Lava Jato desiste de Venina como testemunha

Quarta-feira 4, fevereiro 2015

O Ministério Público Federal desistiu de novos depoimentos da ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. Ela estava intimada para depor nos autos da Operação Lava Jato na próxima sexta feira, 6, mas procuradores que integram a força tarefa pediram sua dispensa alegando que ela “pouco esclareceu” em uma primeira audiência realizada nesta terça feira, 3. Venina foi ouvida no Ministério Público Federal no dia 17 de dezembro de 2014 e na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, no processo em que são réus executivos da empreiteira Engevix, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. À Justiça, ela declarou que aditivos contratuais geravam uma “escalada de preços” nos contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela iria depor novamente na sexta feira, 6, em outra ação penal da Lava Jato. Mas, segundo os procuradores da República Diogo... Leia mais

Após ser enquadrada por Aécio, senadora do PSDB afirma que deixará o partido

Quarta-feira 4, fevereiro 2015

  Dizendo-se “massacrada” por integrantes da própria legenda, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou nesta quarta-feira, 4, que deixará o partido. O desabafo da tucana ocorre um dia depois de o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reunir a bancada do partido no Senado e desautorizar Vânia a disputar uma vaga na Mesa Diretora da Casa. No lugar dela, foi indicado o senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A senadora contava com o apoio do presidente reeleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a vaga da primeira-secretaria, órgão administrativo da Casa. Esse apoio levantou suspeita sobre o voto secreto dado por ela na disputa pela presidência do Senado, realizada no último domingo. Na ocasião, o PSDB fechou questão entorno da candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC), derrotado por Renan. “Eu vou tomar ainda algumas providencias que precisam ser tomadas em relação a consulta no Supremo. O que posso dizer é que não tenho mais motivação para... Leia mais

Site recebe sugestões da sociedade para regulamentar Marco Civil da Internet

Quarta-feira 28, janeiro 2015

  Após ter aprovado, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet, o governo federal dá início, a partir de hoje (28), a uma série de consultas à sociedade, visando definir e garantir o funcionamento das regras previstas. As colaborações serão destinadas ao aperfeiçoamento dos textos que tratarão da regulamentação do marco civil e, também, do anteprojeto de lei que definirá como os dados pessoais dos cidadãos serão tratados e protegidos, tanto na internet como em outros ambientes. Sancionado em abril de 2014, o documento trata de direitos, garantias e deveres dos usuários exclusivamente da internet.  Já o anteprojeto de lei sobre a proteção de dados regula como os dados serão tratados não apenas na internet, mas também nos demais ambientes fora da grande rede. Além disso, estabelece um conjunto de ferramentas que serão usados para essa finalidade. “Precisamos dar grande atenção a essa regulamentação do Marco Civil  da Internet porque bons textos... Leia mais

Ministério Público investiga se doleiro pagou propina para os tucanos em SP

Terça-feira 13, janeiro 2015

O Ministério Público de São Paulo abriu investigações para apurar se o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, intermediou o pagamento de propinas a agentes públicos em contratos de obras no Estado. Os primeiros alvos serão projetos da Sabesp, do Metrô e de refinarias da Petrobras em São Paulo. A Promotoria terá como base a planilha apreendida em março pela Polícia Federal em um imóvel de Youssef que indica obras em território paulista e outros Estados. A tabela com 34 páginas e 747 obras indica as empreiteiras ligadas aos projetos e valores que, segundo os promotores, podem ser de suborno. Após publicação da planilha pela imprensa, no final do ano passado, o promotor de Justiça Silvio Marques pediu que a Promotoria do Patrimônio Público e Social, da qual faz parte, iniciasse as investigações sobre o documento encontrado pela PF. As primeiras análises do material levaram a Promotoria a dividir a apuração em três partes. Uma delas terá como... Leia mais

CGU aponta falhas na gestão de Marta Suplicy no Ministério da Cultura

Terça-feira 13, janeiro 2015

  Apesar de ter disparado críticas à primeira gestão de Juca Ferreira no MinC (Ministério da Cultura), a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy também teve problemas à frente da pasta: auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o ano de 2013 apontou falhas nas ações de fiscalização do ministério. Até mesmo o convênio criticado por Marta na gestão Juca, entre a Cinemateca e a Sociedade Amigos da Cinemateca, não foi fiscalizado pela gestão da petista. Segundo a CGU, uma comissão interna de avaliação, que poderia fazer a análise do convênio, “durante o exercício de 2013 [...] não estava plenamente composta, pois alguns de seus membros não mais possuíam vínculo com o Ministério da Cultura e não houve atuação tempestiva da unidade no sentido de recompô-la”, diz o relatório. O convênio havia sido suspenso em 2013, mas não houve avaliação da sua execução, segundo a CGU. A auditoria da controladoria foi focada na Secretaria de... Leia mais

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