Governo demite Protógenes

Quarta-feira 14, outubro 2015

  O governo demitiu o delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz que, em julho de 2008, comandou a célebre Operação Satiagraha e prendeu duas vezes em apenas dois dias o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – a investigação acabou anulada. Por meio da portaria 1704, da última terça-feira, 13, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo excluiu Protógenes dos quadros da PF por transgressões disciplinares. Ele foi alvo de uma ação criminal na Justiça Federal em São Paulo e acabou condenado a dois anos e seis meses de prisão por quebra de sigilo funcional ao promover o vazamento de dados do inquérito. A Justiça também decretou a demissão de Protógenes. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a sentença. O caso chegou ao Supremo porque, em 2010, o delegado elegeu-se deputado federal (PCdo B/SP). A Corte máxima detém competência legal para processar parlamentares. Protógenes não foi reeleito. A Satiagraha foi deflagrada na... Leia mais

Justiça rejeita pedido de Cunha para extinguir investigação da Receita

Quarta-feira 14, outubro 2015

A Justiça Federal em Minas Gerais negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de extinguir investigação que a Receita Federal está fazendo nas declarações de Imposto de Renda do parlamentar entre os anos de 2010 e 2013. A decisão é do juiz Pedro Pereira Pimenta da 17ª Vara Federal em Belo Horizonte. A investigação, iniciada em junho, está a cargo da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) na capital. Em 17 de julho de 2015, Eduardo Cunha entregou à imprensa cópia do documento da delegacia que o intimava a prestar contas sobre suas declarações ao Fisco entre 2010 e 2013. Entre outros pontos, foram exigidas informações sobre demonstrativo financeiro mensal separado por fonte pagadora, comprovantes de depósitos bancários e de transferências para esses recebimentos, demonstrativos de dívidas e documentação sobre compra e venda de imóveis no Brasil e no exterior. A Receita requereu ainda comprovantes de pagamento de... Leia mais

PGR pede para STF investigar José Agripino Maia por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Terça-feira 6, outubro 2015

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para investigar o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com fontes com acesso às investigações. O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Procurado, o senador disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. “A acusação é absurda, inverídica e descabida. Se ela existe, eu vou me colocar à disposição do judiciário para prestar as informações necessárias”, afirmou o presidente nacional do DEM ao jornal O Estado de S.Paulo No entendimento da Procuradoria, o caso não tem vinculação com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar sob relatoria do ministro Teori... Leia mais

Na Câmara, fala-se em “cordão de proteção” para Eduardo Cunha, citado 5 vezes por delatores na Lava Jato

Quinta-feira 1, outubro 2015

  A Justiça da Suíça enviou nesta quinta-feira para o Ministério Público Federal do Brasil dados da investigação aberta no país para apurar contas suspeitas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com as informações recebidas, a Procuradoria Geral da República pode investigar e processar Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, fruto de corrupção no esquema apurado pela Operação Lava Jato. Réus que assinaram acordo de colaboração premiada afirmaram ter feito depósitos no exterior como pagamento de propina ao deputado, que agiria como facilitador nas negociações entre empresas e a Petrobras. Algumas contas do parlamentar na Suíça já foram bloqueadas, mas os valores retidos não foram divulgados. As novas informações, que incluem contas em nome de Cunha e de seus familiares, podem ajudar a minar a influência do todo-poderoso da Câmara entre seus pares – até agora sua popularidade no Congresso passou incólume por citações... Leia mais

Petrobras apresenta principais resultados de 2014 na área de tecnologia

Quarta-feira 23, setembro 2015

  Soluções tecnológicas que garantiram inovação e ganhos de produtividade são os destaques do Relatório de Tecnologia Petrobras 2014. O documento, divulgado pela Petrobras nesta terça-feira, 22 de setembro, elenca projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), em articulação com as áreas de negócio da empresa. Ao longo do ano passado, a Petrobras investiu US$ 1,1 bilhão em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), montante que a posiciona entre as maiores empresas investidoras em pesquisa na área de energia no mundo. Entre 2012 e 2014, o total investido pela empresa na área de pesquisa e tecnologia chegou a US$ 3,4 bilhões. Em 2014, para o desenvolvimento dos projetos, o Cenpes atuou em parceria com cerca de 100 universidades e centros de pesquisa brasileiros, e 35 no exterior. Em dezembro de 2014, encontravam-se vigentes 808 termos de cooperação com... Leia mais

Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bilhões ao ano

Sábado 19, setembro 2015

Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. A estimativa é dos pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participaram na noite desta segunda-feira (14) de audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, no Senado. Para se ter uma ideia do tamanho do montante, ele corresponderia a 66,2% dos R$ 64,9 bilhões que o governo precisa fazer para cobrir os R$ 30,5% do déficit no orçamento e da reserva de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit fiscal. Até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil. A justificativa para a isenção, à época, foi evitar que o lucro já tributado na empresa, que paga Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, fosse novamente taxado quando se convertesse em renda... Leia mais

Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas

Domingo 13, setembro 2015

  Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas pela comunidade jurídica e pela opinião pública, que vê nelas um risco à democracia RICARDO LEWANDOWSKI É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram –e continuam sendo– vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige. O recato, a moderação e mesmo a modéstia são virtudes que a sociedade espera dessa categoria especial de servidores públicos aos quais atribuiu o grave múnus de decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e a reputação... Leia mais

Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao João Doria,candidato do PSDB à prefeitura

Domingo 13, setembro 2015

  O governo do Estado de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Doria Jr., um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura paulistana, por anúncios veiculados em sete revistas da Doria Editora, entre 2014 e abril deste ano. Os pagamentos foram intermediados por duas agências publicitárias contratadas pelo governo, a Mood e a Propeg, escolhidas por licitação, e seguiram os trâmites que regulam a publicidade estatal. Doria é presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que organiza eventos para empresários de diversas áreas, como o Fórum de Comandatuba, na Bahia. Sua editora possui 19 títulos, que em boa parte são atrelados aos encontros que promove. Em um dos casos, o governo pagou R$ 501 mil por um publieditorial –formato em que o anúncio é semelhante a uma reportagem– de nove páginas na revista “Caviar Lifestyle”, que declara circulação de 40 mil exemplares. Há casos em que os valores... Leia mais

Bahia fica em terceiro lugar entre os estados na geração de empregos em 2014

Sexta-feira 11, setembro 2015

  A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apontou, em 2014, acréscimo de 57.676 empregos formais na Bahia em relação a 2013, significando um crescimento de 2,49% e fazendo o estoque de postos de trabalho alcançar o total de 2.372.583 ao final de dezembro de 2014. Essa variação absoluta coloca o estado da Bahia em terceiro lugar no ranking de geração de empregos em 2014. Além do aumento no número de empregos formais, o rendimento real médio do trabalhador baiano aumentou 3,10%, passando de R$ 1.964, em 2013, para R$ 2.025, em 2014. As informações foram apuradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Entre os setores de atividade econômica, seis deles apresentaram variações positivas de empregos em 2014: serviços, com 34.302 novos postos; comércio, com 16.618 postos de trabalho; administração pública, com 14.839 postos; indústria de transformação, com 479 postos;... Leia mais

Planalto nega saída de Mercadante da Casa Civil

Sexta-feira 11, setembro 2015

  O Palácio do Planalto divulgou hoje nota oficial em que desmente reportagem sobre a possível saída do ministro Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil da Presidência da República. Por meio do comunicado, a Secretaria de Comunicação Social diz que Mercadante “detém toda confiança” da presidente Dilma Rousseff e que mantém trabalho “fundamental para a gestão”. De acordo com a nota, o ministro tem colaborado na construção da estabilidade política, “fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo” diz que Dilma estuda a substituição de Aloizio Mercadante por um quadro fora do PT, com receptividade na base aliada e na oposição, com o objetivo de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas do governo no... Leia mais

