MP pede cassação de prefeito do PSB de Belo Horizonte por beneficiar empresas de ônibus

Quinta-feira 1, maio 2014

MP pede cassação de prefeito de Belo Horizonte por beneficiar empresas de ônibus A 1ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte notificou nesta quarta-feira (30) o prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), acusado de improbidade administrativa em ação proposta pelo MP (Ministério Público) de Minas Gerais. O prefeito é acusado de ter concedido isenção fiscal às 43 concessionárias de transporte público de Belo Horizonte, “descumprindo normas fiscais e causando impactos nas contas do município”. O MP pede ainda a perda do cargo de prefeito e a cassação dos direitos políticos de Lacerda. “A notificação é o primeiro passo para a admissibilidade do processo. Tecnicamente, a Justiça não tem como rejeitar. A ação tem todos os pressupostos processuais”, afirmou hoje o promotor do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno. “Houve um buraco nas receitas do município, com as isenções fiscais dadas pela prefeitura às empresas de... Leia mais

Sabesp terá de devolver R$ 815 milhões a prefeituras que deixou de investir em melhorias

Quinta-feira 24, abril 2014

  A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deixou de investir R$ 815 milhões em melhorias nas redes de água e esgoto que estavam previstas em contratos de concessão assinados com prefeituras paulistas. Os dados constam de um levantamento feito pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) nos convênios celebrados pela empresa entre 2007 e 2011 com 223 cidades, que representam 61% dos municípios atendidos pela Sabesp. “A Arsesp considera que a subexecução desses investimentos contratuais criou um benefício extraordinário, que foi apropriado pela Sabesp e, portanto, deverá ser devolvido aos usuários no ciclo tarifário seguinte (2013-2016)”, afirma a agência no relatório técnico divulgado neste mês que serviu de base para a revisão da tarifa da Sabesp com reajuste de 5,4%. O aumento poderia ser dado a partir de maio, mas, por causa da crise, a companhia informou que vai aplicá-lo em... Leia mais

Desvios de rota

Quinta-feira 10, abril 2014

  CPIs prestam-se ocasionalmente a investigações valiosas, mas sempre são instrumentos políticos Janio de Freitas Em resposta ao que Lula não disse, Fernando Henrique ponderou, a propósito de uma CPI da Petrobras, que, em vez de política, “a oposição deve verificar os fatos (…), é uma coisa de interesse nacional”. Perfeito. Mas para ser dirigida ao seu próprio partido. Nem Lula propôs que o PT impeça a CPI, nem disse que os petistas devem “partir para cima” da oposição. Não só Fernando Henrique leu tais recomendações não feitas. É que no jornalismo, cada vez mais, e ainda pior em fase eleitoral, nada garante que o não dito vire o dito. E vice-versa. Quanto à ponderação, além do desvio de rota, é de uma inutilidade perfeita. Câmaras, Senados e Assembleias são iguais em toda parte, quando suscitadas investigações: a política precede o dever do esclarecimento. Mas não só por isso a ponderação, mesmo que... Leia mais

58% não votariam em candidato apoiado por Fernando Henrique

Segunda-feira 7, abril 2014

  37% votariam em candidatos indicados por Lula, mostra pesquisa O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na posição de cabo eleitoral mais influente do País, segundo a mais recente pesquisa Datafolha. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não conseguiu reduzir a rejeição aos candidatos que apoia. Os que votariam num candidato apoiado por Lula somam 37%, taxa similar à verificada no levantamento realizado em outubro do ano passado (38%). O índice dos que talvez votassem em algum candidato apontado pelo petista, porém, sofreu uma ligeira queda, de 26% para 23%. Subiu, em tendência inversa, o percentual dos que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo ex-presidente. Esse contingente aumentou de 31% para 35% quando se compara a pesquisa atual com a de outubro. A influência de Lula é mais forte entre os que têm o menor grau de escolaridade (49%), menor renda (47%) e vivem no Nordeste (55%). A rejeição a um candidato... Leia mais

