Dilma sanciona empreendedor individual

Terça-feira 12, julho 2011

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o projeto de lei que permite que uma única pessoa abra uma empresa. Antes do projeto, a abertura de um negócio necessitava de, no mínimo, dois sócios. A nova figura jurídica se chamará Empreendedor Individual de Responsabilidade Limitada. Por orientação da Casa Civil, Dilma vetou parte do artigo 4 da Lei, que dizia que, em caso de falência, para quaisquer situações, o patrimônio da empresa não será confundido com o patrimônio individual do empresário. A assessoria da Casa Civil entendeu que, se o texto continuasse dessa forma, as falências fraudulentas, por exemplo, poderiam se beneficiar desse dispositivo. O Código Civil já prevê que as falências fraudulentas não são beneficiadas pela separação de patrimônio entre o proprietário da empresa e o próprio acionista. Segundo uma fonte da Casa Civil, o veto foi apenas uma questão técnica... Leia mais

Superávit comercial

Terça-feira 12, julho 2011

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,871 bilhão nas duas primeiras semanas do mês. Na primeira semana, entre os dias 1º e 3, o saldo foi de US$ 392 milhões. Na segunda, entre 4 e 10, de US$ 1,479 bilhão. No mês, as exportações alcançaram US$ 6,905 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 5,034 bilhões. No ano, a balança registra superávit de US$ 14,837 bilhões. Leia mais

Escolas técnicas

Terça-feira 12, julho 2011

A expansão da rede federal de educação profissional vai assegurar que 52% da população brasileira tenham uma escola técnica em seu município até 2014, disse ontem a presidente Dilma Rousseff na cerimônia para comemorar os 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no fim de abril, prevê a construção de 120 unidades da rede federal até 2014. Somadas às 140 que já existiam, com as 214 criadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e as 80 que estão em andamento, será formada uma rede de 555 escolas técnicas profissionalizantes. O Ministério da Educação aguarda a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que cria o Pronatec para dar início às ações do programa. A meta é formar 8 milhões de pessoas até 2014. Leia mais

Ex-governador de RR é condenado a prisão pela 2ª vez em 3 meses

Segunda-feira 11, julho 2011

O ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) foi condenado pela Justiça Federal, na sexta-feira (8), a 16 anos de prisão pelos crimes de desvio de dinheiro e formação de quadrilha. Cabe recurso da decisão e ele continua respondendo ao processo em liberdade. É a segunda condenação do político nos últimos três meses em razão de um suposto esquema conhecido como “gafanhotos”. Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Campos é o “mentor” de uma quadrilha acusada de desviar verbas repassadas pelo governo federal quando ele era governador, entre 1995 e 2002. O dinheiro era usado para pagar funcionários fantasmas do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e da Secretaria de Administração. Posteriormente, de acordo com a Procuradoria, os salários eram entregues a deputados e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. A sentença da Justiça Federal –primeira instância– apontou que cerca de R$ 70 milhões foram... Leia mais

MPF-PA denuncia prefeito por irregularidade na merenda escolar

Segunda-feira 11, julho 2011

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou na sexta-feira o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima(PR), o secretário de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, por improbidade administrativa acerca de irregularidades na licitação e no contrato assinado em 2009 entre a prefeitura e a EB Alimentação Escolar. Os responsáveis pela empresa também são acusados na ação civil pública. De acordo com o MPF-PA mesmo com um contrato de R$ 73 milhões entre a prefeitura e a empresa para fornecimento da merenda escolar, o alimento muitas vezes não era repassado às escolas ou, quando chegava, era insuficiente, de péssima qualidade e até estragado. Como consequência, as aulas chegaram a ser canceladas. O MPF-PA relata ainda que educadores e pais de alunos chegaram a comprar os alimentos com seu próprio dinheiro. Na ação, foi pedida a suspensão de pagamentos à empresa, anulação do contrato e a restituição de recursos do Programa Nacional de... Leia mais

Projeto reduz poderes de corregedor do MP

Segunda-feira 11, julho 2011

  Proposta levada à Assembleia pelo procurador-geral de Justiça transfere para uma comissão o direito de conduzir processos contra promotores Chegou ao fim a era dos superpoderes do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo. Por meio do projeto 41/11, enviado à Assembleia, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, propõe alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual 734/93 (Lei Orgânica do MP do Estado) para reorganizar as funções da Corregedoria Geral. Essencialmente, a proposta tira das mãos do xerife da instituição o acúmulo de funções que lhe permitem tudo, investigar, acusar e julgar promotores. “O objetivo é mesmo afastar a concentração de poderes do corregedor-geral”, disse Grella. “O projeto separa as funções de instrução e julgamento do corregedor, implanta o sistema acusatório e tira tudo que é inquisitivo.” O anteprojeto foi aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores... Leia mais

