Ideias esdrúxulas do Temer

Sábado 23, dezembro 2017

 Michel Temer tem uma queda pelas ideias esdrúxulas. Em 2009, escreveu nesta Folha um artigo sobre reforma política. Entre outras teses, defendeu o voto majoritário para a eleição de deputado.

Informalmente conhecido como distritão, o sistema tem a vantagem de promover resultados claríssimos: os nomes mais votados serão eleitos.

A lista de desvantagens, em contrapartida, é mais extensa. Inclui encarecimento das campanhas, enfraquecimento dos partidos, fortalecimento do clientelismo e aumento da corrupção. Não surpreende que o modelo seja escolhido por pouquíssimos países, entre os quais estão o Afeganistão e Vanuatu, uma ilha no pacífico com 270 mil habitantes.

Daí não decorre, naturalmente, que todas as ideias de Temer sejam esdrúxulas; ainda assim, convém desconfiar quando o presidente ataca de garoto-propaganda de um novo sistema de governo para o Brasil.

Num café da manhã com jornalistas, ele disse: “Exerci nesse período uma espécie de semipresidencialismo, sem perder a autoridade”.

Dias antes, num alegado engano, havia chegado ao Senado uma proposta de emenda à Constituição para instituir o semipresidencialismo no país —PEC que logo foi retirada.

Em tese, o modelo pode ser muito bom. Misturando qualidades do presidencialismo e do parlamentarismo, garantiria a governabilidade e revigoraria a cultura democrática.

A PEC que circula por aí, entretanto, parece fadada a produzir resultados opostos. Ela cria uma série de situações de atrito entre os Poderes; seriam necessários anos de experiência para decantar as novidades e atingir o equilíbrio institucional. Para piorar, o regime poderia ser adotado por Estados e municípios.

Defensores do semipresidencialismo citam Portugal e França como exemplos, mas silenciam sobre a Rússia, que adota o mesmo sistema. Para quem inveja o modelo de Vanuatu e do Afeganistão, cobiçar a semidemocracia de Putin não é tão esdrúxulo

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