Justiça mantém condenação a ex-prefeito de Carandaí (MG)

Sábado 7, maio 2011

A Justiça manteve a a condenação do ex-prefeito de Carandaí (MG) Paulo Roberto Barbosa em razão de irregularidades em convênio para a construção de um sistema de esgotamento sanitário do município com recursos do Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além de Barbosa, foram condenados José Patrocínio da Silva Júnior e Jordana Paes Epifânio pelo mesmo crime. Os três são sócios da empresa Vértice Construções e Comércio. A denúncia da Justiça diz que o ex-prefeito contratou a empresa da qual divide o comando em janeiro de 2000 para que a obra fosse concluída em um prazo de 90 dias. Entretanto, somente um terço dos trabalhos foi realizado, mesmo com o pagamento integral do valor do contrato. O prejuízo aos cofres públicos à época foi de mais de R$ 350 mil. O juiz Gustavo Mazzilli condenou os réus a devolver integralmente o dinheiro recebido e determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e dos sócios da construtora por oito... Leia mais

MP para Minha Casa, Minha Vida deve ser analisada até quarta

Sábado 7, maio 2011

A Medida Provisória n° 514/10, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deve ser votada pelo Senado até quarta-feira, prazo em que perderá a validade. A MP, que tranca a pauta do plenário, prevê a construção e a reforma de 2 milhões de moradias até 2014. Para isso, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia a iniciativa. Entre outras determinações, a medida beneficia famílias chefiadas por mulheres, deixando de exigir a assinatura do cônjuge nos contratos. A exceção ocorre somente nos casos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Leia mais

TCU multa prefeito tucano de Piracicaba ligado a sanguessugas

Sábado 7, maio 2011

  Ex-funcionários do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde recebem multas de até R$ 8 mil por problemas ligados à máfia das ambulâncias, descoberta em 2006 Dez pessoas, entre ex-secretários executivos do Ministério da Saúde e diretores-executivos do Fundo Nacional de Saúde, receberam multas de R$ 5 mil a R$ 8 mil do Tribunal de Contas da União por problemas ligados ao escândalo das sanguessugas. Por cinco votos a 1, os ministros do TCU entenderam que os ex-integrantes do poder público não exigiram a documentação necessária para a assinatura de convênios e não fiscalizaram os programas de forma adequada. Nesse tipo de convênio, o Executivo repassa recursos e os municípios compram os equipamentos. A prestação de contas ocorre depois. Donos da Planam afirmam que o  então ex-ministro José Serra estava envolvido com a máfia das ambulâncias e entregam novos documentos sobre a distribuição de propinas Na época os documentos entregues... Leia mais

Dinheiro privado em campanha deu nisso: R$ 214 milhões em doações abusivas, acima da lei

Sábado 7, maio 2011

A lei das eleições (nº 9504/97) impõe os limites máximos para doação à campanhas eleitorais: - Pessoa física: 10% da renda bruta no ano anterior à eleição; - Empresas: 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição; O objetivo da lei é evitar abuso do poder econômico dos mais ricos. No caso de empresas, adimite-se que 2% seria um “patrocínio à democracia”. Um valor maior já entra na zona dos “negócios” da empresa. Para pessoas físicas, o raciocínio é semelhante: se tiver gente doando muito mais do que 10%, vai ter caso de virar “sócio” ou dono do mandato do eleito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cruzou as informações das doações eleitorais, nas eleições 2010, com os computadores da Receita Federal, identificando as irregularidades: - 19.917 abusaram do poder econômico e doaram acima do que a renda ou faturamento permitem; - destes, 3.996 são empresas e 15.921 são pessoas físicas; - R$ 214 milhões foram... Leia mais

