Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Sexta-feira 30, maio 2014

Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos. Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio... Leia mais

PF vai investigar Facebook e usuários por ataques ao PT

Quinta-feira 29, maio 2014

  A Polícia Federal (PF) vai abrir inquéritos para investigar a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e pelo menos quatro usuários da rede social por causa de ataques ao PT e ao ex-ministro Fernando Pimentel, provável candidato do partido ao governo de Minas. A decisão de pedir à PF a abertura das investigações é do diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Renato Luiz Faraco, que determinou a remessa de duas notícias crime apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) pela legenda e pelo pré-candidato. Em uma das ações, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, responsável pela administração do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por “usuários anônimos”, que usam páginas de grupos da rede social para “caluniar e difamar” o partido. A ação cita os artigos 323 a 326 do Código Eleitoral, que definem como crimes a divulgação de fatos “inverídicos” ou... Leia mais

Rivellino diz que Ronaldo demorou para ficar com vergonha do Brasil

Quinta-feira 29, maio 2014

  Convidado pela organização do Tour da Taça para abrir a exposição da Copa do Mundo em São Paulo, o ex-jogador Rivellino, campeão mundial pela seleção brasileira em 1970, festejou a taça, mas reforçou o coro de críticas  ao posicionamento de Ronaldo A constatação de Rivellino foi de que Ronaldo levou tempo demais para ficar com vergonha do Brasil: “Ele demorou, né? Eu também estou [com vergonha]. Ele devia ter falado antes, ou então ter tomado outra posição. Aí, ele vem publicamente declarar apoio a um candidato à presidência em um momento que não é por aí, o momento é de Copa do Mundo, depois cada um segue o seu caminho”, criticou Rivellino. Ronaldo provocou polêmica na última semana, em entrevista à agência Reuters, quando  disse disse sentir vergonha do Brasil. Dias depois, declarou apoio ao pré-candidato da oposição à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Rivellino diz não ser contra as manifestações de modo algum,... Leia mais

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial do Judiciário

Quarta-feira 21, maio 2014

  Um ministro do Supremo Tribunal Federal poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no último dia 22, é considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff. A questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário. Com votação prevista para esta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual. Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa. Mas a proposta vai além: o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas. Avanço. Segundo... Leia mais

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Terça-feira 20, maio 2014

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que disciplina a exibição dos painéis na urna eletrônica para as eleições. O texto especifica a ordem exata dos cargos eletivos no equipamento, diferentemente da norma anterior, que determinava apenas que “a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias”. Segundo a nova lei, a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual ou distrital; senador; governador e vice-governador de Estado ou do Distrito Federal; presidente e vice-presidente da República. No caso das eleições municipais, a ordem deve ser: vereador, prefeito e vice-prefeito. A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20. Leia mais

Criador do ‘Dilma Bolada’ diz ter sido convidado para atuar na campanha de Aécio

Terça-feira 20, maio 2014

  Dono do perfil “Dilma Bolada” nas redes sociais, o estudante de publicidade Jeferson Monteiro escreveu na segunda-feira, 19, em sua conta particular do Facebook que foi convidado a trabalhar na campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB). A página “fake” criada por Monteiro ficou famosa na internet pelas sátiras feitas à presidente Dilma Rousseff e pelas piadas com os pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Com o título “Dilma Bolada: não está à venda!”, Monteiro afirma que foi procurado há algumas semanas por uma agência de publicidade. “A agência tinha um plano de venda de apoio político das suas páginas para as Eleições Presidenciais deste ano. Ou seja, diversas páginas que todos curtem, gostam e recebem conteúdo diários, iriam fazer campanha eleitoral para o candidato que fechasse um contrato milionário com eles e iria assim difamar os opositores, praticamente um... Leia mais

PF prende deputado no MT e investiga governador

Terça-feira 20, maio 2014

  A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 20, mais uma fase da Operação Ararath, que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A ação cumpre mandados de buscas e prisão no Estado de Mato Grosso. Foram presos o deputado estadual José Riva (PSD) e o ex-secretário da Casa Civil do Estado Eder Moraes. A assessoria do governo do Estado confirma também que, desde 6 horas da manhã, agentes da PF fazem buscas no apartamento do governador, Silval Barbosa (PMDB). Também há informação de buscas no Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Púbico e na Prefeitura de Cuiabá, comandada por Mauro Mendes Ferreira, do PSB. Leia mais

