Norte lidera programa federal de creches

Segunda-feira 13, agosto 2012

As capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste lideram a contratação de convênios com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que destina recursos para a compra de equipamentos e construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas.

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) mostra que Manaus é a capital com o maior número de projetos aprovados pelo governo federal e terá 60 escolinhas custeadas. Rio de Janeiro e Porto Alegre preparam licitação para erguer 35 e 33 unidades, respectivamente.

Embora gestores municipais ouvidos pelo Valor reconheçam avanços no Proinfância – a partir da sua inclusão, em 2011, no PAC 2, de onde os recursos são transferidos para as prefeituras -, diferenças partidárias ainda dificultam a assinatura de convênios, como em São Paulo e Curitiba.

“São Paulo não solicitou convênio. Curitiba pediu 22 unidades, mas houve problemas na documentação e estamos revendo”, afirma Romeu Caputo, diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Ensino da Educação Básica do MEC. “O Proinfância é um programa de Estado e está no Plano Nacional de Educação. Posso citar dezenas de cidades do PSDB e do DEM com obras de creches.”

Apesar da polêmica partidária, Caputo e gestores concordam que problemas que travavam o Proinfância foram superados e, a partir deste ano, a política pública está num estágio de aceleração. De acordo com o MEC, das 6 mil creches e pré-escolas previstas até 2014, 2.683 estão em processo de licitação em todo o país, e 2.307 estão em construção. O número de unidades prontas, no entanto, é baixo: apenas 521.

À época de sua criação, em 2007, o Proinfância não tinha sistema informatizado para a troca de dados entre prefeituras e União. Além disso, o MEC oferecia apenas um projeto arquitetônico de creche a ser seguido por todos os municípios, independentemente do tamanho da cidade.

Atualmente, as dificuldades burocráticas para conseguir a comprovação de legalidade do terreno usado para as obras, que antes emperravam o programa, estão sendo superadas. “As obras começam a deslanchar, porque o sistema oferece uma declaração de propriedade pública da área, o prefeito só precisa imprimir e assinar. A comprovação é feita na prestação de contas, quando a obra está pronta”, diz Caputo.

Ana Tomásia, diretora de engenharia e arquitetura da Secretaria Municipal de Educação do Recife, lembra que a cidade não conseguiu aderir ao Proinfância desde o início porque era impossível se enquadrar nas exigências técnicas do programa. “Agora, o MEC oferece diferentes projetos arquitetônicos – para creche grande ou para uma menor – e uma terceira opção, que permite que a cidade apresente um projeto, de acordo com sua realidade urbana e a disponibilidade de espaços para construir”, conta Ana. A capital pernambucana prevê construir 19 creches neste ano com recursos do Proinfância.

Tanto Cleci Maria Jurach, secretária municipal de Educação de Porto Alegre, cidade contemplada com 33 escolinhas, como o gerente de projetos de educação infantil do Rio de Janeiro, Eduardo Pádua, que administra a implantação de 35 creches do Proinfância, reclamam do baixo valor pago pelo Proinfância para a construção das creches – R$ 1.200 por metro quadrado construído.

“O valor pode estar dentro da realidade de pequenos municípios, mas para nós, de uma capital de Estado, significa que temos que aplicar, com recursos próprios, dois terços do valor total da obra como contrapartida”, diz Cleci.

Para Pádua, o valor de construção poderia ser diferenciado por região. “Concordo que o Proinfância avançou depois que entrou no PAC 2. O desafio é o município se encaixar no teto pago pelo governo federal. Não temos esse problema porque estamos vindo de um plano de expansão, que previa recursos do Tesouro e um bolsão de terrenos”, afirma.

Volmar Vicente Filipino, secretário municipal de Campo Grande (MS), capital que terá cerca de R$ 30 milhões para a construção de 25 creches do Proinfância, afirma que o fato de o programa prever a instalação de mobiliários e equipamentos ajuda a balancear os custos da obra. “É um alívio para o caixa municipal, porque educação infantil é um saco sem fundo, quanto maior a oferta, maior a demanda e o custo é altíssimo.”

Caputo, do MEC, é taxativo quanto a quaisquer alterações de distribuição de recursos de forma regional: “Não seria republicano oferecer valores diferenciados. As prefeituras precisam ser mais eficientes na hora de licitar as obras. Temos casos de custo de R$ 1.200 numa cidade e em outra vizinha, a 30 quilômetros de distância, a empreiteira cobra R$ 1.500 “, conta.

Segundo ele, o governo estuda incluir o Proinfância no mecanismo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), usado para dar agilidade às obras da Copa do Mundo e da Olimpíada.

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