Os políticos e seus goles

Segunda-feira 11, julho 2011

Nos últimos três meses, outros dois políticos se recusaram a fazer o teste do bafômetro e tiveram suas carteiras de habilitação apreendidas em blitze da Lei Seca no Rio. Em abril, a Land Rover dirigida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi parada no Leblon. O ex-governador mineiro estava com a carteira de habilitação vencida e precisou pedir que um taxista dirigisse seu carro para ser liberado. À época, Aécio alegou que não foi submetido ao teste do bafômetro, mas o governo do Rio informou que o senador se recusou a fazer o exame e foi multado em R$ 957,70. No mês passado, o candidato a vice na chapa de José Serra à Presidência, ex-deputado e presidente regional do PSD no Rio, Índio da Costa, se recusou a fazer o teste do bafômetro no mesmo bairro. Ele foi multado e teve a carteira de habilitação apreendida. De novo! O deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de motorista apreendida durante blitz da Operação Lei Seca, na madrugada de ontem no Rio... Leia mais

Haddad admite disputar Prefeitura de SP em 2012

Segunda-feira 11, julho 2011

Ministro da Educação diz pela primeira vez que seu nome foi colocado ao PT na condição de pré-candidato a prefeito de São Paulo O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu em entrevista ao  jornal o Estado de São Paulo, sexta-feira passada, que seu nome, com sua autorização, “está efetivamente sendo discutido” no PT como um dos possíveis candidatos do partido à Prefeitura de São Paulo, nas eleições municipais do ano que vem. “Eu tenho apreço por esse movimento”, disse o ministro. E justificou: “(O movimento em favor do nome dele para a disputa da Prefeitura) é em função de uma realização pessoal, por ter feito um trabalho no MEC que ganhou alguma visibilidade. Não deixa de ser para mim e para a minha equipe um sinal de que o Brasil tem avançado na área social, tem de avançar mais, mas não deixa de ser um reconhecimento”. Sempre tratando o assunto com ressalvas e cuidado político para não desmerecer outros... Leia mais

Vereador tucano bêbado invade sala de aula

Sábado 9, julho 2011

  Um vereador de Córrego do Bom Jesus, no Sul de Minas, invadiu uma sala de aula de uma escola pública da cidade aparentando sinais de embriaguez (veja no vídeo). A cena foi registrada em um vídeo gravado no dia 27 de junho por uma aluna do curso noturno de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nele, o vereador Luiz Donizeti da Silva (PSDB) aparece cambalheante, dizendo que queria fazer um discurso aos alunos. Ele chega a falar vários palavrões e durante o vídeo é motivo de piada entre os alunos. Em alguns momentos, o vereador perde o equilíbrio e só sai da sala depois de muita insistência de um professor e de um funcionário da escola. Segundo o professor que estava na sala, uma das alunas passou mal e ele precisou sair para ajudar no socorro. Foi neste intervalo que a sala ficou aberta e o vereador entrou na sala. Luiz Donizeti da Silva foi o vereador mais votado das últimas eleições em Córrego do Bom Jesus. A presidente da Câmara de Córrego do Bom Jesus,... Leia mais

PM mata dois por dia em SP; não há punidos

Sexta-feira 8, julho 2011

Três meses depois de assumir as investigações dos casos de resistência seguida de morte, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) não conseguiu esclarecer a participação de policiais militares nas mortes de supostos criminosos em São Paulo. No período, integrantes da corporação mataram 132 pessoas durante o serviço. Somente em junho, foram 61 mortos, média superior a dois por dia e 85% maior que no mesmo mês em 2010. A mudança nas investigações se deu em 6 de abril, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou uma ligação feita ao 190 em que a denunciante narrava em tempo real a execução feita por um PM em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo. Até então, todos os casos de resistência seguida de morte eram apurados pelo Distrito Policial da área da ocorrência, e não pelo departamento especializado da Polícia Civil. Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da... Leia mais

Portugueses se irritam com piada em campanha do Habib’s

Sexta-feira 8, julho 2011

Uma propaganda da rede de lanchonetes Habib’s para promover seu bolinho de bacalhau não foi bem recebida pela comunidade portuguesa, que acionou órgãos de defesa do consumidor.A campanha diz que o preço do produto é “uma piada” e faz brincadeiras jocosas -”Como se chama um homem inteligente em Portugal? Turista”. Uma das piadas no papel das bandejas é: “Qual é o único português que serve para alguma coisa? O Manuel de instruções”.Lê-se ainda: “As piadas são uma homenagem. Afinal, o dono do Habib’s também é português”. O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo diz que recebeu ao menos dez denúncias. “Trata-se de discriminação contra o consumidor”, diz seu presidente, José Geraldo Tardin.Ele afirma que entrou com representação no Conar (conselho de autorregulamentação publicitária), que não confirmou o recebimento.A portuguesa Maria Teresa Ferreira Nunes, há 29... Leia mais

