Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bilhões ao ano

Sábado 19, setembro 2015

Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. A estimativa é dos pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que participaram na noite desta segunda-feira (14) de audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, no Senado. Para se ter uma ideia do tamanho do montante, ele corresponderia a 66,2% dos R$ 64,9 bilhões que o governo precisa fazer para cobrir os R$ 30,5% do déficit no orçamento e da reserva de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit fiscal. Até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil. A justificativa para a isenção, à época, foi evitar que o lucro já tributado na empresa, que paga Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, fosse novamente taxado quando se convertesse em renda... Leia mais

Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas

Domingo 13, setembro 2015

  Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas pela comunidade jurídica e pela opinião pública, que vê nelas um risco à democracia RICARDO LEWANDOWSKI É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram –e continuam sendo– vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige. O recato, a moderação e mesmo a modéstia são virtudes que a sociedade espera dessa categoria especial de servidores públicos aos quais atribuiu o grave múnus de decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e a reputação... Leia mais

Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao João Doria,candidato do PSDB à prefeitura

Domingo 13, setembro 2015

  O governo do Estado de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Doria Jr., um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura paulistana, por anúncios veiculados em sete revistas da Doria Editora, entre 2014 e abril deste ano. Os pagamentos foram intermediados por duas agências publicitárias contratadas pelo governo, a Mood e a Propeg, escolhidas por licitação, e seguiram os trâmites que regulam a publicidade estatal. Doria é presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que organiza eventos para empresários de diversas áreas, como o Fórum de Comandatuba, na Bahia. Sua editora possui 19 títulos, que em boa parte são atrelados aos encontros que promove. Em um dos casos, o governo pagou R$ 501 mil por um publieditorial –formato em que o anúncio é semelhante a uma reportagem– de nove páginas na revista “Caviar Lifestyle”, que declara circulação de 40 mil exemplares. Há casos em que os valores... Leia mais

Bahia fica em terceiro lugar entre os estados na geração de empregos em 2014

Sexta-feira 11, setembro 2015

  A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apontou, em 2014, acréscimo de 57.676 empregos formais na Bahia em relação a 2013, significando um crescimento de 2,49% e fazendo o estoque de postos de trabalho alcançar o total de 2.372.583 ao final de dezembro de 2014. Essa variação absoluta coloca o estado da Bahia em terceiro lugar no ranking de geração de empregos em 2014. Além do aumento no número de empregos formais, o rendimento real médio do trabalhador baiano aumentou 3,10%, passando de R$ 1.964, em 2013, para R$ 2.025, em 2014. As informações foram apuradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Entre os setores de atividade econômica, seis deles apresentaram variações positivas de empregos em 2014: serviços, com 34.302 novos postos; comércio, com 16.618 postos de trabalho; administração pública, com 14.839 postos; indústria de transformação, com 479 postos;... Leia mais

Planalto nega saída de Mercadante da Casa Civil

Sexta-feira 11, setembro 2015

  O Palácio do Planalto divulgou hoje nota oficial em que desmente reportagem sobre a possível saída do ministro Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil da Presidência da República. Por meio do comunicado, a Secretaria de Comunicação Social diz que Mercadante “detém toda confiança” da presidente Dilma Rousseff e que mantém trabalho “fundamental para a gestão”. De acordo com a nota, o ministro tem colaborado na construção da estabilidade política, “fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo” diz que Dilma estuda a substituição de Aloizio Mercadante por um quadro fora do PT, com receptividade na base aliada e na oposição, com o objetivo de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas do governo no... Leia mais

Faturamento do setor atacadista cresce 6,5% em julho

Sexta-feira 11, setembro 2015

  O faturamento do segmento atacadista distribuidor anulou o desempenho ruim de junho (na comparação com maio houve queda de -1,4%) e cresceu 6,5% em julho confrontado com junho, segundo dados deflacionados (reais) da pesquisa mensal da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), apurada pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Em relação a julho de 2014, no entanto, a queda persiste, atingindo -9,7% (deflacionado). No acumulado de janeiro a julho de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, o recuo foi de -9,4% (deflacionado). Em termos nominais, o faturamento cresceu 7,2% na comparação mês a mês. E, novamente, tanto no acumulado do ano até julho como na comparação com o mesmo mês de 2014 houve retração: de 1,9% e 1,1%, respectivamente. Segundo a Abad, ainda é cedo para dizer se o crescimento é uma tendência, mas os números de julho representam uma inflexão que dá novo alento ao setor, que vinha acumulando... Leia mais

