedido de aditivo foi enviado para a sede da autarquia, em Brasília. Depois de visitar a obra e analisar a solicitação da Delta, o Dnit decidiu que a maior parte dos pedidos não fazia sentido e que o repasse se limitaria a R$ 16 milhões.

Em entrevista ao Valor, o ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot confirmou que o episódio causou “uma situação de estresse absurda” com a empreiteira, simplesmente porque a empresa não se conformava com a revisão do aditivo apresentada pelo Dnit. “Fizemos uma investigação detalhada desse contrato. Uma equipe foi até o local para checar a necessidade das obras. Os números que verificamos eram muito inferiores aos da Delta. Então nós negamos o aditivo. Acho que isso realmente pode ter sido a gota d”água para eles”, disse Pagot, sem dar mais detalhes.

O contrato da BR-104 em Pernambuco está na lupa do Tribunal de Contas da União (TCU), que já constatou uma série de irregularidades graves desde o início de sua execução. A lista inclui desde a problemas com prestação de contas até superfaturamento atrelado a quantidade inadequada de materiais e cobranças em duplicidade por serviços.

No ano passado, representantes do consórcio liderado pela Delta foram convocados pelo TCU para prestar esclarecimentos. Membros do DER-PE e da superintendência do Dnit em Pernambuco também deram suas versões para explicar os problemas. A maior parte dos argumentos, no entanto, não parou de pé.

Em decisão tomada em julho, o tribunal ordenou que o DER de Pernambuco descontasse R$ 3,2 milhões de repasses ao consórcio, por conta de pagamentos indevidos já realizados. O TCU também exigiu a repactuação de outros R$ 14,3 milhões ligados a superestimativas de materiais como brita e areia, além da duplicidade de serviços. Na varredura feita pelo tribunal, sobrou também para os representantes do DER e do Dnit. O então diretor-presidente do DER no Estado, Eugênio Manoel do Nascimento Morais, foi multado em R$ 3,5 mil. A mesma pena foi aplicada individualmente aos membros da superintendência regional do Dnit em Pernambuco, Aston Medeiros dos Santos, Hélio Menezes de Alencar e Luiz Gonzaga Dias. Uma multa de R$ 5 mil foi imputada ainda a Euclides Bandeira de Souza Neto, ex-fiscal do Dnit; além de Paulo de Tarso Fernandes da Rocha e Romero Torres Nunes, ligados ao DER-PE.

Procurado pelo Valor, o DER pernambucano informou que acolheu todas as determinações do tribunal de contas e que já efetuou o abatimento total de R$ 17,5 milhões do contrato, conforme exigiu o TCU. Segundo o departamento de estradas e rodagem, o preço atual da obra já atinge R$ 353,1 milhões.

Atualmente, cerca de 500 trabalhadores atuam na BR-104/PE. O prazo de conclusão da obra já foi totalmente comprometido. Pelo cronograma original, a estrada deveria ser entregue em janeiro do ano passado. Agora, segundo o DER, a previsão de término ficou para dezembro deste ano.

O Dnit informou que já repassou ao convênio um total de R$ 245 milhões até agora e que o contrato com o consórcio está ativo e em execução. A contrapartida do governo de Pernambuco ao convênio é de R$ 31,9 milhões.

Segundo o Dnit, a autarquia só possui mais um contrato com a Delta na modalidade de convênio envolvendo Estado e/ou município. Trata-se de uma obra na BR-493, no Rio de Janeiro, assumida pelo consórcio Delta/Oriente por R$ 169,2 milhões, sem aditivos contratuais até agora.

O Dnit afirmou que “o órgão conveniado é quem faz a licitação para selecionar e contratar a construtora”, e que cabe ao Dnit “analisar e aprovar ou não as prestações de contas do órgão conveniado.”

A situação dos contratos de Pernambuco com a Delta passou a preocupar o governador Eduardo Campos (PSB). Nesta semana, o gabinete decidiu que fará uma busca detalhada nos contratos que mantém com a empreiteira. Segundo a assessoria do governo, os contratos que o Estado mantém com a Delta estão ligados às Secretarias de Cidades e Transportes, ao DER e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Considerando-se a situação da empresa, alvo de graves denúncias nos meios de comunicação, o governador Eduardo Campos determinou à Controladoria Geral do Estado que faça, no prazo estimado de 30 dias úteis, uma auditoria especial em tais contratos, de modo a subsidiar qualquer decisão que tenha de ser tomada em relação aos mesmos”, informou.

As gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo mostram que, em junho do ano passado, o bicheiro Carlinhos Cachoeira comemorou ao saber da demissão de Luiz Antônio Pagot do comando do Dnit. Cachoeira é apontado como principal articulador dos negócios da Delta com o governo federal. A empreiteira nega qualquer relação com o bicheiro ou com a saída de Pagot. O ex-diretor do Dnit, que na segunda-feira pediu desfiliação do PR, já disse que, se for chamado, está à disposição para prestar esclarecimentos à CPI, que deve iniciar seus trabalhos hoje no Congresso Nacional.

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