Ex-prefeito de Miguelópolis-SP é preso em Manaus

Sexta-feira 6, maio 2011

O ex-prefeito de Miguelópolis, na região de Ribeirão Preto (SP), José Civis Ferreira, foi preso na última quarta-feira em Manaus (AM), por agentes da Polícia Federal (PF). Ele estava foragido desde 2006 e deverá ser transferido para a cidade do interior paulista, onde tem de cumprir penas por duas condenações, que somam cerca de quatro anos e meio de prisão, e responder a outros processos em andamento. Segundo o promotor de Miguelópolis, Frederico Francis Mellone de Camargo, Ferreira estava em Manaus como estudante de medicina e foi localizado por ser cadastrado numa lista de usuários do transporte público. Ferreira foi prefeito entre 1983 e 1984 e de 2001 a 2003 (pelo PMDB, coligado ao PSDB, PPB e PDT). As acusações contra ele ocorreram no ano de 2003, quando foi cassado pela Câmara, por diversas irregularidades administrativas. Ele tem duas condenações, que deveriam ser cumpridas em regime semiaberto: desvio e apropriação de dinheiro público (3... Leia mais

Dilma e Eduardo Campos determinam a construção de 5 barragens contra enchentes em Pernambuco

Sexta-feira 6, maio 2011

A presidenta Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trocaram telefonema na noite de quinta-feira, sobre a situação das chuvas no estado. Da conversa, saiu a parceria para construir rapidamente cinco novas barragens na Bacia do Rio Una. Elas controlarão a vazão do rio, o que aliviará os ricos e transtornos das enchentes, para os pernambucanos que vivem nos municípios da Zona da Mata Sul. Pelo acordo, o governo federal e o estadual, juntos, investirão R$ 650 milhões nas obras e nas desapropriações necessárias. Duas barragens estão previstas para ficarem prontas em um ano, até maio de 2012, pois já tem projeto em estágio avançado. As outras três barragens deverão ser concluídas até o fim de 2013. Leia mais

ONU preocupada com prática de tortura e assassinato pelos EUA

Sexta-feira 6, maio 2011

ONU preocupada com prática de tortura e assassinato pelos EUA

A alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay (*), pediu na quinta-feira que o governo americano divulgue os detalhes da operação que matou Osama Bin Laden, a fim de esclarecer a legalidade da ação. “As Nações Unidas condenam o terrorismo, mas também têm regras básicas sobre como deter atividades terroristas. Isto deve ser feito respeitando as leis internacionais.” – disse Pillay. Altas autoridades do governo estadunidense afirmaram que Bin Laden teria sido executado desarmado (portanto, poderia ser capturado vivo e levado a julgamento, mesmo que a sentença final fosse a pena de morte). Além disso disseram, com estranha desenvoltura na TV, obter informações de prisioneiros mediante técnicas de tortura conhecidas por “afogamento simulado”. Sequestar cadáveres e desaparecer com eles propositalmente, quando é possível entregá-los à família do morto, também é atitude questionável. Depois da péssima repercussão... Leia mais

Bornhausen acabou com a raça do DEM

Sexta-feira 6, maio 2011

Bornhausen acabou com a raça do DEM

  O presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen (SC), anunciou nesta sexta-feira sua saída do partido, mas negou que seu futuro seja o PSD, legenda comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O ex-senador disse que a decisão encerra sua vida política, informou a assessoria do DEM catarinense. As declarações foram feitas antes de palestra sobre reforma política com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. O deputado licenciado Paulo Bornhausen, filho de Jorge, já havia anunciado sua desfiliação do DEM para seguir para o PSD. A nova legenda já atraiu mais de 30 deputados, um governador e cinco vices de vários partidos. O DEM é a sigla que vem sofrendo o maior número de baixas. Bornhausen, 73 anos, foi senador por Santa Catarina duas vezes, entre 1983 e 1991 e de 1999 a 2007, e foi governador do Estado entre 1979 e... Leia mais

Serra jurou que não queria, mas…já começa a admitir que é candidato a prefeito de São Paulo

