Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais

Domingo 18, setembro 2011

A presidenta Dilma Rousseff decidiu endurecer as regras para assinatura de convênios entre os ministérios e organizações não-governamentais (ongs) do País. O objetivo é diminuir fraudes e desvios de recursos para entidades de fachada. Um novo decreto sobre o assunto deve ser publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Segundo o iG apurou, a decisão foi motivada sobretudo após a Operação Voucher, da Polícia Federal, realizada em 9 de agosto deste ano. De acordo com as investigações, cerca de R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo foram desviados por meio de um convênio com a ong Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Na oportunidade, a PF prendeu 36 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa. O caso ajudou a desgastar a imagem do então ministro Pedro Novais. Na quarta-feira passada, ele acabou demitindo-se após a revelação de que pagou uma governanta para sua casa... Leia mais

Revista americana Newsweek terá Dilma Rousseff na capa

Sábado 17, setembro 2011

Revista americana Newsweek terá Dilma Rousseff na capa

A revista norte-americana “Newsweek” escolheu a presidente Dilma Rousseff para estampar a capa de uma das suas próximas edições. De acordo com fontes próximas a Dilma no Palácio do Planalto, a matéria é sobre ela e um “novo Brasil”. Um correspondente da publicação está em Brasília e entrevistou a presidente na última semana. A “Newsweek” é a segunda maior revista semanal dos Estados Unidos, com uma distribuição que ultrapassa a marca de 1 milhão e meio de exemplares.  É a primeira vez que há destaque em mais edições da publicação para uma capa sobre o Brasil. A revista deve chegar às bancas nesta semana. Com o título ‘Don’t mess with Dilma’ (em tradução literal ‘Não mexa com a Dilma’), a reportagem principal aborda o governo, a história política e também a vida pessoal da presidente. A revista cita detalhadamente o crescimento econômico do Brasil e a participação de Dilma nesse... Leia mais

Operação Diamante também foi anulada pelo STJ

Sábado 17, setembro 2011

Além de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o STJ tornou sem efeito no passado investigações das operações da Polícia Federal Castelo de Areia e Diamante. Em todos os casos o tribunal concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizações de quebras de sigilo telefônico. Advogado do casal de juízes Eustáquio e Carla da Silveira, José Eduardo Alckmin afirmou ontem que as supostas irregularidades nas investigações da Boi Barrica também foram praticadas na Operação Diamante. “Ali (Operação Diamante) houve gravação por um ano e meio. A escuta foi prorrogada ‘n’ vezes sem fundamentação”, disse. “Aí fica um pouco ilegal. A interceptação deve ser uma medida excepcional”, afirmou. O casal de magistrados, investigados na Operação Diamante, foi acusado de envolvimento num esquema de negociação de decisões judiciais favoráveis a traficantes de drogas. A anulação da operação pelo STJ foi “há cerca de... Leia mais

Superfaturamento de R$ 4 mi em jogos militares

Sábado 17, setembro 2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento e sobrepreço nos V Jogos Mundiais Militares, promovidos no Rio de Janeiro, entre 16 e 24 de julho. O valor apurado seria de R$ 4 milhões e se refere à locação de móveis utilizados para equipar as vilas olímpicas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A corte deu 15 dias para que o Comitê de Planejamento Operacional Rio 2011 e que a Base de Apoio Logístico do Exército se manifestem quanto às irregularidades constatadas. O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues. Leia mais

Wi-fi gratuito em três locais

Sábado 17, setembro 2011

Wi-fi gratuito em três locais

O Estádio Nacional de Brasília, a Rodoviária do Plano Piloto e o Parque da Cidade são as primeiras áreas do Distrito Federal a ter acesso gratuito a internet. Ontem, na data que marcou os mil dias até a Copa do Mundo de 2014, a rede Conecta DF começou a funcionar e foi anunciada pelo governador Agnelo Queiroz em visita aos tapumes grafitados do Estádio Nacional de Brasília. A tecnologia utilizada é Wi-fi, que permite conexão sem fio. O governador garantiu que, até a abertura do Mundial, todo o DF estará ligado à rede. O governador ainda convidou todos os presentes a twittarem para testar a rede. “É o começo de um grande objetivo. Brasília será a primeira capital das Américas a ter cobertura total de banda larga”, enfatizou Agnelo. Segundo ele, essa é uma forma de usar a internet para a cidadania, já que tornará mais fácil o acesso a serviços públicos como matrículas on-line nas escolas da rede pública de ensino. “Nos próximos dias, vou... Leia mais

