Escândalos entram na rotina do Congresso

Segunda-feira 20, julho 2015

Escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores não são propriamente novidade na crônica política brasileira. Desde a redemocratização, no fim da década de 1980, não houve uma legislatura sequer que não tivesse um grande escândalo de corrupção com parlamentares entre os envolvidos. Esta é a primeira vez, entretanto, que os presidentes do Senado e da Câmara, filiados ao mesmo partido, o PMDB, são investigados no mesmo caso.

No início da década de 1990, o Brasil mal se recuperava do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto em 30 anos quando se viu diante da revelação de um esquema que sangrava o Orçamento. O escândalo que ficou conhecido como a ‘máfia dos anões do Orçamento’ – uma referência à estatura dos envolvidos – custou o mandato de dez deputados: quatro renunciaram e seis foram cassados. E entrou para a história a desculpa do João Alves (ex-PFL-BA), apontado como líder do esquema. Para justificar a fortuna arrecadada ilegalmente, ele disse que em menos de um ano ganhou na loteria mais de 200 vezes.

Nas legislaturas seguintes, a sociedade brasileira se viu diante da revelação de práticas nada republicanas, como a compra de votos para garantir a aprovação da reeleição para presidente, governadores e prefeitos (1997) ou o mensalão pelo apoio de parlamentares a votações de interesse do governo (2005). No meio do caminho, ainda se viu um presidente do Senado renunciar ao cargo após ser flagrado violando o painel de votações, que deveriam ser secretas, do plenário. E um presidente da Câmara abandonar o mandato sob a acusação de cobrar propina de um empresário para permitir que ele explorasse o restaurante da Casa.

A operação Lava Jato, que entre outras coisas investiga a cobrança de propinas por agentes públicos para garantir privilégios em contratos da Petrobrás, cita o nome de 34 políticos. A Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de 21 inquéritos contra 13 senadores e 22 deputados – entre eles os presidentes das duas Casas.

Tanto no Senado quanto na Câmara foram instaladas CPIs para investigar o caso, mas somente dois deputados, André Vargas e Luiz Argôlo, responderam a processos no Conselho de Ética – primeiro passo para a cassação. Ambos tiveram processos extintos porque não foram reeleitos.

Instituições

O cientista político da USP José Álvaro Moisés explica que hoje estão mais sólidas as instituições responsáveis pela fiscalização, controle e punição aos ilícitos cometidos por parlamentares. “Com todos os problemas de funcionamento da democracia, bem o mal as instituições estão cumprindo seu papel”, disse. Segundo ele, assim como a corrupção enfraquece a democracia, a denúncia e a apuração dos malfeitos contribuem para seu fortalecimento.

O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), decano na Câmara, concorda, mas afirma que o julgamento de parlamentares pelos pares ainda obedece a lógica política. “Os processos ainda são encarados de acordo com a importância e desimportância do envolvido.”

Para o deputado, a divulgação dos escândalos é, ao contrário do que se imagina, um bom momento para o Parlamento. “O momento ruim é quando há o cometimento do crime”, disse. No caso da Lava Jato, o ponto crucial será o recebimento de denúncias no Supremo Tribunal Federal. “Com a denúncia recebida, creio que será exigida a renúncia. Esse é o momento em que o bom senso deve prevalecer”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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