Mercado de festas infantis cresce

Sexta-feira 11, setembro 2015

  Segundo informações fornecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mesmo no difícil ano de 2015, os espaços de buffet, decoração, doces e fotografia para festas de aniversário de crianças tem previsão de crescimento de 30%. Só no ano passado, o setor movimentou R$ 16,8 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Eventos Sociais (Abrafesta). Leia mais

Exportações do agronegócio somam US$ 7,34 bilhões em agosto

Sexta-feira 11, setembro 2015

As exportações dos produtos do agronegócio alcançaram US$ 7,34 bilhões em agosto deste ano, o que representa recuo de 17,4% nas vendas externas do país em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as importações totalizaram US$ 967 milhões, com retração de 31,5% na comparação ao mesmo período de 2014. Com isso, o saldo da balança comercial do setor foi de US$ 6,38 bilhões em agosto. Os dados constam do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, ressaltou que o setor do agronegócio, mais uma vez, contribui para um considerável superávit na balança comercial brasileira. - Foram US$ 50,5 bilhões no acumulado de oito meses do ano. Destaco a relevante participação do setor no total das exportações brasileiras. O agro responde hoje por 46,5% do total, e no ano passado, foram... Leia mais

MP diz que São Paulo sofre com cartel dos trens. Cartel é propina?

Sexta-feira 11, setembro 2015

   O Ministério Público Estadual afirma em nova ação no âmbito do cartel de trens que a população de São Paulo ‘sofre’ com o cartel dos trens – grupos empresariais do setor metroferroviário que teriam agido em conluio para se apossar de contratos bilionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. “Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divisão premeditada das fatias desse mercado é a população de baixa renda que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em última análise, garantir a própria subsistência”, aponta a ação. Na ação protocolada na Justiça nesta quinta-feira, 10, em que pede dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF e Bombardier, e a devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro, promotores que integram os quadros da Promotoria... Leia mais

Líder da bancada da bala, Alberto Fraga vira réu no STF por propina de R$ 350 mil

Quarta-feira 9, setembro 2015

  O deputado irá responder pelo crime de concussão, isto é, exigir vantagem indevida em razão do cargo que exerce. A suspeita é de que ele recebeu R$ 350 mil em propina quando era secretário de transportes no Distrito Federal Um dos líderes da bancada da bala no Congresso Nacional e presidente da Frente Parlamentar pela Segurança, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da corte recebeu, na terça-feira (8), denúncia contra Fraga por suposta prática do crime de concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo). De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fraga recebeu a soma de R$ 350 mil em propina entre julho e agosto de 2008, quando exercia o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. As vantagens foram cobradas para que ele procedesse à assinatura de contratos de adesão entre o governo e uma cooperativa de transportes.... Leia mais

A crise já bateu também a porta da China

Quarta-feira 9, setembro 2015

  Crescimento contínuo por exportações baratas deve ser revisado Hong Kong – Há várias semanas o Fundo Monetário Internacional (FMI) havia anunciado que a economia da China evoluía digna de elogios. Vivia a transição “em uma nova situação fisiológica” – anotou em sua regular avaliação econômica, – “rumo a um mais lento, mas, muito mais seguro e muito mais viável crescimento”. Sustentou, ainda, que, o risco básico são “as pressões do governo da China por mais reformas econômicas que poderão revelar-se ineficazes”. Provavelmente, esta sustentação poderá revelar-se verdadeira. Risco existe sempre. Os mercados de capitais entraram em pânico com a decisão do governo chinês de repentinamente desvalorizar, sua moeda em 11 do mês passado. Ao que tudo indica, os investidores interpretaram isso como sinal de preocupação ou, ainda, que as autoridades chinesas estão desesperadas. Diana Choyleva, diretora de Pesquisas Macroeconômicas da... Leia mais

