Ediatorial da Folha: Desconcerto

Sexta-feira 7, agosto 2015

 

Bastou um dia de sessão na Câmara dos Deputados para ficar evidente que o recesso parlamentar não arrefeceu o confronto entre Legislativo e Executivo. Pior, o conflito parece enveredar pela via arriscada do descontrole político e da chantagem desabrida.

Nem mesmo as decisões concertadas entre líderes partidários se mostram capazes de pôr a Câmara nos trilhos do interesse nacional.

Após intensas conversas, decidiu-se retirar da agenda o item da chamada pauta-bomba que equipararia vencimentos na Advocacia-Geral da União e na Polícia Federal aos vigentes no Judiciário. A trégua duraria três semanas, mas, em questão de horas, o plenário derrubou o acordo dos líderes.

Há duas hipóteses para explicar a confusa reviravolta; nenhuma é animadora. A primeira: falta de controle dos próceres sobre as suas bancadas. A segunda: que outra liderança –mais forte, mais influente e mais avessa aos trâmites democráticos– esteja em ação.

Todas as evidências apontam para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acossado pela acusação de recebimento de propina, o presidente da Câmara multiplica confirmações de sua prontidão para pôr a Casa a serviço de inconfessáveis objetivos pessoais.

Como um trator desgovernado, a bancada fiel a Cunha atropela e aleija não só o esforço para equilibrar as contas do governo federal neste momento de crise econômica. Também enlameia dois institutos valiosos para corrigir desvios nos rumos do país, a saber, as comissões parlamentares de inquérito e o mecanismo do impeachment.

As CPIs são esgrimidas pela Câmara como vergonhoso instrumento de pressão. Há boas razões para investigar o BNDES e os fundos de pensão associados ao governo petista, mas não são elas que movem a abertura das comissões e a exclusão do PT de sua direção.

O objetivo dos parlamentares é acuar uma presidente fraca e impopular. Para tanto, a Câmara de Cunha –com o apoio até do outrora comedido PSDB– não hesita em brandir a ameaça do impedimento de Dilma Rousseff (PT).

O impeachment é um recurso extremado da democracia para as raras situações em que se torna necessário ejetar um governante legitimamente eleito. Requer sólida comprovação jurídica de crime de responsabilidade, antes de mais nada, e depois o consenso político de que o mandatário perdeu toda a condição de governar.

Nenhum desses pré-requisitos está dado. Ao manobrar nos bastidores para que seus colegas mantenham viva a chantagem e camuflem suas impressões digitais, Eduardo Cunha dá mostras de que não mede as consequências de seus atos e maquinações para a República –e é espantoso que tantos no Congresso Nacional se disponham a secundá-lo.

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