Gushiken deve ser absolvido, diz procurador

Sexta-feira 8, julho 2011

Segundo o documento final do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o mensalão, o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) deve ser absolvido, pois não foram encontrados elementos nem “sequer indiciários” de sua participação no esquema. O Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra ele e abriu ação penal para investigar suposta prática de peculato. Ele foi acusado pelo antecessor de Gurgel, Antonio Fernando Souza “Muito embora a denúncia tenha atribuído a coautoria do peculato a Luiz Gushiken, não se colheu elementos, sequer indiciários, que justificasse a sua condenação”, afirma o procurador-geral.Em depoimento à Justiça Federal de SP, Gushiken afirmou que sua participação era “inverídica” e que não tinha atribuição para autorizar repasses. “Estou muito confiante na absolvição, sobretudo porque quatro ministros do Supremo rejeitaram a minha denúncia e o próprio relator, Joaquim... Leia mais

Dilma reverencia Lula ao inaugurar obra no Rio

Sexta-feira 8, julho 2011

Dilma reverencia Lula ao inaugurar obra no Rio

A presidente Dilma Rousseff disse sentir falta do ex-presidente Lula ao seu lado ao inaugurar ontem, no Rio, o teleférico do Complexo do Alemão, o primeiro sistema de transporte de massa por cabo do Brasil e que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Nós sabemos que aqui falta uma pessoa. Falta o Lula. E falta o Lula porque ele colocou não só os recursos necessários. Colocou também carinho, amor e, mais do que isso, o respeito e a esperança de que esse país pode ser diferente”, disse. Pouco depois, quando o governador Sérgio Cabral contou que havia ligado para o ex-presidente pela manhã e que Lula disse que assistiria à inauguração pela TV NBR (do governo federal), Dilma se emocionou e chorou. A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira o Rio de Janeiro pela terceira semana seguida. Ela participou da inauguração do teleférico do Complexo do Alemão, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).... Leia mais

Convidado, Blairo tende a rejeitar Transportes

Sexta-feira 8, julho 2011

O senador Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério dos Transportes no lugar do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM). Nascimento foi demitido por Dilma após denúncias de suposto superfaturamento e cobranças de propina em obras vinculadas aos Transportes. Recém-chegado ao Senado, Maggi explicou à presidente, segundo apurou o Valor, que não teria “carta branca” do próprio partido, o PR, para mexer nos principais cargos do ministério e de seus órgãos vinculados, sobretudo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Pressionado pelo partido a aceitar o posto para manter a influência do PR na cobiçada Pasta, Maggi repetiu que não deseja assumir o comando do ministério. Pediu, entretanto, um prazo até segunda-feira para responder definitivamente. Maggi não quer dar a impressão de não fazer o jogo da cúpula do partido, que tenta emplacar um nome no cargo. Em Cuiabá (MT) desde a tarde... Leia mais

Julgamento de delator do Mensalão do DEM não é concluído, mas há chance de absolvição

Sexta-feira 8, julho 2011

O delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa, aos poucos consegue se livrar dos cerca de 40 processos que responde. Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se debruçou sobre apelações de Durval que pediu o perdão judicial ou diminuição das penas em dois terços por crimes cometidos quando esteve à frente da Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan). Ele sustenta que fez acordo com o Ministério Público (MP) para entregar o esquema d desbaratado pela Operação Caixa de Pandora e que merece os benefícios da delação premiada. O julgamento, inciado em 12 de maio, foi interrompido por um pedido de vistas. O 1º vogal, desembargador Roberval Casemiro Belinati, que havia pedido vistas na sessão anterior, proferiu o voto acatando a diminuição das penalidades. Nos dois processos, Durval foi condenado por dispensa ilegal de licitação. Os relatores das ações foram os desembargadores Alceu Machado e Luciano Vasconcellos, que... Leia mais