Tucanos tentam descolar Aécio de Azeredo

Terça-feira 11, fevereiro 2014

Políticos do PSDB defendem a inocência do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no caso que vem sendo chamado de mensalão tucano, mas já esboçam estratégia para evitar a contaminação da campanha eleitoral do senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves (MG), à Presidência da República, se o ex-governador for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão já tomada pelos tucanos é manifestarem confiança em um julgamento isento pelo STF, restrito aos autos do processo – embora estejam certos da forte influência do PT no tribunal. Em caso de condenação, a ordem é respeitar o resultado e não acusar os ministros de tomarem decisão política. A estratégia é mostrar reação diferente daquela manifestada por alguns petistas diante da condenação de integrantes do partido no julgamento do esquema carimbado como mensalão do PT.  O acordo é dizer que, se o STF encontrou elementos que incriminem o ex-governador por eventuais irregularidades... Leia mais

Assessor de Freixo ajuda presos em protestos

Terça-feira 11, fevereiro 2014

  Assessor parlamentar do deputado Marcelo Freixo (PSOL) na Assembleia Legislativa (Alerj), o advogado Thiago de Souza Melo também comanda uma ONG que presta assessoria jurídica gratuita a pessoas que são presas durante as manifestações por vandalismo e outros crimes. Thiago é um dos diretores do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). Em outubro, um dos clientes atendidos pela entidade foi o tatuador Fábio Raposo, também conhecido como Fox, um dos acusados de envolvimento com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. O vínculo de Thiago com manifestantes veio a público ontem, um dia após a polêmica envolvendo o advogado Jonas Tadeu Nunes e Marcelo Freixo. Advogado de Fábio, Jonas chegou a afirmar que os dois acusados de dispararem o artefato que matou o cinegrafista seriam ligados ao deputado. Freixo negou a informação e rebateu observando que Jonas Tadeu representou o ex-deputado Natalino Guimarães em um depoimento na Alerj... Leia mais

Despreparo do Metrô tucano

Quinta-feira 6, fevereiro 2014

  Como se não bastassem os muitos problemas com que já se debatem os vários meios de transporte coletivo da capital paulista, a existência de mais um – e de peso – acaba de ficar evidente: o despreparo do Metrô para lidar com os acidentes que se vêm repetindo em suas linhas. Situação tanto mais lastimável por ser este, reconhecidamente, o meio que presta os melhores serviços. A pane ocorrida no final da tarde de terça-feira na Linha 3-Vermelha causou sérios transtornos para os passageiros e por pouco os conflitos entre eles e os seguranças da empresa não levaram a consequências ainda piores. O problema começou com a falha nas portas de um dos trens daquela linha, que acarretou sucessivas paralisações que afetaram 10 das suas 18 estações. O serviço ficou interrompido nesse trecho por um dos períodos mais longos na história de casos desse tipo. Foram 5 horas – das 18h19 até as 23h22. Essa demora, a superlotação e o calor se combinaram... Leia mais

Caixa bate recorde de R$ 135 bi para financiamento da casa própria

Segunda-feira 27, janeiro 2014

A Caixa Econômica Federal atingiu R$ 134,9 bilhões em contratações de crédito imobiliário em 2013, batendo recorde e ficando acima dos R$ 130 bilhões esperados pelo banco. Os dados foram divulgados pelo banco nesta segunda-feira (27). Do montante aplicado no último ano, 65% foi destinado à aquisição de imóveis novos e 35% para imóveis usados. Em 2013, o número de contratos foi superior a 1,9 milhão, enquanto em 2012 foram firmados 1,2 milhão. Pelo programa Minha Casa Minha Vida foram 900 mil unidades contratadas no ano passado, segundo a Caixa, totalizando 3 milhões e 240 mil unidades desde o lançamento do programa. O recorde no financiamento a casa própria se deve a melhoria das condições para que os brasileiros adquiram um imóvel, disse o vice-presidente de Habitação da Caixa, José Urbano Duarte. “A estabilidade econômica somada ao aumento da renda e melhores condições de financiamento – taxas de juros menores, prazos maiores, além de maior... Leia mais