Conselheiro do TCE que tentou afastar juíza do caso Alstom, é dono de ilha e de prédio

Sábado 17, setembro 2011

Conselheiro do TCE que tentou afastar  juíza do caso Alstom, é dono de ilha e de prédio

Conselheiro do TCE (nomeado por Serra/Alckmin) tentou afastar a juíza alegando que ela agia com parcialidade. Conselheiro do TCE, Robson Marinho, investigado em caso Alstom é dono de ilha e de prédio Por votação unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) rechaçou estratégia do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pretendia afastar de seu caminho a juíza do caso Alstom, Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a quem ele atribui parcialidade. Alvo de severa investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio – braço do Ministério Público Estadual que combate improbidade e corrupção –, Marinho é suspeito de ter recebido propinas da multinacional francesa para garantir contratos de grandes obras de estatais do governo paulista, nos anos 90. Em 2009, em ação de sequestro movida pela promotoria, a juíza Maria Gabriela Spaolonzi mandou bloquear bens de Marinho no exterior – ele teria pelo... Leia mais

Repórter da Veja pode ser condenado à prisão por crime de tentativa de invasão de domicílio

Sábado 17, setembro 2011

A investigação policial sobre a tentativa de invasão de uma suíte ocupada pelo ex-ministro José Dirceu por um repórter da revista Veja acaba de ser concluída. O chefe da 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal, Laércio Rosseto, chegou à conclusão que o jornalista Gustavo Ribeiro realmente tentou violar a suíte ocupada pelo petista no Hotel Naoum Plaza, em Brasília, no dia 24 de agosto de 2011. “O jornalista alega que a intenção era a de verificar se o alvo de sua reportagem estava mesmo hospedado no hotel, mas também admitiu que tentou entrar em um ambiente privado”, disse o delegado ao 247. Rosseto colheu depoimentos de Dirceu e do repórter, além da camareira para quem Gustavo pediu que abrisse o quarto, e, também, do responsável pela segurança do hotel. O resultado da investigação, apoiada em imagens do circuito interno do hotel, cópia dos depoimentos e outros documentos, será encaminhado para o Juizado Especial Criminal de Brasília, que vai... Leia mais

Dez milhões de pessoas deixam pobreza no Brasil em cinco anos

Quinta-feira 15, setembro 2011

Dez milhões de pessoas deixam pobreza no Brasil em cinco anos

Renda média dos brasileiros subiu 28% entre 2004 e 2009…Os brasileiros considerados “pobres” diminuíram em dez milhões entre 2004 e 2009: passaram de 28 milhões para 18 milhões de pessoas Os programas sociais e o aumento real do salário mínimo entre 2004 e 2009 derrubaram em 5,6% a desigualdade de renda entre os brasileiros, tirando da pobreza 10 milhões de pessoas, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com os especialistas do instituto, “essa evolução na distribuição de renda foi […] motivada pelo crescimento econômico e a geração de emprego” […] “mas a grande novidade foi a transformação da política social em protagonista da mudança, por meio dos aumentos reais do salário mínimo, e da expansão das transferências focalizadas de renda”. Os brasileiros considerados pobres (com renda média de R$ 104,04) diminuíram em dez milhões entre 2004 e 2009: passaram... Leia mais

Carros importados têm venda recorde em agosto

Quinta-feira 15, setembro 2011

Embaladas pelo dólar em baixa, as vendas de veículos importados no Brasil mais que dobraram no mês passado em relação a agosto de 2010. Frente a julho, o crescimento foi de 11,3%. Segundo dados divulgados hoje pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), foram emplacados 20.420 veículos no mês passado. Nos oito primeiros meses de 2011, o aumento chegou a 112,4%. De janeiro a agosto deste ano, foram comercializados 528.082 carros importados no Brasil, dos quais 24,5% trazidos por meio das associadas da Abeiva, o que representou 5,79% de todos os automóveis (nacionais e importados) comercializados internamente. Os demais importados chegaram ao país por meio das próprias montadoras instaladas no Brasil. Leia mais

Ministro cobra mais investimento de teles

Quinta-feira 15, setembro 2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cobrou das empresas de telefonia a ampliação dos investimentos para algo em torno de R$ 22 bilhões a R$ 25 bilhões, contra uma média nos últimos anos de R$ 17 bilhões. A ampliação, segundo ele, terá de vir acompanhada de qualidade de serviço. O governo anunciou a desoneração de PIS/Cofins para aumentar os investimentos em infraestrutura de rede, o que poderá representar uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões até 2014. As operadoras, no entanto, cobram estender a redução de tributos aos serviços, mas o ministro avisou que isso não está em discussão agora. Bernardo também não cogita a desoneração de tributos estaduais, que são o maior peso no custo dos serviços.Correio Leia mais

