Operação Lava Jato é severamente criticada no meio jurídico

Sábado 20, junho 2015

  Desde o início, em março de 2014, a Operação Lava Jato suscita críticas no meio jurídico. O juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal, é o principal alvo. Critérios e métodos da procuradoria, da Polícia Federal e de tribunais que julgam envolvidos com foro privilegiado também são censurados. Uma dura acusação foi feita em março pelo advogado Alexandre Lopes, defensor do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que chegou a ser solto por ordem do STF (Supremo Tribunal federal), mas depois voltou à cadeia. “Tribunais estão amedrontados pelo clamor das ruas. A pressão é tão grande que os ministros acabam violentando suas convicções pessoais”, disse. “Para o juiz Sergio Moro, vigora o princípio contrário: o de presunção de culpa.” Haveria também uma supervalorização de delações premiadas, dizem alguns. “Delações são provas precárias e inconfiáveis”, disse Nelio Machado, defensor do lobista... Leia mais

Delator indica que Odebrecht sabia de propina para Eduardo Campos

Sexta-feira 19, junho 2015

  Em novo depoimento à força-tarefa da Lava Jato, o executivo da Camargo Corrêa e delator Dalton dos Santos Avancini afirmou que a empreiteira pagou R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (ex-PSB, morto no ano passado em um acidente aéreo) ao governo de Pernambuco por meio de um contrato fictício do Consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa e do qual participou a Odebrecht, para as obras de terraplenagem da refinaria de Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). É a primeira vez que o delator, que já admitiu R$ 110 milhões de propina a ex-diretores da estatal, cita repasse para a campanha de um político. Avancini afirmou em seu depoimento prestado no dia 6 de maio deste ano que as empreiteiras do Consórcio – formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão – teriam pago propinas individualmente ao candidato ao governo do Estado. “Eis que Camargo Corrêa veio pagar 8,7 milhões de reais a título de propina em... Leia mais

TCE tucano aprova contas de Alckmin sem questionar

Quarta-feira 17, junho 2015

  Diferentemente do clima de tensão instalado entre o Palácio do Planalto e o TCU (Tribunal de Contas da União), as contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de 2014 foram aprovadas, com tranquilidade, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (17). Dominada por aliados do tucano, o TCE deu tratamento brando a temas politicamente incômodos para o governo, como a crise hídrica. No relatório do conselheiro Dimas Ramalho, as causas de desabastecimento de água foram objetos de algumas das mais de cem recomendações feitas ao governo estadual. “Será que alguém precisa dizer que a falta d’água foi causada por atraso nas obras?”, questionou Roque Citadini, decano da corte e crítico tradicional do governo. “O governo precisa explicar claramente por que as metas não foram cumpridas”, disse ele, ao defender a aprovação das contas com ressalvas. Foi dele a proposta para transformar todas recomendações do relator em... Leia mais

Empresas de internet geram 57 mil vagas em 3 anos

Quarta-feira 17, junho 2015

  As empresas do segmento de internet geraram 57.780 empregos no período 2012-2014. A informação consta de estudo sobre faturamento, empregabilidade, massa salarial e arrecadação federal das empresas do setor, apresentado pela Associação Brasileira de Internet (Abranet) ao relator do projeto do Executivo que reduz a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia, deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Embora a renúncia ameace o futuro da Previdência, ao retirar cerca de R$ 25 bilhões do caixa do INSS, as empresas querem manter o privilégio, atribuindo o aumento da geração de vagas, não a transformações tecnológicas, mas à desoneração da folha de pagamento. Segundo o estudo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram criados, em média, 19.260 postos de trabalho nos últimos três anos. O crescimento acumulado no período ficou em 18,47%, com média de 5,82% ao ano. Com a desoneração da folha de... Leia mais

Fecomércio-SP quer reduzir reajuste do salário mínimo

Quarta-feira 17, junho 2015

  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) quer reduzir o aumento do salário mínimo, que cumpriu importante papel para minimizar os efeitos da crise internacional no país, ao fortalecer o mercado interno. Embora o comércio tenha sido o setor mais beneficiado pela política de valorização do mínimo, a Fecomércio-SP defende a revisão da fórmula de cálculo do mínimo. Pela proposta, que será encampada pelo deputado federal Laércio Oliveira (SD-PE), a correção do mínimo entre 2016 e 2019 seria feita pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita do ano retrasado, em vez de pelo PIB real de 2013. Com isso, o valor referente a 2014, por exemplo, sofreria perda de 3%, caindo para R$ 702, contra os R$ 724 definido para o ano passado. Em 2014, segundo dados oficiais divulgados pela Previdência Social, o país gastou com as suas aposentadorias, algo em torno de R$ 396,3 bilhões. Caso, o método de cálculo do mínimo... Leia mais

