Senado ignora ruas e derruba PEC que acabava com segundo suplente

Quarta-feira 10, julho 2013

  O plenário do Senado rejeitou uma proposta de emenda à Constituição que acabava com a figura do segundo suplente e proibia parentes na chapa, um projeto que respondia à pauta das ruas. A proposta recebeu 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram apenas três votos para que fosse aprovada, pois para uma emenda constitucional passar são necessários 49 votos o necessários. A ausência de 16 senadores também ajudou a enterrar o projeto porque a ausência é como se fosse um voto não. A derrubada da proposta contou com o decisivo apoio dos suplentes. Dos 16 que estão no exercício do mandato, oito foram contrários à aprovação da PEC: Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella (PDT-MG). Um nono voto pode ser contabilizado para derrotar a matéria, já que o senador Sérgio Souza (PMDB-PR)... Leia mais

Dilma diz que governo pode ampliar investimentos transporte público

Segunda-feira 1, julho 2013

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1°) que o governo está avaliando possibilidades de redução de gastos em algumas áreas para aumentar investimentos em mobilidade urbana e transporte público. No último dia 24, o governo anunciou que vai disponibilizar mais R$50 bilhões para investimentos em obras no setor em resposta à onda de manifestações que ocorreram no país e que tiveram origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo. “Estamos olhando a possibilidade de, reduzindo outros gastos, ver o que conseguimos fazer em programas muito mais robustos junto com governadores e prefeitos. Esta é uma questão relevante que deve ser tratada”, disse a presidenta em entrevista após reunião ministerial. Em relação à proposta de tarifa zero, Dilma disse que a redução tem que ter fonte de financiamento definida. “Não há como supor que qualquer redução tarifária possa sair de outro bolso que não o nosso, como... Leia mais

Brasil vence Olimpíada de Matemática do Cone Sul e lidera ranking

Sexta-feira 7, junho 2013

  O Brasil ficou em primeiro lugar na Olimpíada de Matemática do Cone Sul. Quatro estudantes brasileiros ganharam medalhas de ouro e de prata da competição, que terminou nesta sexta-feira, em Assunção, no Paraguai. Os dois jovens que ficaram em primeiro lugar são de Vinhedo (a 79 km de São Paulo). Os outros dois, que se classificaram em segundo, de Fortaleza (CE).Os estudantes embarcaram para o país vizinho em busca de medalhas no último domingo (2). Participaram da Olimpíada 28 estudantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Uruguai. O Brasil faz parte dessa competição de matemática desde a década de 1980 e tem 89 medalhas, sendo 22 de ouro. No ano que vem, o evento será em Montevidéu, no Uruguai. A classificação para a competição sul-americana é feita por meio das etapas nacionais. Os participantes devem ter entre 13 e 16 anos e as equipes, formadas por até quatro estudantes e dois professores. As provas são... Leia mais

Anatel aprova novas regras de competição

Sexta-feira 24, maio 2013

  O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou  ontem a atualização do regulamento de serviços de internet, o Serviço de  Comunicação Multimídia (SCM). De acordo com o comando da agência, a decisão, que  inclui alterações em regulamentos inter-relacionados, veio para conferir um novo  impulso à oferta de multisserviços, com planos que incluem telefonia fixa, TV  paga e conexão à internet (combos). As mudanças passarão a valer após a  publicação no “Diário Oficial da União” (DOU). Conforme antecipou o Valor, na terça-feira, a proposta da  Anatel reduz drasticamente o custo das licenças de serviços para incentivar os  pequenos e médios prestadores. A agência baixou de R$ 9 mil para R$ 400 o  desembolso para oferecer apenas internet. Com a simplificação dos procedimentos  para emissão de licença, o custo das três autorizações de serviços de voz, dados  e TV – pacote também conhecido... Leia mais

Lobão garante Código de Mineração para junho

Sexta-feira 24, maio 2013

  O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), garantiu ontem que o  Código de Mineração será enviado ao Congresso Nacional em junho. O ministro  negou que o governo tenha adiado por tempo indefinido o envio do novo marco  regulatório em razão da crise entre Executivo e Legislativo. A dificuldade do governo se resume ao desgaste vivido pelo governo na  tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Este desafio é relatado em  reportagem de ontem do jornal “Folha de S. Paulo”, que informou que não haveria  “clima” para a aprovação do código. Lobão rebateu os rumores. “Há clima, sim. O governo tem base parlamentar que  funciona” disse Lobão, ao chegar ao Ministério do Planejamento para reunião do  grupo gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde a última semana, Lobão tem autorizado a exploração de recursos minerais  que há vários anos aguardavam apenas uma assinatura do próprio... Leia mais

