Prefeito no Alagoas é denunciado por furtar água da cidade

Segunda-feira 9, maio 2011

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, ajuizou no Tribunal de Justiça uma denúncia por crime de furto qualificado mediante fraude contra o prefeito de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa (PTB). Foi constatado que ele montou uma ligação clandestina na rede de abastecimento de água do município para beneficiar uma fazenda de sua propriedade. A investigação que constatou o crime foi feita pela Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano. A denúncia por crime de furto qualificado mediante fraude foi ajuizado no Tribunal de Justiça, após investigação feita pela Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano. A descoberta da ligação clandestina na fazenda do prefeito aconteceu quando a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas), motivada por reclamações de moradores, realizou uma vistoria na rede de abastecimento. O “gato” de Higino Lessa provocava falta de água em três povoados: Cabaças, Traíras e Capim. O prefeito mantém na fazenda... Leia mais

Lula será homenageado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Segunda-feira 9, maio 2011

Lula será homenageado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

O ex-presidente Lula  é esperado na próxima quinta-feira, 12, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para receber o prêmio “João Ferrador”, uma homenagem por seus oito anos de governo. A entidade, que comemora seus 52 anos de existência, prepara uma grande homenagem ao ex-presidente, que iniciou sua carreira política à frente do Sindicato na década de 1970. Lula foi escolhido para receber o prêmio especial do Sindicato, que também premiará uma personalidade e uma entidade escolhida pela categoria via internet. “João Ferrador”, criado em 1972 pelo cartunista Hélio Vargas e redesenhado pelo ilustrador Laerte, é um personagem que virou símbolo da categoria. Com a aparência de um metalúrgico, o personagem apresentava as reivindicações da categoria na Tribuna Metalúrgica. Essa é a terceira edição do prêmio, concedido àqueles que contribuem com a promoção da cidadania e da Justiça. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o... Leia mais

A determinação da presidenta Dilma em fechar acordos concretos

Segunda-feira 9, maio 2011

A determinação da presidenta Dilma em fechar acordos concretos

A imprensa alemã (Deutsche Welle) noticiou a surpresa do presidente da Alemanha, Christian Wulff, com a determinação da presidenta Dilma Rousseff em fechar acordos concretos: “Não contava com isso, mas de fato já me haviam dito que a senhora [Dilma Rousseff] é uma pessoa determinada e por isso pudemos firmar acordos vinculativos”, afirmou Wulff. Durante sua visita ao Brasil, na semana passada, foram assinados acordos nas áreas de Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente e Energia. Christian Wulff disse ter ficado surpreso com o resultado da reunião com o governo brasileiro. Amanhã (9/5/2011), o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, desembarca no Brasil e conhecerá a mesma determinação. Irritação com demissões em empresa alemã Wulff cancelou da sua agenda, uma visita à nova siderúrgica da empresa alemã ThyssenKrupp no estado do Rio de Janeiro. O motivo foi a empresa divulgar um plano de reestruturação que prevê o corte de 35 mil... Leia mais

Judiciário produzindo o “caos-aéreo”

Segunda-feira 9, maio 2011

Judiciário produzindo o “caos-aéreo”

A Infraero aumentará a capacidade do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Confins, na região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), de 5 milhões para 8,5 milhões de passageiros por ano. As obras serão de reforma, modernização e ampliação, no terminal JÁ EXISTENTE, dentro dos limites do terreno do aeroporto, que já passou por estudos de impacto ambiental desde a sua construção. A Infraero obteve junto ao governo do Estado de Minas Gerais a certidão de dispensa de licença ambiental. Não é preciso ser nenhum gênio para entender, que uma obra de reforma ou ampliação que obedeça aos limites da licença ambiental que JÁ EXISTE para construção e uso neste local, licenciada está. O MPF (Ministério Público Federal) deveria entrar com ação na justiça se, e somente se, demonstrasse que o edital da obra viola os termos da licença ambiental já existente para aquele lugar. No entanto uma procuradora do MPF, entendeu que haveria necessidade de uma... Leia mais

Vale em Moçambique

Segunda-feira 9, maio 2011

A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, inaugurou ontem em Moçambique a mina de carvão de Moatize. Esse é o maior investimento estrangeiro já feito no país africano, num total de US$ 1,7 bilhão. Localizada na província de Tete, Moatize é inaugurada dois meses antes do início de produção, previsto para julho. O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e o presidente da Vale, Roger Agnelli (que deixa o cargo dia 20) participaram da cerimônia. A Vale prevê alcançar 11 milhões de toneladas ao ano em pouco tempo e já exportar 1 milhão de toneladas neste ano. O governo de Moçambique espera que a mina eleve o PIB do país em 6,5%. As reservas minerais do país estavam inexploradas desde sua independência de Portugal, em 1975. Leia mais