Assim caminha a impunidade:Mensalão tucano recebe tratamento diferente de caso do PT

Segunda-feira 27, janeiro 2014

  Meio na surdina, como convém a processos do alto tucanato, a Justiça livrou mais um envolvido no chamado mensalão mineiro. O ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia safou-se da acusação de peculato e formação de quadrilha, graças ao artifício de prescrição de crimes quando o réu completa 70 anos. Já se dá como praticamente certa a absolvição, em breve, de outro réu no escândalo. Trata-se de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha do PSDB ao governo mineiro em 1998. Ao fazer 70 anos em abril, Mourão terá direito ao mesmo benefício invocado por Mares Guia. Vários pesos, várias medidas. Enquanto o chamado mensalão petista foi julgado com celeridade (considerado o padrão nacional) e na mesma, e única, instância suprema, o processo dos tucanos recebe tratamento bastante diferente. Doze anos (isso mesmo, doze!) separam a ocorrência do desvio de dinheiro para o caixa da campanha de Eduardo Azeredo (1998) da aceitação da denúncia... Leia mais

Férias interrompidas em benefício próprio

Quinta-feira 23, janeiro 2014

  Vereadores de Paraguaçu, no Sul de Minas, não esperaram nem mesmo o fim das férias, em fevereiro, para reajustar os seus salários. O prefeito e os secretários municipais também foram contemplados com a proposta aprovada ontem em reunião extraordinária na Casa, com cinco votos favoráveis e quatro contrários. Os aumentos serão feitos com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), de 5,56%. “O presente projeto se faz necessário, para atender a exigência da Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 37, inciso X, autoriza a revisão geral anual, desde que seja precedida de uma lei específica”, justificam os representantes da Mesa Diretora no texto da proposta. O presidente da Casa, vereador José Rafael de Souza, argumentou que está agindo dentro da lei. “Não demos aumento salarial, mas reajuste inflacionário, que é obrigatório”, acrescentou. De acordo com ele, a reunião foi convocada durante o recesso parlamentar... Leia mais

Eduardo Campos usa dinheiro público para reforçar propaganda em ano eleitoral

Quinta-feira 23, janeiro 2014

  O governo de Pernambuco registrou em 2013 um gasto recorde com publicidade, num plano de divulgação que colocou no ar até três propagandas novas na TV por semana e anúncio em revista do Rio Grande do Sul. O volume de inserções sobre a atual gestão este ano deverá ser ainda maior se considerado o gasto mensal. Pelo menos no que depender do orçamento projetado pelo governador e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB). A verba para publicidade este ano está estimada em R$ 65,7 milhões. Como em ano eleitoral os governos não podem fazer propaganda nos três meses de campanha eleitoral, isso significa que o governo pernambucano terá à disposição uma média de R$ 7,3 milhões por mês para fazer propaganda – 35% mais do que nos anos anteriores. De 2011 a 2013, Campos gastou R$ 197,7 milhões com publicidade, média de R$ 5,4 milhões por mês. Em 2013, quando registrou recorde de gastos, foram R$ 71,6 milhões, uma média mensal de... Leia mais

Em Natal, servidores protestam contra governadora do demo

Quarta-feira 22, janeiro 2014

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte vão aproveitar a passagem da presidente Dilma Rousseff por Natal para realizar uma manifestação contra o governo Rosalba Ciarlini (DEM), em constante conflito com o funcionalismo público. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) informou em seu site que o ato desta quarta-feira, 22, organizado pelo Fórum Estadual dos Servidores do Estado, deve também reunir sindicatos servidores da saúde, policiais civis, servidores estaduais, funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), guardas municipais, estudantes e professores de São Gonçalo do Amarante (município na região metropolitana de Natal). De acordo com o Sinsp/RN, a manifestação será contra “o constante atraso dos salários”, por melhores condições de trabalho, pelo pagamento do terço de férias, pela criação de planos de carreira, entre outros pontos. A concentração... Leia mais