Paulinho da Força vira réu no STF por desviar dinheiro do BNDES, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Terça-feira 8, setembro 2015

O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O deputado é acusado de ser beneficiário de um esquema que desviou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, por isso, o MP pede sua condenação por ter supostamente cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho é presidente nacional do partido Solidariedade e presidente licenciado da Força Sindical. A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e, com isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não estavam presentes na sessão. A ação... Leia mais

Furaram o boneco e os coxinhas murcharam

Segunda-feira 31, agosto 2015

Estudante dá exemplo de como agir diante das manifestações da direita e, durante ato dos coxinhas em frente a prefeitura, boneco inflado do ex-presidente Lula é perfurado. Imprensa golpista noticia caso como “atentado”. Na última sexta-feira, 28, manifestantes a favor do golpe tiveram uma ingrata surpresa. Os reacionário exibiam, de forma desrepeitosa e ultrajante, o boneco inflável representando o ex-presidente Lula preso, apelidado de “Pixuleco, quando o mesmo foi  perfurado e esvaziado em frente a prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá, por uma estudante, devidamente revoltada com a situação. Uma meia dúzia de direitistas organizaram a montagem do boneco pela manhã na ponte Octávio Frias de Freitas, a ponte Estaiada, próximo a Rede Globo, um dos monopólios mais favoráveis ao golpismo da direita. O objetivo seria que o boneco aparecesse na edição da manhã do Jornal Bom Dia São Paulo da Globo. Objetivo frustrado para os coxinhas, uma vez... Leia mais

Joaquim Babosa critica financiamento de campanhas eleitorais

Sábado 29, agosto 2015

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Babosa fez duras críticas ao financiamento de campanhas eleitorais, à concorrência de empresas estatais com o setor público sem igualdades de condições. “Eu tenho me batido contra o financiamento de campanhas eleitorais”, disse Barbosa, que fala na manhã deste sábado, 29, no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e Capitais, em Campos do Jordão (SP). De acordo com Barbosa, esse tipo de financiamento de campanha fomenta o “toma lá dá cá”. O ex-ministro do STF fala sobre “O Poder e a ética no Brasil”. Ele criticou as vantagens que são outorgadas aos membros do Poder Judiciário que não são conferidos a qualquer outra categoria de profissionais até mesmo na esfera pública e citou entre vários exemplos a vitaliciedade dos magistrados. Sobre as empresas estatais, Joaquim Barbosa disse que a concorrência que elas travam com as concorrentes do setor privado é... Leia mais

Barbosa diz não ver como TSE retirar Dilma do cargo em processo de impeachment

Sábado 29, agosto 2015

  Barbosa criticou a formação do TSE, composta por “advogados que tocam suas bancas de advocacias durante o dia e se tornam juízes à noite”. “Tenho dificuldades para entender isso”, disse O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa minimizou neste sábado, 29, o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar a presidente da República, Dilma Rousseff, do cargo por um processo de impeachment. Barbosa disse ter participado de vários julgamentos do TSE em que governadores foram destituídos de seus cargos, mas que tem dúvidas se o TSE tiraria do cargo um governador de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais. “Um presidente da República? Acho muito difícil”, disse Barbosa, que acabou de fazer a palestra “O Poder e a ética no Brasil”, durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jordão, interior de São Paulo. Barbosa... Leia mais

Barbosa: não creio no TCU como órgão desencadeador de processo de impeachment

Sábado 29, agosto 2015

Barbosa disse que, para prosseguir com um processo de impeachment, é preciso que as provas sejam “incontestáveis” e que envolvam diretamente o presidente da República O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse, neste sábado, 29, que não acredita que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja um órgão desencadeador de um processo tão grave como o impeachment. “Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade, o Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados”, disse. Barbosa disse que alguns políticos que não têm a expectativa de se eleger buscam uma “boquinha” na Corte de Contas. “(O TCU) não tem estatura institucional”, afirmou no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa. “Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que... Leia mais

