Preço de passagem aérea no País é o menor desde 2002

Sábado 10, setembro 2011

Os preços das passagens aéreas domésticas atingiram, em 12 meses encerrados em junho, o patamar mais baixo desde julho de 2002. Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o valor médio pago pelos passageiros, medido pelo indicador yield (valor médio pago por quilômetro de voo), caiu 47% em junho, na comparação com 2002. O mês registrou o 12.º recorde consecutivo de queda. De acordo com os dados da Anac, o yield ficou, em junho, em R$ 0,34. Além disso, a tarifa aérea média no País no mês foi de R$ 271,37. Apesar de representar um aumento de 1,97% em relação ao mesmo mês do ano passado, esse número é 33,4% menor que o registrado em junho de 2002. Os números são deflacionados pelo IPCA. O alívio no bolso do passageiro é resultado de uma enxurrada de promoções feitas pelas companhias aéreas nos últimos meses. Os preços baixos foram a principal estratégia encontrada pelas empresas aéreas para atrair a nova classe média, antes... Leia mais

Procurador quer sustar lei para obras da Copa

Sábado 10, setembro 2011

Patrocinado pelo governo para apressar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi considerado inconstitucional pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pode ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador entrou ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), com pedido de liminar, alegando que a lei, aprovada pelo Congresso, por ser inconstitucional, não deve ser aplicada no País. Ele alega que se as licitações e contratações forem realizadas pelo RDC “haverá comprometimento ao patrimônio público” e a falta de garantia para que os gestores avaliem o andamento e a conclusão das obras. A medida, diz o procurador, “além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa”. Fux. No STF, a ADIN do procurador-geral foi distribuída por prevenção para o... Leia mais

O voto distrital é excludente

Sexta-feira 9, setembro 2011

Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras. Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação. Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido... Leia mais

STF condena deputado por esterilizar mulheres em troca de votos

Quinta-feira 8, setembro 2011

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a mais de três anos de prisão, em regime aberto, por ter realizado cirurgias de laqueadura tubária em mulheres de Marabá (PA) em troca de votos nas eleições municipais de 2004. Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que ele deveria ser condenado por “realizar esterilização cirúrgica em desacordo com a legislação” do Planejamento Familiar. O relator do caso, ministro José Antonio Dias Toffoli, propôs a substituição da pena de reclusão por uma que restringiria seus direitos políticos, mas ficou vencido neste ponto. Os colegas Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que, pela gravidade dos fatos, a substituição não poderia ocorrer. De acordo com Fux, o deputado utilizou de um “artifício extremamente danoso e que exemplarmente deve merecer a reprimenda da Corte porque ultrapassou os... Leia mais

MPF quer demolir casa de ex-deputado do DEM em área protegida no MA

Quinta-feira 8, setembro 2011

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo que o recurso do ex-deputado federal Clóvis Antônio Chaves Fecury (DEM-MA), em ação civil pública por dano ambiental, seja negado. A ação foi proposta devido à construção de uma casa de veraneio às margens do rio Preguiças, no município de Barreirinhas (MA), em área ao mesmo tempo de proteção permanente, terreno de marinha e inserida na Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). Clóvis foi condenado em primeira instância a demolir as edificações já erguidas e a apresentar ao Ibama projeto de recuperação da área degradada, além da proibição de realizar novas construções na área de proteção permanente. O ex-deputado recorreu alegando a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e argumentando que a edificação em si não representa dano ao meio ambiente e que a construção está situada em zona... Leia mais

Jornal tem acesso antecipado a vencedor de licitação de R$ 433,8 mi em SP

Quinta-feira 8, setembro 2011

Estado teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na cidade de São Paulo antes da abertura da concorrência, que ocorreu hoje. O vencedor, como foi publicado em um vídeo na segunda-feira no estadão.com.br, é o consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues. Neste momento, a comissão de licitação está conferindo os papéis do consórcio para habilitar a proposta. O valor da licitação é de R$ 433.794.099,16 e o contrato tem duração de dois anos. A concorrência estava suspensa desde fevereiro a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). Foi liberada depois da administração atender a recomendações técnicas do tribunal. O esquema para favorecer as empresas vencedoras e o nome dos ganhadores já haviam sido revelados ao Estado desde o começo deste ano. O serviço de manutenção da rede vem sendo prestado por meio de contratos de... Leia mais