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego

Quarta-feira 17, junho 2015

  A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. A presidente vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural. Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras... Leia mais

Brasil integra Comitê da Diversidade Cultural da Unesco

Quarta-feira 17, junho 2015

O delegado permanente adjunto do Brasil junto à Unesco, Marcelo Dantas, ressaltou a importância de o Brasil participar do comitê para ter sua visão da diversidade cultural representada no cenário internacional O Brasil passou a integrar o Comitê Intergovernamental da Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A eleição dos 12 novos membros do comitê para um mandato entre 2015 e 2019 ocorreu na sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária da Conferência das Partes da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, em Paris. O comitê tem papel executivo e implementa as diretrizes estabelecidas pelos estados signatários da convenção. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, que integrou a delegação brasileira, explicou que um dos debates no âmbito do tratado é a promoção da diversidade no mundo, em meio a... Leia mais

Prefeituras e escolas têm dinheiro e não gastam, diz governo federal

Quarta-feira 17, junho 2015

Os ministros da Educação e do Desenvolvimento Social afirmaram nesta terça-feira (16) que as prefeituras possuem recursos para educação parados em contas bancárias. No caso do Brasil Carinhoso, programa em que a União ajuda a financiar crianças em creches, há R$ 800 milhões nas contas das prefeituras, segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social). O montante representa 55% dos recursos do programa, referente ao período 2012 a 2014. Já o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que há recursos parados nas contas das escolas referentes ao Mais Educação, que a União auxilia a ampliação da jornada escolar. “É muito grave”, disse Campello. “É alimentação que a gente não compra, fralda, pequenos consertos, material. Precisamos do apoio de vocês para continuar combatendo a desigualdade”, completou. “Os recursos não podem ficar parados, ainda mais em um ano com essa dificuldade orçamentária”, disse... Leia mais

Imprensa inflama debate sobre redução da maioridade, diz especialista

Quarta-feira 17, junho 2015

O destaque dado pelos meios de comunicação a infrações cometidas por adolescentes inflama o debate sobre a redução da maioridade penal e desperta na sociedade uma falsa necessidade de mais punição, avalia a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. aquela notícia e ela vai se repetindo. E ficam martelando que é uma injustiça e que os mais velhos se valem dos mais jovens”, destaca a especialista. Para a vice-procuradora-geral da República, tanto o sistema de adolescentes quanto o penitenciário, de adultos, deveria mudar. “Acho que tínhamos que trabalhar, em relação a qualquer pessoa, em uma perspectiva socioeducativa, e não em uma perspectiva punitiva. Mas acontece que é muito forte na sociedade brasileira a sede por punição, tanto para os adultos quanto para os jovens”, criticou. A redução da maioridade penal é um dos destaques da agenda da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 171, deputado... Leia mais

Renan se Une a Serra para dar o pré-sal para os gringos

Terça-feira 16, junho 2015

   Em mais uma dobradinha com o senador José Serra (PSDB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar em votação na próxima semana um projeto que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal. A proposta do tucano exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da empresa na exploração e produção de cada licitação. O projeto estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas Renan deve ler um requerimento de urgência na terça-feira para que ele seja apreciado diretamente pelo plenário da Casa. A proposta preocupa o Palácio do Planalto e foi classificada pelo PT como tentativa de enfraquecer a Petrobras. Aprovado em 2010, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o modelo de partilha substituiu o das concessões. Na prática, isso significa que a produção de cada campo tem que ser dividida pelo consórcio vencedor e pela União. Serra discorda da avaliação dos petistas e... Leia mais

Delegados de Minas acionam Justiça contra Rede Globo por suposto ataque em novela

