Impeachment Um tucano contra o golpe

Quarta-feira 4, maio 2016

 

Nadando contra a corrente do partido que ajudou a fundar, Bresser-Pereira, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, publica artigo condenando o impeachment de Dilma, a que chama de golpe, e vaticina o fracasso de um eventual governo Temer

Nem todo mundo ligado ao Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. defende o golpe ora em curso vi-sando depor a presidente Dilma Rousseff. Ainda resta, entre os tucanos. gente fiel aos princípios fundadores de um partido que se pretendia a face moderna da esquerda brasileira. O legado de Mário Covas, de Franco Montora de José Richa e tantos que conceberam o PSDB como uma espécie de PT frequentável e polido, radicalmente democracia e profundamente humanista ainda permanece vivo na consciência de pelo menos um homem: Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Este nome é mais facilmente lembrado quando associado a um plano de estabilização que, como tantos outros antes do Plano Real não deu certo: O Plano Bresser. Luiz.Carlos Bresser-Pereira foi um dos fundadores do PSDB, foi ministro da Fazenda nos governos de Sarney c de Fernando Henrique Cardoso. Pertence ã elite da intelectualidade paulista que se engajou contra a ditadura e se formou sobre a inspiração de Max Weber. o santo padroeiro dos tucanos esclarecidos. Bresser é um intelectual de vasto saber. Seu forte é a ciência econômica, mas, como todo intelectual engajado, ele frequenta a Sociologia, a história. o Direito, a Filosofia – um tipico sábio renascentista.

Professor e autor de livros. Brosser foi. entre nós, pioneiro do estudo das relações entre tecno-burocracia e poder. Um tema praticamente desconhecido. Ainda hoje tem muito intelectual por aí. sobretudo no universo esquerdista, que ainda não percebeu que a verdadeira classe dominante é o que chamamos de “tecno-burocracia”. Seu poder rola por baixo dos aparelhos formais de decisão tanto dos goremos como das grandes corporações privadas. Integrado pelo ato e longe das vistas do cidadão comum, a tecno-burocracia efetivamente determina a vida do homem comum, ida deixa a ilusão de que se tem livro arbítrio. Mas o arbítrio é limitado pelas conveniências irresistíveis da alta tecnocracia. Nunca sabemos o que acontece, não conhecemos o poder invisível que nos domina. Denunciar a tecnocracia é um ato de patriotismo Bresser. como intelectual fez esta denúncia. Pena que sua palavra sempre lucida tenha caído em solo inóspito.

Bresser afastou-se do PSDB e da política. Dedica-se hoje integralmente à sua obra literária. Obra que é um esforço de interpretação do Brasil na melhor tradição de um Caio Prado Júnior. de um Gilberto Freyre, de um Celso Furtado, de um Dar-cy Ribeiro, de um Florestan Fernandes, e até mesmo  no blesse obligue – de um Fernando Henrique Cardoso. Mas volta e meia ele comparece à mídia com seus artigos c opinião. Mas quem quiser ler o que ele escreve terá que procurar na internet. A grande imprensa, alinhada com o golpismo, não tem a menor boa vontade em abrir espaço para o que tem a dizer.

AS RAÍZES DA CRISE

De uns tempos para cá. Bresser vem tentando entender um fenômeno recente: a intolerância que tomou conta, sobretudo, da d asse média brasileira e que se repete no comportamento fascistoide de parcelas aula vez mais largas da chamada classe política. Em um longo artigo publicado no site do PDT. sob o título A intolerância nos faz mal. o ex-ministro toma posição decidida em face tia crise. Premido por imperativos de consciência, ele se posiciona como intelectual engajado contra o golpe e justifica, com rigor lógico, seu posicionamento.

“Como definir a crise política brasileira de hoje?” – indaga Bresser. A seguir, ele alinha hipóteses? “F. fruto rio alto nível de corrupção revelado pela operação Lava Jato na qual o PT foi o partido mais envolvido? Ou da intolerância e do ódio de uma classe média moralista que enveredou para a direita? ou da crise econômica, e dos erros de politica econômica praticados pelo governo? Ou da baixa popularidade da presidente? Ou dos abusos de direito praticados pela operação Lava Jato: prisões preventivas transformadas em instrumento de chantagem, vazamentos, etc. Ou do medo que assalta os políticos diante da ação investigai iva e judicial? Ou da parcialidade da grande mídia? Ou do oportunismo dos partidos de oposição e do presidente da Câmara dos Deputados? Ou da luta de classes movida pela direita contra um partido de esquerda que fez compromissos mas continuou fiel a seu compromisso de esquerda?”

Bresser acredita que todas essas causas explicam a crise. especialmente as duas últimas – “o oportunismo dos políticos e a inconformidade das ciasses dominantes em continuarem a ser governadas por políticos de centro-esquerda”.

