Barroso anula decisão sobre leilão de bens bloqueados do mensalão

Terça-feira 19, agosto 2014

  O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que em junho havia determinado o leilão de bens bloqueados do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e de empresas e outros réus ligados a ele. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, o publicitário cumpre pena de mais de 37 anos de prisão. No seu despacho, Barroso concluiu que esse tipo de decisão tem de ser tomada por um juiz da vara encarregada da execução da pena e não pelo STF. “Todas as matérias que esta Corte não tenha expressamente reservado para si deverão ser conduzidas pelo Juízo competente para a execução”, afirmou. O ministro determinou que sejam encaminhadas à vara de execução cópias do caso para que o juiz tome uma decisão sobre o destino dos bens. Antes de ter determinado a realização do leilão, Joaquim Barbosa havia tornado indisponíveis contas bancárias, imóveis, carros de... Leia mais

Aonde vai Marina

Segunda-feira 18, agosto 2014

Marina não é a mesma de 2010  Na sequência imediata de eventos como a morte de Eduardo Campos, poucas certezas se impõem. Já as incógnitas se multiplicam. Qualquer enquete ou pesquisa feita “à quente” sob o impacto do desastre aéreo será de pouca serventia. O efeito da comoção causada pelo acidente inevitavelmente terá um peso significativo, o que torna os números descartáveis em termos de previsões do cenário político. Nem sempre é assim. Um de tantos exemplos: em 1988, a morte de três grevistas em Volta Redonda (em novembro) impulsionou a vitória de vários candidatos do PT em prefeituras, inclusive o triunfo de Luiza Erundina em São Paulo. Diferenças cruciais: embora sem a projeção de um político presidenciável, as três vítimas morreram num conflito sindical e a poucos dias do pleito. Agora, o prazo que separa a tragédia de Santos do dia da eleição presidencial é tempo suficiente para diluir o fator comoção. Muita gente dá como favas... Leia mais

Justiça em MT barra candidatura de ex-presidente da Assembleia

Quinta-feira 7, agosto 2014

  Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 7, a candidatura do deputado José Riva (PSD) ao governo de Mato Grosso pela coligação “Viva mato Grosso”. Com essa decisão, o Tribunal atende a dois pedidos de impugnação contra a candidatura de José Riva. Um deles, da Procuradoria Regional Eleitoral e o outro protocolado pelo candidato da coligação “Coragem para Mudar”, o senador Pedro Taques (PDT). Os dois pedidos foram com base na lei da Ficha Limpa. José Riva responde a cerca de 103 processos judiciais e possui quatro condenações em colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por corrupção. No pedido de impugnação, a Procuradoria Regional Eleitoral destaca que o candidato teve condenações por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.  Uma das condenações foi por desvio de recursos públicos por meio de emissão fraudulenta de... Leia mais

STF deve analisar na 3ªfeira ação do mensalão do PSDB

Quinta-feira 7, agosto 2014

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os ministros devem analisar a última ação penal que resta na Corte sobre o suposto esquema conhecido como mensalão mineiro. A ação na qual é réu o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG) foi colocada na pauta de julgamento da próxima terça-feira, 12, o que significa que o ministro relator, Luís Roberto Barroso, deixou para o colegiado deliberar se remete ou não o processo para a primeira instância. No último dia 15, Andrade, réu em ação que investiga desvio de verba para abastecimento da campanha eleitoral do então candidato a governador em Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), renunciou ao mandato de senador alegando problemas de saúde. Ao deixar o mandato, Andrade não tem mais foro privilegiado e a ação penal na qual é réu pode ser remetida diretamente do Supremo para a primeira instância. A pauta da 1ª Turma para a próxima quarta-feira prevê discussão de “questão de ordem” no... Leia mais

Se é crime, são dois

Quinta-feira 7, agosto 2014

Os parlamentares do PSDB querem explorar a denúncia de uma banalidade que também é praticada por eles Com os amigos que tem no PSDB, Geraldo Alckmin deve ao menos proteger as costas. Enquanto se ocupa de sua promissora campanha eleitoral, os parlamentares do PSDB que passam por Brasília qualificam como crime, e querem submetida a processos, “a armação” de parlamentares governistas e funcionários que prepararam depoentes da Petrobras para inquirições no Congresso. Bem, isso é o que senadores e deputados do PSDB aparentam à primeira vista. Os adversários de Geraldo Alckmin jamais o identificaram com crime de qualquer espécie. Não é assim, porém, a conduta dos seus companheiros. Se atos de determinadas pessoas são criminosos, outras que os cometam, idênticos, incidem também em atos criminosos. Eis, então, o que há apenas 62 dias era publicado no “Painel” da Folha: “Preocupado com a CPI mista que investigará o cartel do metrô, o... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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