Fiscal falava em voltar se Kassab fosse eleito em 2014

Sexta-feira 8, novembro 2013

    Um dos quatro fiscais da prefeitura presos sob acusação de cobrar propina de empresas em troca da redução de impostos cogitava voltar a trabalhar se Gilberto Kassab (PSD) fosse eleito governador em 2014, segundo gravação obtida pela Folha. O áudio integra a investigação sobre as fraudes cometidas pelos fiscais. Luis Alexandre Cardoso Magalhães, único dos fiscais a deixar a prisão após decidir colaborar com as investigações, inicia a conversa dizendo: “Ideal mesmo é estar os três juntos”. Um interlocutor não identificado pelos investigadores continua: “A esperança é o Kassab ganhar a eleição no ano que vem”. Magalhães endossa: “Pois é. Aí está todo mundo bem”. Seu interlocutor prossegue: “É a única chance de a gente continuar junto no ano que vem”. O fiscal responde: “Mas acho que ele não ganha não. [A eleição] Para governador é muito difícil”. Magalhães menciona três pessoas... Leia mais

Dados da investigação serão usados em inquérito da Siemens

Quarta-feira 6, novembro 2013

A Polícia Federal em São Paulo pediu autorização para incluir no inquérito sobre a Siemens as provas colhidas durante as investigações do caso Alstom, mas o procurador da República Rodrigo de Grandis se manifestou contra o compartilhamento. Ele alegou que a medida não era pertinente. Apesar do parecer contrário do procurador, a Justiça Federal manteve a autorização de deslocamento de todos os documentos do inquérito sobre fraudes em licitações de estatais do governo de São Paulo envolvendo a Alstom, entre 1998 e 2003, para a investigação aberta em julho no caso Siemens, a partir do acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação do procurador foi provavelmente sua última participação no caso Alstom – inquérito 222, aberto pela PF em 2008, que culminou com o indiciamento de 11 investigados, inclusive políticos do PSDB. O inquérito 222 foi relatado pelo delegado Milton Fornazzari Junior em agosto de 2012,... Leia mais

Construtora admite ter pago R$ 4,1 milhões em propinas

Quarta-feira 6, novembro 2013

  Quinto servidor envolvido em fraude do ISS, Fabio Remesso atuava com Ronilson Rodrigues, suspeito de chefiar grupo; assessor técnico da Secretaria de Relações Governamentais e filiado ao PMDB, sua exoneração deve ser publicada hoje no “Diário Oficial”. A investigação sobre o pagamento de propina na gestão Gilberto Kassab (PSD) aponta outro assessor da administração municipal, filiado ao PMDB, como o operador de um esquema paralelo de desvio de Imposto sobre Serviços (ISS). Trata-se de Fabio Camargo Remesso, ex~chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) e atual assessor técnico da pasta de Relações Governamentais. A Prefeitura informou ontem que será demitido e sua exoneração deve ser publicada hoje no Diária Oficial da Cidade. Na época em que atuava na Secretaria Municipal de Finanças, durante a gestão Kassab, segundo a investigação, Remesso fez parte de um esquema paralelo chefiado por Ronilson... Leia mais

Propinas milionárias

Quarta-feira 6, novembro 2013

  Não basta a elucidação completa do esquema de corrupção descoberto na administração municipal de São Paulo, envolvendo funcionários graduados, que acarretou prejuízo estimado de R$ 500 milhões para os cofres públicos, como prometem o Ministério Público Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral do Município, responsáveis pela investigação, e o prefeito Fernando Haddad. É preciso também criar mecanismos de controle mais eficientes para tentar evitar a repetição de fatos como esse. Quatro servidores foram presos, acusados de cobrar propinas de incorporadoras imobiliárias em troca de descontos no Imposto Sobre Serviços devido por elas e cuja quitação é necessária para a obtenção do Habite-se: o ex-subsecretário de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação Eduardo Horle Barcellos, o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães. A... Leia mais

O velho jeitinho para escapar da fiscalização

Segunda-feira 4, novembro 2013

  Enquanto o governo amplia o cerco ao enriquecimento ilícito de servidores, parlamentares barram projeto que obriga a Receita a analisar as declarações de renda de deputados e de senadores O Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram na última semana que vão apertar o cerco contra a prática de enriquecimento ilícito no serviço público, passando a monitorar, periódica e sistematicamente, a evolução patrimonial dos servidores. Nos demais órgãos federais, todos os funcionários são obrigados a apresentar anualmente uma declaração de bens e valores que permite a fiscalização analisar, só que por amostragem, se a variação de patrimônio é compatível com os salários. Já no Congresso, como acontece em quase tudo que se refere a políticos, os parlamentares estão longe desse acompanhamento. Além de não serem obrigados a prestar contas anualmente, eles emperram a votação do projeto que os obrigaria a passar pela malha fina do Fisco... Leia mais