Assembleia convida 7 da Sabesp a dar explicações

Quinta-feira 8, setembro 2011

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa decidiu convidar sete funcionários e ex-dirigentes da Sabesp para explicar os contratos assinados pela estatal com empresas de ex-diretores. Os negócios foram revelados pelo Jornal da Tarde nos últimos meses. Os alvos dos pedidos feitos pelo deputado Luiz Moura (PT) são a presidente da Sabesp, Dilma Pena, o seu antecessor no cargo, Gesner Oliveira, os atuais diretores Luiz Paulo de Almeida, Paulo Massato e Marcelo Salles, que já teria pedido demissão (leia abaixo), e os ex-diretores Umberto Semeghini e Nilton Seuaciuc. “Como até agora eles não se posicionaram, vamos aproveitar a visita deles para esclarecer de vez esses contratos da Sabesp com empresas ligadas a ex-diretores”, afirmou o petista. Ainda não há data definida para os depoimentos. Por se tratar de convite, o comparecimento não é obrigatório. Negócios suspeitos Em julho, o JT revelou que a Gerentec Engenharia, que tem como sócio o... Leia mais

Empresa que fez arapongagem para Serra, trabalha para Alckmin em São Paulo

Quinta-feira 8, setembro 2011

O governo paulista mantém há três anos contrato com uma empresa que, segundo seu dono, faz “contrainformação” e “varreduras” contra escutas telefônicas na Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), que gerencia toda a rede de dados da administração estadual. A Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi contratada em julho de 2008, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e segue atuando no governo do tucano Geraldo Alckmin. A Prodesp informou que a Fence presta “serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa” nos “ambientes internos e externos”. A contratação se deu sem licitação porque a Prodesp avaliou tratar-se da única empresa no mercado que atendia a todas as suas necessidades. Segundo o contrato firmado, a Prodesp pode “requisitar a execução dos trabalhos em instalações de seu interesse, fora de sua sede (sic)”. No dia 19 de agosto, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses... Leia mais

Justiça do DF condena empresas envolvidas no mensalão do DEM

Quinta-feira 8, setembro 2011

A Justiça condenou seis empresas a devolverem aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos irregulares firmados sem licitação no esquema que originou o mensalão do DEM.É o maior volume de dinheiro que a Justiça do Distrito Federal mandou devolver neste caso de empresas envolvidas no escândalo que levou à prisão o ex-governador José Roberto Arruda. As empresas foram condenadas por terem sido contratadas em caráter emergencial pela Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central), de forma “absolutamente ilegal”, segundo a Justiça, para prestar serviços de informática.A Codeplan, segundo a investigação da PF, foi o primeiro canal de desvio de dinheiro do mensalão do DEM, que começou ainda no governo de Joaquim Roriz. A estatal foi comandada no governo Roriz por Durval Barbosa, que passou a colaborar com a Justiça e delatou todo o esquema.Segundo Durval, os contratos da Codeplan foram utilizados para financiar a campanha de deputados e... Leia mais

Dilma recebe apoio no combate à corrupção em comemorações

Quarta-feira 7, setembro 2011

Dilma recebe apoio no combate à corrupção em comemorações

A presidente Dilma Rousseff presidiu nesta quarta-feira, pela primeira vez, o desfile militar do Dia da Independência, ato em que recebeu demonstrações de apoio ao combate à corrupção, mas também pedidos de maior “firmeza”. No poder desde 1º de janeiro, a presidente, que na juventude esteve presa durante dois anos por seus vínculos com grupos armados que combatiam a ditadura entre 1964 e 1985, é ainda a primeira mulher que, como comandante das Forças Armadas, autorizou o início do desfile. Como é tradição, a festa ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e atraiu cerca de 40 mil pessoas, muitas aproveitaram a ocasião para protestar contra a corrupção. O protesto, embora não fosse partidário, serviu de apoio à luta que presidente defende contra a corrupção na esfera pública, que desde maio levou à renúncia do ministro-chefe da Casa Civil e os titulares das pastas de Transportes e Agricultura. A manifestação, que se repetiu em outras... Leia mais