Youssef e Costa confirmam repasse de propina a Aécio e Sérgio Guerra

Terça-feira 25, agosto 2015

  Delatores disseram que ex-presidente do PSDB, morto em 2014, recebeu R$ 10 milhões para “abafar” CPI e que atual comandante da sigla recebeu dinheiro desviado de Furnas Durante a acareação na CPI da Petrobras, na tarde desta terça-feira (25), o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmaram que políticos do PSDB receberam recursos desviados da Petrobras e de Furnas. Entre os beneficiados citados pelos delatores, estariam o ex-presidente nacional partido Sérgio Guerra e o senador e atual presidente da sigla, Aécio Neves (PSDB-MG). Youssef confirmou o valor de R$ 10 milhões pagos pela empreiteira Camargo Correia ao então presidente do PSDB, Sérgio Guerra – morto em março de 2014. Costa acrescentou que foi procurado por Sérgio Guerra e pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) para tratar do pagamento, que seria destinado a “abafar” a CPI. Em depoimento à CPI, Costa disse que o deputado... Leia mais

Na CPI, Pansera pressiona Youssef e doleiro o aponta como autor de intimidações

Terça-feira 25, agosto 2015

- Pressionado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), o doleiro Alberto Youssef apontou nesta terça-feira, 25, em acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o próprio peemedebista como autor das intimidações que ele e sua família vêm sofrendo nos últimos meses. Youssef disse que recorreu ao habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio porque se sentiu intimidado. O questionamento inicial veio do deputado JHS (SD-AL), que primeiro perguntou se o intimidador estava presente. O delator da Operação Lava Jato confirmou que sim, que conseguia “enxergá-lo”. “Já ficou bem claro que esse parlamentar não está aqui para investigar assunto da Petrobras. Ele está aqui para fazer insinuações e intimidações a respeito da minha intimidade, da minha família. Vim aqui para esclarecer assuntos referentes as operações feitas pela Petrobras”, respondeu. “Até por isso eu pedi ao Supremo o silêncio. Estou... Leia mais

Patrimônio declarado de Eduardo Cunha é de apenas R$ 1,6 milhão

Domingo 23, agosto 2015

  Apesar de seu patrimônio ter aumentado em 214% entre 2002 e 2014, Eduardo Cunha declarou à Justiça Eleitoral ter bens que correspondem a menos de 0,6% dos R$ 277 milhões. Ou seja, valor que Cunha terá de restituir à Justiça, caso seja condenado, representa mais 173 vezes o seu patrimônio. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, o parlamentar nega as acusações de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e diz ter sido “escolhido” como alvo da Operação Lava Jato. As investigações indicam que Cunha recebeu R$ 17,3 milhões em propina entre 2006 e 2007, após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, empresa coreana. O valor da propina apontado pela Justiça é quase 11 vezes mais do que total de bens declarado pelo deputado à Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a maior parte do patrimônio vem das ações da empresa C3 Participações Artísticas e... Leia mais

Juiz com salário de marajá: Moro ganha R$ 77 mil, acima do teto

Domingo 23, agosto 2015

 Idolatrado pelos brasileiros que exigem o fim da corrupção no país, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um dos muitos magistrados beneficiados por uma prática legal, mas questionável do ponto de vista moral: a dos supersalários pagos aos servidores da Justiça no Brasil. Graças a uma generosa cesta de auxílios e adicionais eventuais, Moro tem recebido no contracheque muito acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil. O artifício muito utilizado pelos tribunais fez com que o salário do magistrado chegasse a R$ 77.423,66, no mês de abril. Desse total, R$ 43.299,38 foram referentes a pagamentos de férias, 13º salário, atrasados e outros. No valor bruto, estavam incluídos ainda R$ 5.176,73 de auxílios para ajudar nas despesas com alimentação, transporte, moradia e saúde. O levantamento, feito pelo DIA no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), mostra... Leia mais

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