Sexta-feira 6, maio 2011

Serra jurou que não queria, mas…já começa a admitir que é candidato a prefeito de São Paulo

O ex-governador José Serra (PSDB) já começa a admitir a possibilidade de ser candidato a prefeito de São Paulo, apesar de suas próprias negativas. Cada vez mais enfraquecidos na sua legenda, os tucanos mais ligados ao ex-candidato a presidente da República lideram as pressões para que Serra aceite a tarefa. Quem comanda a operação de convencimento é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A candidatura de Serra teria o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que hoje controla a máquina partidária e tem interesse em que a administração da capital volte às mãos tucanas. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), adversário figadal do governador paulista, também já disse que apoiaria a candidatura de Serra, de quem sempre foi aliado próximo. Pode ser que os dois falem isso apenas por conveniência, confiantes de que Serra não será candidato. Mas o fato é que o ex-governador paulista começa a ter a verdadeira dimensão da... Leia mais

Empresários aglomeram-se em pé por uma hora para ouvir Lula

Sexta-feira 6, maio 2011

Empresários aglomeram-se em pé por uma hora para ouvir Lula

  “Eu nunca votei no Lula e nunca votarei. Mas vim por causa dele.” Essa era a afirmação mais repetida na noite de quarta-feira em dezenas de rodinhas formadas por empresários, banqueiros, executivos e advogados que lotaram o amplo salão da Casa Fasano, templo de festejos luxuosos da elite paulistana. Pouco mais de 450 pessoas se espalharam pelo espaço de pé direito altíssimo e paredes de intrigante transparência, que deixam ver os aviões que cruzam o céu. O Bank of America Merrill Lynch, um dos maiores bancos dos Estados Unidos, era o anfitrião da noite e comemorava a autorização do Banco Central do Brasil para que a instituição passe a operar como banco múltiplo, ampliando sua atuação no país. Alexandre Bettamio, presidente do BofA no Brasil, provavelmente também não votou em Lula em 2002 ou 2006. Mas elegeu o ex-presidente para ancorar o mais importante evento já realizado pela instituição no país apostando que seria um grande... Leia mais

Ex-governador Neudo Campos é condenado a 16 anos de prisão

Sexta-feira 6, maio 2011

O ex-governador de Roraima Neudo Campos foi condenado a 16 anos de prisão por crime contra a administração pública, em razão de um suposto esquema conhecido como “gafanhotos”. Cabe recurso e ele pode apelar em liberdade. Ele é suspeito de comandar um esquema de desvio de verbas quando foi governador (1995-2002). Leia mais

MP do Paraná denuncia prefeito por uso privado de segurança pública

Sexta-feira 6, maio 2011

O Ministério Público do Paraná denunciou na terça-feira o prefeito de Londrina (PR), Homero Barbosa Neto (PDT), por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, a prefeitura teria contratado dois vigilantes da empresa Centronic Segurança e Vigilância Ltda. para prestar serviços à rádio Brasil Sul, de propriedade da família do prefeito. O MP afirma que os dois seguranças teriam trabalhado na rádio entre junho de 2009 e junho de 2010. Depois de dispensado pela empresa de vigilância, um deles entrou com uma ação trabalhista contra a Centronic, a rádio e a prefeitura. A ação foi descoberta pelo MP, que passou a investigar o caso. O promotor Renato de Lima Castro, responsável pelas investigações, diz que existem documentos que comprovam a irregularidade na contratação dos serviços de vigilância. Durante o processo de investigação ele chegou a apresentar holerites dos seguranças que ... Leia mais

