MP pede indenização de R$ 11,5 bi da Sabesp por poluição de rios em São Paulo
Quarta-feira 17, outubro 2012
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital ajuizou, no dia 1º de outubro, ação civil pública ambiental contra a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o Município de São Paulo, o Estado de São Paulo e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para que paguem indenização no valor mínimo de R$ 11,5 bilhões por danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público. De acordo com o MP, os danos causados pela lançamento de esgoto sem tratamento nos rios e represas da Região Metropolitana de São Paulo são irreversíveis. O valor pedido pela ação deverá ser utilizado exclusivamente em projetos de recuperação ambiental na região metropolitana de São Paulo, notadamente na recuperação ecológica de recursos hídricos e áreas de preservação permanente de cursos d’água e de mananciais. A ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, também visa obrigar Município e Sabesp a cessarem o... Leia mais
Migrações do exterior para o Brasil aumentam 62,7% em uma década
Quarta-feira 17, outubro 2012
Se a migração interna caiu no país na primeira década do século, o número de pessoas que deixaram o exterior para viver no Brasil aumentou. Segundo o Censo 2010, 455.333 pessoas fizeram esse movimento nos dez anos que antecederam a pesquisa. O número é 62,7% maior do que o verificado na década de 90, de 279.822. Segundo pesquisadores do IBGE, grande parte desses migrantes internacionais são brasileiros que viviam fora e que retornaram ao país. Mas há também casos de estrangeiros que decidiram morar no Brasil –a maioria deles se instalou no Sudeste. Segundo o IBGE, 54,1% dos imigrantes chegaram ao Brasil nos dois anos anteriores ao Censo. Um dos motivos pode ser a crise de 2008 nos Estados Unidos, que afetou principalmente a economia dos países ricos e fez com que muitos brasileiros decidissem retornar ao país. Do total de pessoas vindas do exterior na última década, 17,4% moravam nos Estados Unidos, 13,6% no Japão e 9,8% no Paraguai antes de desembarcar... Leia mais
Justiça condena gráfica da “Folha” a indenizar governo por vazamento de prova do Enem
Terça-feira 16, outubro 2012
A Justiça Federal determinou que a gráfica Plural, do Grupo Folha, responsável por editar o jornal Folha de S.Paulo, terá de indenizar o governo em R$ 73,4 milhões pelo vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, informou o portal Correio do Brasil, na última segunda-feira (15/10) A indenização é destinada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que na época recorreu emergencialmente a novo contrato com entidades para repetir a aplicação da prova. A Justiça Federal determinou prazo de cinco dias para o consórcio cumprir a sentença. Caso contrário, seus bens serão penhorados para o pagamento da dívida. A sabotagem Em 2009, a aplicação da prova do Enem foi anulada em razão do vazamento de exemplares do exame, de dentro da gráfica Plural, que funciona em Santana de Parnaíba (SP). Em setembro do mesmo ano, o circuito de segurança da gráfica registrou o momento em que um funcionário saiu com exemplares da... Leia mais
Entidade critica José Serra por uso eleitoral do “kit gay”
Terça-feira 16, outubro 2012
O debate sobre o chamado “kit gay” na eleição paulistana causou a reação da principal entidade que milita na causa homossexual no País. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, publicou anteontem carta aberta ao candidato José Serra (PSDB) na qual repudia “o uso de políticas de combate à homofobia como arma eleitoral” e rechaça que o material produzido no Ministério da Educação (MEC) – durante a gestão do candidato Fernando Háddad (PT) – tenha objetivo de “doutrinar” a opção bissexual nas escolas, como disse Serra em entrevista ao Estado. “Prezado José Serra, não manche sua biografia. Não rife nossos direitos”, escreveu Reis na carta. “Peço, para uma boa política comprometida com o respeito a toda a população (…) que a população LGBT não seja utilizada para gerar polêmica em... Leia mais
Serra joga com desinformação, diz Haddad
Terça-feira 16, outubro 2012