Tribunal do Mato Grosso afasta magistrado acusado de beber no Fórum

Terça-feira 20, maio 2014

  O Tribunal de Justiça do Mato Grosso decretou nesta segunda feira, 19, abertura de Processo Administrativo Disciplinar e o afastamento do juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, por “condutas impróprias”. Segundo denúncia levada à Corte, o magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum. O magistrado dava expediente acompanhado de sua cadela, que avançava em testemunhas e servidores. Também era visto fazendo manobras arriscadas, tipo cavalo de pau, com seu veículo no estacionamento do fórum. Soares teria assediado até uma promotora de Justiça da cidade, para quem mandava mensagens pelo celular de madrugada.  Ariel Soares é acusado de faltar seguidas vezes ao trabalho. A denúncia revela que o magistrado compareceu a um festival trajado apenas de cuecas. Odara, a cadela do juiz, fazia necessidades em plena sala de audiências, segundo a denúncia – e servidores eram convocados para limpar o ambiente. Vez ou outra, Odara... Leia mais

Aécio põe réu do mensalão tucano em seu palanque

Terça-feira 20, maio 2014

 Longe de eventos políticos desde fevereiro, quando renunciou por suspeitas de envolvimento no mensalão mineiro, Eduardo Azeredo diz ter ‘condição moral’ para participar da campanha O ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do mensalão tucano, disse nesta segunda-feira, 19, em Belo Horizonte, que pretende participar das futuras campanhas tucanas de Aécio Neves à Presidência e de Pimenta da Veiga para o governo de Minas. “Sou fundador do partido. Vou defender o Pimenta e o Aécio”, afirmou. Ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo dividiu com os correligionários o palco do evento no qual foram confirmados os nomes da futura chapa majoritária encabeçada por Pimenta – o candidato a vice será o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado estadual Dinis Pinheiro (PP), e o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) vai concorrer a uma vaga no Senado. Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal em fevereiro deste... Leia mais

Justiça determina multa de R$ 24,5 mi a grupo que tentou barrar concessão de aeroportos

Terça-feira 20, maio 2014

  Um grupo de oito pessoas e o escritório de advocacia que o representou foram condenados a pagar uma multa de cerca de  R$ 24,5 milhões por tentarem anular o edital do leilão para a concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos à iniciativa privada, realizado em fevereiro de 2012. Eles entraram com três ações populares idênticas, nas três cidades onde estão os aeroportos, em datas diferentes, alegando várias irregularidades e eventuais prejuízos que poderiam decorrer do certame, mas tiveram todos os pedidos julgados improcedentes pelo juiz federal Raul Mariano Junior,  da 8ª Vara Federal em Campinas. O magistrado entendeu ainda que houve má-fé processual e determinou que tanto o escritório de advocacia quanto o grupo paguem uma multa equivalente a 0,1% do valor total das licitações dos aeroportos, que ficaram em R$ 24,5 bi. “A estratégia utilizada pelos advogados de distribuir, ao mesmo tempo, três ações iguais, num período de poucos... Leia mais

Tribunal suíço liga Robson Marinho a offshore das Ilhas Virgens Britânicas

Terça-feira 20, maio 2014

  O Tribunal Federal da Suíça, em Lausanne, liga oficialmente o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho, à offshore Higgins Finance Ltd, titular de conta no Crédit Agricole de Genebra. Em acórdão enviado às autoridades brasileiras que investigam o ex-chefe da Casa Civil na gestão Mário Covas (PSDB), o tribunal suíço faz menção ao caso Alstom – esquema de pagamento de propinas na área de energia do governo paulista em 1998 – e, pela primeira vez, em caráter oficial, informa que Marinho detinha o “direito econômico” da Higgins Finance, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas. Na conta da offshore foram depositados US$ 2,7 milhões entre 1998 e 2005 – desse total, US$ 1,1 milhão estão bloqueados. O Ministério Público informa ter provas de que o dinheiro de Marinho tem origem em propinas no caso Alstom. Os documentos bancários que mostram a origem dos depósitos em favor da offshore de Marinho... Leia mais

Lewandowski autoriza ao MP repatriamento de US$ 53 mi em contas atribuídas a Maluf