Brasil e Coreia vão firmar parcerias nas áreas de TI e comunicação

Segunda-feira 9, maio 2011

Brasil e Coreia vão firmar parcerias nas áreas de TI e comunicação

  O ministro Paulo Bernardo viajou neste domingo para  a Coreia do Sul, onde cumprirá agenda oficial que inclui uma série de compromissos, como a participação em um evento internacional com ministros das Comunicações de vários países e a assinatura de acordos de cooperação entre os governos brasileiro e coreano na área de tecnologia da informação e comunicação. Bernardo participará do World Information and Communications Summit (WICS 2011), em 11 de maio, na capital Seul. O objetivo do evento é discutir o futuro dos setores de difusão e telecomunicações com a presença de ministros das Comunicações de vários países. Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo vai falar sobre a experiência brasileira no processo de implementação do Programa Nacional de Banda Larga. “Acho que será uma visita muito interessante porque a Coreia está muito desenvolvida no setor de comunicação e, principalmente, numa área em que a presidenta Dilma tem nos... Leia mais

Médicos da Uerj põem à prova sistema de cotas

Domingo 8, maio 2011

Primeira universidade pública a formar turma com cotistas mantém qualidade de ensino e índice de aprovação, mas revela mudança sutil causada pela diversidade Os defensores falam em justiça social. Os críticos invocam a meritocracia. No acalorado debate sobre a política de cotas sociais e raciais nas universidades públicas sobram argumentos por todos os lados. Dois pontos permeiam inevitavelmente a discussão: a capacidade dos cotistas em acompanhar o ritmo das aulas e a possibilidade de queda na qualidade do ensino das universidades. O Estado fez um levantamento no curso mais disputado (Medicina) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a primeira a adotar as cotas no País. No vestibular de 2004, foram aprovados 94 jovens (43 cotistas). Apenas oito alunos – quatro cotistas – não se formaram em dezembro do ano passado, como previsto. O Estado localizou 90% dos jovens que chegaram à festança black-tie de formatura: 35 eram cotistas;... Leia mais

Alckmin diz que PSD vai “dizimar oposição” no país

Domingo 8, maio 2011

Alckmin diz que  PSD vai “dizimar oposição” no país

Num discurso com tom acima do usual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ligou a criação do PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, a uma ação para “dizimar a oposição” no país.Ele protestou contra o esvaziamento das siglas oposicionistas em convenção tucana ontem, em São Paulo.Minutos antes, o ex-governador José Serra, aliado de Kassab, disse que a saída de tucanos para a nova legenda é “normal” e que o PSD não será “inimigo” do PSDB. Sem citar a sigla de Kassab, Alckmin culpou sua criação pelo enfraquecimento de PSDB, DEM e PPS, partidos que mais têm sofrido com a debandada de filiados.”Ainda querem nos responsabilizar pela crise na oposição. É inacreditável. [Há] uma ação para dizimar as oposições. Destruir o DEM, enfraquecer o PPS, enfraquecer o PSDB onde ele é mais forte, em São Paulo.”O governador atacou a suposta inconsistência ideológica do PSD -que Kassab já disse não ser de... Leia mais

Conserto pouco vantajoso

Domingo 8, maio 2011

Conserto pouco vantajoso

Está mais barato adquirir um eletrodoméstico novo do que usar o serviço de reparo disparada dos preços dos serviços nos últimos meses provocou uma forte distorção entre o custo do reparo e da compra de um produto novo. Hoje é mais barato adquirir um eletrodoméstico zero quilômetro do que consertá-lo. No caso de roupas, o preço de um ajuste é quase o valor da peça. Nos itens de alta tecnologia, como o iPod, o cenário é mais radical: o próprio fabricante recomenda a compra do produto no lugar do conserto. Dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe mostram que, nos últimos 12 meses, o IPC subiu 6,39%, enquanto os preços dos serviços livres, aqueles que variam de acordo com a demanda e a oferta, aumentaram 7,41%. Isso significa que os preços dos serviços subiram um ponto percentual acima do IPC geral e quase dois pontos percentuais acima da variação de preços dos produtos com preços livres (5,24%) registrada no mesmo período. Quando se... Leia mais

