Requerimentos de ex-deputada repetiam até vocabulário de Cunha

Sábado 22, agosto 2015

 

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os requerimentos da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito, repetiam até o vocabulário usualmente empregado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em documentos oficiais.

A análise consta da denúncia recém-apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que imputa aos dois participação em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Solange apresentou dois requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em julho de 2011, solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia informações e documentos sobre contratos do Grupo Mitsui com a Petrobras e suas subsidiárias.

Conforme a acusação, o objetivo dos pedidos era pressionar o grupo a pagar propina a Cunha. O peemedebista teria usado a aliada como autora, com o intuito de “dissimular” sua participação nos fatos.

De acordo com a PGR, Cunha usou em vários requerimentos de sua autoria, apresentados entre 2008 e 2013, a palavra “justificação” como título da parte que fundamenta os pedidos. Além disso, nas conclusões, tinha o costume de pedir o “apoio dos nobres pares” para a aprovação.

Os dois documentos citados na denúncia, formalmente apresentados por Solange, têm as mesmas características formais. Na análise, a PGR destaca que, até questionar contratos da Mitsui em 2011, supostamente a mando de Cunha, a então deputada não tinha o hábito de usar esses termos em seus requerimentos.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trata-se de mais um indicativo de que o verdadeiro autor dos pedidos de informação e documentos foi o peemedebista. Janot diz que os documentos foram elaborados num computador logado no sistema da Câmara com o usuário “dep. Eduardo Cunha”.

Afirma ainda que os dois pedidos não tinham nenhuma “pertinência temática” com a pauta parlamentar de Solange, cuja maioria dos requerimentos versava sobre saúde e o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. Até aquele momento, ela nunca havia tratado de fiscalização de verbas públicas.

A denúncia registra que, após a suposta pressão feita por meio dos requerimentos, a propina voltou a fluir para o deputado. O empresário Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento que Cunha recebeu US$ 5 milhões de suborno para que a Diretoria Internacional da Petrobras, à época controlada por seu partido, assinasse contratos de navios-sonda com o Grupo Mitsui. Cunha e Solange negam participação em irregularidades. O presidente da Câmara afirma ser alvo de perseguição de Janot.

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