Quarta-feira 14, maio 2014

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério Público a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões que já estão bloqueados no exterior e que supostamente foram desviados de obras da Prefeitura de São Paulo durante a administração de Paulo Maluf. Lewandowski também deu permissão para que o Ministério Público requeira a transferência de procedimentos criminais abertos contra Maluf na França, Ilhas Jersey, Luxemburgo e Suíça. O ministro concordou com os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que esses processos devem tramitar na Justiça brasileira. Logo após a decisão ter sido divulgada, a reportagem contatou Maluf por meio de sua assessoria, mas recebeu a informação de que ele estava num voo. Ele não se manifestou sobre o despacho de Lewandowski até o início da noite. Como os supostos crimes seriam uma decorrência de delitos praticados no Brasil contra o patrimônio do município... Leia mais

Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom para o propinão tucano

Terça-feira 13, maio 2014

  A Justiça suíça identificou nova conta secreta por onde passaram mais de US$ 2,7 milhões em supostas propinas da Alstom para garantir, em 1998, um contrato da área de energia de São Paulo na gestão Mário Covas (PSDB). Os dados foram divulgados ontem (12) pelo Tribunal Penal Federal da Suíça e a movimentação bancária completa envolvendo esses pagamentos será enviada à Justiça brasileira, que apura o caso. Na semana passada, a Justiça suíça já havia anunciado a identificação de uma conta secreta de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abastecida com depósitos que somaram US$ 950 mil realizados por Sabino Indelicato, suposto pagador de propinas do caso Alstom. Ex-chefe da Casa Civil de Covas, o conselheiro teria, segundo a investigação, recebido dinheiro em troca de dar um sinal verde para o contrato da Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal de energia. A Suíça revela que a conta do conselheiro chegou a movimentar... Leia mais

Promotoria não vê riscos à investigação sobre Robson Marinho

Terça-feira 13, maio 2014

O Ministério Público de São Paulo não vê riscos à investigação sobre o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo se os promotores fizerem uso do acórdão do Tribunal Penal de Belinzzona, na Suíça, para instruir acusação contra o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). O documento, de 28 páginas, confirma que Marinho recebeu US$ 953 mil em conta secreta em Genebra. O valor foi depositado em parcelas pelo empresário Sabino Indelicato, apontado como pagador de propinas do caso Alstom, esquema de corrupção no setor de energia do governo de São Paulo, entre 1998 e 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin. A defesa de Marinho argumenta o próprio Tribunal de Bellinzona admite que as provas do caso Alstom tiveram origem em uma outra investigação na Suíça que foi declarada nula. Os promotores de Justiça consideram que seu grande trunfo para derrubar a tese da defesa está nas páginas 16 e 17 do acórdão (veja abaixo a... Leia mais

Justiça abre ação contra ex-conselheiro do TCE paulista

Terça-feira 13, maio 2014

  A Justiça de São Paulo abriu ação de improbidade contra o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho. Acusado de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, Bittencourt amealhou patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de conselheiro de contas, segundo investigação da Procuradoria Geral de Justiça e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ação foi aberta por ordem do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em novembro de 2011, Bittencourt foi afastado do cargo por ordem judicial em caráter liminar. Em março de 2012, ele foi reconduzido à cadeira de conselheiro por decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no entanto, manteve o bloqueio de seus bens. No dia 1.º de abril daquele ano, Bittencourt aposentou-se. Na ocasião, o Ministério Público propôs a ação de improbidade contra Bittencourt. O processo foi distribuído para a 1.ª Vara... Leia mais

Relatório do COAF mostra as cinco contas de ex-diretor da CPTM na Suíça

Terça-feira 13, maio 2014

  Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) confirma os números de 5 contas na Suíça – e as instituições financeiras nas quais elas estão alojadas -, do engenheiro Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Veja abaixo o quadro com as contas de Venâncio, três delas em Zurique. Venâncio é alvo da investigação do Ministério Público sobre o cartel metroferroviário que teria atuado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008. Depoimentos apontam sua “efetiva participação” no conluio liderado pela Alstom, multinacional francesa. O COAF, autoridade de inteligência financeira do Brasil, comunicou no dia 14 de abril de 2014 que o Ministério Público da Confederação suíça iniciou no mês de janeiro de 2014 uma investigação e bloqueou as contas bancárias relacionadas a Ademir Venâncio de Araújo e sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo – veja abaixo... Leia mais

