CNJ aprova criação de cargos que vão custar R$ 267 milhões

Sexta-feira 10, abril 2015

  O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, parecer favorável a anteprojeto de lei elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria novos cargos de juiz nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O texto ainda altera a composição quantitativa e cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança nos TRFs. No total, a proposta prevê a criação de 82 cargos de juiz, 1.594 cargos efetivos, 283 cargos em comissão e 527 funções comissionadas para os cinco tribunais. A despesa prevista com a criação dos cargos é de R$ 266,91 milhões para o ano de 2015. A necessidade de emissão de parecer do CNJ sobre anteprojetos de lei encaminhados por tribunais para criação de cargos, funções e unidades no Poder Judiciário está prevista na Resolução 184, que dispõe ainda sobre os critérios a serem seguidos na análise dos pedidos. O parecer do CNJ é feito a partir de avaliações técnicas emitidas pelo... Leia mais

Aécio Neves quer mandar até em que o PT dele falar na TV

Sexta-feira 10, abril 2015

   O PSDB entrou na manhã desta sexta-feira, 10, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender duas peças publicitárias veiculadas na última terça-feira, 07, nas inserções nacionais da propaganda do PT. Os tucanos alegam que as duas peças estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes, além de usar da “mentira” para tentar iludir a população. Em uma das peças, o vídeo cita o fato das prisões realizadas nos governos do PT: “Colocamos mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos. Quem é contra tudo isso acha que pode nos odiar”. Na outra inserção, o PT também cita a inclusão social e o combate à corrupção ao dizer que o partido “ajudou a reescrever a história do Brasil”, mas não menciona o “ódio” à legenda. Para o PSDB, as peças desrespeitam as regras que regem a divulgação das propagandas partidárias. Segundo os tucanos, a exibição das... Leia mais

Troco aos parlamentares que liberaram terceirização terá de vir das urnas

Quinta-feira 9, abril 2015

  Ao aprovar o PL 4.330, partidos deixam corda partir do lado mais fraco, o dos trabalhadores, que terão as próximas eleições para dar o devido troco Você bate o ponto e trabalha pelo menos oito horas por dia em uma empresa. Cumpre ordens e metas do chefe desta empresa. Mas no papel seu patrão oficial é outro de outra empresa, como se fosse “de fachada”, onde você não coloca os pés para trabalhar. Seu patrão oficial é uma espécie de “laranja” do patrão de fato.Isto é o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que libera geral a…Continue lendo aqui Leia mais

Jungmann posa de exemplo da moralidade, mas recebe por cargo que não exerce

Quinta-feira 2, abril 2015

  Raul Jungmann mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador do Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), também de èrnambuco e atual secretário estadual dos Transportes. Porém, em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal do Recife (CMR), ele apenas se licenciou do mandato de vereador. Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral pela vereança, mesmo tendo deixado a CMR no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal. Continue lendo aqui Leia mais

Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado

Sábado 28, março 2015

  PF realizou Operação Zelotes na sede do Safra e em empresas dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil no esquema, que por enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita  Porém a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões… Continue lendo... Leia mais

Cid Gomes disse mais em um minuto do que Aécio poderá em 8 anos

Sábado 21, março 2015

  Ex-ministro escancarou com que tipo de pressão Dilma está sendo obrigada a lidar, com os parlamentares eleitos em 2014. É inegável que o povo percebe o ambiente de acordos entre deputados Numa semana em que a mídia tradicional turbinou a repercussão das manifestações “contra a corrupção” de domingo passado, o fato político realmente relevante aconteceu dentro do plenário da Câmara, quando o agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), disse em alto e bom som que aquela Casa Legislativa abriga “achacadores” – gente que só pensa em vantagem pessoal e partidária em vez de atuar republicanamente na construção de uma sociedade equilibrada e de um país que tenha como meta e missão a erradicação de toda forma de injustiça.As declarações de Cid Gomes mostram que… Continue lendo... Leia mais

Agripino Maia, Presidente do DEM cobrou propina de R$ 1 mi, diz delator

Segunda-feira 23, fevereiro 2015

  Em delação premiada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgada no domingo, 22, pelo programa Fantástico, da TV Globo, o empresário potiguar George Olimpio acusou o senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM, de cobrar mais de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular investigado pela Operação Sinal Fechado do Ministério Público Estadual, em 2011. Segundo Olimpio, além de Agripino, participavam do esquema a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), seu filho Lauro Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o ex-vice-governador Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro do ano passado. Todos negaram envolvimento. De acordo com a delação premiada feita ao Ministério Público, o acerto com Agripino teria acontecido na cobertura do senador, em Natal. “A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões... Leia mais

