Suspeito, Bittencourt multa ex-prefeitos de SP
Quarta-feira 21, março 2012
Investigado por enriquecimento ilícito, conselheiro voltou ontem ao plenário do Tribunal de Contas do Estado e aplicou multa a políticos Com os bens bloqueados e sem a barba branca que cobria seu rosto até ser afastado sumariamente por ordem judicial – sob suspeita de enriquecimento ilícito e improbidade -, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho retornou ontem ao plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciar e julgar contas e contratos de prefeituras e câmaras municipais. Em 24 minutos de sessão da 1.ª Câmara do TCE, sem constrangimentos, nem impedimentos, ele rejeitou atos de dois ex-prefeitos, de São Sebastião e de Poá, e de um ex-presidente da Câmara de Itobi, a quem solenemente impôs multas em Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) que somam R$ 17.196. Bittencourt recuperou provisoriamente a cadeira de conselheiro por força de liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada.... Leia mais
Hackers testam urnas do TSE
Quarta-feira 21, março 2012
Nove equipes de especialistas em informática iniciaram ontem uma série de ataques para tentar burlar as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro. Os 24 participantes da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação participam até amanhã do evento, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo objetivo é aprimorar os procedimentos de tecnologia voltados para a proteção das urnas. Entre os grupos de “hackers” inscritos para os testes, cinco são formados por professores, técnicos e alunos de cursos de computação e engenharia eletrônica de universidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Ceará, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Os quatro representantes da Universidade de Brasília (UnB) tentarão alterar o resultado de uma eleição e quebrar o sigilo do voto. Ontem, no primeiro dia dos testes, o professor de ciência da comunicação da UnB Diego Aranha, 29 anos,... Leia mais
Independentes, mas com um pé no Planalto
Quarta-feira 21, março 2012
A bancada do PR na Câmara decidiu ontem que irá manter a postura de “alinhamento independente” em relação ao governo federal. Ao contrário dos senadores, que partiram para a oposição na semana passada após embate entre o líder Blairo Maggi (PR-MT) e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os deputados avaliaram que o partido tem mais a ganhar se permanecer como está. A tendência é, inclusive, que os deputados do PR, com exceção dos evangélicos, votem com o governo na Lei Geral da Copa. A decisão, anunciada na noite de ontem, já havia sido tomada pela bancada há alguns dias, conforme adiantou o Correio. A falta de resposta do Planalto às pressões do PR no Senado para retomar o controle do Ministério dos Transportes e o temor em perder espaço nas eleições municipais acenderam o alerta vermelho na Câmara. Durante reunião de quase quatro horas, que terminou pouco antes das 22h, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) tentou... Leia mais
Kassab gastou R$ 605 mi em projetos e consultorias
Domingo 18, março 2012
A contratação de consultorias e a terceirização de projetos representam um gasto de cerca de R$ 605 milhões para os cofres da Prefeitura de São Paulo ao longo da atual gestão, iniciada em 2009. A verba seria suficiente para construir, por exemplo, três hospitais e 200 creches, duas das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (PSD), longe de serem cumpridas. Pouco mais do que a metade de todo esse dinheiro, cerca de R$ 312 milhões, foi destinada a planos que ainda não tiveram obras contratadas, como a revitalização do Parque Dom Pedro II, no centro, e a construção de um piscinão na Pompeia, zona oeste. Levando-se em conta que uma licitação demora de seis meses a um ano para terminar, a decisão de dar prosseguimento a esses estudos já pagos deve ficar para o próximo prefeito. O governo contratou o auxílio de empresas privadas para, entre outras coisas, fazer estudos sobre iluminação pública, preparar a Parceria Público Privada (PPP) que... Leia mais
Campanha do PSDB tenta secar feridas de 2008
Domingo 18, março 2012
Em 5 de maio de 2008, os tucanos se reuniram na sede do partido para definir o futuro da legenda na eleição paulistana. Para um auditório com mais de 100 militantes, o então presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, anunciou uma decisão: “O PSDB vai levar à convenção municipal o nome de Geraldo Alckmin como candidato a prefeito de São Paulo”. A declaração despertou gritos na plateia. “Dá-lhe Geraldo, olê, olê, olê”, comemoravam de um lado. De outro, protestos. “É uma decisão autoritária”, reagia o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman que, com o apoio dos vereadores, defendia a manutenção da aliança PSDB-DEM para reeleger Gilberto Kassab, ex-vice de José Serra. A reunião selou o racha do partido. Alckmin foi o candidato, mas os dois grupos quase se confrontaram, inclusive fisicamente. Só não houve uma batalha na convenção, em junho, porque os caciques orquestraram o recuo dos que defendiam... Leia mais
Classes C e D não abrem mão de marcas famosas, mesmo que o preço seja maior
Sábado 17, março 2012
Os brasilienses das classes C e D, que ganham entre um e três salários-mínimos – R$ 622 a R$ 1.866 -, estão cada vez mais optando pela qualidade dos produtos do que pelos preços. A reportagem constatou essa tendência – revelada por um estudo realizado pelo Instituto Nielsen de Pesquisas Econômicas com as mesmas classes no País -nas ruas do Distrito Federal. De acordo com o analista de mercado da Nielsen, Ramon Cassel, a preferência pelas marcas famosas ocorre pela menor condição de erro, isto é, pela percepção dos consumidores de que as marcas mais caras garantem maior satisfação em relação à qualidade do produto. “O cliente das classes mais baixas tem menos espaço para errar, por isso procura produtos de marcas líderes, cujos benefícios são garantidos”, explica o analista. Assim, com a estabilidade da economia e o fácil acesso ao crédito, estas classes, tanto no Plano Piloto como na Região Metropolitana do DF, passaram a comprar... Leia mais
Tremei Demóstenes, DEM e PSDB: Cachoeira negocia delação premiada
Quinta-feira 15, março 2012
O bicheiro Carlinhos Cachoeira negocia com o Ministério Público um acordo de delação premiada. Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro. O Palácio do Planalto foi informado do início das negociações e acompanha o caso. Reportagem publicada no site de ÉPOCA na semana passada mostrou que as investigações da Polícia Federal descobriram que Carlinhos Cachoeira se relacionava com políticos. Na quarta-feira (14), outra reportagem dá mais detalhes sobre como o empresário de jogos falava com as pessoas de sua mais estrita confiança: ele habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel. De acordo com a PF, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas. Nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”. Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres... Leia mais
Câmara propõe salário de R$ 14 mil para procurador…É a festa com dinheiro público
Quinta-feira 15, março 2012
Donos de um dos maiores salários da Câmara Municipal de São Paulo – maior até que os dos próprios vereadores -, os procuradores legislativos receberão um aumento de cerca de 40% caso um projeto de lei protocolado na terça-feira, 13, pela Mesa Diretora seja aprovado. O salário inicial da categoria, atualmente em R$ 10.526,76 mensais, deve passar para R$ 14.684,61, e reajustes similares podem ocorrer para os que já foram promovidos. Os procuradores são responsáveis por apresentar pareceres jurídicos sobre os projetos em tramitação e por defender o Legislativo na Justiça quando alguma lei municipal está sendo questionada, por exemplo. Apesar do valor dos salários iniciais, o acúmulo de gratificações e outros benefícios faz com que esses funcionários, após alguns anos de carreira, recebam salários dignos de figurar entre os mais altos da administração pública. Em agosto de 2011, o Estado revelou que, entre os mais de mil servidores da Casa, pelo menos 35... Leia mais
Senadores do PR vão para a oposição
Quinta-feira 15, março 2012
Após o Palácio do Planalto rejeitar, mais uma vez, a retomada do Ministério dos Transportes pelo PR, a bancada do partido no Senado _ que tem sete dos 81 senadores_ decidiu partir para a oposição ao governo. Presidido pelo senador Alfredo Nascimento (AM), o PR impõe, com essa posição, o primeiro revés do novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM). Nascimento e Braga são adversários políticos no Amazonas, mas mantêm boa relação pessoal no Senado. O anúncio do afastamento do PR da base do governo foi feito ontem pelo líder do partido, Blairo Maggi (MT), depois de se reunir com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e ouvir dela que o partido não poderá indicar um novo ministro para o Ministério dos Transportes _ e nem lhe foi oferecida outra pasta. “O partido não abre mão de voltar ao Ministério dos Transportes. É o único lugar em que o PR pode recuperar o nome dele. Não voltar [a ter o cargo] é a derrocada dele”, disse.... Leia mais
Tucano corrupto pede pra sair
Segunda-feira 12, março 2012
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Claúdio Derosso (PSDB), renunciou ao comando da Casa na tarde desta segunda-feira (12). Nos últimos meses, o vereador, que presidia a Câmara desde 1997, vinha sendo acusado de ter cometidocorrupção na sua gestão. Sua permanência vinha gerando uma crise entre os vereadores. A renúncia de Derosso foi anunciada por meio de uma carta lida pelo presidente em exercício da Casa, Sabino Picolo (DEM). No documento, Derosso afirmou que deixou o cargo para “preservar a imagem da Casa”. Derroso estava afastado da presidência da Câmara desde novembro, quando pediu uma licença de 90 dias. No período, o vereador foi alvo de uma série de pedidos de afastamento definitivo, mas todos eles foram arquivados. Em fevereiro, ele pediu mais 90 dias de licença, o que acabou agravando a crise. As acusações contra Derosso começaram em julho do ano passado, quando o jornal curitibano “Gazeta do Povo” revelou que a... Leia mais
O Brasil sobe de classe
Segunda-feira 12, março 2012
Há algo de realmente surpreendente no trilho de avanço social do País. Depois do advento da chamada nova classe média, com a inclusão de nada menos que 25 milhões de brasileiros entre os emergentes com potencial de compra para reativar a economia, eis que surge agora a perspectiva de um incremento ainda maior dessa massa de consumidores nos próximos dois anos. Quem atesta é a Fundação Getúlio Vargas. Ela acaba de divulgar um estudo prevendo que até 2014 o Brasil contará com um total de, ao menos, 118 milhões de pessoas aptas a serem classificadas como de classe média, dada a sua condição de vida. O número é quase o dobro dos 65,8 milhões verificados em 2003. Ou seja: em pouco mais de uma década, o País conseguirá resgatar boa parte dos excluídos que, até aqui, representam a imensa maioria da população. Além disso, aponta a FGV, a quantidade de cidadãos das classes A e B crescerá proporcionalmente mais do que a da classe C. Em números, 29,3% ante 11,9%... Leia mais
CGU lista 164 ONGs “malditas”
Sábado 10, março 2012
Trabalho feito pelo órgão proíbe contratos entre as entidades e a administração pública A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem que 164 entidades sem fins lucrativos estão impedidas de firmar novos convênios com o governo federal. A decisão foi tomada quatro meses depois de a presidente Dilma Rousseff determinar um pente-fino nos contratos do Executivo com organizações não governamentais (ONGs). O decreto presidencial, assinado por Dilma em outubro, foi motivado por irregularidades detectadas em uma série de parcerias firmadas entre ministérios e ONGs para a execução de projetos bancados com recursos federais. Na lista das ONGs impedidas de firmar novos convênios com o governo, estão pelo menos dez entidades denunciadas pelo Correio ao longo do ano passado. O jornal revelou em fevereiro do ano passado a fraude da Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto) na capacitação profissional de motoboys no DF. A entidade,... Leia mais
Aécio põe em curso estratégia de atrair partidos da base de Dilma
Sexta-feira 9, março 2012
Pressionado por aliados a assumir sua candidatura a presidente da República em 2014, agora que seu principal adversário interno, José Serra, está – em tese – fora da disputa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere adiar sua entrada em cena. Nos bastidores, no entanto, sua pré-campanha está em curso. Um de seus objetivos é seduzir a base política da presidente Dilma Rousseff. O senador já iniciou conversas com partidos da base do governo para tentar atraí-los para sua futura candidatura. Dois anos e sete meses antes das eleições, o movimento envolve diálogos com lideranças do PSB, PSD, PDT e do PMDB, segundo interlocutores de Minas Gerais bastante próximos do senador. “Tenho que contar com o desgaste da base do governo”, disse o próprio Aécio em uma conversa reservada no começo da semana, conforme apurou o Valor. Nas palavras de um parlamentar de seu grupo, o objetivo dessas aproximações iniciais é “fraturar” a base do... Leia mais
STF diz que Instituto Chico Mendes é ilegal
Quinta-feira 8, março 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes, um órgão especializado na gestão de áreas de conservação protegidas por lei, atividade antes exercida pelo Ibama. Por 7 votos a 2, os ministros consideraram ilegal a tramitação da matéria no Congresso Nacional, porque não foi dado parecer da comissão especial formada por deputados e senadores. Para a Corte, essa etapa é fundamental na conversão de uma medida provisória em lei – procedimento realizado na criação do órgão. Os ministros deram ao Congresso prazo de dois anos para aprovar nova lei de forma regular, com a tramitação completa. Portanto, a decisão do STF não implicará em fechamento imediato do instituto. Por conta de obstrução na votação da matéria no Congresso, fez-se uso de uma resolução que exime a comissão mista de analisar o tema se isso não ocorrer em 14 dias. Com isso, a medida provisória foi examinada diretamente pelos plenários da... Leia mais
Comissão aprova projeto em favor de dona de casa
Quinta-feira 8, março 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem um projeto de lei – de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – para reduzir o tempo mínimo de contribuição das donas de casa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria. Atualmente, o tempo de contribuição é de 15 anos. Pelo texto da parlamentar amazonense, esse período pode ser reduzido para dez ou cinco anos, a depender do ano em que a dona de casa passou a contribuir para a Previdência Social e do ano em que ela passou a ter as condições necessárias para pleitear o benefício. O direito à aposentadoria exige, além do tempo de contribuição, pelo menos 60 anos de idade, no caso das mulheres. O projeto é voltado para as mulheres de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico. Como de baixa renda, o projeto define as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Além disso, as donas de casa precisam estar... Leia mais
DEM tenta se manter vivo
Quinta-feira 8, março 2012
O DEM abriu mão de seu tradicional espaço na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Câmara, e vai comandar agora a Comissão de Seguridade Social e Família. Esta é uma das novidades na definição das presidências das Comissões da Câmara. O indicado pelo partido foi o médico e deputado iniciante Mandetta (DEM-MS), que, na avaliação da legenda, tem qualificação e experiência para estar à frente de uma “comissão sensível” que trata da “proteção do coletivo” da sociedade. A presidência da Comissão de Seguridade Social e Família foi a única mudança radical no comando das comissões permanentes da Câmara. Na distribuição dos cargos, PT e PMDB tiveram preferência na escolha das presidências. O PT ficou com as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania, com Ricardo Berzoini (SP); Educação e Cultura, com Newton Lima (SP); e Direitos Humanos e Minorias, com Domingos Dutra (MA). Já o PMDB ficou com as... Leia mais
Aliança entre DEM e PSDB corre risco em SP
Quinta-feira 8, março 2012
Dada como certa desde a entrada de José Serra (PSDB) na disputa, a aliança entre PSDB e DEM na eleição à Prefeitura de São Paulo corre sério risco de naufragar por conta do desacerto entre as siglas em outras praças Brasil afora. É o que garantem lideranças do DEM, insatisfeitas que estão com a maneira como o presidente nacional tucano, deputado federal Sérgio Guerra (PE) tem tocado as negociações. O DEM considera fundamental para sua sobrevivência no cenário político eleger os prefeitos de Salvador (BA) e Recife (PE), onde pretende lançar como candidatos os deputados federais Antônio Carlos Magalhães Neto e Mendonça Filho, respectivamente. A sigla cobra dos tucanos apoio nas duas cidades como contrapartida à coligação com Serra, na qual teria de aceitar a incômoda companhia do PSD, partido cuja criação, em 2011, lhe arrancou dezenas de deputados e centenas de prefeitos. Em Salvador, DEM, PSDB e PMDB, partidos de oposição ao governador Jaques Wagner... Leia mais
CCJ aprova emenda que mantém mandato e beneficia o PSD de Kassab
Quinta-feira 8, março 2012
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou emenda que retira das condições para a perda de mandato do parlamentar a criação de um novo partido, o que acaba beneficiando os filiados ao novato PSD. Os senadores já haviam aprovado projeto, dentro da reforma política, que previa a perda de mandato para quem fundar uma nova legenda. Com a decisão da CCJ, o texto segue para análise do plenário da Casa. Pelo projeto original, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos. A CCJ entendeu, no entanto, que a criação de uma nova sigla não deve representar a perda de mandato do parlamentar. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Aécio Neves (PSDB-MG) ironizaram a mudança avalizada pela comissão. “Fica marcada para amanhã a criação do novo partido”, disse Aécio. “Amanhã, então, podemos nos... Leia mais
Celpa teve prejuízo 76% maior em 2011
Quinta-feira 8, março 2012
A Celpa, distribuidora de energia paraense em processo de recuperação judicial, registrou prejuízo 76% maior no ano passado, de R$ 177,4 milhões, ante perda de R$ 100,7 milhões em 2010. A receita líquida da empresa subiu para R$ 2,4 bilhões no ano passado, acima dos R$ 2,1 bilhões no exercício anterior, informou a companhia em documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ontem. Os dados divulgados são preliminares e não auditados, segundo a Celpa. De acordo com o balanço patrimonial, a dívida total é de R$ 2 bilhões. A distribuidora controlada pelo Grupo Rede Energia, que atende a cerca de 1,6 milhão de clientes em 143 municípios no Estado do Pará, entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada. Leia mais
De olho na área de biocombustíveis no Brasil e em Moçambique
Quarta-feira 7, março 2012
Empresa portuguesa vai alocar capital em projetos na área de “downstream” A Galp Energia prevê investir entre 1 bilhão e 1,2 bilhão de euros neste ano, sendo 60% em exploração e produção. A empresa também pretende manter seus investimentos em um nível anual de 1,2 bilhão de euros no período entre 2013 e 2016. De acordo com a companhia portuguesa, a alocação de capital na área de downstream (logística de vendas dos derivados prontos) irá melhorar a eficiência destas atividades, com projetos de desenvolvimento relacionados com pequenas unidades de cogeração, armazenamento subterrâneo de gás natural e iniciativas na área dos biocombustíveis no Brasil e em Moçambique, mas também estará relacionada com atividades de manutenção. A Galp projetou que, em 2012, o Ebitda deverá somar entre os 900 milhões de euros e os 1,1 bilhão de euros, dos quais parte importante será proveniente do negócio de Refinação & Distribuição, resultado da... Leia mais






