Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom para o propinão tucano

Terça-feira 13, maio 2014

  A Justiça suíça identificou nova conta secreta por onde passaram mais de US$ 2,7 milhões em supostas propinas da Alstom para garantir, em 1998, um contrato da área de energia de São Paulo na gestão Mário Covas (PSDB). Os dados foram divulgados ontem (12) pelo Tribunal Penal Federal da Suíça e a movimentação bancária completa envolvendo esses pagamentos será enviada à Justiça brasileira, que apura o caso. Na semana passada, a Justiça suíça já havia anunciado a identificação de uma conta secreta de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abastecida com depósitos que somaram US$ 950 mil realizados por Sabino Indelicato, suposto pagador de propinas do caso Alstom. Ex-chefe da Casa Civil de Covas, o conselheiro teria, segundo a investigação, recebido dinheiro em troca de dar um sinal verde para o contrato da Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal de energia. A Suíça revela que a conta do conselheiro chegou a movimentar... Leia mais

Promotoria não vê riscos à investigação sobre Robson Marinho

Terça-feira 13, maio 2014

O Ministério Público de São Paulo não vê riscos à investigação sobre o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo se os promotores fizerem uso do acórdão do Tribunal Penal de Belinzzona, na Suíça, para instruir acusação contra o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). O documento, de 28 páginas, confirma que Marinho recebeu US$ 953 mil em conta secreta em Genebra. O valor foi depositado em parcelas pelo empresário Sabino Indelicato, apontado como pagador de propinas do caso Alstom, esquema de corrupção no setor de energia do governo de São Paulo, entre 1998 e 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin. A defesa de Marinho argumenta o próprio Tribunal de Bellinzona admite que as provas do caso Alstom tiveram origem em uma outra investigação na Suíça que foi declarada nula. Os promotores de Justiça consideram que seu grande trunfo para derrubar a tese da defesa está nas páginas 16 e 17 do acórdão (veja abaixo a... Leia mais

Justiça abre ação contra ex-conselheiro do TCE paulista

Terça-feira 13, maio 2014

  A Justiça de São Paulo abriu ação de improbidade contra o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho. Acusado de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, Bittencourt amealhou patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de conselheiro de contas, segundo investigação da Procuradoria Geral de Justiça e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ação foi aberta por ordem do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em novembro de 2011, Bittencourt foi afastado do cargo por ordem judicial em caráter liminar. Em março de 2012, ele foi reconduzido à cadeira de conselheiro por decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no entanto, manteve o bloqueio de seus bens. No dia 1.º de abril daquele ano, Bittencourt aposentou-se. Na ocasião, o Ministério Público propôs a ação de improbidade contra Bittencourt. O processo foi distribuído para a 1.ª Vara... Leia mais

Relatório do COAF mostra as cinco contas de ex-diretor da CPTM na Suíça

Terça-feira 13, maio 2014

  Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) confirma os números de 5 contas na Suíça – e as instituições financeiras nas quais elas estão alojadas -, do engenheiro Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Veja abaixo o quadro com as contas de Venâncio, três delas em Zurique. Venâncio é alvo da investigação do Ministério Público sobre o cartel metroferroviário que teria atuado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008. Depoimentos apontam sua “efetiva participação” no conluio liderado pela Alstom, multinacional francesa. O COAF, autoridade de inteligência financeira do Brasil, comunicou no dia 14 de abril de 2014 que o Ministério Público da Confederação suíça iniciou no mês de janeiro de 2014 uma investigação e bloqueou as contas bancárias relacionadas a Ademir Venâncio de Araújo e sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo – veja abaixo... Leia mais

TV Justiça deve ficar R$ 10 milhões mais cara por ano. E, o povo paga

Segunda-feira 12, maio 2014

  Uma licitação aberta no final de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prevê um aumento dos custos com a TV Justiça em aproximadamente R$ 10 milhões por ano. A seis meses do fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa, a presidência do tribunal pretende romper o contrato com a atual empresa prestadora do serviço, a Fundação Renato Azeredo. Um dos argumentos apresentados para a nova contratação é que os profissionais da TV Justiça não têm a “devida qualificação e bagagem intelectual” em razão de salários baixos. O contrato atual, firmado em 2011, custa ao tribunal R$ 15 milhões e anualmente precisa ser renovado, sem necessidade de licitação. Como o prazo desse contrato é de cinco anos, o Supremo poderia renová-lo por mais dois anos sem aumento nos custos do tribunal. A intenção da atual administração é abreviar esse contrato, chamando outras empresas para disputar uma concorrência pública. Com a nova licitação, o Supremo poderá... Leia mais

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