Sem Cunha, aliados dão aval à CPI da Petrobras

Sexta-feira 24, maio 2013

  Ainda sob os efeitos da tumultuada votação da Medida Provisória dos Portos,  parlamentares de nove partidos da base aliada assinaram o pedido de criação de  uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Ao todo, 199 deputados (28 a mais do que o número necessário) aderiram ao  pedido de criação da CPI apresentado por Leonardo Quintão (PMDB-MG), Carlos  Magno (PR-RO) e Maurício Quintela Lessa (PR-AL). Na base aliada, o PMDB foi quem teve a maior adesão, com assinatura de 52 dos  82 parlamentares da bancada. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que está em  rota de colisão com o Planalto especialmente pela votação dos portos, não  referendou o pedido. Dos 37 deputados do PP, 26 assinaram o pedido, que também teve 13 assinaturas  do PSC, 9 assinaturas do PR e do PTB, 3 do PDT, além de 2 do PSB, 1 do PRB e 1  do PCdoB. Entre os independentes, 3 deputados do PSD também assinaram. Há algumas semanas, parte do PMDB já tinha... Leia mais

Serra deve ser candidato em 2014, diz Alckmin

Sexta-feira 24, maio 2013

  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o  ex-governador tucano José Serra deve ser candidato em 2014. Alckmin, no entanto,  não disse qual cargo Serra deverá disputar nas próximas eleições. “Só ele [Serra] pode responder”, disse o governador, em  Brasília. Alckmin ponderou que ainda é cedo para o partido definir qual nome lançará à  Presidência da República e disse ser favorável à realização de prévias para a  escolha do candidato, caso mais de um tucano queira concorrer no próximo ano. O  governador paulista não quis manifestar preferência pela candidatura do senador  e novo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) à Presidência. “Entendo que escolha de candidatura [deve ser feita] só no fim do ano, começo  do ano que vem. Agora é hora de o partido ouvir o povo, percorrer o Brasil, ver  os problemas nacionais, elaborar um grande programa de trabalho e de governo.  Sou contra a antecipação de... Leia mais

Caça a deputados em bares e hotéis

Sexta-feira 17, maio 2013

Não foi fácil enfrentar o falatório, as brigas, as acusações de maracutaias, a fome, o sono e o tédio da madrugada na votação da MP, que começou na manhã de quarta e só terminou ontem às 9h43. Enquanto no plenário oposição e governistas se digladiavam, num canto do restaurante anexo um grupo de parlamentares assistia ao jogo da Copa Libertadores: Corinthians x Boca Juniors. Isolado numa fileira de cadeiras, no fundo do plenário, o deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) distraia-se em bate-papos na internet e jogando em seu celular, que tapava com as mãos, para não mostrar o conteúdo. - Faço parte de um grupo que manda foto de todo jeito. Não posso dizer “não” a todo mundo que manda foto. E tem muita coisa que abre de pop up sem a gente querer. O deputado Fabinho Ramalho (PV-MG), do baixo clero, saciou a fome de quem resistiu no plenário. Com sua cozinheira a tiracolo, levou panelões de galinhada e arroz de cabrito ao restaurante do plenário. Quando raiava... Leia mais

Bancada ruralista quer CPI da Funai

Sexta-feira 17, maio 2013

  Em meio às discussões sobre a votação da MP dos Portos na Câmara, nos últimos dias, os deputados apresentaram requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os trabalhos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dois órgãos são responsáveis pelos processos de demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, respectivamente. A atuação da Funai foi duramente criticada recentemente até por ministros do governo Dilma Rousseff. A criação da CPI, porém, tem pouca chance de sair do papel, já que estão na fila outras 21 solicitações de instalação de comissões de investigação. De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que liderou o movimento de criação da CPI, se o governo não se comprometer a suspender as demarcações atuais de terra em todo o país, até o próximo dia 23 — data de uma reunião sobre o assunto... Leia mais

Presidente Dilma vence a oposição

Sexta-feira 17, maio 2013

  A validação da Medida Provisória que moderniza os portos brasileiros adquiriu contornos dramáticos em Brasília. Cinco horas antes de perder eficácia, a norma foi aprovada a toque de caixa no Senado, com 53 votos favoráveis. A votação na Casa presidida por Renan Calheiros ocorreu pouco depois de extenuante sessão de 22 horas na Câmara. O embate entre os deputados, iniciado às llh09 da quarta-feira, só terminou às 9h31 de ontem. Pela madrugada, houve convocação de parlamentar que estava em casa e deputados prostrados nas dependências da Câmara. Senadores de oposição tentaram anular, por meio de liminar no Supremo, a votação de ontem. Mas o ministro Celso de Mello indeferiu o pedido Após longa votação na Câmara, senadores asseguram vitória do Planalto ao referendar a medida provisória que altera as regras de uso dos terminais marítimos. Oposição recorre ao STF, mas ministro nega anulação do resultado  A presidente Dilma Rousseff venceu ontem uma... Leia mais