TV Justiça deve ficar R$ 10 milhões mais cara por ano. E, o povo paga

Segunda-feira 12, maio 2014

  Uma licitação aberta no final de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prevê um aumento dos custos com a TV Justiça em aproximadamente R$ 10 milhões por ano. A seis meses do fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa, a presidência do tribunal pretende romper o contrato com a atual empresa prestadora do serviço, a Fundação Renato Azeredo. Um dos argumentos apresentados para a nova contratação é que os profissionais da TV Justiça não têm a “devida qualificação e bagagem intelectual” em razão de salários baixos. O contrato atual, firmado em 2011, custa ao tribunal R$ 15 milhões e anualmente precisa ser renovado, sem necessidade de licitação. Como o prazo desse contrato é de cinco anos, o Supremo poderia renová-lo por mais dois anos sem aumento nos custos do tribunal. A intenção da atual administração é abreviar esse contrato, chamando outras empresas para disputar uma concorrência pública. Com a nova licitação, o Supremo poderá... Leia mais

Justiça manda trocar prefeitos do PSDB e PSB em duas cidades paulistas

Sexta-feira 9, maio 2014

Duas cidades paulistas terão de trocar os prefeitos em cumprimento a decisões judiciais. Em Araçariguama, região de Sorocaba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) manteve a cassação do prefeito reeleito Roque Normélio Hoffmann (PSDB) e de seu vice Franciscano Rodrigues de Souza (PSB), já decidida pela Justiça Eleitoral. Hoffmann foi acusado de elevar a contratação de bolsistas pela prefeitura para obter benefícios eleitorais. Em 2012, ele concorreu como candidato único, já que a outra candidata, Liliana Aymar Bechara (PV), teve a candidatura indeferida. Em Mirandópolis, região de Araçatuba, o TSE mandou dar posse ao prefeito eleito Antonio Leal Cordeiro (PV), o mais votado nas eleições de 2012. Ele concorreu com o registro suspenso por ter tido as contas rejeitadas pela Câmara em mandato anterior. O decreto legislativo que deu base à rejeição, no entanto, foi anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a decisão, dada na última terça-feira 6,... Leia mais

Procuradoria pede ação contra prefeito do PSB de Cuiabá por fraude de até R$ 700 milhões

Sexta-feira 9, maio 2014

  O Ministério Público Federal no Mato Grosso propôs uma ação civil pública contra o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), e outras quatro pessoas que segundo a procuradoria estariam envolvidas em fraude na recuperação judicial de uma mineradora. Mendes é apontado como beneficiário de “nefastas irregularidades” praticadas por um juiz do Trabalho que atuou na venda da empresa, que viria a ser adquirida pelo prefeito. A ação do Ministério Público tem origem em uma investigação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso. O TRT-MT considerou nulo o processo de venda, em 2011, da mineradora Maney Casa de Pedra, que fora a leilão por causa de passivos trabalhistas não quitados pelos donos de então. O leilão não ocorreu e o juiz aceitou uma proposta de compra feita por Jéssica Cristina de Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza, sócio de Mauro Mendes. Seis meses depois da compra – o prazo mínimo legal – as cotas... Leia mais

Inflação desacelera para 0,67% em abril

Sexta-feira 9, maio 2014

  A inflação oficial (IPCA) foi de 0,67% em abril, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).  Houve uma desaceleração em relação a março, quando a inflação atingiu 0,92%. Em comparação com abril do ano passado, quando os preços tinham subido 0,55%, a inflação agora foi maior. Com isso, nos quatro primeiros meses do ano, os preços subiram 2,86% –em 2013, no mesmo período, a inflação era de 2,5%. Alimentos e transportes sobem menos A inflação dos grupos de alimentação e transporte diminuiu em abril na comparação com março, o que contribuiu para a desaceleração do resultado global. Se o preço da comida tinha subido 1,92% em março, em abril aumentou 1,19%. Enquanto o preço dos transportes tinha aumentado 1,38%, em abril a alta foi de 0,32%. No grupo dos alimentos, o principal destaque foi o preço do tomate, que passou de um salto de 32,85% em março para queda de 1,94%. As... Leia mais

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