Justiça suspende classe executiva para procuradores em viagens internacionais

Quarta-feira 29, julho 2015

  A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quarta-feira, 29, liminar para suspender o ato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que permitia aos membros do Ministério Público Federal viajar de classe executiva em voos internacionais. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) tendo como base reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de setembro de 2013 que revelou o caso. Um dia após tomar posse para seu primeiro mandato, Janot editou uma portaria que garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva. Janot é candidato à recondução à PGR. A AGU, que moveu a ação apenas no dia 19 de julho deste ano, alegou que a portaria violava os princípios... Leia mais

Janio de Freitas: Batalha sem ruídos

Domingo 26, julho 2015

  Peemedebistas que não se alinham com Eduardo Cunha inquietaram-se com a acusação da Lava Jato Na internet, no celular, em Brasília, no Rio, o deputado Eduardo Cunha multiplica-se em contatos e esforços que o fazem mostrar-se como pessoa confiante, que de fato é, e inatingível agora como o foi pelas muitas situações críticas que personificou. Mas desta vez há uma surpresa, inconciliável com os seus seis meses de domínio absoluto da maioria da Câmara. Eduardo Cunha é um daqueles tipos que fazem paus mandados a granel. Em cada uma de suas situações embaraçosas, há sempre mãos de gato para negar que seja o autor de documentos, de intermediações, da articulação de negócios exóticos. E, ao que se saiba, sempre há também lealdade de sua parte. Um dos pormenores da acusação que o atinge na Lava Jato, e que ele repele, é sua alegada advertência, a um pagador de US$ 5 milhões, de que não faltasse igual pagamento a seu companheiro na operação. O mão de... Leia mais

Eduardo Cunha se junta a Aécio para fazer oposição contra o Brasil

Sexta-feira 24, julho 2015

  Comissão proposta por Cunha tende a reduzir receitas da União Na semana em que o governo anunciou novos cortes para tentar ajustar as contas públicas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir e apresentar propostas para a reforma tributária. O colegiado, que terá no comando o PMDB e partidos da oposição, tem como um dos principais objetivos aumentar a arrecadação de Estados e municípios, o que significa diminuir as receitas da União. A comissão deve começar a funcionar em agosto. Na volta do recesso parlamentar, os líderes partidários indicarão os 27 membros do grupo, que trabalhará durante 30 dias. Cunha deve dar mais detalhes sobre suas intenções com a comissão em almoço que terá com empresários na segunda-feira, 27, em São Paulo. O texto-base dos parlamentares será o relatório de uma outra comissão que discutiu o assunto em 2008, elaborado pelo ex-deputado Sandro Mabel (PR-GO). O texto, que terá... Leia mais

Brasil e Nova Zelândia unidos no agronegócio

Sexta-feira 24, julho 2015

O modelo da produção agrícola de sucesso consiste em um sistema inteligente e inovador, longe da ideia simplista e ultrapassada que distingue o lugar da fazenda e o lugar da tecnologia. Na Nova Zelândia, país que detém um terço da fatia do comércio global de lácteos, essa visão é política do processo produtivo. Visando apresentar este sistema, a embaixadora do país no Brasil, Caroline Bilkey, convidou dois brasileiros do programa CNA Jovem – da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) – para conhecer a Nova Zelândia. A visita ocorreu em junho e, conforme o roteiro, o agrônomo Felix José Junior e a engenheira de alimentos Maria Luiza de Macêdo tiveram a oportunidade de conhecer uma das dependências da Fonterra, principal companhia de leite da Nova Zelândia; o laboratório de testes de leite MilkTest NZ, responsável pelo teste de qualidade de mais 90% da produção do país; e foram a uma... Leia mais