Serra não desencarnou e sonha com a presidência

Quarta-feira 1, maio 2013

  Sabe muito bem que o PSDB acabou para ele, mas não deixou ainda de ser presidenciável pela terceira vez. Tem até legenda, do recém-formado MD, Mobilização Democrática. Sair do PSDB, do qual é fundador (1988), nenhum sofrimento.  A grande dúvida do ex-prefeito, ex-governador, ex-senador…ex- tudo: sair, tudo bem. Mas sair sozinho? Mesmo os mais íntimos e até os que lhe devem tudo ou quase tudo (tipo Andrea Matarazzo, que foi ministro e depois embaixador na Itália para retomar contatos com ancestrais, que palavra) não dizem sim ou não, esperam. E Serra tem que esperar também.  Querem seduzir Serra com a vice para senador Aloysio  O encarregado de conversar com Serra foi o próprio FHC. Estava autorizado por Aecio, fez a proposta: “Aecio quer o teu grande amigo Aloysio Nunes Ferreira para vice na chapa dele, mineiros e paulistas unidos”.  Serra não disse nada, o senador desdenhou do cargo  Já tendo sido vice de Fleury, o senador nem falou com... Leia mais

Tucano teve doação de outra empresa suspeita

Segunda-feira 15, abril 2013

  Além da Demop – construtora que está no centro do escândalo de fraudes em licitações de prefeituras do interior paulista -, que em 2006 doou R$ 91,6 mil para a campanha a deputado federal do atual secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB), outra empresa apontada como participante do esquema doou, na eleição de 2010, R$ 170 mil para a campanha que reelegeu o tucano. Trata-se da Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda., que posteriormente teve seu nome alterado para Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. Ela fez duas doações no mês de setembro daquele ano, uma de R$ 120 mil e outra de R$ 50 mil. A empreiteira foi a terceira empresa que mais doou para a campanha de Aparecido em 2010. O Estado revelou ontem que a Operação Fratelli, deflagrada na terça-feira pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista, apontou uma estreita ligação... Leia mais

Operação da Polícia Federal flagrou ligação entre chefe da Casa Civil de Alckmin e dono de empreiteira preso

Segunda-feira 15, abril 2013

  Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista, a Operação Fratelli flagrou uma estreita ligação entre Edson Aparecido, hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e Olívio Scamatti, dono de empreiteira preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema. Assessor que trabalhou durante oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, é uma das 13 pessoas da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado, presas pela operação. O ex-auxiliar do número 2 de Alckmin é apontado como o elo entre a Demop, empreiteira de Scamatti que está no centro do escândalo, e as prefeituras. Segundo consta dos autos da operação, Osvaldinho “manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atuação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos”. O próprio Aparecido foi... Leia mais

Em campanha para presidente, Campos passa 4 dias da semana fora de PE

Sexta-feira 12, abril 2013

Em campanha para presidente, Campos passa 4 dias da semana fora de PE

Dos cinco dias úteis desta semana, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou quatro deles fora do Estado. Depois de viajar para São Paulo, Porto Alegre e Washington, ele retornou a Pernambuco nesta sexta-feira, 12. Sem assumir que pretende concorrer à Presidência em 2014, Campos tem percorrido o País para fortalecer o seu nome e, por onde anda, costuma ser recebido como candidato. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo Desde o início do ano, o governador já fez 15 viagens para fora de Pernambuco. No mesmo período do ano passado, a agenda oficial do governador registra apenas três viagens. A assessoria de imprensa do governo de Pernambuco, no entanto, afirma que até abril de 2012 foram 9 viagens para além das fronteiras pernambucanas. O périplo desta semana começou na segunda-feira, 8, em São Paulo, onde Campos participou de um evento da Força Sindical. Na ocasião, o presidente da central, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), disse ver... Leia mais

Raposas cuidam do galinheiro no Congresso do Brasil, diz ‘Financial Times’

Sexta-feira 12, abril 2013

Raposas cuidam do galinheiro no Congresso do Brasil, diz ‘Financial Times’

  O jornal britânico “Financial Times” afirma que no Congresso brasileiro “a raposa está frequentemente cuidando do galinheiro”. Entre as supostas ”raposas” citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico, Marcos Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e é acusado de fazer uma série de comentários racistas e homofóbicos, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação (PSC-SP), João Magalhães (PMDB-MG), que responde a processo no STF sob suspeita de corrupção…… Blairo Maggi (PR-MT), atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja. Segundo o jornal, o Congresso “é refém de diversos grupos de interesse que podem mudar suas alianças a qualquer momento”. De acordo com o “Financial Times”, as comissões brasileiras, ainda que sem dispor de um poder remotamente comparável ao das comissões do... Leia mais

Será que ele vai fazer como pai?

Quinta-feira 11, abril 2013

  O empresário Álvaro Garnero filiou-se ontem ao PRB, partido que ficou conhecido pela campanha do ex-deputado Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo em 2012. Segundo o presidente do PRB, Marcos Pereira, ainda não está decidido se Garnero será candidato, mas é provável que concorra a deputado federal por São Paulo. “Ele tem grande experiência de viagens internacionais e o pai é bem relacionado com líderes mundiais. Queremos aproveitar isto para discutir questões do Turismo”, afirmou Pereira, que apontou o tema como possível bandeira do empresário no Congresso. Álvaro é filho de Ana Maria Monteiro de Carvalho, herdeira do grupo Monteiro Aranha – sócio da Kablin, Grupo Ultra e com negócios no setor imobiliário-, e do empresário Mário Garnero, presidente do Grupo Brasilinvest. Acusado de desviar dinheiro dos clientes nos anos 1980, Mário foi banido do mercado financeiro e virou sinônimo de crime do colarinho-branco, mas teve os... Leia mais

Alckmin é vaiado por internação compulsória. Imprensa paulista esconde as vaias

Quarta-feira 10, abril 2013

  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem a construção de um Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) em Campinas e enfrentou protesto de profissionais ligados à área da saúde, contrários ao modelo que prevê, entre outros atendimentos, a internação compulsória de usuários de drogas. As informações são do jornal Valor Econômico Empunhando cartazes com frases como “não ao manicômio” e “retrocesso não”, os manifestastes vaiaram praticamente todo o discurso do governador feito em um galpão, onde contratos entre o governo do Estado e a Prefeitura de Campinas foram assinados. Durante o discurso, Alckmin foi chamado de “fascista” e “mentiroso”, enquanto pronunciava pausadamente e sem alterar a voz seu discurso em que afirmava que a unidade do Cratod que já existe em São Paulo não realizou nenhuma internação compulsória no período em que está funcionando:... Leia mais

Operação prende 91 pessoas em 12 estados

Quarta-feira 10, abril 2013

  Contratos suspeitos envolvem R$ 1,1 bilhão. Entre os detidos está o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho  Noventa e uma pessoas foram presas ontem, Dia Nacional de Combate à Corrupção, em operações deflagradas pelo Ministério Público Federal, por ministérios públicos estaduais e por equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar em 12 estados brasileiros. Os contratos sob investigação somam R$ 1,1 bilhão, segundo o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A maior parte desses recursos, R$ 1 bilhão, diz respeito a contratos suspeitos firmados por 78 prefeituras do interior de São Paulo. As informações são do jornal Correio Braziliense Segundo a Polícia Federal, um grupo de empreiteiras de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas no estado. Entre os detidos, estão o ex-prefeito de Porto Velho (RO) Roberto Sobrinho e o ex-vereador da cidade Mário Sérgio Teixeira. Eles são acusados de chefiar... Leia mais

Bono sugere a Lula levar Bolsa Família para o mundo

Quarta-feira 10, abril 2013

Bono sugere a Lula levar Bolsa Família para o mundo

  O líder da banda U2, Bono Vox, sugeriu ao ex-presidente Lula (foto) que lidere um movimento para transformar o Bolsa Família em um programa mundial. O músico disse que ajudaria Lula a fazer isso. “Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos”, afirmou, de acordo com o Instituto Lula. “Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo”, disse. Lula e Bono conversaram durante uma hora em Londres ontem. Além do Bolsa Família, também abordaram temas como segurança alimentar, fome na África e futebol. Segundo Bono, Lula ocupa hoje o espaço deixado pelo ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que se afastou da política por problemas de saúde. “Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro... Leia mais

Governador tucano deu verba a entidades reprovadas

Segunda-feira 8, abril 2013

  O governo Geraldo Alckmin (PSDB) repassou recursos para duas entidades que, segundo seu próprio cadastro, estão proibidas de receber verbas públicas por meio de parcerias com o Estado. Elas fazem parte de uma lista de 435 organizações que foram consideradas inaptas e tiveram o CRCE (Certificado de Regularidade Cadastral da Entidade) negado ou bloqueado pela administração. O próprio Alckmin criou esse certificado e o transformou em requisito do governo para celebrar convênios. A exigência foi uma resposta à suspeita de que parlamentares direcionavam recursos a associações em troca de benefícios, caso tornado público em 2011 pelo deputado Roque Barbiere (PTB). Desde que a proibição entrou em vigor, em junho passado, as duas entidades receberam juntas R$ 383,5 mil, mesmo tendo sido reprovadas pelo critério do Estado. O governo informou ter aberto uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades (leia abaixo). Só na gestão Alckmin, antes de o... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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