Janio de Freitas: A derrota

Quinta-feira 28, maio 2015

As derrotas de Eduardo Cunha em propostas muito desejadas por ele na fracassada reforma política, embora chamem mais atenção, não o tornam o maior perdedor nessas surpreendentes votações da Câmara. O maior derrotado não votou, não estava lá, nem tinha por que estar –ainda que sua arma devesse ser também e sempre o voto. O maior derrotado nas derrotas da reforma é o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Uma só das propostas ligou Gilmar Mendes às pretendidas mudanças na legislação política. Mas foi a mais importante: o financiamento das campanhas eleitorais. Origem e campo da mais grosseira e constante corrupção que deteriora a administração pública e arruína toda a vida política. No julgamento do Supremo entre a extinção e a permanência desse financiamento eleitoral por empresas, já com a extinção apoiada pela maioria (6 votos a 1, faltando 3), Gilmar Mendes paralisou a votação, com um pedido de vista do processo. Já o retém há um... Leia mais

Sites de busca não devem retirar links de notícias sobre Aécio Neves

Quarta-feira 27, maio 2015

Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade à informação, mesmo que a notícia seja falsa. Essa foi a resposta da 45ª Vara Cível de São Paulo ao pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pedia a condenação dos sites de busca da internet Google, Bing e Yahoo. Aécio pedia a restrição das buscas na internet, e que o seu nome não fosse relacionado a notícias de desvio de recursos públicos durante seu governo em Minas Gerais. O senador afirmou ser vítima de crime virtual pela propagação de matéria caluniosa. Entretanto, para o juiz Rodrigo Garcia Martinez, inibir o acesso às informações públicas por meio de filtros na ferramenta de busca representa “retrocesso à liberdade de manifestação e de informação sobre acontecimentos do mundo globalizado”. O juiz afirmou que o provedor de pesquisa não inclui, organiza ou gerencia as páginas indicadas nos resultados que... Leia mais

Pacto federativo? Que tal TVs voltarem a pagar ICMS?

Terça-feira 26, maio 2015

  Para ‘redistribuir o bolo’, é preciso dividir também as responsabilidades. Grandes emissoras de TV têm lucros exorbitantes, mas gozam de inexplicáveis privilégios tributários Em tempos de ajuste fiscal, quando se procura o equilíbrio entre a arrecadação e as despesas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encontrou-se com governadores e propôs incluir na agenda parlamentar o chamado pacto federativo. Na prática, os estados e municípios reclamam uma maior fatia do bolo dos impostos para si, reduzindo a fatia do governo federal. Mas não há como redistribuir o bolo sem dividir também as responsabilidades pelas despesas definidas na Constituição Federal de 1988. Para citarmos um exemplo…Continue lendo aqui Leia mais

Não foi só Beto Richa. PSDB escondeu todos os seus governadores

Quinta-feira 21, maio 2015

Sem projeto para o Brasil nem vitrines nos estados em que é governo, aos tucanos restou em seu programa na TV maquiar Aécio e FHC como ‘mortos-vivos’ para encarnar o antipetismo O programa só exibiu duas “lideranças”: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que já pendurou as chuteiras em disputas eleitorais – e Aécio, que luta para manter um protagonismo político raivoso, destilando ódio. Talvez o partido tenha ficado com vergonha de mostrar os seus cinco governadores. Nenhum deles foi sequer mencionado.Que vitrine o governador Beto Richa tem para mostrar no Paraná? Propinas, corrupção, quebradeira…Outra vitrine difícil de mostrar é a do governador tucano de São Paulo.O governador de Goiás, Marconi Perillo continua associada ao escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira.Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, foi acusado pelo senador paraguaio Arnoldo Wiens de ter vínculos com o empresário Vilmar Acosta, suspeito de ter mandado... Leia mais

MP confirma investigação contra esposa de Beto Richa

Quarta-feira 20, maio 2015

  A assessoria de imprensa do Ministério Público (MP) confirmou que abriu um processo em abril deste ano para investigar Fernanda Richa, esposa do governador Beto Richa (PSDB) e secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba instaurou o procedimento após o recebimento de uma denúncia anônima, que dá conta de que Fernanda teria cobrado R$ 2 milhões de auditores da Receita Estadual em troca da assinatura de um decreto, por parte do governador, que previa a promoção dos referidos fiscais. A assessoria do MP confirmou a existência das investigações, mas evitou passou detalhes com a justificativa de que o processo segue sob sigilo por envolver “questões financeiras”. Em nota, Fernanda Richa negou as acusações e garantiu que nunca interferiu nas decisões administrativas tomadas pelo seu marido. O decreto de promoção dos auditores fiscais foi assinado por Beto Richa em maio de 2014.... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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