STJ pede informações a Moro sobre prisão de executivos de empreiteiras

Sexta-feira 24, julho 2015

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, solicitou que o juiz Sérgio Moro, condutor da Operação Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, preste informações sobre a prisão preventiva de executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Na prática, com a decisão, os presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo, continuarão presos até que a 5ª Turma do STJ analise os pedidos de habeas corpus, na volta do recesso, em agosto. Moro terá cinco dias para explicar a necessidade da continuidade das prisões em nove casos: de Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar, Marcio Farias e Rogério Araújo (Odebrecht), João Antônio Bernardi Filho (ex-Odebrecht), de Otávio de Azevedo e Elton Negrão (Andrade Gutierrez), além do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, do ex-deputado do PT André Vargas e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. No fim da tarde de quarta-feira, 22, as defesas de... Leia mais

Dilma e Cunha, ação e reação

Sexta-feira 24, julho 2015

  Foi no Carnaval do ano passado que o clima entre o PT e o governo federal, de um lado, e o então líder da bancada federal do PMDB, Eduardo Cunha, começou a azedar de vez. Como se sabe, Cunha, hoje presidente da Câmara, esticou a corda ao máximo até rompê-la, há uma semana, quando declarou sua saída da base aliada da presidente Dilma Rousseff. A rigor, Cunha nunca foi um parceiro do PT, mas mantinha a aparência dentro do figurino que cabe ao PMDB em mais de duas décadas. Ao estilo Dilma seguiu-se a onda Eduardo Cunha O de partido central, que extrai seu poder essencialmente da barganha, da ocupação de postos da máquina administrativa, da intermediação de interesses que nem sempre ousam dizer seu nome – e muito menos pela formulação de grandes políticas públicas bem-sucedidas. O radicalismo de Cunha não combina com a moderação que remonta à máxima do velho Ulysses Guimarães, o “senhor Constituinte” e líder do MDB, que parece ser a... Leia mais

‘FT’ é vendido para grupo de mídia japonês

Quinta-feira 23, julho 2015

  A Nikkei, um dos maiores conglomerados de mídia do Japão, anunciou nesta quinta-feira ter chegado a um acordo com a o grupo britânico Pearson para compra do jornal econômico Financial Times por 844 milhões de libras (cerca de 1,2 bilhão de euros) à Nikkei. A informação é da Bloomberg, segundo a qual o negócio inclui, além do jornal, o site FT.com e títulos como The Banker e o Investors Chronicle. Ficou de fora, contudo, os 50% que a Pearson detém na publicação The Economist. Segundo o Financial Times, a oferta do grupo japonês foi superior à do rival alemão Alex Springer, que esteve também em conversações com a Pearson nas últimas semanas. John Fallon, chefe executivo da Pearson disse que a empresa foi “o orgulhoso proprietário” do FT durante cerca de 60 anos, mas que se chegou a um momento de mudança nos mídia, marcado pelo crescimento explosivo do consumo de conteúdos através de plataformas móveis e das redes sociais. Assim, acredita, “a... Leia mais

Depois de ser pego na CPI da Petrobras, Cunha repete duas CPIs já abertas no Senado

Quinta-feira 23, julho 2015

  Manobra de instalar dois pares de comissões tem cheiro de ser justamente para tirar das manchetes a CPI da Petrobras no momento em que seus holofotes se viraram para o presidente da Câmara Para aprovar as duas CPIs em duplicidade, Cunha rejeitou três outras que estavam na frente da fila. Uma queria investigar as operadoras de telefonia por possível lucro indevido. Cunha, que já foi presidente da Telerj (hoje Oi) durante o governo Collor, tem tido uma atuação parlamentar a favor das teles, como ocorreu durante o Marco Civil da Internet. Outra buscava analisar as causas do desabastecimento de água no Sudeste. A manobra de enterrar esta CPI funciona como um aceno para o PSDB do governador de São Paulo Geraldo Alckmin ficar com uma dívida de gratidão junto a Cunha. A terceira CPI enterrada foi para investigar denúncias no atendimento de mulheres em situação de violência, assunto desconfortável para alguns deputados e senadores que já apareceram em notícias por... Leia mais