Dilma se equilibra entre faxina e coalizão, diz jornal argentino

Quinta-feira 15, setembro 2011

A presidente Dilma Rousseff, que na quarta-feira perdeu seu quinto ministro em menos de nove meses de governo, “vem se equilibrando entre limpar seu governo manchado e em manter estável a coalizão que a levou ao poder”, na avaliação do jornal argentino La Nación em reportagem publicada nesta quinta-feira. O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi obrigado a renunciar após a revelação de que ele estaria usando verba de gabinete para pagar uma empregada doméstica de sua casa e o motorista que serve sua mulher. “Novas denúncias de corrupção voltaram a sacudir o governo da presidente do Brasil, Dilma Rousseff”, comenta o jornal argentino. Atritos A reportagem destaca que Novais é membro do PMDB, o principal parceiro da coalizão governista liderada pelo PT, e relata que ao chegar ao Palácio do Planalto para entregar sua renúncia a Dilma, reuniu-se primeiro com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é também presidente licenciado do... Leia mais

PSD é acusado de trocar cesta básica por assinaturas

Quinta-feira 15, setembro 2011

Uma distribuição de cestas básicas no interior do Tocantins teria servido para arrecadar assinaturas para o registro do Partido Social Democrático (PSD). As assinaturas foram colhidas sem o consentimento dos eleitores durante a distribuição dos alimentos em São Salvador do Tocantins, a 420 km de Palmas. As cestas foram entregues aos moradores em maio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Pessoas que assinaram a lista alegaram desconhecimento e indignação com o fato de que teriam sido usados pela legenda. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, nega envolvimento com a fraude. Segundo moradores, o vereador Washington Milhomem (PR), conhecido como Pezão, distribuiu vales para as pessoas retirarem as cestas básicas. Para pegar os alimentos, todos tinham que levar o título de eleitor e assinar um documento. Leia mais

Campeão de coisas ruins

Quarta-feira 14, setembro 2011

  O tempo fechou ontem entre o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o deputado Jair Bolsonaro, do PP-RJ. Vaccarezza dava uma entrevista no salão verde quando foi questionado por Bolsonaro sobre o acordo para acelerar a votação do projeto que criará a Comissão da Verdade. Após o bate-boca, Vaccarezza informou que o tema não enfrenta dificuldades no Congresso e o último entrave será negociado hoje com o Democratas. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o campeão de reclamações feitas pelos cidadãos na ouvidoria da Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento feito pela Câmara, das 4.017 mensagens enviadas no primeiro semestre, as declarações homofóbicas feitas pelo parlamentar renderam 311 reclamações Leia mais

O voto distrital e a direita

Quarta-feira 14, setembro 2011

Estão vendendo ao país duas teses falsas. Uma é dita explicitamente: que os problemas da democracia brasileira se resolveriam se tivéssemos o voto distrital. A outra fica sugerida: que sua implantação no Brasil seria algo simples Com impressionante velocidade, a direita brasileira se descobriu favorável ao voto distrital desde criancinha. Sem que exista qualquer motivo lógico que explique o porquê, políticos, intelectuais, empresários e jornalistas conservadores se encantaram com ele e começaram, em coro, a defendê-lo. Ao mesmo tempo, passaram a espinafrar o voto proporcional, que faz parte das regras do nosso sistema político desde o Código Eleitoral de 1932. Em nenhum lugar do mundo havíamos visto coisa parecida. A argumentação em favor do voto distrital nunca teve cor ideológica, nunca foi bandeira da direita ou da esquerda. A discussão sobre suas vantagens e desvantagens sempre permaneceu no plano técnico. Quem tem um mínimo de informação sobre o assunto... Leia mais

Emergentes podem imitar o Brasil e derrubar juros diz ‘Financial Times’

Quarta-feira 14, setembro 2011

Reportagem do jornal britânico “Financial Times” de ontem afirmou que os países emergentes estão acompanhando atentamente a “aposta” brasileira de reduzir os juros. O diário financeiro afirma que polêmica decisão de reduzir a taxa Selic em 0,5 ponto percentual em um momento em que a inflação atingiu seu maior nível desde 2005 pode levar outros países emergentes a tomar a mesma medida, caso o Brasil tenha êxito. “No fim pode ser que tudo saia bem para o Brasil”, disse o economista Alberto Ramos, do banco Goldman Sachs. “Mas há um elemento de aposta e de otimismo nesta decisão.” Leia mais