Suíços detectam mais contas de propineiro em caso do trens tucano em SP

Quarta-feira 22, janeiro 2014

  O Ministério Público da Suíça afirma que dinheiro da multinacional francesa Alstom abasteceu contas do consultor Arthur Teixeira não apenas na Suíça, mas também no Uruguai e na Inglaterra. Documento enviado aos investigadores do caso no Brasil aponta que dinheiro da empresa circulou “de um lado para o outro” entre as diferentes contas antes de ser transferido por doleiros para destino ainda desconhecido. Tido como lobista do cartel que segundo a Siemens operou no setor metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, Teixeira é acusado pelo ex-diretor da empresa alemã Everton Rheinheimer de pagar propina a agentes públicos. O dinheiro teria abastecido suposto caixa 2 de campanhas eleitorais do PSDB e do DEM. Até o envio do material pela Suíça, os investigadores brasileiros só trabalhavam com a informação de que Teixeira possuía contas no Credit Suisse naquele país. Os suíços dizem que o consultor usou essa conta para pagar propina ao... Leia mais

Discutir diárias na Europa é “uma grande bobagem”, diz Barbosa

Quarta-feira 22, janeiro 2014

   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (22) em Paris que considera “uma grande bobagem” as críticas que vem sofrendo por ter recebido R$ 14 mil em diárias para viajar à Europa durante as férias. Ele disse que seus compromissos em Paris e Londres são de interesse público porque ele está representando o Poder Judiciário no exterior. Segundo o STF, o presidente interrompeu o descanso para cumprir compromissos oficiais na Europa. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar. É uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?”, disse o presidente do STF, ao sair de uma reunião na Sorbonne, na tarde desta quarta-feira. “Quando é que na história do Brasil o presidente do Poder Judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo... Leia mais

Justiça bloqueia R$ 14,5 milhões em bens do senador Zezé Perrella e de seu filho, o deputado estadual Gustavo Perrella

Quarta-feira 22, janeiro 2014

  A Justiça estadual determinou o bloqueio dos bens do senador Zezé Perrella (PDT); de seu filho, o deputado estadual Gustavo Perrella; de seu irmão, Geraldo de Oliveira Costa; da Limeira Agropecuária (de propriedade da família); e de dois ex-presidentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). O bloqueio alcança bens imóveis e móveis que perfazem valor total de R$ 14,5 milhões. A medida diz respeito a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em uma ação de improbidade administrativa. Também foi determinada a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário dos réus. Segundo investigação, a família Perrella negociou com a Epamig a compra, sem licitação, de toneladas de grãos, produzidos na fazenda Guará, em Morada Nova de Minas, gerando o que a promotoria considerou enriquecimento ilícito para a família. Em seu despacho, a juíza da 3ª Vara da Fazenda estadual, Rosimere das Graças Couto, deferiu o pedido de liminar feito... Leia mais

Quase 60% dos médicos brasileiros formados são reprovados no Exame do Cremesp

Quarta-feira 22, janeiro 2014

  O índice de reprovação dos 2.843 médicos recém-formados em São Paulo que prestaram o Exame do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) 2013 foi de 59,2%. O índice é maior que o de 2012, ano em que a prova se tornou obrigatória, quando 54,5% foram reprovados. Apesar de obrigatório para conseguir a licença médica, o exame não tem caráter eliminatório. Isso significa que mesmo que o médico não passe na prova, ele ainda poderá exercer a medicina. “Infelizmente, o conselho ainda não pode negar o registro para quem não atinge o mínimo de 60% de acerto”, diz Bráulio Luna Filho, diretor do Cremesp e coordenador do exame. Bráulio aponta que há casos em que o registro é dado a alunos que acertaram apenas 17 das 120 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas. “É vergonhoso e um grande absurdo. O exame deveria ser terminal, se o aluno passou, consegue a licença”, diz. Os índices são ainda mais baixos entre os... Leia mais