Lava Jato desiste de Venina como testemunha

Quarta-feira 4, fevereiro 2015

O Ministério Público Federal desistiu de novos depoimentos da ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. Ela estava intimada para depor nos autos da Operação Lava Jato na próxima sexta feira, 6, mas procuradores que integram a força tarefa pediram sua dispensa alegando que ela “pouco esclareceu” em uma primeira audiência realizada nesta terça feira, 3. Venina foi ouvida no Ministério Público Federal no dia 17 de dezembro de 2014 e na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, no processo em que são réus executivos da empreiteira Engevix, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. À Justiça, ela declarou que aditivos contratuais geravam uma “escalada de preços” nos contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela iria depor novamente na sexta feira, 6, em outra ação penal da Lava Jato. Mas, segundo os procuradores da República Diogo... Leia mais

Após ser enquadrada por Aécio, senadora do PSDB afirma que deixará o partido

Quarta-feira 4, fevereiro 2015

  Dizendo-se “massacrada” por integrantes da própria legenda, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou nesta quarta-feira, 4, que deixará o partido. O desabafo da tucana ocorre um dia depois de o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reunir a bancada do partido no Senado e desautorizar Vânia a disputar uma vaga na Mesa Diretora da Casa. No lugar dela, foi indicado o senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A senadora contava com o apoio do presidente reeleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a vaga da primeira-secretaria, órgão administrativo da Casa. Esse apoio levantou suspeita sobre o voto secreto dado por ela na disputa pela presidência do Senado, realizada no último domingo. Na ocasião, o PSDB fechou questão entorno da candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC), derrotado por Renan. “Eu vou tomar ainda algumas providencias que precisam ser tomadas em relação a consulta no Supremo. O que posso dizer é que não tenho mais motivação para... Leia mais

Site recebe sugestões da sociedade para regulamentar Marco Civil da Internet

Quarta-feira 28, janeiro 2015

  Após ter aprovado, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet, o governo federal dá início, a partir de hoje (28), a uma série de consultas à sociedade, visando definir e garantir o funcionamento das regras previstas. As colaborações serão destinadas ao aperfeiçoamento dos textos que tratarão da regulamentação do marco civil e, também, do anteprojeto de lei que definirá como os dados pessoais dos cidadãos serão tratados e protegidos, tanto na internet como em outros ambientes. Sancionado em abril de 2014, o documento trata de direitos, garantias e deveres dos usuários exclusivamente da internet.  Já o anteprojeto de lei sobre a proteção de dados regula como os dados serão tratados não apenas na internet, mas também nos demais ambientes fora da grande rede. Além disso, estabelece um conjunto de ferramentas que serão usados para essa finalidade. “Precisamos dar grande atenção a essa regulamentação do Marco Civil  da Internet porque bons textos... Leia mais

Ministério Público investiga se doleiro pagou propina para os tucanos em SP

Terça-feira 13, janeiro 2015

O Ministério Público de São Paulo abriu investigações para apurar se o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, intermediou o pagamento de propinas a agentes públicos em contratos de obras no Estado. Os primeiros alvos serão projetos da Sabesp, do Metrô e de refinarias da Petrobras em São Paulo. A Promotoria terá como base a planilha apreendida em março pela Polícia Federal em um imóvel de Youssef que indica obras em território paulista e outros Estados. A tabela com 34 páginas e 747 obras indica as empreiteiras ligadas aos projetos e valores que, segundo os promotores, podem ser de suborno. Após publicação da planilha pela imprensa, no final do ano passado, o promotor de Justiça Silvio Marques pediu que a Promotoria do Patrimônio Público e Social, da qual faz parte, iniciasse as investigações sobre o documento encontrado pela PF. As primeiras análises do material levaram a Promotoria a dividir a apuração em três partes. Uma delas terá como... Leia mais