Material de combate ao preconceito sexual distribuído nas escolas públicas virou tema central na eleição para a Prefeitura de São Paulo, depois de revelado ontem que o ex-governador José Serra (PSDB), que se aliou a evangélicos para criticar o kit feito pelo adversário, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), também produziu livro com instruções para lidar com a discriminação. Serra, mostrou ontem o jornal “Folha de S. Paulo”, produziu em 2009 material semelhante ao feito pelo MEC. O livro, com 101 páginas, explica como lidar com diferentes formas de preconceito, inclusive sexual, e orienta o professor a mostrar desenhos de “dois garotos de mãos dadas”, de “dois homens se abraçando quando um deles faz um gol” e de “duas garotas se beijando na boca” e questionar qual a sensação do aluno ao ver as imagens.”Explique que, em nossa sociedade, tudo o que foge a certo padrão de masculinidade e de... Leia mais
Ibope: Petista tem teto alto no quintal tucano em São Paulo
Quinta-feira 11, outubro 2012
O teto de voto de Fernando Haddad (PT) na área onde os petistas costumam ter dificuldades está mais alto do que o teto de José Serra (PSDB) na periferia onde tucanos costumam naufragar. É isso que fez o candidato do PT sair na frente na corrida do segundo turno em São Paulo, explica a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Em votos válidos, Haddad lidera por 56% a 44%. Na extrema periferia paulistana, batizada de Sul 2 e Leste 2 pelo Ibope, Serra tem apenas 1 em cada 4 eleitores, enquanto Haddad varia de 58% a 61%. São as regiões mais pobres da cidade. Já no centro rico expandido – que o Ibope divide em Centro, Oeste e Sul 1 – o candidato do PT tem no mínimo 1 em cada 3 eleitores, enquanto Serra não passa de 52%, conta Márcia. Os números refletem duas coisas: a dificuldade do tucano de cativar o eleitor mais pobre e que não fez faculdade, e a maior facilidade de Haddad para ser aceito por uma parte significativa da classe média – a aposta que levou... Leia mais
Juíza condena Cícero Lucena (PSDB) por improbidade
Terça-feira 9, outubro 2012
Um dia depois de conseguir uma vaga no segundo turno na eleição em João Pessoa, senador tucano é condenado por irregularidades atribuídas à sua gestão na capital paraibana Um dia depois de conseguir uma vaga no segundo turno para disputar a prefeitura de João Pessoa (PB), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) foi condenado por improbidade administrativa pela juíza substituta Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara Federal da capital. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal, junto com ex-secretários municipais, de irregularidades em contratos de obras de esgoto na cidade. Cabe recurso da decisão. A decisão foi dada na noite de ontem (8). A íntegra está disponível para consulta no site da Justiça Federal na Paraíba. O processo decidido ontem é um dos 52, entre ativos e já extintos, que constam Lucena como parte. A grande maioria como acusado. Além do tucano, acabaram condenados o ex-secretário de Planejamento e Coordenação Everaldo Sarmento... Leia mais
Relatório mundial coloca Brasil como referência no combate à fome
Terça-feira 9, outubro 2012
Os números de pessoas que passam fome ou sofrem de desnutrição no Brasil, em Angola (África) e em Moçambique (África), países de língua portuguesa, caíram no período de 1990 a 2012. A conclusão está no relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012 (cuja sigla em inglês é Sofi), divulgado nesta terça-feira, em Roma, na Itália. Pelos dados do relatório, o Brasil conseguiu reduzir de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012, o percentual de subnutridos. No País, cerca de 13 milhões de pessoas passam fome ou sofrem com desnutrição. Os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro em parceria com os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada, foram elogiados no documento. O Programa Bolsa Família é uma referência, segundo o relatório. Para os especialistas, o programa é um instrumento positivo para promover a capacitação econômica das comunidades. Há elogios também ao sistema adotado... Leia mais
Ida de Russomanno ao 2º turno não é garantida, diz Datafolha
Sexta-feira 5, outubro 2012