Suíça renova pedido de ajuda no caso Alstom

Segunda-feira 4, novembro 2013

  Ministério Público do país europeu, que apura propinas em contratos de trens, repete solicitação que ficou parada no Brasil por quase 3 anos O Ministério Público da Suíça renovou nesta semana o pedido de cooperação das autoridades brasileiras na investigação do caso Alstom, empresa suspeita de pagar propina a agentes do governo paulista para obter contratos metro-ferroviários. Um primeiro pedido, no qual os suíços solicitavam interrogatórios e diligências, havia sido feito, em 2011, mas acabou ignorado, segundo o Ministério Público Federal brasileiro, por uma “falha administrativa”. O procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis, que era o responsável pelas apurações, disse na semana passada que arquivou o pedido dos suíços numa pasta errada, motivo pelo qual ele ficou parado. No pedido, de fevereiro de 2011, o Ministério Público da Confederação Helvética apontava para o ex-diretor de operações e manutenção da... Leia mais

Ex-prefeito é condenado por comprar ambulância de máfia

Domingo 3, novembro 2013

A Justiça Federal de Sorocaba condenou o ex-prefeito de Apiaí Emilson Couras da Silva (DEM)  a devolver R$ 31,1 mil ao erário público por ter comprado uma ambulância do esquema conhecido como “máfia das sanguessugas”. Ele teve ainda a suspensão dos direitos políticos por três anos e terá de pagar multa equivalente a 15 salários mínimos (R$ 10,2 mil). A sentença é do dia 4 de outubro, mas foi divulgada nesta sexta-feira (1º). Emilson Silva já entrou com recurso. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) após a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que em 2006 desarticulou uma quadrilha formada por parlamentares, prefeitos e empresários para desviar recursos do Ministério da Saúde. O grupo ficou conhecido como “máfia das sanguessugas”. Em Apiaí, a prefeitura firmou convênio com o Ministério para a compra de uma unidade móvel de saúde no valor de R$ 68 mil. Parte da verba foi... Leia mais

Eike Batista, o bilionário-celebridade

Domingo 3, novembro 2013

  A banca esqueceu-se dos exemplos de empresários como Amador Aguiar, Antunes e Sebastião Camargo A quebra da OGX de Eike Batista era pedra cantada e foi a maior concordata da história do país. Em 2010 suas ações valeram R$ 23,27. Para desencanto de 52 mil acionistas e algumas dezenas de diretores da grande banca pública e privada, saíram da Bolsa a R$ 0,13. Todo mundo ganhará se disso resultar algum ceticismo em relação à exuberância irracional da cultura das celebridades poderosas. Nela juntam-se sábios da banca que se supõem senhores do universo e autoridades que se supõem oniscientes. Admita-se que um vizinho propõe sociedade num empreendimento. Ele é um homem trabalhador, preparado, poliglota, esportista e bem-sucedido. Apesar disso, expôs sua vida pessoal mostrando que tem um automóvel de luxo na sala de estar, comunica-se em alemão com o cachorro. (O bicho chegou ao Brasil num Boeing privado, com dois treinadores.) Sua mulher desfilava numa escola de... Leia mais

Dois anos depois, MPF fará diligências sobre caso Alstom

Sábado 2, novembro 2013

  O Ministério Público Federal em São Paulo promoverá, na próxima semana, diligências para apurar denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos por parte da empresa francesa Alstom. Após negociação intermediada pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, o Ministério Público da Suíça renovou, nesta semana, pedido feito originalmente em 2011. A investigação suíça apurava o envolvimento dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos no pagamento de propinas a José Zaniboni, ex-diretor da empresa de trens metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM. O procurador responsável no Brasil é Rodrigo de Grandis. De acordo com o MPF, as diligências não ocorreram porque o pedido “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado junto ao processo de cooperação internacional”. Na nota em que confirmou as diligências, o MPF afirmou também... Leia mais

Justiça manda mulher de Fortunati deixar secretaria

Sábado 2, novembro 2013

  A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a mulher do prefeito de Porto Alegre deixe o cargo de secretaria Municipal dos Direitos dos Animais. A liminar atende pedido do Ministério Público Estadual, que afirma que a nomeação de Regina Becker, feita por José Fortunati (PDT) em março deste ano, viola a súmula vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata de nepotismo. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 1, e dá prazo de cinco dias, a partir da notificação, para a exoneração. Leia mais