Alckmin e Kassab se esquecem do povão, e Dona Sônia os enquadra

Domingo 8, maio 2011

Alckmin e Kassab se esquecem do povão, e Dona Sônia os enquadra

  Na construção do próximo trecho do Rodoanel, o governador Alckmin (PSDB/SP) e o prefeito Kassab (PSD/SP) seguiram os maus conselhos de FHC, e deixaram o “povão” de lado.   O “povão”, morador da região onde a obra pretende atropelar as casas, ficou sabendo e foi na audiência pública exigir o reassentamento em moradias decentes. Sônia Barbosa, moradora da região, assumiu a liderança do “povão”, tomou o microfone, e soltou o verbo, falando umas verdades para os poderosos, enquadrando-os. Um amigo leitor, nos enviou esta mensagem: Aqui na capital de SP o governo tucano quer passar o TRATOR por cima das cabeças dos pobres, além de destruir a Serra da Cantareira, a ultima floresta nativa da cidade, com essa obra esdrúxula do Rodoanel do Paulo Preto… … milhares de familias ameaçadas de perder seus imóveis. O governo em nome do DERSA quer pagar apenas R$ 5.000.00 reais como pé-na-b… da população…. Estamos... Leia mais

Kassab é interrogado no MP e tenta se esconder na saida

Sábado 7, maio 2011

Kassab é interrogado no MP e tenta se esconder na saida

  O prefeito Gilberto Kassab (PSD) depôs nesta sexta-feira, 6, em inquérito que apura irregularidades no contrato do Município com a Controlar – empresa responsável pela inspeção veicular. O prefeito ficou três horas na sede do Ministério Público Estadual (MPE), onde prestou esclarecimentos ao promotor Roberto Costa. Esse foi o último depoimento no inquérito que pode colocá-lo como réu, caso o MPE decida entrar com ação de improbidade administrativa. As informações são do jornal da Tarde Kassab chegou à sede do MPE, no centro, às 14h45, acompanhado do secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo. Para evitar ser visto, entrou no prédio se escondendo atrás de uma parede. Na saída, os portões foram fechados para que ele pudesse entrar no carro sem ser fotografado. Ao ver a reportagem do JT, abaixou-se no banco de trás do carro. O prefeito foi chamado pela Promotoria para explicar por que resgatou o polêmico contrato com a Controlar... Leia mais

O factóide da Identidade de R$ 40

Sábado 7, maio 2011

O factóide da Identidade de R$ 40

Houve amplos setores da imprensa que noticiaram peremptoriamente que os brasileiros terão que pagar R$ 40 pela nova carteira de identidade que conterá chip. Os grandes jornais puxaram a notícia e foi reproduzido Brasil a fora. A notícia, do jeito que foi publicada, gerou mais confusão e dúvidas do que esclareceu, contrariando a razão de ser do jornalismo: informar, esclarecer. Então vamos às informações fiéis aos fatos: 1) O primeiro lote de 2 milhões de unidades, para este ano, está orçado em R$ 40 a unidade, mas os cidadãos não pagarão nada, o dinheiro sairá do orçamento da união. 2) Não há nenhuma extravagância neste valor. O custo que pesa é a certificação digital, que permite às pessoas usar como assinatura eletrônica à distância, inclusive pela internet, com valor jurídico em um contrato, uma procuração, um requerimento, um ofício, um email com o mesmo valor oficial de uma carta assinada, etc. Hoje, o custo dos certificados A3 (deste tipo... Leia mais

Inflação em queda

Sábado 7, maio 2011

A inflação, se fôssemos comparar à Lua, estava na fase crescente, atingiu a Lua cheia, no auge, e agora entrou na fase minguante. Em março o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,79%. Analistas esperavam 0,84% para abril, mas surpreendeu positivamente, fechando o valor em 0,77%, mostrando queda em relação a março. O Índice Geral de Preços (IGP) também confirma a tendência de queda. Mede os preços no atacado, e antecede a queda no varejo. Para o mês de maio, a tendência aponta para uma queda maior: um valor entre 0,45 e 0,5%. O preço dos principais itens que pressionaram a inflação estão com preços em queda ou em desaceleração. O preço do álcool combustível está em queda nas usinas, e deverá chegar nas bombas. Vários alimentos tiveram queda de preços. Artigos de residência, despesas pessoais, educação e comunicação reduziram o rítmo. Os números mostram que as medidas do governo e a regulação do Banco Central estão dando... Leia mais