Faturamento do setor atacadista cresce 6,5% em julho

Sexta-feira 11, setembro 2015

  O faturamento do segmento atacadista distribuidor anulou o desempenho ruim de junho (na comparação com maio houve queda de -1,4%) e cresceu 6,5% em julho confrontado com junho, segundo dados deflacionados (reais) da pesquisa mensal da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), apurada pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Em relação a julho de 2014, no entanto, a queda persiste, atingindo -9,7% (deflacionado). No acumulado de janeiro a julho de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, o recuo foi de -9,4% (deflacionado). Em termos nominais, o faturamento cresceu 7,2% na comparação mês a mês. E, novamente, tanto no acumulado do ano até julho como na comparação com o mesmo mês de 2014 houve retração: de 1,9% e 1,1%, respectivamente. Segundo a Abad, ainda é cedo para dizer se o crescimento é uma tendência, mas os números de julho representam uma inflexão que dá novo alento ao setor, que vinha acumulando... Leia mais

Mercado de festas infantis cresce

Sexta-feira 11, setembro 2015

  Segundo informações fornecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mesmo no difícil ano de 2015, os espaços de buffet, decoração, doces e fotografia para festas de aniversário de crianças tem previsão de crescimento de 30%. Só no ano passado, o setor movimentou R$ 16,8 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Eventos Sociais (Abrafesta). Leia mais

Exportações do agronegócio somam US$ 7,34 bilhões em agosto

Sexta-feira 11, setembro 2015

As exportações dos produtos do agronegócio alcançaram US$ 7,34 bilhões em agosto deste ano, o que representa recuo de 17,4% nas vendas externas do país em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as importações totalizaram US$ 967 milhões, com retração de 31,5% na comparação ao mesmo período de 2014. Com isso, o saldo da balança comercial do setor foi de US$ 6,38 bilhões em agosto. Os dados constam do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, ressaltou que o setor do agronegócio, mais uma vez, contribui para um considerável superávit na balança comercial brasileira. - Foram US$ 50,5 bilhões no acumulado de oito meses do ano. Destaco a relevante participação do setor no total das exportações brasileiras. O agro responde hoje por 46,5% do total, e no ano passado, foram... Leia mais

MP diz que São Paulo sofre com cartel dos trens. Cartel é propina?

Sexta-feira 11, setembro 2015

   O Ministério Público Estadual afirma em nova ação no âmbito do cartel de trens que a população de São Paulo ‘sofre’ com o cartel dos trens – grupos empresariais do setor metroferroviário que teriam agido em conluio para se apossar de contratos bilionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. “Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divisão premeditada das fatias desse mercado é a população de baixa renda que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em última análise, garantir a própria subsistência”, aponta a ação. Na ação protocolada na Justiça nesta quinta-feira, 10, em que pede dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF e Bombardier, e a devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro, promotores que integram os quadros da Promotoria... Leia mais

Líder da bancada da bala, Alberto Fraga vira réu no STF por propina de R$ 350 mil

Quarta-feira 9, setembro 2015

  O deputado irá responder pelo crime de concussão, isto é, exigir vantagem indevida em razão do cargo que exerce. A suspeita é de que ele recebeu R$ 350 mil em propina quando era secretário de transportes no Distrito Federal Um dos líderes da bancada da bala no Congresso Nacional e presidente da Frente Parlamentar pela Segurança, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da corte recebeu, na terça-feira (8), denúncia contra Fraga por suposta prática do crime de concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo). De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fraga recebeu a soma de R$ 350 mil em propina entre julho e agosto de 2008, quando exercia o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. As vantagens foram cobradas para que ele procedesse à assinatura de contratos de adesão entre o governo e uma cooperativa de transportes.... Leia mais