CVM multa Verônica Dantas, do Opportunity

Quarta-feira 22, julho 2015

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou Verônica Valente Dantas em R$ 300 mil por ter votado para aprovação e conclusão da compra do IG nas reuniões do conselho de administração da empresa BTP em 2003 e em 2004, em situação de conflito de interesses. A relatora do processo, Luciana Dias, diretora da CVM, apontou o vínculo existente entre Verônica Dantas e outro acionista indireto do IG e controlador da BTP, Daniel Dantas. A relatora, porém, isentou Verônica da acusação de não ter convocado uma assembléia geral dos acionistas da Opportunity Zain, outra empresa participante do intricado grupo de controle do IG. A denúncia fora apresentada pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), acionistas diretas e indiretas da Brasil Telecom Participações (BTP). A própria BTP e a Brasil Telecom (BrT), sob nova administração, também apresentaram reclamação, em... Leia mais

Confiança da indústria sobe pela primeira vez após cinco meses

Terça-feira 21, julho 2015

Após cinco meses consecutivos de queda, a confiança dos empresários da indústria esboça reação em julho, segundo a prévia da Sondagem da Indústria de Transformação, divulgada pela FGV. Conforme levantamento preliminar, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) aponta alta de 0,6% em relação a junho. Se confirmada a recuperação, o indicador registra 68,5 pontos, na série livre de influência sazonal. Em nota, a FGV destaca que a melhora na prévia foi determinada por avanço no índice de expectativas (IE), que subiu 3,3%, para 68 pontos. O indicador da situação atual, em contrapartida, recuou 2% ante junho, para 69 pontos, o menor nível da série mensal iniciada em outubro de 2005. No levantamento preliminar, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,3 ponto pe rcentual entre junho e julho, de 78,2% para 78,5%. Para a prévia de julho, foram consultadas 781 empresas entre os dias 1 e 16 deste mês. O resultado final da pesquisa será... Leia mais

Moro cita lei criada por Dilma para condenar executivos da empreiteira

Segunda-feira 20, julho 2015

   Ao condenar os executivos da empreiteira Camargo Corrêa também por organização criminosa – além de corrupção e lavagem de dinheiro -, o juiz federal Sérgio Moro afastou taxativamente a tese de vários defensores de acusados da Lava Jato de que a Lei 12.850/2013 não poderia ser aplicada para este caso. A Lei 12.850/13, do governo Dilma Rousseff (PT), define as sanções aos integrantes de organização criminosa. Foi publicada em 2 de agosto de 2013 e entrou em vigor 45 dias depois. “Portanto, (a lei) entrou em vigor apenas após a prática da maior parte dos crimes que compõem o objeto desta ação penal”, assinalou Moro, na sentença em que impôs penas superiores a 15 anos de reclusão a dois ex-executivos da Camargo Corrêa – Dalton Avancini e Eduardo Leite – e 9 anos e seis meses a João Ricardo Auler, da mesma empreiteira. O juiz da Lava Jato assinalou que ‘ao contrário do que se pode imaginar, o tipo penal em questão não... Leia mais

Escândalos entram na rotina do Congresso

Segunda-feira 20, julho 2015

Escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores não são propriamente novidade na crônica política brasileira. Desde a redemocratização, no fim da década de 1980, não houve uma legislatura sequer que não tivesse um grande escândalo de corrupção com parlamentares entre os envolvidos. Esta é a primeira vez, entretanto, que os presidentes do Senado e da Câmara, filiados ao mesmo partido, o PMDB, são investigados no mesmo caso. No início da década de 1990, o Brasil mal se recuperava do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto em 30 anos quando se viu diante da revelação de um esquema que sangrava o Orçamento. O escândalo que ficou conhecido como a ‘máfia dos anões do Orçamento’ – uma referência à estatura dos envolvidos – custou o mandato de dez deputados: quatro renunciaram e seis foram cassados. E entrou para a história a desculpa do João Alves (ex-PFL-BA), apontado como líder do esquema. Para justificar a... Leia mais