Justiça mantém condenação a ex-prefeito de Carandaí (MG)

Sábado 7, maio 2011

A Justiça manteve a a condenação do ex-prefeito de Carandaí (MG) Paulo Roberto Barbosa em razão de irregularidades em convênio para a construção de um sistema de esgotamento sanitário do município com recursos do Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além de Barbosa, foram condenados José Patrocínio da Silva Júnior e Jordana Paes Epifânio pelo mesmo crime. Os três são sócios da empresa Vértice Construções e Comércio. A denúncia da Justiça diz que o ex-prefeito contratou a empresa da qual divide o comando em janeiro de 2000 para que a obra fosse concluída em um prazo de 90 dias. Entretanto, somente um terço dos trabalhos foi realizado, mesmo com o pagamento integral do valor do contrato. O prejuízo aos cofres públicos à época foi de mais de R$ 350 mil. O juiz Gustavo Mazzilli condenou os réus a devolver integralmente o dinheiro recebido e determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e dos sócios da construtora por oito... Leia mais

MP para Minha Casa, Minha Vida deve ser analisada até quarta

Sábado 7, maio 2011

A Medida Provisória n° 514/10, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deve ser votada pelo Senado até quarta-feira, prazo em que perderá a validade. A MP, que tranca a pauta do plenário, prevê a construção e a reforma de 2 milhões de moradias até 2014. Para isso, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia a iniciativa. Entre outras determinações, a medida beneficia famílias chefiadas por mulheres, deixando de exigir a assinatura do cônjuge nos contratos. A exceção ocorre somente nos casos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Leia mais

TCU multa prefeito tucano de Piracicaba ligado a sanguessugas

Sábado 7, maio 2011

  Ex-funcionários do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde recebem multas de até R$ 8 mil por problemas ligados à máfia das ambulâncias, descoberta em 2006 Dez pessoas, entre ex-secretários executivos do Ministério da Saúde e diretores-executivos do Fundo Nacional de Saúde, receberam multas de R$ 5 mil a R$ 8 mil do Tribunal de Contas da União por problemas ligados ao escândalo das sanguessugas. Por cinco votos a 1, os ministros do TCU entenderam que os ex-integrantes do poder público não exigiram a documentação necessária para a assinatura de convênios e não fiscalizaram os programas de forma adequada. Nesse tipo de convênio, o Executivo repassa recursos e os municípios compram os equipamentos. A prestação de contas ocorre depois. Donos da Planam afirmam que o  então ex-ministro José Serra estava envolvido com a máfia das ambulâncias e entregam novos documentos sobre a distribuição de propinas Na época os documentos entregues... Leia mais

Dinheiro privado em campanha deu nisso: R$ 214 milhões em doações abusivas, acima da lei

Sábado 7, maio 2011

A lei das eleições (nº 9504/97) impõe os limites máximos para doação à campanhas eleitorais: – Pessoa física: 10% da renda bruta no ano anterior à eleição; – Empresas: 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição; O objetivo da lei é evitar abuso do poder econômico dos mais ricos. No caso de empresas, adimite-se que 2% seria um “patrocínio à democracia”. Um valor maior já entra na zona dos “negócios” da empresa. Para pessoas físicas, o raciocínio é semelhante: se tiver gente doando muito mais do que 10%, vai ter caso de virar “sócio” ou dono do mandato do eleito. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cruzou as informações das doações eleitorais, nas eleições 2010, com os computadores da Receita Federal, identificando as irregularidades: – 19.917 abusaram do poder econômico e doaram acima do que a renda ou faturamento permitem; – destes, 3.996 são empresas e 15.921 são pessoas... Leia mais

Ex-prefeito de Miguelópolis-SP é preso em Manaus

Sexta-feira 6, maio 2011

O ex-prefeito de Miguelópolis, na região de Ribeirão Preto (SP), José Civis Ferreira, foi preso na última quarta-feira em Manaus (AM), por agentes da Polícia Federal (PF). Ele estava foragido desde 2006 e deverá ser transferido para a cidade do interior paulista, onde tem de cumprir penas por duas condenações, que somam cerca de quatro anos e meio de prisão, e responder a outros processos em andamento. Segundo o promotor de Miguelópolis, Frederico Francis Mellone de Camargo, Ferreira estava em Manaus como estudante de medicina e foi localizado por ser cadastrado numa lista de usuários do transporte público. