A posse de Gleisi Hoffmann na Casa Civil

Quarta-feira 8, junho 2011

Discurso do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci Discurso da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann Discurso da presidenta Dilma Rousseff: Leia mais

Rárárá: Folha “extradita” Battisti

Quarta-feira 8, junho 2011

Rárárá: Folha “extradita” Battisti

O Superior Tribunal Federal (STF) julgou que a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar Cesare Battisti não pode ser questionada pela Itália. Por seis votos a três, os ministros do STF rejeitaram a ação do governo da Itália contra a decisão do ex-presidente Lula, que no ano passado negou o pedido para extraditar Battisti. O jornal Folha de São Paulo online, publicou uma “barrigada” histórica: Votaram a favor da soberania brasileira: - Marco Aurélio; - Ricardo Lewandowski; - Luiz Fux; - Cármen Lúcia; - Joaquim Barbosa; - Ayres Britto Votaram a favor do governo da Itália mandar mais no Brasil do que o então presidente Lula: - Gilmar Mendes; - Ellen Gracie; - Cezar... Leia mais

Ministério Público do Paraná pede afastamento de prefeito de Londrina

Quarta-feira 8, junho 2011

O Ministério Público de Londrina, no norte do Paraná, entrou nesta terça-feira, 7, na 4ª Vara Cível, com pedido de afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT) por improbidade administrativa, sob acusação de que teria participado de um esquema de corrupção que garantiu, no fim do ano passado, a contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Atlântico para atendimento do setor de saúde no município. Os indícios são de que ele e sua mulher, Ana Laura Lino Barbosa, teriam recebido R$ 20 mil. O prefeito nega as acusações. De acordo com a promotora Leila Voltarelli, em dezembro do ano passado, a prefeitura contratou as Oscips Atlântico e Gálatas para atendimento à saúde e nas duas foram identificadas irregularidades. O envolvimento do prefeito, de sua mulher e do secretário de Planejamento e ex-chefe de gabinete, Fábio Góes, que está em férias e também teve pedido de afastamento apresentado pelo MP, foi detectado na... Leia mais

Depois de perder o território da “Palócia”, os blogueiros “sujos” de verdade que se preparem para uma “batalha de Stalingrado”

Quarta-feira 8, junho 2011

Depois de perder o território da “Palócia”, os blogueiros “sujos” de verdade que se preparem para uma “batalha de Stalingrado”

Antes de mais nada, a nova ministra Gleisi Hoffmann (PT/PR) tem tudo para ser uma excelente ministra da Casa Civil. Ela foi uma grata revelação no senado e o ministério pode até ter começado a ficar com uma conformação melhor. A questão que fica, para se tirar lições, são as consequências, diante das circunstâncias que levaram à queda de Palocci. O governo Dilma não foi quem mais perdeu. O governo continuaria sob ataque com Palocci ou sem ele, e terá que administrar estes ataques de uma forma ou de outra. O governo tem uma base partidária suficientemente ampla para fazer os arranjos necessários para compor maiorias. O problema é que nesses arranjos é bem provável que, para acomodar uma maioria dentro da zona de conforto, quem terá que ceder espaço é o PT. O tempo se encarregará de dizer. Palocci não caiu por nenhum ilícito. Ele caiu por uma mera vitória do PIG (Partido da Impresa Golpista) e da oposição, a partir de um dossiê cuja origem tem todas as... Leia mais

STJ anula provas da Satiagraha e a condenação de Daniel Dantas

Quarta-feira 8, junho 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas foi condenado por corrupção, em São Paulo. A decisão foi tomada, ontem, por três votos a dois, pela 5ª Turma do tribunal e abre espaço para a anulação de todas as demais ações envolvendo a operação em tramitação na Justiça. Ao proferir o voto decisivo, o ministro Jorge Mussi afirmou que a Polícia Federal contou com o apoio de agentes da Abin sem requisição formal para tanto e muito menos autorização judicial. Segundo ele, a Abin poderia participar da operação, mas não de maneira clandestina. “A Abin funcionou de maneira oculta e na clandestinidade”, disse Mussi. “Eu não posso admitir que essa prova [obtida com apoio da Abin] seja utilizada contra um cidadão de meu país. Não posso admitir essa prova como lícita.” Antes de... Leia mais

Fux dará voto de minerva para extradição de Battisti

Quarta-feira 8, junho 2011

  Após dar o voto de desempate no caso da aplicação da Lei da Ficha Limpa, em março, o ministro Luiz Fux pode dar o voto decisivo, hoje, no julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF vão analisar dois pedidos, hoje. No primeiro, eles vão responder a uma reclamação do governo da Itália para que Battisti seja extraditado para cumprir pena naquele país . No segundo, os ministros vão julgar uma petição da defesa de Battisti para que ele seja solto. O pedido de libertação está fundamentado na decisão que foi tomada, em 31 de dezembro, pelo então Presidente Lula de não extraditar Battisti para a Itália. Já o pedido da Itália está fundamentado na decisão do próprio STF que, em 18 de novembro de 2009, aceitou, por cinco votos a quatro, o pedido de extradição de Battisti. O problema é que, naquele julgamento, os ministros concluíram que a decisão final sobre a... Leia mais

O primeiro pronunciamento da ministra Gleisi Hoffmann

Quarta-feira 8, junho 2011

O primeiro pronunciamento da ministra Gleisi Hoffmann

Em seu breve pronunciamento no Senado após aceitar o convite para o ministério da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou: “Recebi a proposta que me honrou muito e me orgulhou muito; quero agradecer a ela (Dilma) a confiança na minha competência… Aceitei o tamanho da responsabilidade. A presidente me encomendou um trabalho de gestão, de acompanhamento de gestão da Casa civil, de projetos, e espero corresponder às expectativas da presidente”. Gleisi elogiou Palocci: “É uma pena perder um ministro como Palocci, no governo, pela qualidade. O conheci desde a equipe de transição do Lula, ele [Palocci] foi muito importante no projeto de transformação do Brasil”. Ela frisou ainda que o relatório da Procuradoria-Geral da República “traz de forma muito clara” que não há irregularidade referente ao enriquecimento do agora ex-ministro. Encerrou a entrevista dizendo: “Nós temos um projeto extraordinário de... Leia mais

Gleisi Hofmann assumirá a Casa Civil

Terça-feira 7, junho 2011

Atualização 18:57 – O blog do Planalto anunciou oficialmente, que a senadora Gleisi Hoffmann será a nova ministra da Casa Civil. Foi comunicado há pouco à direção do PT que o nome indicado para a Casa Civil é o da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Segundo o Ig, a presidenta Dilma Rousseff está reunida com representantes de seu núcleo mais próximo no goveno para definir como será o rearranjo na Esplanada dos Ministérios. O cerimonial do Planalto também começou a preparar um local para formalizar a escolha da nova ministra. Casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a senadora tomou a iniciativa de comunicar o PT que recebeu o convite e disse que vai aceitar a nova função. Leia mais

Palocci pediu demissão

Terça-feira 7, junho 2011

A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte: “O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo. O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.” Leia mais

Doação de avião do tráfico beneficia 30 varas de Justiça

Terça-feira 7, junho 2011

Doação de avião do tráfico beneficia 30 varas de Justiça

A doação de um avião monomotor Cessna 206 ao Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas vai permitir a manutenção do funcionamento de 30 varas da Justiça que iam ser fechadas no Estado. Originária de apreensão policial, por ter sido usada para o transporte de drogas, a aeronave, que tinha um prefixo falso do Paraguai, vai ser empregada para o acesso a comarcas distantes que atendem a populações ribeirinhas. O repasse do avião foi feito mediante autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TJ-AM, desembargador João Simões, afirmou que a ajuda “é muito importante para manter a cidadania do homem na região”. “A Amazônia não é um condomínio mundial, por isso seria antipatriótico se não estivéssemos todos unidos para a sua defesa. Queremos a floresta em pé e também o homem amazônico em pé”, disse o desembargador, que destacou que “o Estado do Amazonas mantém intactos entre 97% a 98% de suas florestas,... Leia mais

A revolta da chibata dos bombeiros e a recaída tucana de Sérgio Cabral

Terça-feira 7, junho 2011

O governador Sérgio Cabral (PMDB/RJ) está diante de um dilema, sobre como entrará para a história: se como um governador progressista que uniu-se ao governo federal para desenvolver bons programas, como o PAC das comunidades, as UPP’s (Unidade de Polícia Pacificadora), a internet grátis para comunidades de baixa renda, ou como mais um José Serra (PSDB/SP), carrasco do funcionalismo público. Hoje, o governador enfrenta uma greve do corpo de bombeiros, por melhores salários, que descambou para a radicalização. Os bombeiros reclamam que o piso que recebem é de R$ 950 líquidos. Comparam seus salários com o equivalente a outros estados, e dizem que é o salário mais baixo do Brasil, para a categoria. As queixas são antigas, e neste ano, depois de 2 meses de negociações, onde os bombeiros consideram-se “enrolados” pelo governador, inclusive divulgando à imprensa que paga um valor que não corresponde ao que aparece no contracheque; um grupo de bombeiros,... Leia mais

