Propina Siemens: PF abre caminho para investigar políticos do PSDB

Sábado 7, dezembro 2013

Os responsáveis pela investigação da Policia Federal sobre a denúncia de propina em contratos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CP TM) de São Paulo pediram à Justiça Federal que o inquér ito sobre o caso seja transferido para Brasília, de forma a permitir a investigação de políticos com mandato e que, portanto, têm prerrogativa de foro. A informação é do “Jornal Nacional”, da Rede Globo. Segundo a reportagem, o delegado que responde pelo caso teria argumentado que um dos denunciantes do cartel, em um novo depoimento prestado à PF, teria voltado a citar nomes de políticos que exercem seus mandatos. O Ministério Público Federal e a Justiça Federal devem se manifestar sobre o pedido nos próximos dias, segundo o “JN”. A operação de multinacionais nas licitações do sistema metroviário também é investigada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pelo Conselho Administrativo de... Leia mais

Procurador-geral do Cade diz que envolvidos na delação do caso Siemens correm risco

Terça-feira 3, dezembro 2013

  Integrantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sabatinados nesta terça-feira (3) no Senado criticaram as decisões da Justiça de divulgar o acordo de delação firmado entre o conselho e a empresa Siemens, no caso do cartel do metrô de São Paulo. Procurador-geral do Cade, Gilvandro Vasconcelos de Araújo disse que o vazamento pode trazer riscos aos envolvidos. “No caso Siemens, no site da Justiça Federal saiu o nome da empresa do acordo. Isso é muito sério, porque as pessoas físicas passam a ter risco de vida. Isso é risco para o acordo de leniência em si. O Cade foi questionado sobre isso se concordava, claro que não”, afirmou o procurador, sem dar mais detalhes. Ninguém na sabatina fez mais perguntas em cima da declaração. Segundo Araújo, o acordo de leniência firmado entre o Cade e a Siemens no caso do cartel de São Paulo é “instrumento legítimo” para a obtenção de provas em infrações de cartelização.... Leia mais

Filho de senador senador Zezé Perrella, o deputado Gustavo Perrella, sabia sobre voo, diz advogado de piloto preso com drogas

Terça-feira 26, novembro 2013

  O advogado Nicácio Tiradentes, que defende o piloto Rogério Almeida Antunes, rebateu a acusação de que seu cliente teria roubado a aeronave da empresa do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), para fazer transporte de drogas. Antunes foi preso no último domingo (24) em uma fazenda no interior do Espírito Santo enquanto transportava mais de 400 kg de cocaína em um helicóptero da família Perrella. Ele era funcionário da empresa Limeira Agropecuária, da qual o deputado é sócio. Piloto preso com drogas foi indicado por deputado para Assembleia de Minas O advogado disse que seu cliente recebeu uma oferta para fazer um frete e ligou para o deputado para pedir autorização para o serviço, já que o helicóptero pertence à empresa de Perrella. Mas disse seu cliente não sabia que se tratava de droga. “O deputado não poderia dizer que o meu cliente é ladrão”, disse o advogado. “Ele [Antunes] pediu... Leia mais

Justiça determina afastamento de secretário da Saúde de Eduardo Campos

Terça-feira 26, novembro 2013

  A Justiça Federal em Pernambuco determinou o afastamento imediato do secretário da Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), alçado ao cargo no final de 2011 pelo governador Eduardo Campos (PSB). O juiz Roberto Nogueira, da 1ª Vara Federal no Recife, considerou que a nomeação de Figueira feriu princípios da impessoalidade e da moralidade, porque ele presidiu, até a véspera de sua nomeação para o governo, o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), organização social que administra a maior parte dos serviços de saúde do Estado. Mesmo depois de se afastar da direção do Imip, Figueira continuou, segundo o juiz, a ter ligações com a entidade. Isso porque é filho do fundador, possui parente no comando do instituto e está afastado apenas temporariamente da entidade. O secretário é citado como um dos possíveis candidatos do PSB ao governo do Estado em 2014. A sentença, desta segunda-feira (25), é resultado de ação popular... Leia mais

Alckmin diz que ‘não tem sentido’ afastar secretários envolvidos em denúncia

Quinta-feira 21, novembro 2013

  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na tarde desta quinta-feira, 21, que não pretende afastar os secretários citados em depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. “Não tem sentido afastar (os secretários), já que não tivemos acesso aos documentos”, disse. De acordo com o governador, ele ficou sabendo das denúncias pela imprensa  e quer provas. Questionado se ele manteria os secretários no caso durante todo o processo de investigação, o governador disse que é preciso ter provas para punir. Leia mais

Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados

Quinta-feira 21, novembro 2013

  Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Gomes Teixeira como um dos recebedores de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo. O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram um acordo um mês depois com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como possível beneficiário. Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de... Leia mais

Propina em troca de alvarás para empresas

Sexta-feira 8, novembro 2013

  Administradores de Águas Claras e Taguatinga têm prisão decretada sob acusação de cobrança para autorizar construções e funcionamento de empreendimentos. Mais 12 pessoas são investigadas, entre as quais o ex-vice-governador Paulo Octávio A rapidez incomum na emissão de alvarás para construção de pelo menos seis grandes empreendimentos residenciais e comerciais no Distrito Federal é alvo de uma ampla investigação. Na manhã de ontem, o Ministério Público e a Polícia Civil deflagaram a Operação Átrio e prenderam o então administrador de Águas Claras, Carlos Sidney de Oliveira. Também existe mandado de prisão em nome do agora ex-administrador de Taguatinga, Carlos Alberto Jales, mas ele fugiu ainda na madrugada. Os dois são suspeitos de participar de um esquema de pagamento de propina a fim de burlar o trâmite dos processos. Diante das denúncias, os dois foram exonerados. A ação conduzida por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao... Leia mais

Justiça bloqueia R$ 60 milhões em bens de investigados no caso das propinas Siemens

Sexta-feira 8, novembro 2013

  A Justiça Federal de São Paulo decretou ontem o bloqueio de bens de investigados no inquérito policial que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O caso envolve as multinacionais Alstom e Siemens, e, segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões em valores em contas bancárias, títulos de investimentos e ações serão bloqueados. O alvo são cinco pessoas físicas, sendo três ex-diretores da CPTM, e duas empresas. Também foram bloqueados bens de três empresas. Os nomes não foram divulgados pela Polícia Federal, responsável pelo pedido à Justiça. dois ex-diretores da CPTM que tiveram contas bloqueadas: João Roberto Zaniboni e Décio Tambeili.  Zaniboni é acusado de receber US$ 800 mil numa conta na Suíça. A defesa dele nega a acusação. Já Tambelli foi citado em denúncia anônima como possível beneficiário do esquema feita ao ombudsman da Siemens na... Leia mais

Pesquisa CNT indica avanço maior de Dilma

Sexta-feira 8, novembro 2013

  De acordo com levantamento, presidente venceria qualquer adversário no segundo turno; ela cresceu nas sondagens enquanto todos os rivais caíram A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o MDA Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira, apontou que a presidente Dilma Rousseff venceria a corrida presidencial em 2014 no segundo turno contra quaisquer candidatos, aumentando sua vantagem contra seus adversários. Foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios das cinco regiões do País, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, em cenário sugerido pela pesquisa para o primeiro turno das eleições, Dilma Rousseff tem 43,5% das intenções de voto, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 19,3% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 9,5%. Em um segundo cenário apresentado aos entrevistados,... Leia mais

Fiscal falava em voltar se Kassab fosse eleito em 2014

Sexta-feira 8, novembro 2013

    Um dos quatro fiscais da prefeitura presos sob acusação de cobrar propina de empresas em troca da redução de impostos cogitava voltar a trabalhar se Gilberto Kassab (PSD) fosse eleito governador em 2014, segundo gravação obtida pela Folha. O áudio integra a investigação sobre as fraudes cometidas pelos fiscais. Luis Alexandre Cardoso Magalhães, único dos fiscais a deixar a prisão após decidir colaborar com as investigações, inicia a conversa dizendo: “Ideal mesmo é estar os três juntos”. Um interlocutor não identificado pelos investigadores continua: “A esperança é o Kassab ganhar a eleição no ano que vem”. Magalhães endossa: “Pois é. Aí está todo mundo bem”. Seu interlocutor prossegue: “É a única chance de a gente continuar junto no ano que vem”. O fiscal responde: “Mas acho que ele não ganha não. [A eleição] Para governador é muito difícil”. Magalhães menciona três pessoas... Leia mais