‘Se não tomar cuidado, PSDB será varrido do mapa’, diz tucano

Sexta-feira 6, maio 2011

  O vereador Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, demonstra preocupação com a instabilidade da legenda na capital paulista. Para o tucano, o partido pode ser “varrido do mapa” se não repensar a atuação da militância e “abrir o partido” para um debate político e ideológico. Pesaro diz ainda que o principal adversário, o PT, está “feliz da vida” com a crise da oposição. “É talvez uma das maiores crises da história recente do partido. E não é uma crise só em São Paulo, é uma crise nacional, uma crise municipal, uma crise que está em outros Estados. Conversando com partidários do Mato Grosso do Sul, me contaram que o PSDB acabou (no Estado), não existe mais. Marisa Serrano está saindo do Senado e indo para o Tribunal de Contas. O suplente já é ligado ao PMDB do (governador) André Pucinelli. O PSDB, se não tomar cuidado, vai ser varrido do mapa, e o nosso... Leia mais

Vereador faz homenagem a Bin Laden na câmara

Quinta-feira 5, maio 2011

  A Câmara Municipal de Anápolis (50 km de Goiânia) fez um minuto de silêncio na última segunda-feira (2) pela morte do líder terrorista Osama Bin Laden, no Paquistão. O pedido partiu do vereador Valmir Jacinto (PP), que resolveu aproveitar a homenagem que a casa fazia a um empresário  e a um radialista da região. “Durante esse recesso parlamentar que nós tivemos, algumas fatalidades aconteceram. Dentro delas, quero solicitar de Vossa Excelência um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Deocleciano, ao Marcelinho, ou melhor, ao Celinho, da Rádio São Francisco, e ao nosso companheiro Bin Laden, que também morreu”, afirmou o vereador na tribuna. O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara de Anápolis, Amilton Batista (PTB), que emendou: “Agradeço de público vosso entendimento da situação”. A homenagem gerou polêmica depois de alguns vereadores da casa comentarem o caso no Twitter.Jacinto disse que a declaração foi... Leia mais

Políticos do DEM e PSDB usam doações para compra de votos

Quinta-feira 5, maio 2011

Reportagem do programa “Manhã Bandeirantes”, da Rádio Bandeirantes, denunciou o envolvimento de vereadores do DEM e do PSDB na distribuição de roupas, calçados, água e brinquedos doados para as vítimas das enchentes do Rio de Janeiro. Entidades assistenciais ficam com os donativos que são distruibuidos nas bases eleitorais dos politicos demostucanos já pensando na próxima eleição. Segundo a reportagem, essas entidades são ligadas aos vereadores e atuam em suas campanhas eleitoral. O esquema conta com ajuda da  Defesa Civil da cidade, chefiada pelo coronel Jair Paca de Lima, candidato a vereador em 2008 pelo PSDB. Uma funcionária, que se identificou como Gisele, disse à rádio que os donativos –estocados em um galpão na zona norte– só eram entregues a instituições indicadas pelos vereadores. Ela citou apenas Ushitaro Kamia (DEM), que negou sua participação. “Não interferi em nenhum momento para distribuir os... Leia mais

Crise da sigla expõe solidão de Serra

Quinta-feira 5, maio 2011

Crise da sigla expõe solidão de Serra

A crise que enfraqueceu o PSDB paulista expôs o processo de isolamento político a que vem sendo submetido o ex-governador José Serra. Até a eleição de 2010, era ele quem concentrava o maior cacife de poder do tucanato no Estado. Desde a vitória da petista Dilma Rousseff, porém, Serra vem perdendo espaço na sigla. Foi assim na briga interna do DEM, em que seus aliados perderam o controle do partido, hoje nas mãos de articuladores mais próximos do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O segundo golpe veio em seguida, quando seu maior parceiro em São Paulo, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, dá sinais de que pode deixar o campo de oposição ao Planalto e levar o PSD para perto de Dilma e dos petistas. Um tucano que acompanhou de perto a crise paulista diz que Serra tem consciência de que o novo partido de Kassab, o PSD, reduz a força da oposição. Nos bastidores, porém, integrantes tucanos de grupos adversários a Serra acusam o ex-governador de não ter... Leia mais

