Oposição só vota MPs se governo soltar verba

Quarta-feira 8, agosto 2012

 

Na véspera do anúncio do programa de prevenção a desastres naturais, o governo não conseguiu convencer a Câmara dos Deputados a aprovar duas medidas provisórias que concedem benefícios e verbas para municípios e estados afetados pela seca e por chuvas intensas. Constrangido com o descumprimento do acordo feito com a oposição em julho, com o aval do Palácio do Planalto, que previa a liberação de emendas parlamentares e dos restos a pagar de municípios, o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), suspendeu a votação de ontem que trataria das MPs.

No mês passado, a oposição obstruiu votações importantes para o governo alegando ter sido preterida na liberação de emendas parlamentares. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as MPs que estavam para vencer até o início do segundo semestre só foram aprovadas quando Marco Maia garantiu que o governo liberaria R$ 3 milhões em emendas a cada oposicionista. Mas, de acordo com levantamento da liderança tucana, os deputados do PSDB, PPS e DEM receberam, no máximo, 5% dos valores das emendas no último mês, enquanto a média recebida pelas legendas da base superaria os 15%. “A Câmara está parada porque o governo não cumpre o que acertou e o Congresso funciona no fio de bigode, na base do acordo”, justificou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).

Sem acordo, o corre o risco de perder as MPs e, com elas, a garantia de liberação de R$ 688 milhões em créditos extraordinários para estados atingidos por desastres. “A briga da oposição por emendas é um péssimo cenário para a democracia, o comentário geral é que as divergências não são mais programáticas, mas “emendocráticas”", criticou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Projetos ruins
A explicação do Palácio do Planalto para o não cumprimento do acordo está na qualidade ruim dos projetos apresentados pelas prefeituras que seriam beneficiadas com o dinheiro.

Segundo auxiliares diretos de Ideli, é comum os ministérios recusarem a liberação de verba para projetos apresentados com falhas, mesmo diante da autorização do Planalto para liberar os recursos, o que tem comprometido os acertos firmados com o Congresso. O governo, porém, acredita que tem tempo hábil para concluir as negociações, uma vez que as MPs só expiram no dia 9 de setembro.

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