Dados da investigação serão usados em inquérito da Siemens

Quarta-feira 6, novembro 2013

A Polícia Federal em São Paulo pediu autorização para incluir no inquérito sobre a Siemens as provas colhidas durante as investigações do caso Alstom, mas o procurador da República Rodrigo de Grandis se manifestou contra o compartilhamento. Ele alegou que a medida não era pertinente. Apesar do parecer contrário do procurador, a Justiça Federal manteve a autorização de deslocamento de todos os documentos do inquérito sobre fraudes em licitações de estatais do governo de São Paulo envolvendo a Alstom, entre 1998 e 2003, para a investigação aberta em julho no caso Siemens, a partir do acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação do procurador foi provavelmente sua última participação no caso Alstom – inquérito 222, aberto pela PF em 2008, que culminou com o indiciamento de 11 investigados, inclusive políticos do PSDB. O inquérito 222 foi relatado pelo delegado Milton Fornazzari Junior em agosto de 2012,... Leia mais

Construtora admite ter pago R$ 4,1 milhões em propinas

Quarta-feira 6, novembro 2013

  Quinto servidor envolvido em fraude do ISS, Fabio Remesso atuava com Ronilson Rodrigues, suspeito de chefiar grupo; assessor técnico da Secretaria de Relações Governamentais e filiado ao PMDB, sua exoneração deve ser publicada hoje no “Diário Oficial”. A investigação sobre o pagamento de propina na gestão Gilberto Kassab (PSD) aponta outro assessor da administração municipal, filiado ao PMDB, como o operador de um esquema paralelo de desvio de Imposto sobre Serviços (ISS). Trata-se de Fabio Camargo Remesso, ex~chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) e atual assessor técnico da pasta de Relações Governamentais. A Prefeitura informou ontem que será demitido e sua exoneração deve ser publicada hoje no Diária Oficial da Cidade. Na época em que atuava na Secretaria Municipal de Finanças, durante a gestão Kassab, segundo a investigação, Remesso fez parte de um esquema paralelo chefiado por Ronilson... Leia mais

Propinas milionárias

Quarta-feira 6, novembro 2013

  Não basta a elucidação completa do esquema de corrupção descoberto na administração municipal de São Paulo, envolvendo funcionários graduados, que acarretou prejuízo estimado de R$ 500 milhões para os cofres públicos, como prometem o Ministério Público Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral do Município, responsáveis pela investigação, e o prefeito Fernando Haddad. É preciso também criar mecanismos de controle mais eficientes para tentar evitar a repetição de fatos como esse. Quatro servidores foram presos, acusados de cobrar propinas de incorporadoras imobiliárias em troca de descontos no Imposto Sobre Serviços devido por elas e cuja quitação é necessária para a obtenção do Habite-se: o ex-subsecretário de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação Eduardo Horle Barcellos, o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães. A... Leia mais

O velho jeitinho para escapar da fiscalização

Segunda-feira 4, novembro 2013

  Enquanto o governo amplia o cerco ao enriquecimento ilícito de servidores, parlamentares barram projeto que obriga a Receita a analisar as declarações de renda de deputados e de senadores O Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram na última semana que vão apertar o cerco contra a prática de enriquecimento ilícito no serviço público, passando a monitorar, periódica e sistematicamente, a evolução patrimonial dos servidores. Nos demais órgãos federais, todos os funcionários são obrigados a apresentar anualmente uma declaração de bens e valores que permite a fiscalização analisar, só que por amostragem, se a variação de patrimônio é compatível com os salários. Já no Congresso, como acontece em quase tudo que se refere a políticos, os parlamentares estão longe desse acompanhamento. Além de não serem obrigados a prestar contas anualmente, eles emperram a votação do projeto que os obrigaria a passar pela malha fina do Fisco... Leia mais

Suíça renova pedido de ajuda no caso Alstom

Segunda-feira 4, novembro 2013

  Ministério Público do país europeu, que apura propinas em contratos de trens, repete solicitação que ficou parada no Brasil por quase 3 anos O Ministério Público da Suíça renovou nesta semana o pedido de cooperação das autoridades brasileiras na investigação do caso Alstom, empresa suspeita de pagar propina a agentes do governo paulista para obter contratos metro-ferroviários. Um primeiro pedido, no qual os suíços solicitavam interrogatórios e diligências, havia sido feito, em 2011, mas acabou ignorado, segundo o Ministério Público Federal brasileiro, por uma “falha administrativa”. O procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis, que era o responsável pelas apurações, disse na semana passada que arquivou o pedido dos suíços numa pasta errada, motivo pelo qual ele ficou parado. No pedido, de fevereiro de 2011, o Ministério Público da Confederação Helvética apontava para o ex-diretor de operações e manutenção da... Leia mais

