Governo demite Protógenes

Quarta-feira 14, outubro 2015

 

O governo demitiu o delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz que, em julho de 2008, comandou a célebre Operação Satiagraha e prendeu duas vezes em apenas dois dias o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – a investigação acabou anulada. Por meio da portaria 1704, da última terça-feira, 13, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo excluiu Protógenes dos quadros da PF por transgressões disciplinares.

Ele foi alvo de uma ação criminal na Justiça Federal em São Paulo e acabou condenado a dois anos e seis meses de prisão por quebra de sigilo funcional ao promover o vazamento de dados do inquérito. A Justiça também decretou a demissão de Protógenes. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a sentença.

O caso chegou ao Supremo porque, em 2010, o delegado elegeu-se deputado federal (PCdo B/SP). A Corte máxima detém competência legal para processar parlamentares. Protógenes não foi reeleito.

A Satiagraha foi deflagrada na manhã de 8 de julho de 2008 e sacudiu o País. Sob comando de Protógenes a PF prendeu Dantas, no Rio, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997/2000) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Outro alvo da missão espetacular foi o investidor Naji Nahas.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do delegado e concluiu que ele fez uso de grampos ilegais e mobilizou um grande efetivo de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – que trabalham para a Presidência da República e não para a PF.

A Satiagraha acabou anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o ministro do STJ Jorge Mussi, ao dar o voto decisivo, resumiu o problema de forma cristalina: “Não é possível que esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade”.

Por meio da Satiagraha, Protógenes fez fama como o delegado que combatia o mal da corrupção.

Em seu blog ele não fez menção à demissão dos quadros da Polícia Federal. Em post da última segunda-feira, 12, o agora ex-delegado destacou participação ‘com o governador Geraldo Alckmin, sua esposa Lu Alckmin e a Prefeita da cidade de Cruzeiro Ana Karin da missa solene de Nossa Senhora Aparecida’.

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