Reduzidas a um show, as CPIs começam sob os holofotes da mídia e terminam nas gavetas

Segunda-feira 30, novembro 2015

Prestes a ser votado, o relatório final da CPI que investigou o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) pediu o indiciamento de 28 pessoas. Apesar disso, não traz grandes novidades em relação a tudo o que foi apurado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Insatisfeito, o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), reclamou que as investigações não avançaram devido à falta de colaboração dos depoentes.

Parece piada. A ineficácia dessa comissão não é a exceção, e sim a regra. Existem, só no Senado, outras quatro CPIs em andamento. Todas surgiram motivadas por algum escândalo, mas perderam o dinamismo assim que o tema investigado desapareceu do noticiário.

Trata-se de um padrão. O Senado agora pretende instalar outra comissão, desta vez para investigar o rompimento das barragens em Mariana (MG). Os deputados, por sua vez, mostraram-se mais ágeis: convocaram o presidente da mineradora Samarco, empresa responsável pelo desastre, para depor na CPI da Funai e do Incra.

Funai? A comissão justificou a medida alegando que a lama afetou índios às margens do rio Doce. O que se pode esperar desses estrategistas em publicidade?

Investigações conduzidas por políticos há muito deixaram de desempenhar qualquer papel relevante na apuração de irregularidades, a despeito dos imensos poderes concedidos aos parlamentares -quebrar sigilos fiscais e bancários, convocar autoridades, ordenar diligências da Polícia Federal.

Esse potencial foi insuficiente para que três CPIs criadas com o fim de investigar a Petrobras contribuíssem para desvendar os esquemas de corrupção na estatal.

Tais comissões perderam o protagonismo que possuíam nos anos 90. Basta lembrar a investigação sobre Paulo Cesar Farias, que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992; ou a CPI do Orçamento, de 1993, que resultou na cassação de seis deputados e na renúncia de outros quatro.

A CPI do Judiciário, em 1999, ainda provocou a cassação do então senador Luiz Estevão (DF). De lá para cá, o sistema político domesticou tal instância investigativa, reduzindo-a um palco destinado a projetar futuros candidatos.

Hoje elas servem sobretudo para congressistas mostrarem-se destemidos, com uma incrível capacidade de formular perguntas irrelevantes e ofensas gratuitas.

Reduzidas a um show, padecem todas do mesmo fado: começam sob os holofotes da mídia e terminam nas gavetas do Congresso. Editorial da Folha

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