Brasil é exemplo de democracia, afirma Obama pelo 7 de Setembro

Terça-feira 6, setembro 2011

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por intermédio da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, enviou nesta terça-feira uma mensagem em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, na qual diz que considera o Brasil um exemplo de democracia e o local ideal para ampliar as relações de cooperação mútua. A mensagem foi transmitida pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. “Como disse o presidente Obama durante sua recente visita – o Brasil é um claro exemplo do poder da democracia para ampliar oportunidades. Nossos dois países compartilham uma rica história de valores democráticos e cooperação mútua”, disse a secretária de Estado, lembrando que, em março, Obama e a família estiveram em Brasília e no Rio de Janeiro. Hillary Clinton destacou o que representa o Brasil no cenário mundial. “O Brasil é um claro exemplo do poder da democracia para ampliar oportunidades. Nossos dois países compartilham uma rica história de... Leia mais

Ex-ministro Temporão e pianista Moreira Lima se filiam ao PSB

Terça-feira 6, setembro 2011

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão se filiou ao PSB nesta segunda-feira. A filiação aconteceu durante um seminário no Rio de Janeiro promovido pela legenda e a Fundação João Mangabeira chamado A Crise Econômica Internacional e a Economia do Brasil. Temporão disse que a opção pelo PSB foi amadurecida e discutida. “Tenho observado de perto a profunda e brilhante transformação que está sendo feita no Nordeste brasileiro a partir de uma política clara, corajosa e incisiva. A questão da equidade, liberdade, democracia e igualdade estão muito presentes nessa região. Estou com muita vontade de contribuir para o partido”, afirmou. Além de Temporão, o pianista Arthur Moreira Lima também se juntou à sigla. Nascido no Rio de Janeiro, começou a estudar piano aos 6 anos. Entre as orquestras e os regentes famosos com quem já se apresentou, estão as Filarmônicas de Leningrado, Moscou, Varsóvia, Sinfônicas de Berlim, Viena e Praga. Trajetória José... Leia mais

Ninguém vai bisbilhotar a imprensa

Terça-feira 6, setembro 2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse não ter visto nenhum problema na moção aprovada pelo 4.º Congresso do PT, pregando a regulamentação da mídia. Mesmo assim, afirmou que as posições do partido e do governo não se confundem. Para Bernardo, a discussão sobre o assunto está muito “apaixonada” e é preciso esclarecer que nem o governo nem o PT querem controlar o conteúdo da imprensa. “Ninguém vai bisbilhotar a mídia”, insistiu. “Agora, assim como a mídia pode criticar o PT, o PT pode criticar a mídia.” Entrevista para o Esta de São Paulo O governo ainda não tem data para enviar o projeto de lei sobre o assunto ao Congresso, mas Bernardo já prevê mais polêmica à vista. “Vamos mandar a proposta para consulta pública e deixar, entre aspas, o pau quebrar”, disse o ministro. O que o sr. achou da moção do PT que pede aos militantes do partido o engajamento na luta pela democratização dos meios de... Leia mais

Parceria entre escolas e lan houses pode ampliar o acesso à internet

Terça-feira 6, setembro 2011

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 megahertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.  Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse... Leia mais

Visão arrogante e injusta contra o corte nos juros

Terça-feira 6, setembro 2011

A indignada e quase raivosa reação de alguns analistas, que se supõem portadores da “verdadeira” ciência monetária, à recente decisão do Copom, de baixar 50 pontos na Selic, revela que, para eles, a sacrossanta “independência” do Banco Central só é reconhecida quando esse decide de acordo com os conselhos que eles, paciente, gratuita e patrioticamente, lhe dão todos os dias, através da mídia escrita, radiofônica e televisiva. Qualquer desvio só pode ser atribuído e explicado pela “pecaminosa” intervenção do governo que teria jogado a toalha: abandonou a “meta de inflação” e colocou em seu lugar a “meta de crescimento do PIB”, não importa a que “custo inflacionário”… Trata-se, obviamente, de uma acusação irresponsável, injusta e arrogante. Irresponsável, porque colhida furtivamente de “fontes preservadas”, que podem não passar de pura e conveniente imaginação,... Leia mais