My name is Cunha

Segunda-feira 20, julho 2015

Estou só começando. Falta fazer muita coisa: reduzir a maioridade penal para oito anos, intervenção militar e dar poder para as igrejas GREGORIO DUVIVIER Você conhece. Você confia. Please allow me to introduce myself. My name is Cunha, mas pode me chamar de Cramunhão, de Sete-Pele, Coisa-Ruim, Cão-Tinhoso, Cabrunco, Gota-Serena, Caralho-de-Asa, Sinteco Gelado. Escrevo porque tem uma garotada por aí que está achando que eu vou cair. Mua-ha-há (difícil digitar risada malévola). Meninada, vamos ter uma a aula de história? Eba. Vamos! Sou muito, mas muito mais antigo do que vocês pensam. Cheguei aqui há uns 500 anos, na primeira chacina de índios batizada de descobrimento. Lembra dos navios negreiros? My bad. Guerra do Paraguai? Sorry about that. Tiradentes? Eu que esquartejei aquele comuna safado. Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Canudos, eu que abafei a badernagem toda. Mua-ha-há. Aí você me pergunta: “Como saber que você é você, príncipe das... Leia mais

Conspiração não entra em recesso

Segunda-feira 20, julho 2015

  Nesse clima, é bobagem pensar que o recesso parlamentar equivale à água na fervura da crise Esta Folha (14/07) noticiou um fato da maior gravidade. Na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, o chefe da Casa, Eduardo Cunha, dividiu o “breakfast” com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o impagável Paulinho da Força, do partido Solidariedade. Além de guloseimas habituais, constou do cardápio nada menos que o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Boquirroto como sempre, Gilmar confirmou o debate sobre o assunto. “Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos”. Perguntados pela reportagem, Paulinho da Força e o presidente da Câmara tergiversaram, sem convencer. O texto afirma que o deputado do Solidariedade especulou que a derrubada da presidente (pois é disso que se trata) supõe um acordo entre Eduardo Cunha, o vice Michel Temer, Renan Calheiros, chefe do Senado, e o presidente... Leia mais

Revés de Cunha muda rumo da oposição

Domingo 19, julho 2015

A crise em torno de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preocupa o PSDB e obriga seus principais líderes a rever os estrategemas montados até agora com objetivo de substituir Dilma Rousseff na Presidência. Se, de um lado, a instalação – determinada pelo presidente da Câmara – de mais duas CPIs para investigar o governo federal ajuda a oposição, de outro, um eventual enfraquecimento do peemedebista pode tirar dos tucanos seu maior ardil institucional contra a presidente da República. No comando da Câmara dos Deputados, Cunha sempre funcionou para os tucanos como um posto avançado de desgaste para a presidente e, agindo dessa forma, se tornou peça essencial da munição da oposição contra Dilma e o PT. Se ele deixar o cargo ou permanecer nele com um poder esquálido, os tucanos e seus aliados na oposição terão de redesenhar os projetos de voltar ao Planalto. Segundo líderes do PSDB consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, todos os interesses do partido passam, de... Leia mais

PSDB mineiro também usou depósitos judiciais em 1997

Domingo 19, julho 2015

A celeuma provocada na Assembleia Legislativa, entre oposição e governistas, pela votação do projeto que autoriza o governo petista de Fernando Pimentel a usar os depósitos judiciais foi mais um exercício do contraditório político. Ao contrário do que foi dito, essa não foi a primeira vez que Minas recorreu ao expediente. E mais, já foi usado por um governo tucano e sem o amparo legal, que, agora, foi dado pelo Legislativo à atual gestão após intenso debate. Entre os anos de 1997 e 1998, o governo Eduardo Azeredo (PSDB) lançou mão dos recursos judiciais. Apesar da má fama de mau pagador do estado, por conta dos precatórios, não houve registro de calote ou de atraso na devolução dos recursos. À época, o acerto foi feito por Eduardo Azeredo com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Lúcio Urbano. A motivação foi semelhante a de agora e referia-se às dificuldades financeiras do estado. “Em tempos de crise, é uma alternativa válida,... Leia mais