Resorts usam shows para atrair classe C

Terça-feira 26, abril 2011

Depois dos passeios de cruzeiro e da primeira viagem internacional, a classe C passou a frequentar também resorts de luxo espalhados pelo litoral brasileiro. Com direito a trilha sonora.Shows de pagode, sertanejo e axé estão atraindo a nova classe média para os empreendimentos, concebidos para a classe A. “É uma estratégia para atrair a classe C, motivada por produtos diferentes daqueles de turistas internacionais para os quais os resorts foram desenvolvidos”, disse o presidente da Adit Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil), Luiz Lessa. Segundo o presidente da Resorts Brasil (associação do setor), Rubens Régis, os eventos atraem pessoas das classes C e B, mas não expulsam hóspedes classe A. “É muito democrático. A gente faz em dez vezes e percebe que mesmo os fãs com origem mais humilde vêm”, diz ele, que é também diretor do resort Costão do Santinho, em Florianópolis. No resort,... Leia mais

BB quer conquistar 400 mil clientes nos EUA com compra de banco

Terça-feira 26, abril 2011

BB quer conquistar 400 mil clientes nos EUA com compra de banco

O Banco do Brasil espera ter pelo menos 400 mil clientes até 2015 nos Estados Unidos, país onde anunciou na segunda-feira a compra do Eurobank por 6 milhões de dólares. O público alvo é a comunidade de brasileiros e de hispânicos nos EUA. O plano do BB é ampliar as 3 agências sediadas na Flórida, para 20 unidades até 2015, se espalhando para as cidades de Orlando, Nova York, Boston e Massachusetts. Não está descartada novas aquisições. Numa primeira fase o banco vai investir 25 milhões de dólares, valor que deve dobrar a partir do terceiro ano. Os investimentos começam logo que o BB obtiver autorização das autoridades regulatórias do país, o que deve acontecer nos próximos meses. Atuando principalmente na área de empréstimos para imóveis comerciais e pequenos empresários da comunidade portuguesa, o Eurobank tem hoje cerca de 1,3 mil clientes e 102 milhões de dólares em... Leia mais

Ministro Paulo Bernardo e o ‘susto’ no elevador

Terça-feira 26, abril 2011

Ministro Paulo Bernardo e o ‘susto’ no elevador

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ficou preso por alguns minutos em um dos elevadores do Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25) Paulo Bernardo narrou o “susto” em sua página no Twitter. O problema com o elevador, causado por uma oscilação na corrente elétrica, foi confirmado pela assessoria de imprensa do Planalto. O ministro se dirigia a uma reunião com o colega Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, quando ficou preso. - “Preso no elevador do Planalto. Vou chegar atrasado para a conversa com Gilberto... Leia mais

Gabeira não se vê com chances de disputar a prefeitura do Rio

Terça-feira 26, abril 2011

Gabeira não se vê com chances de disputar a prefeitura do Rio

Fernando Gabeira (PV/RJ) foi perguntado se será candidato em 2012 a prefeito do Rio. Ele descarta, com pessimismo. Disse que a oposição no Rio está em extinção, e que seu partido, através do deputado Sirkis (PV/RJ), está flertando com o prefeito Eduardo Paes (PMDB/RJ), que tentará a reeleição. A questão é que ele saiu menor do que entrou na última eleição, ao fazer uma campanha que parecia um “triângulo amoroso”, recebendo o apoio da candidata a presidente Marina Silva (PV), e apoiando o candidato José Serra (PSDB). Nas eleições municipais de 2008, Gabeira chegou ao 2º turno e perdeu para Eduardo Paes (PMDB/RJ) numa eleição apertada: 1,696 milhão X 1,641 milhão de votos. Em 2010, candidatou-se a governador, com apoio de dois candidatos a presidência: José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), e mesmo assim, seus votos minguaram. Mesmo disputando o eleitorado de todo o estado (mais do dobro da capital), ele perdeu no primeiro turno para Sérgio... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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