MP-SP acusa humorista do ‘CQC’ de fazer apologia ao estupro

Quinta-feira 7, julho 2011

MP-SP acusa humorista do ‘CQC’ de fazer apologia ao estupro

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quinta-feira a abertura de um inquérito policial contra o humorista Rafinha Bastos, do programa CQC, acusado de incitação e apologia ao crime após supostas afirmações polêmicas durante seu espetáculo. Segundo o MP-SP, Rafinha disse, em apresentações no Clube da Comédia e em entrevista publicada na revista Rolling Stone, que o estupro é “uma oportunidade” para determinadas mulheres, sendo o estuprador alguém digno de “um abraço”. No ofício encaminhado ao delegado Carlos José Paschoal de Toledo, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), a promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Capital, disse ser “imperiosa a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos” envolvendo as declarações do humorista. “O estupro é um crime. O estuprador é um... Leia mais

Brasileiros com acesso à internet já são 58,6 milhões

Quinta-feira 7, julho 2011

Brasileiros com acesso à internet já são 58,6 milhões

  O número de pessoas com acesso à internet no Brasil chegou a 58,6 milhões, segundo dados divulgados pelo Ibope Nielsen Online nesta quinta-feira (7). O número inclui os que acessam a rede no trabalho e em casa. Levando em conta somente as casas brasileiras, o número de pessoas que moram em uma residência onde há presença de computador com internet chegou a 55,5 milhões. USUÁRIOS ATIVOS Pelos critérios do Ibope, uma pessoa com acesso à internet não necessariamente é a mesma coisa que uma pessoa que usa a internet. Em uma casa com computador conectado à rede, por exemplo, todos os moradores têm acesso à internet, mas é possível que apenas alguns deles usem a conexão –estes são chamados de “usuários ativos” pelo instituto. Segundo o Ibope, do total de pessoas com acesso à internet em casa ou no trabalho, 45,7 milhões eram usuários ativos em maio de 2011 –um crescimento de 23% em comparação ao mesmo mês no ano... Leia mais

Luciano Huck, nós vamos invadir sua praia!

Quinta-feira 7, julho 2011

Luciano Huck, nós vamos invadir sua praia!

Então Luciano Huck foi condenado pela Justiça por impedir o acesso à “sua” praia particular em Angra dos Reis? (veja matéria do UOL aqui)  Não me surpreende em nada.  Qualquer um que mora no litoral sabe que há várias ilhas e praias cujos acessos são criminosamente impedidos.O artifício é, quase sempre, o mesmo: o bonitão coloca uma rede fajuta na frente da praia e diz que está “criando marisco”. O objetivo, claro, é não deixar ninguém chegar perto. E proibir acesso a praias é proibido por lei.Quem passeia pela orla de Paraty conhece muito bem esse problema. Logo na saída da Baia, depois das marinas, há uma série de mansões na costeira, pertencentes a executivos de emissoras de televisão e de empreiteiras.Ai de quem tenta chegar perto: se você passar pelas redes, certamente não vai conseguir passar pelos rotweillers que os seguranças soltam na praia.  Outro exemplo de apropriação privada de espaços públicos é o Condomínio Laranjeiras, no... Leia mais

Barraco no ninho tucano

Quinta-feira 7, julho 2011

Barraco no ninho tucano

Os desentendimentos no ninho tucano ganharam contornos explícitos na semana passada, quando o ex-governador José Serra discutiu com o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), diante de pelo menos 20 congressistas do partido. O episódio aconteceu no gabinete do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Pestana foi secretário de Saúde de Minas Gerais no governo de Aécio Neves (2003-2010), hoje senador pelo PSDB. Segundo relatos, Serra entrou no gabinete de Dias e viu o deputado mineiro. O ex-governador teria perguntado por que Pestana estava “falando mal” dele. “Éramos amigos”, teria dito, com o dedo em riste.O deputado mineiro teria se surpreendido com a abordagem. “Você está doido, Serra?” teria respondido.No gabinete, além de deputados e senadores, estava o governador de SP, Geraldo Alckmin.Serra  estaca descontente com declarações feitas por Pestana na época da convenção nacional tucana, em maio. Parte da discussão foi relatada ontem em... Leia mais

Senadores derrubam proposta que muda eleição

Quinta-feira 7, julho 2011

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado derrubou ontem a adoção das “listas fechadas” no sistema eleitoral brasileiro.Apesar de a comissão especial que analisou a reforma política na Casa ter aprovado a mudança, a CCJ optou por manter o modelo em vigor no país.Como não há consenso entre os senadores sobre o modelo, um grupo de congressistas quer levar a discussão para o plenário do Senado.Nas listas fechadas, os eleitores passam a votar diretamente nos partidos. Cada sigla elabora uma lista com seus indicados para ocupar as vagas obtidas nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e vereadores). O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada sigla.A comissão também rejeitou proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de estender o sistema majoritário para as eleições da Câmara. A proposta era viabilizar o voto diretamente nos candidatos, como no Senado.Pelo texto de Jucá, as eleições majoritárias da Câmara... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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