Ida de Russomanno ao 2º turno não é garantida, diz Datafolha Ibope também vê fenômeno na queda do candidato do PRB Depois de uma queda de dez pontos percentuais em duas semanas, o candidato Celso Russomanno (PRB) já não tem mais garantido seu lugar na disputa do segundo turno em São Paulo. O encolhimento da candidatura não encontra par na história recente das eleições paulistanas, avaliam os diretores do Datafolha e do Ibope, e deixa o cenário embolado até o dia da eleição. - A ida de Russomanno ao segundo turno não está mais garantida. Resta saber se ele chegou ao piso, com esses 25% de intenção de voto, ou se pode cair mais. Não se pode descartar um segundo turno entre José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) – avaliou o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Pelo Datafolha, Russomanno tinha 35% em 19 de outubro e, anteontem, caiu para 25%. Nesse período, Serra oscilou de 21% para 23%, empatando tecnicamente com Russomanno. Haddad subiu de... Leia mais
MP apresenta denúncia contra Kassab no caso Controlar
Quarta-feira 3, outubro 2012
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) apresentou nesta segunda-feira (1º) ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) uma acusação contra o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) e o ex-presidente da empresa Controlar Ivan Pio de Azevedo referente à ilegalidade da manutenção do contrato da empresa responsável pela inspeção veicular na cidade. Kassab, que era investigado criminalmente desde 2011 a partir da abertura de uma ação civil pública, tem até 15 dias para apresentar sua defesa ao desembargador Hermann Herschander, relator do caso. A partir da defesa, o tribunal decidirá se abrirá ou não uma ação penal contra o prefeito. Em nota, a assessoria de imprensa de Gilberto Kassab diz que o prefeito reafirma que o contrato com o Consórcio Controlar seguiu rigorosamente a legislação vigente. E também alega que “causa estranheza que a denúncia tenha sido formalizada a poucos dias do primeiro turno da eleição... Leia mais
Pesquisas na reta final
Quarta-feira 3, outubro 2012
Quem apostava que o único prejudicado seria o PT, se enganou. O que estamos vendo é o descrédito da política e dos partidos de maneira geral. É a ideia de representação, a mais importante na democracia, que sofre Nestes últimos dias antes das eleições, a mídia está sendo inundada por pesquisas. No conjunto do país, menos que em anos anteriores. Por opção editorial da TV Globo, as pesquisas eleitorais contratadas por ela e suas retransmissoras são agora noticiadas somente nos telejornais locais. Como é, de longe, a maior compradora de pesquisas destinadas à divulgação, sua decisão tem consequências relevantes. Implica uma municipalização da informação a que tem acesso a maioria da população, para a qual a TV é (ainda) a fonte de notícias primordial. Os paulistas ficam apenas sabendo sobre São Paulo, os cariocas sobre o Rio de Janeiro e os manauaras sobre Manaus. (Sem esquecer que o sinal de televisão gerado em um município pode alcançar... Leia mais
Lista traz todos os candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa
Terça-feira 2, outubro 2012
Na primeira eleição sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, Ceará é o Estado com mais casos de candidatos barrados, com 209 nomes enquadrados. Veja, Estado por Estado, os barrados em cada município Tudo é superlativo na primeira eleição municipal sob os efeitos da chamada Lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010 (confira aqui a íntegra da legislação). Milhares de casos de inelegibilidade, boa parte deles relativa à nova legislação, ficarão sem decisão da Justiça Eleitoral mesmo depois do fim das eleições, no segundo turno (28 de outubro). Levantamento nominal feito pelo Congresso em Foco junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país mostra que há centenas de candidatos na ficha limpa. Um número que poderá passar dos milhares até o final desta semana. O que provavelmente fará com que várias eleições permaneçam como uma incógnita, com a definição judicial sobre seu resultado acontecendo somente depois de 7 de outubro, e mesmo depois... Leia mais
MP manda arquivar investigação contra Lula por falta de provas