Ex-prefeito é condenado por comprar ambulância de máfia

Domingo 3, novembro 2013

A Justiça Federal de Sorocaba condenou o ex-prefeito de Apiaí Emilson Couras da Silva (DEM)  a devolver R$ 31,1 mil ao erário público por ter comprado uma ambulância do esquema conhecido como “máfia das sanguessugas”. Ele teve ainda a suspensão dos direitos políticos por três anos e terá de pagar multa equivalente a 15 salários mínimos (R$ 10,2 mil). A sentença é do dia 4 de outubro, mas foi divulgada nesta sexta-feira (1º). Emilson Silva já entrou com recurso. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) após a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que em 2006 desarticulou uma quadrilha formada por parlamentares, prefeitos e empresários para desviar recursos do Ministério da Saúde. O grupo ficou conhecido como “máfia das sanguessugas”. Em Apiaí, a prefeitura firmou convênio com o Ministério para a compra de uma unidade móvel de saúde no valor de R$ 68 mil. Parte da verba foi... Leia mais

Eike Batista, o bilionário-celebridade

Domingo 3, novembro 2013

  A banca esqueceu-se dos exemplos de empresários como Amador Aguiar, Antunes e Sebastião Camargo A quebra da OGX de Eike Batista era pedra cantada e foi a maior concordata da história do país. Em 2010 suas ações valeram R$ 23,27. Para desencanto de 52 mil acionistas e algumas dezenas de diretores da grande banca pública e privada, saíram da Bolsa a R$ 0,13. Todo mundo ganhará se disso resultar algum ceticismo em relação à exuberância irracional da cultura das celebridades poderosas. Nela juntam-se sábios da banca que se supõem senhores do universo e autoridades que se supõem oniscientes. Admita-se que um vizinho propõe sociedade num empreendimento. Ele é um homem trabalhador, preparado, poliglota, esportista e bem-sucedido. Apesar disso, expôs sua vida pessoal mostrando que tem um automóvel de luxo na sala de estar, comunica-se em alemão com o cachorro. (O bicho chegou ao Brasil num Boeing privado, com dois treinadores.) Sua mulher desfilava numa escola de... Leia mais

Dois anos depois, MPF fará diligências sobre caso Alstom

Sábado 2, novembro 2013

  O Ministério Público Federal em São Paulo promoverá, na próxima semana, diligências para apurar denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos por parte da empresa francesa Alstom. Após negociação intermediada pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, o Ministério Público da Suíça renovou, nesta semana, pedido feito originalmente em 2011. A investigação suíça apurava o envolvimento dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos no pagamento de propinas a José Zaniboni, ex-diretor da empresa de trens metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM. O procurador responsável no Brasil é Rodrigo de Grandis. De acordo com o MPF, as diligências não ocorreram porque o pedido “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado junto ao processo de cooperação internacional”. Na nota em que confirmou as diligências, o MPF afirmou também... Leia mais

Justiça manda mulher de Fortunati deixar secretaria

Sábado 2, novembro 2013

  A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a mulher do prefeito de Porto Alegre deixe o cargo de secretaria Municipal dos Direitos dos Animais. A liminar atende pedido do Ministério Público Estadual, que afirma que a nomeação de Regina Becker, feita por José Fortunati (PDT) em março deste ano, viola a súmula vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata de nepotismo. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, na tarde de sexta-feira, 1, e dá prazo de cinco dias, a partir da notificação, para a exoneração. Leia mais

Mais 3.000 médicos cubanos vão desembarcar no País

Sábado 2, novembro 2013

  Mais 3.000 médicos cubanos chegam ao Brasil a partir desta segunda-feira, 4, para ocupar vagas remanescentes da segunda etapa do Programa Mais Médicos, informou, neste sábado, 2, o Ministério da Saúde. A maior parte desses profissionais, 2.600 médicos, desembarcará no País até o dia 10 de novembro nas capitais onde vão cursar o módulo de avaliação do programa. A chegada dos 400 restantes está prevista para a semana seguinte. Os profissionais vão preencher as vagas, de acordo com o Ministério da Saúde, que não foram ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros. Os 3.000 médicos cubanos devem começar a atuar nos municípios em dezembro. No total, o programa deverá beneficiar mais 10,3 milhões de pessoas que habitam regiões carentes como o interior e periferias de grandes cidades brasileiras. Até março de 2014, a meta do governo federal é atender a demanda por 12.996 médicos. Estão previstas ainda novas seleções neste ano. O programa Mais... Leia mais

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