Anatel aprova novas regras de competição
Sexta-feira 24, maio 2013
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a atualização do regulamento de serviços de internet, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). De acordo com o comando da agência, a decisão, que inclui alterações em regulamentos inter-relacionados, veio para conferir um novo impulso à oferta de multisserviços, com planos que incluem telefonia fixa, TV paga e conexão à internet (combos). As mudanças passarão a valer após a publicação no “Diário Oficial da União” (DOU). Conforme antecipou o Valor, na terça-feira, a proposta da Anatel reduz drasticamente o custo das licenças de serviços para incentivar os pequenos e médios prestadores. A agência baixou de R$ 9 mil para R$ 400 o desembolso para oferecer apenas internet. Com a simplificação dos procedimentos para emissão de licença, o custo das três autorizações de serviços de voz, dados e TV – pacote também conhecido... Leia mais
Lobão garante Código de Mineração para junho
Sexta-feira 24, maio 2013
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), garantiu ontem que o Código de Mineração será enviado ao Congresso Nacional em junho. O ministro negou que o governo tenha adiado por tempo indefinido o envio do novo marco regulatório em razão da crise entre Executivo e Legislativo. A dificuldade do governo se resume ao desgaste vivido pelo governo na tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Este desafio é relatado em reportagem de ontem do jornal “Folha de S. Paulo”, que informou que não haveria “clima” para a aprovação do código. Lobão rebateu os rumores. “Há clima, sim. O governo tem base parlamentar que funciona” disse Lobão, ao chegar ao Ministério do Planejamento para reunião do grupo gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde a última semana, Lobão tem autorizado a exploração de recursos minerais que há vários anos aguardavam apenas uma assinatura do próprio... Leia mais
Sem Cunha, aliados dão aval à CPI da Petrobras
Sexta-feira 24, maio 2013
Ainda sob os efeitos da tumultuada votação da Medida Provisória dos Portos, parlamentares de nove partidos da base aliada assinaram o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Ao todo, 199 deputados (28 a mais do que o número necessário) aderiram ao pedido de criação da CPI apresentado por Leonardo Quintão (PMDB-MG), Carlos Magno (PR-RO) e Maurício Quintela Lessa (PR-AL). Na base aliada, o PMDB foi quem teve a maior adesão, com assinatura de 52 dos 82 parlamentares da bancada. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que está em rota de colisão com o Planalto especialmente pela votação dos portos, não referendou o pedido. Dos 37 deputados do PP, 26 assinaram o pedido, que também teve 13 assinaturas do PSC, 9 assinaturas do PR e do PTB, 3 do PDT, além de 2 do PSB, 1 do PRB e 1 do PCdoB. Entre os independentes, 3 deputados do PSD também assinaram. Há algumas semanas, parte do PMDB já tinha... Leia mais
Serra deve ser candidato em 2014, diz Alckmin
Sexta-feira 24, maio 2013
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o ex-governador tucano José Serra deve ser candidato em 2014. Alckmin, no entanto, não disse qual cargo Serra deverá disputar nas próximas eleições. “Só ele [Serra] pode responder”, disse o governador, em Brasília. Alckmin ponderou que ainda é cedo para o partido definir qual nome lançará à Presidência da República e disse ser favorável à realização de prévias para a escolha do candidato, caso mais de um tucano queira concorrer no próximo ano. O governador paulista não quis manifestar preferência pela candidatura do senador e novo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) à Presidência. “Entendo que escolha de candidatura [deve ser feita] só no fim do ano, começo do ano que vem. Agora é hora de o partido ouvir o povo, percorrer o Brasil, ver os problemas nacionais, elaborar um grande programa de trabalho e de governo. Sou contra a antecipação de... Leia mais
Caça a deputados em bares e hotéis
Sexta-feira 17, maio 2013
Não foi fácil enfrentar o falatório, as brigas, as acusações de maracutaias, a fome, o sono e o tédio da madrugada na votação da MP, que começou na manhã de quarta e só terminou ontem às 9h43. Enquanto no plenário oposição e governistas se digladiavam, num canto do restaurante anexo um grupo de parlamentares assistia ao jogo da Copa Libertadores: Corinthians x Boca Juniors. Isolado numa fileira de cadeiras, no fundo do plenário, o deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) distraia-se em bate-papos na internet e jogando em seu celular, que tapava com as mãos, para não mostrar o conteúdo. - Faço parte de um grupo que manda foto de todo jeito. Não posso dizer “não” a todo mundo que manda foto. E tem muita coisa que abre de pop up sem a gente querer. O deputado Fabinho Ramalho (PV-MG), do baixo clero, saciou a fome de quem resistiu no plenário. Com sua cozinheira a tiracolo, levou panelões de galinhada e arroz de cabrito ao restaurante do plenário. Quando raiava... Leia mais
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