Bresser é radicalmente contra o impeachment de Dilma: “Embora o PMDB tenha abandonado o governa eu continuo a não acreditar que o impeachment afinal seja aprovada porque entendo que temos uma democracia consolidada. e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do termos em que de está sendo proposta constitui golpe de Estado”.

Para Bresser, “um impeachment só pode ser decidido de maneira democrática se for causado por um crime de responsabilidade do presidente. Ora. em sã consciência. todos os brasileiros, inclusive os mais exaltados defensores do impeachment. sabem que não houve crime algum praticado pela presidente que justifique tal medida”. Quem assim fala é economista consagrado, foi duas vezes ministro da Fazenda e um dos inspiradores da lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento legal brandido como argumento em favor do empeachment.

Que argumentos os defensores do impeachment realmente apresentam? Bresser responde: “Não são mais os argumentos jurídicos porque des não existem a não ser em pessoas que tenham sido tomadas por emoções como a justa indignação e o apaixonado ódio ou então nos oportunistas que querem governar sem terem vencido nas umas, ou então para quem o impeachment é a melhor forma de terminara crise política e a crise econômica”.

Bresser observa que estes dois últimos pontos são. na verdade, os argumentos dos defensores do impeachment neste momento. “Eles nos prometem acabar com a crise política que eles mesmo criaram ao não aceitar o veredito das urnas. Ora não há forma mais antidemocrática de acabar com uma crise do que dara vitória a quem a criou-a quem não aceitou a demita. como Aécio Neves, ou a quem não se sentiu protegido pelo governo diante da operação Lava Jato. como Eduardo Cunha. Por outro lada é duvidoso que a crise termine com impeachment. Ela perderá intensidade. mas continuará, porque teremos um governo ilegítimo no poder”.

Quanto à crise econômica, os economistas liberais nos dizem que ela também seria terminada como por encanto com o impeachment. porque os empresários voltariam a ter confiança e investiriam. Ora. esse foi o principal argumento para que. em 2015, o governo adotasse o ajuste fiscal mais forte que podia. E não funcionou, porque a crise era maior do que se pensava. “Não. mas porque esse governo definitivamente não é confiável”, pode dizer o defensor do impeachment. O que é absurdo.

Como intelectual independente. ele não Isenta Dilma de culpa pelos problemas econômicos. “O maior erro que a presidente Dilma Rousseff cometeu aconteceu no último ano de seu primeiro mandato quando procurou estimular as empresas industriais com enorme desoneração de impostos; não foi para distribuir benefícios para os eleitores. Coma então, dizer que os empresários não confiarão jamais em seu governo?”

Bresser denuncia que, para sair da crise econômica, o que nos oferecem os defensoras do impeachment é mais ajuste fiscal “quando está na hora de fazer o que o ministro Nelson Barbosa está corretamente fazendo: continuar a cortar a despesa corrente, mas estimular o investimento público, não se importando que o superávit primário seja menor ou mais negativo. Em outras palavras, tendo como principal métrica do desempenho do governo a poupança pública: a receita total menos a despesa corrente”, analisa Bresser.

O golpe parlamentar não resolverá a crise econômica, na opinião do ex-ministra porque ela não se limita â recessão atual. “Desde 1980. o Brasil enfrenta um problema desestagnação que nem liberais pelo desenvolvimentistas lograram superar. Entre 1930 e 1980. a renda per capita cresceu -1% ao ano: desde 1980. apenas 1%. Mas esse crescimento permitiu que os muito ricos ficassem ainda mais ricos, porque se beneficiaram de privatizações e de juros altíssimos. e permitiu que a vida dos mais pobres melhorasse. porque o Partido dos Trabalhadores privilegiou esse setor da sociedade. Não foi. porém, suficiente para atender à classe média tradicional que. frustrada, rumou em direção ã direita”.

AS CAUSAS DO NOSSO ATRASO

Na opinião de Bresser. duas grandes causas que levam o Brasil a crescer muito lentamente e ficar para trás no plano mundial são as baixas taxas de investimento privado e de investimento público. “O investimento privado insuficiente decorre da baixa taxa de lucro esperada, que. por sua vez. depende de uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo que só se toma competitiva nos momentos de crise. A baixíssima taxa de investimento público decorre da incapacidade do estado brasileiro de poupar”.

Essas duas causas resultam de dois problemas culturais que se reforçam mutuamente, diz o economista: “a perda da ideia de nação, que nos faz acreditar que os déficits em conta-corrente são “poupança externa” desde que financiados por investimentos das empresas nacionais (na verdade, implicam apreciação cambial endividamento externo e desestimulo aos investimentos); e a alta preferência pelo consumo imediato que leva a aceitar esses déficits em conta-corrente porque correspondem a rendimentos reais maiores e a consumo maior”.