Aécio continua governando Minas:Tucano do Amapá ganha cargo em Minas

Terça-feira 7, junho 2011

Derrotado nas últimas eleições, ex-senador Papaléo é indicado para conselho da estatal Gasmig   Ex-senador pelo Amapá derrotado nas últimas eleições e aliado de primeira hora do senador Aécio Neves (PSDB), o tucano João Bosco Papaléo Paes ganhou de presente um cargo no Conselho de Administração da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), estatal controlada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Mesmo vivendo em Macapá (AP), capital localizada a 3.100 quilômetros de Belo Horizonte, o tucano receberá R$6.160 todos os meses para participar das reuniões do conselho, que ocorrem, em média, a cada 60 dias. Divulgado pelo jornal “Estado de Minas”, o caso gerou reação da oposição na Assembleia Legislativa, que pretende pressionar o governo a explicar em comissões da Casa os critérios que levaram à indicação do político. Médico cardiologista, Papaléo Paes tem trajetória marcada por uma atuação voltada para questões... Leia mais

Brasil teve a maior alta do saldo comercial

Terça-feira 7, junho 2011

O Brasil registrou a maior expansão do superávit comercial entre as principais economias do mundo nos três primeiros meses do ano. O saldo comercial brasileiro voltou aos níveis do período anterior à crise econômica mundial, que eclodiu em 2008. Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que a alta nos preços de commodities garantiram um avanço nas contas do País e compensaram a valorização do real, quando se leva em conta o resultado da balança comercial, sem considerar setores específicos da economia. Entre as maiores economias do G-7 (grupo das sete economias mais importantes do mundo) e do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), praticamente todos registraram deterioração em suas balanças comerciais, como China e Estados Unidos. Guerra de moedas. Diplomatas na Organização Mundial do Comércio (OMC) dizem que o bom desempenho comercial brasileiro fragiliza a posição do Brasil de exigir que a... Leia mais

CNJ julga hoje ações de Dantas contra juiz De Sanctis

Terça-feira 7, junho 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir hoje se arquiva, determina a abertura de novo processo administrativo ou pune, de imediato, o juiz Fausto De Sanctis, ex-titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo que hoje é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O conselho decidirá o destino de dois processos abertos contra De Sanctis por Daniel Dantas, dono do Opportunity, e Dório Ferman, presidente do grupo. Ambos respondem ações e inquéritos penais originados pela Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008 para apurar crimes financeiros supostamente cometidos pelo banqueiro. As ações e inquéritos contra eles tramitam na 6ª Vara, da qual De Sanctis era titular até o início deste ano. Nos pedidos feitos ao CNJ, Dantas e Ferman pedem que De Sanctis seja punido por ter descumprido uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2008, durante a Operação Satiagraha, o juiz determinou a prisão... Leia mais

Nova fase do “Minha Casa” poderá financiar R$ 140 bi

Terça-feira 7, junho 2011

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida terá recursos entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões para financiar residências para famílias com renda até dez salários mínimos por mês. A revelação foi feita pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que previu que o banco estatal continuará liderando os desembolsos para o programa, com cerca de 80% do total desembolsado. Hereda afirmou que cerca de R$ 70 bilhões deverão ser direcionados para famílias com rendimento mensal de zero a três salários mínimos. Na primeira fase do programa, a Caixa desembolsou R$ 53 bilhões. “Vamos mais que dobrar, sem dúvida”, disse Hereda, lembrando que a nova fase do Minha Casa, Minha Vida será lançado no dia 14 e que o governo finaliza ajustes para revisão dos valores dos imóveis e o teto para os financiamentos para cada classe de renda. “A Caixa, no primeiro programa, contratou mais de 90% dos recursos. O banco é o carro-chefe e ... Leia mais