PF quer reter helicóptero dos Perrellas

Sexta-feira 3, janeiro 2014

O governo e a Polícia Federal (PF) do Espírito Santo manifestaram oficialmente, em juízo, interesse na utilização do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG). Em 24 de novembro, a aeronave foi interceptada por policiais federais em uma propriedade rural no município de Cláudio Afonso, a 90 quilômetros de Vitória, com um carregamento de 443 quilos de cocaína pura. Em despacho do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, antes do recesso de fim de ano do Judiciário, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o comando da Superintendência da PF daquele estado declararam que pretendem ficar com o helicóptero modelo Robinson 66, avaliado em R$ 3 milhões. Na mesma decisão, o juiz Marcus Vinícius abriu prazo para que os proprietários da aeronave se manifestem sobre a aplicação da Lei 11.343, de 2006. Pela legislação, qualquer meio de transporte utilizado para o tráfico de drogas pode ser confiscado para uso do... Leia mais

Haddad determina redução de custeio e lança pacote antienchente

Sexta-feira 3, janeiro 2014

  Em seu primeiro dia como prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) orientou sua equipe de governo a reduzir gastos com custeio para tentar elevar os investimentos na cidade e anunciou um pacote emergencial com 16 medidas para combater as enchentes na capital. Haddad disse ter pedido a seus secretários a revisão dos gastos da prefeitura. “São Paulo hoje compromete praticamente todo o seu Orçamento com o custeio”, afirmou, em entrevista na sede da prefeitura. “O nosso investimento hoje, per capita, é a metade do Rio de Janeiro”, declarou. Segundo a equipe de Haddad, o investimento per capita da capital paulista é de R$ 264,30, enquanto no Rio é de R$ 526,72. “Há uma orientação no sentido de buscar economia de custeio”, reforçou. Ao falar sobre a dívida municipal com a União, estimada em R$ 50 bilhões, Haddad disse que apresentará ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a situação “dramática” da capital, em uma... Leia mais

Executivo da Siemens teve ordem para destruir papéis de conta em Luxemburgo

Sexta-feira 3, janeiro 2014

  O gerente-geral da área de projetos corporativos da Siemens, Sergio de Bona, afirmou em depoimento à Polícia Federal que recebeu instruções para destruir “todo e qualquer documento” relativo à conta bancária secreta que ex-diretores mantinham no grão-ducado de Luxemburgo, um paraíso fiscal. A descoberta da conta pela matriz da Siemens na Alemanha, durante auditoria interna após o escândalo de corrupção mundial na empresa, resultou na demissão de Adilson Primo, então presidente da empresa no Brasil, em outubro de 2011. Primo era um dos proprietários da conta bancária em Luxemburgo, que foi irrigada com cerca de US$ 7 milhões de dinheiro da Siemens na Alemanha e nos Estados Unidos. O vice-chefe do setor de compliance da Siemens na Alemanha, Mark Gough, disse, também em depoimento à PF, haver suspeitas de que a conta era utilizada para pagar propina a agentes públicos no Brasil. Por conter citações de pagamento de propinas a políticos com... Leia mais

Eduardo Campos dá boquinha para os tucanos no governo de Pernambuco

Sexta-feira 3, janeiro 2014

  O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), oficializou ontem a entrada do PSDB em sua administração.  Após uma série de conversas com o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), Campos anunciou que os tucanos assumirão a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a presidência do Detran.  Os cargos eram ocupados pelo PTB, que deixou a base aliada no ano passado e deve enfrentar o candidato de Campos no ano que vem com o apoio do PT.  Pelo arranjo, o PSDB pernambucano passa a apoiar o candidato pessebista ao governo de Pernambuco, cujo nome ainda não foi definido.  O PSDB tem três deputados no Estado que são os principais nomes da oposição na Assembleia. O partido, porém, afirma que eles estão livres para continuar no campo da oposição.  Para Campos, a entrada dos tucanos em sua administração é fruto de “uma relação de muito tempo”. Ele nega tratar-se de benefício em troca de apoio... Leia mais

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