Ministro Paulo Bernardo cobra mais rapidez no caso TIM

Quinta-feira 9, agosto 2012

 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cobrou uma resposta rápida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o caso TIM. Segundo indicações de um relatório da agência, a operadora teria derrubado de propósito ligações de clientes do plano Infinity para aumentar sua receita. O plano é cobrado por chamada, a um custo de R$ 0,25, e não por minuto.

“Tem que ter apuração rigorosa, mas também temos que ter o cuidado de não acusar alguém, seja pessoa física ou jurídica, sem provas”, disse o ministro, ontem, em Brasília. Paulo Bernardo ressaltou que o processo de fiscalização que identificou os indícios de queda proposital é preliminar, reforçando o que o presidente da Anatel, João Rezende, disse anteontem.

A TIM reagiu. O diretor de assuntos regulatórios da tele, Mario Girasole, chamou a constatação de “falsa”. “É lamentável porque o relatório tem conclusões precipitadas”, disse o executivo, em audiência pública no Senado. Segundo Girasole, a equipe da Anatel não fez distinção entre os motivos que poderiam ter levado à queda das chamadas, como o fim da carga da bateria do celular e o deslocamento do usuário por áreas de “sombra”, como elevadores e garagens fechadas.

Outro tema debatido em Brasília foi a cobrança da tarifa de interconexão sobre a rede móvel de telefonia, praticada pelas operadoras. Ontem, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) protocolou, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, requerimento, com 246 assinaturas, para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar. A Mesa ainda precisa conferir todas elas para confirmar se foi atingido o mínimo exigido, de 171 deputados.

Indagado sobre a criação de uma CPI sobre o tema, Bernardo disse ao Senado não ver necessidade. “Se for para isso, acho desperdício”, afirmou.

Entretanto, o ministro reconheceu que o custo elevado dessas tarifas – que incidem sobre ligações feitas entre celulares de operadoras diferentes – tem gerado distorções no mercado. O estímulo das teles para que o consumidor faça ligações dentro das próprias redes estaria tornando as bases de clientes em “verdadeiros clubes”, afirmou.

O governo, disse o ministro, tem adotado medidas para reduzir essas tarifas. A estimativa é de uma redução, em três anos, de R$ 0,45 para R$ 0,31 por minuto.

Durante a mesma audiência, o acesso à internet ganhou peso na discussão sobre metas de qualidade dos serviços de comunicação no país. Até o fim do ano, disse o ministro ao Senado, a Anatel deve cobrar regras mais rigorosas de qualidade de conexão de internet móvel. O novo regulamento está previsto para outubro e trará um ranking estadual de desempenho das empresas prestadoras do serviço.

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