País investe R$ 1 tri em energia até 2020

Terça-feira 7, junho 2011

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 (PDE 2020) prevê investimentos totais de R$ 1,019 trilhão até 2020 em todo o setor de energia do Brasil. Desse total, R$ 686 bilhões serão investidos pela cadeia de petróleo e gás natural, com R$ 236 bilhões pelo setor de energia elétrica e R$ 97 bilhões pelo segmento de biocombustíveis líquidos. Os dados, divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), englobam um aumento da produção total de energia no país dos atuais 270,6 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP) para 439,7 milhões de TEP em 2020, alta de 62,49%. Do total de R$ 1,019 trilhão, a EPE estima que a Petrobras responderá por pouco menos da metade, com participação de cerca de 70% nos aportes de R$ 686 bilhões em óleo e gás. Dentro desse segmento, a exploração e produção de petróleo e gás natural receberá R$ 510 bilhões, metade do que será destinado ao setor de energia no país até 2020. A oferta de derivados de... Leia mais

Produção de veículos bate recorde em maio

Terça-feira 7, junho 2011

Apesar das greves em algumas fábricas, a produção de veículos no mês passado foi a maior para um mês de maio e também o melhor resultado mensal desde agosto de 2010. A indústria automobilística produziu 303,5 mil veículos, dos quais 92% são automóveis e comerciais leves e os demais, caminhões e ônibus. O número é 8,4% maior ante abril – que teve três dias úteis a menos -, e 2,1% superior ao do mesmo mês de 2010. No ano, o setor acumula alta de 3,7%, com 1,4 milhão de veículos fabricados em cinco meses. No mês passado, as montadoras contrataram mil trabalhadores e empregam hoje 141,9 mil funcionários, maior quadro desde junho de 1990. Em vendas, maio também foi o melhor da história, como 318,5 mil unidades. Do total, 23,5% foram de carros importados, participação antes registrada apenas em janeiro. Apesar de ser 10,1% maior que abril e 26,9% acima de maio do ano passado, o resultado das vendas deixou preocupada a Associação Nacional dos... Leia mais

PGR: conjecturas sobre Palocci não encontram apoio em um único fato

Segunda-feira 6, junho 2011

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação contra Palocci, feito pelo PPS de Roberto Freire, com apoio do PSDB de José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Em seu parecer, Gurgel diz: - “Em suma, as conjecturas feitas pelos representantes [Freire, Serra e turma], … não encontram apoio em um único fato“… - “Não há indícios da prática do crime de tráfico de influência que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão (…) , diz trecho do parecer pelo arquivamento”. - não há provas de que Palocci tenha obtido vantagem das empresas a que prestou serviço devido à sua influência no governo. “Esses elementos não se fazem presentes no caso. Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida... Leia mais

Dilma convida Humala para visitar o Brasil

Segunda-feira 6, junho 2011

A presidenta Dilma Rousseff telefonou cumprimentando o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, e o convidou para visitar o Brasil, antes mesmo da posse (marcada para 28 de julho). Segundo o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, Humala confirmou a visita ao Brasil: “Ela falou com ele [Humala] rapidamente, estava muito emocionado e muito animado. Em princípio, ele aceitou vir ao Brasil como presidente eleito.” Humala vem a somar aos demais presidentes da América Latina que promovem justiça social com distribuição de renda, e defendem a integração sul-americana e as riquezas nacionais para o próprio povo, frente aos interesses econômicos das potências imperialistas. Leia mais

Procuradoria pede cassação do governador do PSDB de Alagoas por fraude eleitoral

Segunda-feira 6, junho 2011

Procuradoria pede cassação do governador do PSDB  de Alagoas por fraude eleitoral

A Procuradoria da República emitiu parecer pedindo a cassação do governador de Alagoas Teotonio Vilela Filho (PSDB) e de seu vice, José Thomaz Nonô (DEM). Eles são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais do agreste e sertão do Estado nos meses de agosto e setembro de 2010, por meio do programa “Alagoas mais ovinos”. A acusação de abuso de poder econômico foi feita pela coligação “Frente Popular por Alagoas”, encabeçada por Ronaldo Lessa (PDT) –derrotado no Segundo Turno da eleição por Teotonio e que assumirá o cargo em caso de cassação. O governador venceu a disputa com 712.789  votos (52,74% do total válido). Teotonio Vilela Filho, então governador e candidato à reeleição, e seu vice serão julgados nas próximas semanas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani. Se condenado, Vilela e Nonô ainda podem ficar inelegíveis por três anos. O julgamento ainda não entrou... Leia mais

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