Mais 3.000 médicos cubanos vão desembarcar no País

Sábado 2, novembro 2013

  Mais 3.000 médicos cubanos chegam ao Brasil a partir desta segunda-feira, 4, para ocupar vagas remanescentes da segunda etapa do Programa Mais Médicos, informou, neste sábado, 2, o Ministério da Saúde. A maior parte desses profissionais, 2.600 médicos, desembarcará no País até o dia 10 de novembro nas capitais onde vão cursar o módulo de avaliação do programa. A chegada dos 400 restantes está prevista para a semana seguinte. Os profissionais vão preencher as vagas, de acordo com o Ministério da Saúde, que não foram ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros. Os 3.000 médicos cubanos devem começar a atuar nos municípios em dezembro. No total, o programa deverá beneficiar mais 10,3 milhões de pessoas que habitam regiões carentes como o interior e periferias de grandes cidades brasileiras. Até março de 2014, a meta do governo federal é atender a demanda por 12.996 médicos. Estão previstas ainda novas seleções neste ano. O programa Mais... Leia mais

Vice do PSB ataca conselheiros econômicos da aliada Marina

Sexta-feira 1, novembro 2013

  Um artigo do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, abriu um novo foco de conflito na relação do partido do governador Eduardo Campos com a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Em texto publicado no site da revista “Carta Capital” e inicialmente replicado no site do PSB, Amaral ataca os dois principais ideólogos econômicos de Marina: André Lara Resende e Eduardo Giannetti da Fonseca. E também defende os governos de Lula e de Dilma Rousseff. No texto, Amaral, ex-ministro de Lula, afirma que “o adversário estratégico” dos socialistas em 2014 é o “campo conservador, que trabalha sob o marco da tragédia que foi o governo neoli-beral de FHC (Fernando Henrique Cardoso), definido como exemplar por Mailson (da Nó-brega), (Pedro) Malan, Armínio Fraga, Lara Rezende, Giannetti e outros, incensados no cotidiano pela mídia vassala” Apesar da contundência do artigo, a ordem nos dois lados era não alimentar mais essa... Leia mais

Lula será cabo eleitoral em tempo integral

Sexta-feira 1, novembro 2013

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá agenda própria e participação direta na coordenação da campanha.. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá agenda própria e participação direta na coordenação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Trata-se de um fato inédito na história republicana. O único outro líder popular e carismático da história, o ex-presidente Getúlio Vargas, apoiou a eleição do marechal Eurico Gaspar Dutra, na virada do Estado Novo para a Segunda República (1945-1964), mas à distância, do exílio de sua fazenda em São Borges (RS) e já no final da campanha. A participação direta de um ex-presidente em apoio a uma candidata que o sucedeu no cargo é uma singularidade. E Lula parece muito à vontade nessa posição, por mais que em algumas circunstâncias ela possa provocar um curto-circuito, como ocorreu agora no debate sobre a autonomia do Banco Central. Nos bastidores, Lula estimulou senadores a... Leia mais

O trem tucano

Quinta-feira 31, outubro 2013

  Nas investigações sobre a CPTM, um escândalo engata-se a outro, e a omissão das autoridades paulistas tem garantido a impunidade geral Tornam-se cada vez mais comprometedoras as notícias em torno da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e seus contratos milionários. As suspeitas incidem sobre sucessivos governos tucanos no Estado. O caso já é antigo, mas foi reavivado recentemente pela empresa alemã Siemens, que, em troca de imunidade nas investigações, levou às autoridades brasileiras documentos que indicam a existência de um cartel no sistema metroferroviário paulista –com a partilha de encomendas e elevação de preço das concorrências. Ao menos seis licitações teriam sido fraudadas, segundo documentos internos da Siemens, que apontavam conluios durante as administrações de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Diante das denúncias, o governador Alckmin não apenas anunciou diligências –que se revelaram bem menos... Leia mais

Ex-funcionários da gestão Kassab são presos após investigação de Haddad

Quarta-feira 30, outubro 2013

Quatro ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo foram presos hoje acusados de um desvio milionário que pode chegar a pelo menos R$ 500 milhões. O Ministério Público comprovou um rombo de R$ 200 milhões ao longo de três anos. Mas a prefeitura estima que a fraude chegue a R$ 500 milhões pelo tempo em que o grupo atuou no esquema desvendado. A operação, realizada hoje de manhã e apelidada de “Necator” (um tipo de parasita) pela prefeitura, tem potencial explosivo: iniciada pela administração de Fernando Haddad (PT-SP), ela atinge em cheio a cúpula das finanças da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD-SP). Ele é aliado de Dilma Rousseff no governo federal. A operação faz parte da ação ‘Acerto de Contas’, que será implementada por Haddad. Um dos acusados das supostas falcatruas é o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Outro é Eduardo Barcelos, diretor de arrecadação do mesmo órgão. Eles eram da... Leia mais