PF ameaça investigar figurões se não tiver aumento de salário

Terça-feira 6, setembro 2011

O Ministério do Planejamento encerrou as negociações com delegados e agentes e nenhum reajuste foi proposto. Essa negativa acirrou os ânimos das duas categorias, que estão se sentindo desprestigiadas pelo Palácio do Planalto. Muitos sindicalistas acreditam que uma greve será ineficaz, mas apostam na intensificação das operações contra a corrupção, causando constrangimento a autoridades. Governo rechaça aumentos a policiais e categoria pode fazer greve e ações contra integrantes da República O vigoroso não ao reajuste salarial que os dirigentes das associações de delegados e de agentes da Polícia Federal receberam do Ministério do Planejamento escancarou a crise de comando e de prestígio em que a instituição está mergulhada. Depois de pelo menos cinco reuniões marcadas e canceladas em um mês, o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira, encerrou as negociações, fechando as portas para qualquer reajuste neste ano e em 2012. O atual... Leia mais

Internet pode ganhar seu ‘Código de Defesa’

Segunda-feira 5, setembro 2011

Chegou ao Congresso, na última semana, o Marco Civil da Internet. É uma lei que não quer criminalizar a rede (como a chamada “Lei Azeredo”), mas, sim, estabelecer direitos fundamentais dos usuários, tratando de temas como privacidade, liberdade de expressão e acesso. É o primeiro projeto de lei colaborativo do Brasil. Em vez de ter sido redigido isoladamente, foi resultado de um debate aberto na rede, que discutiu dos princípios básicos ao texto final. O processo contou com ampla participação pública, e o texto equilibra diversos pontos de vista. O Marco Civil chega em boa hora. Ainda não há lei sobre a rede no Brasil. Essa ausência, em vez de garantir liberdade e preservar direitos, traz, na verdade, o pior dos mundos. Sem lei, as decisões dos juízes são contraditórias. Blogueiros e sites têm sido condenados por meros comentários. Um juiz chegou a mandar tirar o YouTube do ar por conta de um vídeo (Daniela Ciccarelli numa praia da Espanha). Além... Leia mais

Há vagas

Segunda-feira 5, setembro 2011

Antes bastante restrita, a oferta de trabalho para pessoas com mais de 55 anos ampliou-se bastante, a partir da crise econômica de 2008. De três anos para cá, empresas bem posicionadas no mercado passaram a valorizar profissionais mais maduros, na contramão de uma tendência observada na maioria dos países no início da última década. Durante reuniões com clientes, Marcelo Cuellar, headhunter da Michael Page, uma das principais empresas de recrutamento de executivos do mundo, recebeu a seguinte advertência: “Não me traga essa garotada de trinta e poucos anos.” Num primeiro momento, Cuellar, de 34 anos, se assustou. Mas acabou se acostumando com o novo paradigma, que hoje se reflete nos números. Dados do IBGE comprovam que nos últimos oito anos houve um crescimento de mais de 50% nas contratações de empregados com mais de 55 anos. E, na faixa etária acima dos 60 anos, os trabalhadores já somam 1,7 milhão de pessoas. “O jovem tem competência técnica,... Leia mais

Mais partidos

Sábado 3, setembro 2011

Além de PSD, três partidos eleitorais entraram com pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. São eles: PSPB (Partido dos Servidores Públicos do Brasil), PPL (Partido da Pátria Livre) e PDVS (Partido Democrático da Vida Social). Apenas o PPL está em fase avançada de formação: já coletou as 490 mil assinaturas exigidas pela lei eleitoral. Leia mais

Continência

Sábado 3, setembro 2011

Ao tomar posse ontem à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o general Jorge Fraxe  negou que haja risco de “militarização” do órgão. Oficial engenheiro, ex-diretor de Obras de Cooperação do Exército, o militar escolheu como diretor executivo Tarcísio Gomes de Freitas, que é auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), mas se formou em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro do Exército na Missão de Paz no Haiti. Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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