Bresser afirma que, a menos que seu diagnóstico esteja equivocado “é evidente que o governo federal-ortodoxo que resultará de um eventual golpe parlamentar não resolverá a semi-estagnação brasileira. como não resolveu antes, quando entre 1990 e 2002. estiveram no poder. (tomo também não resolveu o governo do PT . Por Isso é preciso repensar seria mente esse problema, mas não é através de um impeachment que se fará isso”.

Itor isso. adverte o professor: “a questão fundamental que a sociedade brasileira e o Congresso devem definir nos próximas dias ou semanas é se querem dar uma demonstração de maturidade política c respeito à democracia ou não; é se querem se deixar dominar pela intolerância e pelo oportunismo”.

O CONCEITO DE INTOLERÂNCIA

Bresser define a intolerância como “a negação do direito do outro à liberdade e ao respeito; é a substituição da política pelo ódio e a violência”. A intolerância foi condenada pelos filósofos iluministas e liberais no século XVIII, e. desde

o século seguinte, foi condenada pelos códigos morais da modernidade. Tudo indicava, portanto que da estava banida das sociedades democráticas, mas, revestida de juramentos à democracia, da reapareceu nos países ricos, como comprova a força crescente de partidos de extrema-direita que defendem o racismo. “Reapareceu no Brasil cuja classe dominante não quer mais ser governada por um partido que não esteja a ela subordinado”, constata o intelectual.

Leciona Bresser-Pereira: “A intolerância que parecia amortecida. senão esquecida, de repente reapareceu no Brasil sol) a forma de luta de classes. A primeira coisa que me chocou foram as vaias e impropérios que parte do público mais abonada nos jogos da Copa do Mundo, dirigiu contra a presidente Dilma Rousseff. Em pouco tempo, porém, eu percebi que não se tratava de algo isolada nem que o fato podia ser atribuído ao calor da hora. Era algo mais amplo. Em artigo para o Interesse Nacional de agosto de 2014.0 mal-estar entre nós. eu afirmava que ‘existe hoje no Brasil em sua elite econômica, mais do que um mal-estar. Para muitos dos seu membros, o mal-estar transformou-se em ódio voltado à presidente Dilma c ao PT”. Repeli essa tese cm entrevista a Eleonora de Lucena, na Folha de S. Paulo, cm fevereiro de 2015 – entrevista que colocou o tema na pauta do País”.

O que hoje, segundo Bresser. define os defensores do impeachment “é a intolerância de uns que não admitem opiniões divergentes. o autoritarismo de outro que não se importam em rasgar a Constituição e ainda o oportunismo de tantos. Intolerância, autoritarismo e oportunismo dominam hoje a cena política e impedem que discutamos os nossos verdadeiros problemas. Nós, brasileiros. reconquistamos a política nos anos 1980 quando nos unimos para restabelecer a democracia no Brasil, Formou-se, então um grande pacto político popular e democrático que nos deu uma Constituição progressista, nos levou a investir muito mais na educação e na saúde e a reduzir um pouco as desigualdades econômicas que são tão gritantes no Brasil”.

Este pacto a que alude Bresser foi rompido. A grande parte da classe média o repudiou. Bresser lamenta que os avanços alcançados por esta antiga aliança social estão prestes a se perder. “Será que agora vamos jogar toda essa maravilhosa experiência democrática no lixo? Não creio. Não apenas porque  trabalhadores e pobres não apoiam um golpe branca Também porque não é toda a classe média que se inclinou para a direita e para o autoritarismo Eu lenho visto uma critica crescente à forma antidemocrática pela qual o juiz Sérgio Moro está conduzindo a operação Lava Jato”.

Bresser foi um dos milhares de brasileiros que se encantaram com a operação Lava jato. É um dos raros que, texto observado melhoras coisas, e ter visto por trás das aparências, percebeu o logro e agora o denuncia. “Quando essa operação surgiu, eu. como todos os brasileiros, a saudei como um momento de restabelecimento da ética na política. E. de falo. crimes foram descobertos, e <* políticos e empresários envolvidos foram processados e julgados. A partir de um certo ponta porém, foi ficando claro que o juiz estava recorrendo a expedientes que envolvem abuso de direito, como o uso generalizado da condução coercitiva de pessoas chamadas a depor, sem que antes tenham sido convocadas com data marcada, e os ‘vazamentos’ propositais. Dessa maneira, vimos ser jogada no lixo a honra de pessoas, sem que tivessem tempo para se defender. Estarão os brasileiros dispostos a aceitar essas arbitrariedades da operação I.ava Jato e a arbitrariedade maior que é o impeachment apenas para derrotar um partido de esquerda que sobre proteger os pobres, mas não soube promover o desenvolvimento econômico? Repito que não creio’. (Autoria: Helvécio Cardoso)

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