CPI paulistana insiste em ouvir comando da Alstom

Sexta-feira 25, outubro 2013

  Presidente da empresa obteve liminar para evitar depoimento; PT fará novo requerimento A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de São Paulo vai insistir na convocação do atual presidente da Alstom, Marcos Costa, para depor sobre o cartel dos trens. O presidente da CPI, vereador Paulo Fiorilo (PT), disse ontem que vai tentar derrubar a liminar obtida na Justiça pelo empresário na semana passada. Essa liminar desobrigou o executivo de comparecer diante dos vereadores. A necessidade de ouvir o presidente da multinacional francesa foi reforçada, segundo integrantes da CPI, após o Estado ter publicado reportagem ontem sobre um e-mail enviado em 2004 pelo então presidente daAlstom, José Luiz Alquéres, a dirigentes da multinacional no qual “recomendava enfaticamente” os serviços do consultor Arthur Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas a servidores de estatais do setor... Leia mais

Gilberto Carvalho: modelo de privatização do PSDB foi ‘entreguista e corrupto’

Quinta-feira 24, outubro 2013

  Em resposta às críticas da oposição ao resultado do leilão de Libra, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que o modelo de privatização adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi “entreguista” e “corrupto”. Por outro lado, segundo ele, o sistema de partilha para a exploração do pré-sal consumado nesta semana respeita a soberania e o patrimônio público. Acho que se tenta carimbar desesperadamente em nós uma marca de privatização ao modelo anterior, que foi entreguista e que, além da corrupção praticada, que todos nós sabemos hoje de maneira clara, alienou bens públicos. É o caso da Vale do Rio Doce, e a tendência era de fazer isso com outras empresas, como a Petrobras e o Banco do Brasil. Não adianta querer nos nivelar, porque nossa filosofia é outra, é de respeito à soberania e ao patrimônio público — declarou Carvalho, que esteve em São Paulo para... Leia mais

Charuteira, Ex-diretora da Anac, é candidata à Presidência da República em 2014

Quinta-feira 24, outubro 2013

  Criado há menos de um ano e meio, o Partido Ecológico Nacional (PEN) já tem dois pré-candidatos à Presidência da República em 2014. A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação (Anac) Denise Abreu deixou clara à direção do partido sua intenção de disputar no próximo ano e disse ter apoio dentro da sigla. O presidente nacional da legenda, Adilson Barroso, no entanto, apoia o lançamento do empresário da área de telecomunicações Bertolino Ricardo Almeida, cuja pré-candidatura está prevista para ser lançada em meados de novembro. Ré no caso do acidente do Airbus da TAM em 2007, Denise disse ter “total disposição” em disputar a eleição presidencial e afirmou que “promete fazer a vontade popular” se for escolhida como candidata pelo PEN. Ao falar sobre seu possível lançamento, a ex-diretora da Anac disse que correligionários a apoiam por ” ter experiência na administração pública, ter vivenciado cargos políticos e... Leia mais

As penas vão voar! Serra invade palanques de Aécio e faz campanha antecipada

Quinta-feira 24, outubro 2013

  O  ex-governador José Serra deflagrou ontem estratégia de colar sua agenda na do senador Aécio Neves (MG), favorito para disputar a Presidência em 2014 pelo PSDB. Serra se antecipou ao rival mineiro e apareceu, de última hora, em evento com prefeitos do interior paulista. O mesmo encontro fará parte, amanhã, de uma ofensiva de Aécio para ganhar terreno no eleitorado de São Paulo. O mineiro fará o encerramento do 7º Congresso de Prefeitos do Noroeste Paulista, na cidade de Olímpia (SP). Aécio e seus aliados foram surpreendidos com a presença do ex-governador na abertura do evento. Serra confirmou a ida na véspera e sua palestra não constava na programação inicial. Nas palavras de um interlocutor, Serra deverá adotar uma espécie de marcação “homem a homem” no senador. O objetivo, de acordo com serristas, é construir um discurso alternativo ao de Aécio dentro do partido. “Serra também é pré-candidato do PSDB e qualquer espaço que... Leia mais

Decreto legislativo susta a decisão do TSE que modifica a quantidade de deputados de 13 estados na eleição de 2014

Quinta-feira 24, outubro 2013

  Numa votação apertada, 34 votos contra 28, o Senado sustou, na tarde de ontem, os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificava o tamanho de 13 bancadas na Câmara a partir das próximas eleições. Como era esperado, os representantes dos oito estados que perdiam parlamentares tiveram mais força do que os das cinco unidades da Federação que ganhariam deputados se a decisão do TSE fosse mantida. Após a votação no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) segue para apreciação no plenário da Câmara. A decisão do TSE perde definitivamente o seu efeito, caso a proposta seja aprovada pelos deputados. Independentemente de partidos, os senadores do Pará, de Minas Gerais, do Ceará, de Santa Catarina e do Amazonas, que ganhariam vagas na Câmara, se uniram para tentar obstruir a votação. Como estratégia, o senador Flexa Ribeiro apresentou requerimento para que o projeto fosse à Comissão de... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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