A crise já bateu também a porta da China

Quarta-feira 9, setembro 2015

  Crescimento contínuo por exportações baratas deve ser revisado Hong Kong – Há várias semanas o Fundo Monetário Internacional (FMI) havia anunciado que a economia da China evoluía digna de elogios. Vivia a transição “em uma nova situação fisiológica” – anotou em sua regular avaliação econômica, – “rumo a um mais lento, mas, muito mais seguro e muito mais viável crescimento”. Sustentou, ainda, que, o risco básico são “as pressões do governo da China por mais reformas econômicas que poderão revelar-se ineficazes”. Provavelmente, esta sustentação poderá revelar-se verdadeira. Risco existe sempre. Os mercados de capitais entraram em pânico com a decisão do governo chinês de repentinamente desvalorizar, sua moeda em 11 do mês passado. Ao que tudo indica, os investidores interpretaram isso como sinal de preocupação ou, ainda, que as autoridades chinesas estão desesperadas. Diana Choyleva, diretora de Pesquisas Macroeconômicas da... Leia mais

Paulinho da Força vira réu no STF por desviar dinheiro do BNDES, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Terça-feira 8, setembro 2015

O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O deputado é acusado de ser beneficiário de um esquema que desviou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, por isso, o MP pede sua condenação por ter supostamente cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho é presidente nacional do partido Solidariedade e presidente licenciado da Força Sindical. A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e, com isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não estavam presentes na sessão. A ação... Leia mais

Furaram o boneco e os coxinhas murcharam

Segunda-feira 31, agosto 2015

Estudante dá exemplo de como agir diante das manifestações da direita e, durante ato dos coxinhas em frente a prefeitura, boneco inflado do ex-presidente Lula é perfurado. Imprensa golpista noticia caso como “atentado”. Na última sexta-feira, 28, manifestantes a favor do golpe tiveram uma ingrata surpresa. Os reacionário exibiam, de forma desrepeitosa e ultrajante, o boneco inflável representando o ex-presidente Lula preso, apelidado de “Pixuleco, quando o mesmo foi  perfurado e esvaziado em frente a prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá, por uma estudante, devidamente revoltada com a situação. Uma meia dúzia de direitistas organizaram a montagem do boneco pela manhã na ponte Octávio Frias de Freitas, a ponte Estaiada, próximo a Rede Globo, um dos monopólios mais favoráveis ao golpismo da direita. O objetivo seria que o boneco aparecesse na edição da manhã do Jornal Bom Dia São Paulo da Globo. Objetivo frustrado para os coxinhas, uma vez... Leia mais

Joaquim Babosa critica financiamento de campanhas eleitorais

Sábado 29, agosto 2015

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Babosa fez duras críticas ao financiamento de campanhas eleitorais, à concorrência de empresas estatais com o setor público sem igualdades de condições. “Eu tenho me batido contra o financiamento de campanhas eleitorais”, disse Barbosa, que fala na manhã deste sábado, 29, no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e Capitais, em Campos do Jordão (SP). De acordo com Barbosa, esse tipo de financiamento de campanha fomenta o “toma lá dá cá”. O ex-ministro do STF fala sobre “O Poder e a ética no Brasil”. Ele criticou as vantagens que são outorgadas aos membros do Poder Judiciário que não são conferidos a qualquer outra categoria de profissionais até mesmo na esfera pública e citou entre vários exemplos a vitaliciedade dos magistrados. Sobre as empresas estatais, Joaquim Barbosa disse que a concorrência que elas travam com as concorrentes do setor privado é... Leia mais

Barbosa diz não ver como TSE retirar Dilma do cargo em processo de impeachment

Sábado 29, agosto 2015

  Barbosa criticou a formação do TSE, composta por “advogados que tocam suas bancas de advocacias durante o dia e se tornam juízes à noite”. “Tenho dificuldades para entender isso”, disse O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa minimizou neste sábado, 29, o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar a presidente da República, Dilma Rousseff, do cargo por um processo de impeachment. Barbosa disse ter participado de vários julgamentos do TSE em que governadores foram destituídos de seus cargos, mas que tem dúvidas se o TSE tiraria do cargo um governador de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais. “Um presidente da República? Acho muito difícil”, disse Barbosa, que acabou de fazer a palestra “O Poder e a ética no Brasil”, durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jordão, interior de São Paulo. Barbosa... Leia mais

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