Quinta-feira 27, setembro 2012
O procedimento que investigava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou interferir no andamento da Ação Penal 470, o mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser arquivado. A investigação era para saber se Lula havia intimado Gilmar Mendes a adiar o julgamento, no entanto, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entendeu que não havia provas quanto ao caso. O pedido de baixa partiu do MPF-DF, responsável pelo caso desde maio. O procedimento de investigação criminal foi aberto depois que parlamentares da oposição entraram com pedido de notícia-crime no Ministério Público pelo fato de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter divulgado na imprensa que Lula o procurou para tentar adiar o início do julgamento do caso. Na época, Mendes alegou ter tido encontro com o ex-presidente e disse ter considerado o pedido uma intimidação. Os parlamentares justificaram, no pedido, que o caso merecia apuração mais aprofundada do... Leia mais
Expansão da renda impulsiona queda da desigualdade social no Brasil
Sexta-feira 21, setembro 2012
A expansão do mercado de trabalho no Brasil aliada a um incremento de mais de 8% na renda mensal entre 2009 e 2011, em pleno período após o estouro da crise econômica mundial, impulsionaram a redução nos níveis de desigualdade social no País. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real dos brasileiros cresceu 8,3% em 2011 em relação a 2009, atingindo R$1.345,00. O maior aumento foi nas classes de trabalhadores com os rendimentos mais baixos, 29,2% na mais faixa até R$186 por mês, 27% na faixa até R$447 mensais, 12,4% até R$545 e 13,6% na faixa de R$616 ou mais. Com a redução da desigualdade social, o índice Gini brasileiro melhorou, caindo de 0,518 para 0,501. O indicador utilizado internacionalmente varia de 0, situação de perfeita igualdade, a 1, situação de desigualdade máxima. Na região Norte do... Leia mais
Carros de luxo de ex-servidora acusada de desvios no TJ-RN são leiloados por R$ 893 mil
Quinta-feira 20, setembro 2012
Seis carros de luxo que pertenciam à ex-chefe da Divisão de Precatório do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) Carla Ubarana e ao seu marido, George Leal, foram leiloados por um valor cuja soma chega quase a R$ 900 mil. Os dois fizeram fortuna com o dinheiro desviado dos cofres públicos e, agora, estão aprendendo a viver sem mordomias. Os leilões aconteceram na Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. O primeiro foi no último dia 11 de setembro, e o segundo, nessa terça-feira (18). Carla Ubarana era servidora de carreira. Ela, o marido e outras três pessoas foram presas em janeiro deste ano, na Operação Judas. Tanto Carla quanto o marido são réus confessos e respondem por peculato. O grupo é acusado de fraudar processos para o pagamento de dívidas judicializadas. O desvio de recursos no setor foi de mais de R$ 14 milhões, segundo a Comissão de Sindicância instaurada pelo tribunal. O... Leia mais
“Revelações” e Eleições
Quarta-feira 19, setembro 2012
Estamos entrando na hora decisiva do julgamento. É agora que a suposição da PGR sobre o pretenso esquema de compra de votos de parlamentares começa a ser discutida. Desde a CPI, essa é a parte mais fantasiosa e frágil das denúncias O mais rumoroso evento político da semana passada, a publicação pela revista Veja de uma matéria contendo algumas declarações de Marcos Valério e muitas ilações a respeito do que ainda teria a dizer sobre o “mensalão”, deve ser compreendido em função do momento que vivemos. No front jurídico imediato, não tem significado. Quem entende do processo que corre no Supremo Tribunal Federal afirma que os votos dos ministros estão escritos e não mudariam porque um dos réus disse isso ou aquilo. Nem se a questão fosse suscitada por um veículo com credibilidade. Não é o caso dessa revista, que se dedica apenas ao combate ideológico e que se desobriga, por essa razão, de honrar as regras do jornalismo. Para ela, vale... Leia mais
Ex funcionária de Russomanno afima: Russomanno não aceitava ser chamado de “senhor”, só de “deputado” ou “prefeito”
Sábado 15, setembro 2012