Segunda-feira 15, junho 2015

  O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (SindepoMinas) entrou com uma Ação na Justiça contra a Rede Globo de Televisão, acusando a emissora de atacar a carreira de Delegado de Polícia Civil, na novela Babilônia. A cena em questão foi ao ar em 20 de março. Os atores Thiago Fragoso e Fernanda Montenegro, que vivem respectivamente os personagens Vinícius e Tereza na trama, fazem um diálogo. Segundo o sindicato, os personagens classificam de forma generalizada como corruptos, todos os policiais civis. “A fala dos dois personagens exibida em cadeia nacional avilta a imagem do Delegado de Polícia”, declara o SindepoMinas, em nota. A ação, que tramita na 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte desde 4 de maio,pede retratação pública, além de reparação civil por danos... Leia mais

Marcelo Odebrecht: estou irritado por estarmos na linha de fogo

Segunda-feira 15, junho 2015

  O presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou nesta segunda-feira, 15, que está se sentindo muito irritado por ver sua empresa na linha de fogo do embate político. “Não fizemos nada de ilegal ou imoral”, disse o executivo da empreiteira. Ele, que participa de seminário sobre exportações de serviços em São Paulo, referiu-se às notícias que foram estampadas na imprensa nos últimos dias, dando conta de que o BNDES financiou US$ 8,22 bilhões à construtora diretamente e à sua subsidiária Companhia de Obras e Infraestrutura (COI) para exportar serviços de engenharia, de 2007 a 2015. Segundo as reportagens, apenas a construtora recebeu US$ 7,4 bilhões, com foco nas Américas do Sul e Central e na África. Os juros das operações variaram de 2,87% ao ano a 8,61% ao ano e os prazos de pagamento, de 120 a 186 meses. “Estou irritado por estarmos na linha de fogo do embate político”, disse o executivo, mostrando-se... Leia mais

Por um plano de investimento em TV que quebre o monopólio da Globo

Quinta-feira 11, junho 2015

  Em 1970, o Brasil tinha 90 milhões de habitantes e o televisor inacessível para muitos lares. Muita coisa mudou, mas as emissoras que viraram redes nacionais são praticamente as mesmas de 45 anos atrás Apesar dos urubólogos de plantão, o Plano de Investimento em Logística, anunciado na terça-feira (9) pelo governo brasileiro tem tudo para dar certo. E o motivo é muito simples: é um bom negócio e de pouco risco. Existe muito dinheiro ocioso no planeta em busca de porto seguro, que não seja apenas o capital especulativo, de alto risco. E colocar o dinheiro em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos em um país com demanda crescente como é o caso do Brasil oferece a segurança necessária para diversificar investimentos de longo prazo.Mas tem outros setores da economia que estão travados e a caminho de uma crise setorial pela obsolescência do… Continue lendo... Leia mais

Empreiteira da Lava Jato doou para políticos de todos os partidos

Quarta-feira 10, junho 2015

  Imprensa só lembra do PT, mas empreiteira doou para PMDB, PDT, PTB, PPS, DEM, PR, PSB, PSDB.  Laudo da Polícia Federal informa que a Camargo Corrêa nos últimos anos foi uma das empreiteiras mais generosas com políticos de partidos diversos, da situação e da oposição. Alvo da Operação Lava Jato, por suposto envolvimento com o cartel de construtoras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobras, a Camargo Corrêa fez “doações de cunho político” no montante de R$ 183,79 milhões no período de 30 de julho de 2008 a 23 de dezembro de 2013. O laudo tem 66 páginas e foi elaborado pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da PF no Paraná, base da Lava Jato. O documento, subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto, espelha a longa relação de doações da empreiteira da Lava Jato. Executivos da Camargo Corrêa foram presos pela Operação Juízo Final, uma etapa da Lava Jato deflagrada em novembro de... Leia mais

França se esquece do seu próprio passado ao atacar o Brasil

Quarta-feira 10, junho 2015

  O jornal Le Monde afirmou, em sua edição do fim de semana passado, que o Brasil era “o país do futebol e da corrupção”, trazendo ainda uma foto daqueles 7 a 1 contra a Alemanha, e complementando: “Brasil, epicentro do escândalo”. Falta aos franceses autoridade moral para escrever sobre corrupção e prostituição. O editor de um jornal tão importante como este – referência da imprensa do mundo – deve ter esquecido do escândalo fiscal e de doações ilegais da L’Oreal, envolvendo o ex-presidente Nicolas Sarkozy. Pior que tudo isso: esquece da história que abalou o mundo, Les Misérables, que Victor Hugo eternizou. Nada pior, nada mais dantesco do que um dos maiores intelectuais do mundo reconhecer e fazer a obra símbolo mundial da desgraça e da pobreza, da monarquia corrupta, tendo aquela senhora – que nós não podemos dizer que é igual a todas as mulheres francesas – mas que se transformou sim no símbolo da... Leia mais

Mataram o PSDB!