TV paga dobrará no Brasil com mais concorrência, diz governo

Terça-feira 13, setembro 2011

O governo estima que o número de assinantes de TV por assinatura vai dobrar, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões, pelo aumento da concorrência e consequente redução nos preços. A projeção se deve à sanção ontem pela presidente Dilma Rousseff da lei que abre o mercado de TV a cabo para empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação. A nova lei unifica a regulamentação de TV por assinatura -via satélite, a cabo ou por micro-ondas. Deixa de valer a lei para TV a cabo que proibia estrangeiros de controlar empresas na área. O veto também valia para as nacionais, mas a agência reguladora Anatel já estava mudando essa determinação. O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no país com a nova legislação. “Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no país contrate também internet rápida por banda larga com a nova lei”, afirmou ontem o... Leia mais

STF arquiva ação contra deputado acusado desviar verbas no RS

Terça-feira 13, setembro 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito da operação Solidária no qual o deputado José Otávio Germano (PP-RS) era investigado por peculato, após ser citado pela Polícia Federal em investigações de fraudes em licitações para obras de infraestrutura na região metropolitana de Porto Alegre. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello acatou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não encontrou indícios de prática criminosa do parlamentar. Germano ainda responde por formação de quadrilha no processo referente à operação Rodin, que investiga fraudes no Detran gaúcho, do qual, segundo o Ministério Público Federal, R$ 44 milhões teriam sido desviados. Germano é acusado de liderar o esquema. Leia mais

Dilma sanciona lei que autoriza entrada de teles em TV paga

Segunda-feira 12, setembro 2011

A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite desta segunda-feira a lei que permite a entrada das teles no mercado de TV a cabo e determina o cumprimento de cotas para veiculação de produção independente nacional. Pelo texto, as concessionárias de telecomunicações não poderão produzir conteúdo para TVs por assinatura ou definir sua programação, mas é permitido que elas se associem a produtoras para distribuir programação em maior escala. Para os atuais produtores de conteúdo, a nova lei prevê a obrigatoriedade de cotas semanais de 3h30min de programação nacional mesmo para canais estrangeiros. Desta fatia, metade terá de ser obrigatoriamente feita por produtoras independentes, ou seja, não vinculadas ao canal que exibe o conteúdo. Além do estabelecimento de um sistema compulsório de cotas para a produção nacional, o projeto sancionado nesta segunda estabelece que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) regule se o conteúdo a ser veiculado feito por uma... Leia mais

Propagandas a favor e contra divisão do PA começam amanhã

Segunda-feira 12, setembro 2011

Começam na terça-feira as propagandas a favor e contra a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, no Pará, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicidade em rádio e televisão será permitida até 9 de dezembro, dois dias antes do plebiscito que decidirá o futuro do Estado. A propaganda plebiscitária por meio de outdoors não será permitida. Segundo o TSE, a propaganda no rádio e na televisão se restringirá ao horário gratuito, sendo vedada a veiculação de propaganda paga, e cada frente responderá pelo seu conteúdo. O Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) recebeu aviso de realização de convenção de quatro frentes no Pará: a favor e contra a criação do Estado de Carajás e a favor e contra a criação do Estado de Tapajós. A propaganda gratuita será restrita ao Estado do Pará, no período de 11 de novembro a 7 de dezembro de 2011, e somente será veiculada às segundas, terças, quartas, sextas-feiras e sábados. Cada um dos tempos... Leia mais

Comissão de Ética Pública arquiva processos contra Paulo Bernardo e Pimentel

Segunda-feira 12, setembro 2011

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira processos contra os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e das Comunicações, Paulo Bernardo, por falta de indícios de que ambos tivessem cometido desvios éticos. Na mesma reunião, os conselheiros também rejeitaram dar seguimento às análises de eventuais deslizes no campo ético cometidos pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O caso envolvendo Pimentel e Gabrielli diz respeito a uma reportagem de revista Veja em que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi retratado como um político que teria um gabinete informal em um hotel de Brasília para “conspirar” contra o governo Dilma. Na reportagem, o ministro e o presidente da estatal aparecem em imagem se encontrando com o ex-homem forte do governo Lula. No processo envolvendo Paulo Bernardo, as suspeitas... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

Arquivos

Amigos & Amigos