Em período de campanha eleitoral, candidatos divulgam cada passo de suas agendas. A regra é: quanto maior a exposição, melhor. No dia 8 de agosto, a dois meses das eleições, o candidato Celso Russomanno (PRB), líder das pesquisas para a prefeitura de São Paulo, omitiu o que faria à tarde. Nada constava em sua agenda oficial. A única pista de seu paradeiro foi deixada por sua filha, Luara. Às 11h27, ela publicou uma foto no Twitter. Era do Fórum Trabalhista Rui Barbosa. Às 12h10, Russomanno postou: “Boa tarde a todos. Excelente quarta-feira. Espero que tudo vá bem no dia de vcs”. Às 14h05, acompanhados por quatro advogados, Russomanno e Luara – sócia do pai em várias empresas – sentaram-se à mesa da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo para encarar Fabiane Ensinas Brejan e seus três advogados. Fabiane não tinha relação alguma com a campanha, mas, se seus ataques se tornassem públicos, poderiam ter impacto entre os eleitores. Ela movia uma ação... Leia mais
Na linha de frente de Russomanno, pastores, malufistas e até alckmistas
Sábado 15, setembro 2012
Por trás do candidato líder nas pesquisas de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), há um emaranhado de dirigentes políticos que já foram ou são ligados ao deputado Paulo Maluf (PP) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), além de líderes evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Ex-malufista, a quem defendeu em 2010 quando candidato a governador pelo PP, Russomanno tem em seu conselho político nomes de aliados históricos de Maluf, como o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), que foi secretário na desastrada gestão do então prefeito Celso Pitta, o pupilo de Maluf que já faleceu. Quatro dos 14 integrantes do conselho político de Russomanno são dirigentes da Universal. O comando está nas mãos do deputado Campos Machado (PTB), braço direito do governador Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo. Outro alckmista é Alberto Hiar, o Turco Loco, que já foi vereador e deputado estadual pelo PSDB. Enfronhado com setores culturais, Turco Loco atrai... Leia mais
Russomanno chama “gerentão de Pitta” para conquistar idosos
Sexta-feira 14, setembro 2012
Homem-forte e escudeiro da gestão Celso Pitta (1997-2000), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi integrado ontem à campanha de Celso Russomanno (PRB) à Prefeitura de São Paulo. Ele atuará como coordenador da campanha do PRB voltado aos idosos. Na mais recente pesquisa Datafolha, realizada em 10 e 11 de setembro, os eleitores com mais de 60 anos são a única faixa etária em que o líder Russomanno perde para José Serra (PSDB) -27% contra 34%. O candidato do PRB também perdeu dez pontos percentuais nesse grupo. No levantamento realizado em 3 e 4 de setembro, marcava 37%. Faria de Sá, que se apresenta como “o deputado dos aposentados, pensionistas e idosos”, afirma que o convite foi feito há um mês. Ontem, ele levou Russomanno à posse da nova diretoria da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo, que anunciou apoio ao candidato depois de ele prometer criar centros de convivência, ampliar o número de vagas para idosos em... Leia mais
Haddad cobra pedido de desculpas para caminhoneiro com catarata
Quinta-feira 13, setembro 2012
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, voltou a cobrar nesta quinta-feira, 13, de seu adversário tucano, José Serra, e do prefeito Gilberto Kassab (PSD) um pedido de desculpas ao caminhoneiro José Machado. Machado se tornou o epicentro de uma disputa política após dizer, em um programa eleitoral petista, que aguardava na fila há dois anos por uma cirurgia de catarata. Para contradizê-lo, no dia seguinte a secretaria municipal de Saúde vazou trechos de seu prontuário médico que não indicavam esse diagnóstico. Nesta quarta-feira, 12, o Estadão divulgou que o Instituto Cema, conveniado à Prefeitura, constatou que Machado sofre de catarata. “Espero, no mínimo, que se peça desculpas, constate o erro e dê o tratamento que esse cidadão merece. A Prefeitura mobilizou a máquina, quebrou o sigilo médico e caluniou um usuário do SUS. Para poucas semanas depois, a mesma Prefeitura reconhecer que ele tinha a enfermidade que dizia ter. Foi... Leia mais