Em causa própria

Domingo 19, julho 2015

  Acusado por delator, Eduardo Cunha rompe com o governo Dilma, desfere bravatas e aposta no caos institucional como forma de defesa Editorial da Folha nesse domingo Apesar de seu partido pertencer à base aliada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se comporta como adversário do governo Dilma Rousseff (PT) desde o dia em que se elegeu presidente da Câmara dos Deputados. Derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pelo comando da Casa e fez da oposição ao Planalto seu esporte favorito. Manobrando para aprovar a redução da maioridade penal, defendendo a liberação obrigatória de verbas para emendas parlamentares ou propugnando por uma reforma política tirada da cartola, Cunha impôs seguidos e custosos reveses aos interesses do Executivo. Embora tenha se situado em campo contrário ao do governo em tantas questões substantivas, o presidente da Câmara jamais havia chegado ao extremo de cortar relações. Assim que se sentiu ameaçado pelas investigações sobre o... Leia mais

Especialistas discutem possíveis cenários depois do rompimento de Cunha com o governo

Sábado 18, julho 2015

A separação nada amistosa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o governo Dilma Rousseff — anunciada nesta sexta-feira em uma coletiva de imprensa, um dia depois de ter sido acusado de pedir pessoalmente US$ 5 milhões em propina ao consultor Julio Camargo — pode isolar o deputado dentro do PMDB. Na prática, Cunha fez oposição contundente ao governo do PT desde o dia em que sentou pela primeira vez na cadeira da Presidência da Câmara. Mas agora o faz de forma oficial. O gesto intempestivo do peemedebista deixa incerto o seu futuro político e os rumos que o PMDB tomará daqui para frente. A pedido do GLOBO, cientistas políticos analisaram o contexto político atual se baseando em três cenários. Veja abaixo os principais pontos: Cenário 1: Base aliada segue Cunha e rompe com o governo   A adesão do PMDB e de outros partidos ao rompimento é bastante improvável. A tradição do PMDB é a negociação, não o confronto direto, como costuma acontecer... Leia mais

Conexão TCU e as maracutais do Cunha

Sábado 18, julho 2015

  A PGR (Procuradoria-Geral da República) trabalha com a informação de que Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas para setores do PMDB, sofreu ameaças para não fazer acordo de delação premiada. Ele teria recebido recados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para se manter calado. Os procuradores seguem discutindo, no entanto, a hipótese de pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, como antecipou a coluna. A alegação seria a de que, no cargo, ele tem poder para tentar atrapalhar as investigações. A decisão só não foi ainda tomada porque há o temor de que o STF negue o pedido. Cunha põe fim a uma relação que nunca existiu com o governo Dilma Relação entre o presidente da Câmara e a chefe do Executivo sempre foi marcada por conflitos dentro do Congresso Conexão no TCU A UTC pagava por informações privilegiadas e acesso ao Tribunal de Contas da União Além de pagar propina para obter... Leia mais

Eduardo Cunha está descontrolado..Porém, cheio de dólares

Sábado 18, julho 2015

  O anúncio do rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi considerado uma demonstração de descontrole, mesmo no PMDB. A nota divulgada pelo vice Michel Temer, presidente do PMDB e articulador político do governo, deu o tom no partido, dizendo que a iniciativa de Cunha “é a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB”. Temer ressalta, no entanto, que “toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido”. O rompimento foi discutido na noite de quinta-feira, em jantar no Palácio do Jaburu, residência de Temer. O vice recebeu Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente da Câmara comunicou que não tinha mais condições de permanecer na base do governo. Segundo relatos feito ao Globo, Temer ainda tentou, em vão, demovê-lo do anúncio de ontem, repetindo o apelo interno que tem feito pela “sobriedade” do PMDB em momento... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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