Quarta-feira 10, junho 2015

  Depois de oito derrotas consecutivas na disputa pelo Planalto (incluindo todos os turnos das referidas disputas), o PSDB em uma histeria que vai lhe custar muito caro, tendo-se em vista, sobretudo, o apoio escancarado e conferido para golpistas dos mais lúgubres e pantanosos matizes, desmonta, na parelha conservadora em que costuma se enfileirar uma das suas principais obras políticas: o estatuto da reeleição. Particularmente considero o fim da reeleição um retrocesso para as instituições republicanas e democráticas do país e, principalmente, para os nossos partidos. O que se viu ontem (27/05/2015) no Congresso Nacional em função do fim do instituto da reeleição é de um casuísmo enorme, típico da enxovalhada e infame gestão de Eduardo Cunha (PMDB). Não é um mau negócio! É instituto moderno, estabilizador da democracia, mesmo de nossa democracia mequetrefe e que confere alguma continuidade às políticas de governança na mesma medida em que exige dos... Leia mais

TCU pode questionar algo que ele mesmo pratica?

Segunda-feira 8, junho 2015

  Casa de ferreiro A AGU (Advocacia Geral da União) levantou uma série de contratos em que o TCU (Tribunal de Contas da União) incluiu cláusulas segundo as quais as empresas contratadas podem realizar pagamentos, mesmo a descoberto, para receber depois. Isso será usado na defesa do governo Dilma Rousseff no processo das “pedaladas” que corre no tribunal, em que a Caixa Econômica Federal adiantou o pagamento de benefícios sociais antes de receber do Tesouro Nacional. Contradição “Como o TCU pode questionar algo que ele mesmo pratica? Ele admite que os contratados façam pagamentos que seriam sua responsabilidade”, questiona o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Pra cima Para Adams, o tribunal promove um “esforço brutal” para caracterizar como crime o que seria uma “prática corriqueira, que não foi questionada inclusive em auditorias do próprio TCU”. Exceção O advogado-geral diz que, em 2013, houve um boato de que o Bolsa-Família iria... Leia mais

Mídia ignora operação da PF que prendeu ‘doutores’ ladrões do SUS

Segunda-feira 8, junho 2015

  A PF, não encontrou nenhum médico cubano envolvido no esquema Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações “invisíveis” ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção  A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada(mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por… Continue lendo... Leia mais

Aécio Neves é reprovado como presidente do PSDB

Segunda-feira 8, junho 2015

  Pressionado por setores mais ideológicos do partido e pela ofensiva política deflagrada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves (MG) decidiu apresentar uma lista de propostas do PSDB para o resgate da economia do país. O documento, que está sendo chamado por ele de “carta de princípios à nação”, será divulgado na convenção do PSDB, em julho, quando Aécio será reconduzido à presidência nacional da legenda. A ideia é que a carta traga ainda propostas para outras áreas. Com ela, Aécio responde a integrantes históricos do partido, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que cobram publicamente a adoção de uma postura mais propositiva por parte da oposição. A iniciativa ainda faz frente à ofensiva do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que nas últimas semanas tem feito movimentos para nacionalizar o seu nome. A ideia de Aécio é fazer da convenção uma solenidade “programática”,... Leia mais

Ex-marido de Dilma diz a jornal que ela nunca acreditou em risco de impeachment

Domingo 7, junho 2015

   A presidente Dilma Rousseff não demonstra preocupações com a oposição que sofre no Congresso e “nunca acreditou” na hipótese de impeachment, diz Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo, 7. Segundo ele, acusar o governo de atuar contra os trabalhadores ao promover medidas de ajuste fiscal, que alteram acesso a seguro desemprego e pensões, “não se sustenta”. Na visão de Araújo, que segundo a publicação também é considerado um conselheiro informal da presidente, a oposição no legislativo encabeçada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, não deve tornar a presidente refém do Congresso. “Cunha não vai contentar a todos os seus aliados permanentemente”. Segundo ele, o grupo oposicionista também se divide em diversos interesses e perde unidade em alguns temas, como no caso da reforma política. Ainda sobre a hipótese de impeachment, Araújo disse na... Leia mais

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