CGU aponta falhas na gestão de Marta Suplicy no Ministério da Cultura

Terça-feira 13, janeiro 2015

  Apesar de ter disparado críticas à primeira gestão de Juca Ferreira no MinC (Ministério da Cultura), a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy também teve problemas à frente da pasta: auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o ano de 2013 apontou falhas nas ações de fiscalização do ministério. Até mesmo o convênio criticado por Marta na gestão Juca, entre a Cinemateca e a Sociedade Amigos da Cinemateca, não foi fiscalizado pela gestão da petista. Segundo a CGU, uma comissão interna de avaliação, que poderia fazer a análise do convênio, “durante o exercício de 2013 [...] não estava plenamente composta, pois alguns de seus membros não mais possuíam vínculo com o Ministério da Cultura e não houve atuação tempestiva da unidade no sentido de recompô-la”, diz o relatório. O convênio havia sido suspenso em 2013, mas não houve avaliação da sua execução, segundo a CGU. A auditoria da controladoria foi focada na Secretaria de... Leia mais

Kassab? Katia? Barbalho? Conheça os 13 novos ministros de Dilma

Quinta-feira 25, dezembro 2014

Katia Abreu (PMDB-TO), Ministério da Agricultura A senadora reeleita por Tocantins Kátia Abreu, agora atuando pelo PMDB, deixou de lado seu passado de oposição ao PT para ser a primeira mulher a comandar o Ministério da Agricultura. Formada em psicologia, Kátia Abreu assumiu trabalhos ligados ao campo em 1987. Seis anos depois, passou a atuar em entidades de classe, começando com o Sindicato Rural de Gurupi, notabilizando-se por atividades relacionadas à pecuária, o que acabou levando-a para a presidência da federação da agricultura de Tocantins. Em 2005, elegeu-se vice-presidente de secretaria da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), cargo que antecedeu a atual posição de presidente da entidade que representa agropecuaristas no Brasil. Um ano depois, ela foi eleita senadora, com mais de 330 mil votos, pelo então PFL (depois DEM), fazendo franca oposição ao PT do então reeleito presidente Lula, a quem criticou no passado, entre outras coisas,... Leia mais

Jobim é consultor no caso da Lava-Jato

Quarta-feira 17, dezembro 2014

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa e da Justiça Nelson Jobim atua como consultor jurídico para as empreiteiras Odebrecht e OAS na operação Lava-Jato, que investiga o maior caso de corrupção já apurado no Brasil. Jobim atua no caso desde, pelo menos, o começo do segundo semestre, apurou o Valor com fontes distintas envolvidas no caso. Nelson Jobim foi presidente do Supremo Tribunal Federal (2004 a 2006), durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Defesa (2007 a 2011) da Defesa nas gestões Lula e Dilma Rousseff (PT); foi nomeado ministro do STF em 1997, e ministro da Justiça (1995 a 1997), no governo de Fernando Henrique Cardoso. A reportagem apurou que Jobim e o ministro do Supremo, Teori Zavascki, conversaram ao menos uma vez no Supremo sobre a operação Lava-Jato. Eles também foram vistos juntos há cerca de dois meses no restaurante A Bela Sintra, na região dos Jardins, em São Paulo. Gaúcho como... Leia mais

A investigação do cartel de trens de São Paulo…Todos soltos

Sábado 6, dezembro 2014

  Um suposto esquema de corrupção que atinge  o governo do PSDB de São Paulo. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou que 18 empresas nacionais e estrangeiras, além de 109 pessoas, estão sendo investigadas por formação de cartel que agiu na venda e reforma de trens para companhias públicas paulistas  A suspeita é que as empresas e seus funcionários tenham atuado irregularmente em ao menos 15 operações de comercialização de trens e de serviços entre os anos de 1998 e 2013, o que teria lesado os cofres públicos em 9,4 bilhões de reais. Apenas para efeito de comparação, esse valor é maior do que o orçamento anual de vários Estados brasileiros como o de Sergipe (orçamento de 8,3 bilhões de reais) ou do Piauí (7,7 bilhões de reais), ambos no Nordeste. Conforme uma nota técnica publicada no Diário Oficial da União, as investigações começaram em maio de 2013, após a multinacional alemã Siemens e alguns de seus funcionários... Leia mais

Promotoria suspeita que cartel do Metrô tenha desviado até 875 milhões

Sábado 6, dezembro 2014

  O Ministério Público de São Paulo está tentando fazer com que um grupo de sete empresas brasileiras e internacionais admitam que lesaram os cofres públicos paulistas em até 875 milhões de reais. A suspeita do promotor Marcelo Milani, que conduz a investigação, é de que essas companhias se uniram em um cartel para obter dez contratos públicos de reforma e modernização de 98 trens que circulam na rede do Metrô da cidade de São Paulo. Os acordos foram firmados entre 2008 e 2010 durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), uma das principais lideranças da oposição ao PT no Brasil e que já perdeu duas eleições presidenciais. A ofensiva da Promotoria do Patrimônio Público ocorre no momento em que a diretoria do Metrô decidiu acatar uma recomendação e suspender por 90 dias todos os contratos de reforma que ainda estão em andamento. Nos próximos três meses o promotor quer ouvir os representantes das empresas brasileiras Tejofran, Iesa e MPE... Leia mais

Emprego e investimentos: prioridades para combater a crise

Sábado 6, dezembro 2014

  Uma das funções do Congresso é votar leis para estabelecer as prioridades da ação governamental. As exigências de aplicação mínima de recursos orçamentários em determinada área ou a fixação de metas de resultado são exemplos que materializam essas prioridades. Nesses últimos dias, a mídia conservadora e segmentos da oposição derrotada nas urnas, junto com o projeto que defendiam, têm feito inflamados discursos para defender que a prioridade maior do governo deva ser poupar recursos públicos para atender aos interesses do setor financeiro e privado. Tal polêmica ocorre porque a recém-eleita Presidenta Dilma Rousseff, muito acertadamente, decidiu manter a prioridade de ampliar os investimentos públicos como medida indispensável para a geração de empregos e a valorização dos salários, para enfrentar a crise internacional. Eis a razão pela qual a Comissão Mista de Orçamento aprovou a sugestão do governo que permitirá a utilização de recursos do... Leia mais

Por que votei em Dilma Rousseff

Quinta-feira 27, novembro 2014

  Votar em Aécio seria optar pela prevalência do princípio da desigualdade, da contenção da ascensão social e pela manutenção do status quo Sociedades, tanto as primitivas como as modernas, adotam um de dois possíveis princípios organizacionais, paradoxalmente antagônicos: ou o preceito da igualdade ou o da desigualdade.  Nas sociedades modernas e em algumas ditas primitivas, o princípio da igualdade prevalece, se não na prática, pelo menos como utopia. Exceção clamorosa é a Índia, onde castas estabelecem desigualdades intransponíveis.  Os dois princípios organizacionais buscam reduzir conflitos entre membros individuais ou grupos no seio da própria sociedade. E ambos podem ser eficientes, embora divirjam decisivamente quanto à compatibilidade com um valor também essencial, tal seja, a justiça social.  Enquanto o princípio da desigualdade privilegia a busca da eficiência e da meritocracia, o seu antagônico, o da igualdade, rejeita esses objetivos.... Leia mais

Por prefeitura de SP, Marta pode sair do PT

Quinta-feira 13, novembro 2014

A avaliação dentro do PT é de que a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy pode deixar a legenda para levar adiante seu desejo de disputar a prefeitura de São Paulo em 2016.Mais próxima à presidente Dilma após as eleições deste ano, a ala mineira do partido diz que Marta poderá migrar para Rede Solidariedade de Marina Silva.  Como a nova legenda deve ser criada no próximo ano – a coleta de assinaturas foi retomada nos últimos dias -ela poderia se filiar sem colocar em risco sua cadeira de senadora por São Paulo.  Na Rede, a ex-prefeita não deve ter adversários para a vaga na disputa pela prefeitura. Continuando no PT, ela sabe que Fernando Haddad deve tentar a reeleição.  Além disso, dificilmente a ex-prefeita conseguirá convencer o presidente da legenda, Rui Falcão, a aceitar a realização de prévias.  Em 2012, a insistência de Marta para levar a escolha do candidato petista à convenção estadual só foi controlada após intervenção do ex-presidente... Leia mais

Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede

Quinta-feira 13, novembro 2014

Durante a eleição, perfis de policiais que investigam  Petrobrás chamam Lula de “anta” e replicam conteúdo crítico a Dilma Delegados federais da Operação Lava Jato, força-tarefa que investiga Petrobrás envolvendo empreiteiras e partidos, usaram as redes sociais durante a campanha eleitoral deste ano para elogiar o senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, e atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, que disputava a reeleição. Em manifestações feitas em perfis fechados no Facebook aos quais o Estado teve acesso, delegados da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, órgão onde estão concentradas as investigações, compartilharam propaganda eleitoral do então candidato tucano que reproduzia reportagens com o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, segundo a qual Dilma e Lula teriam conhecimento do esquema de desvios -o teor desses depoimentos está sob segredo de Justiça. Os... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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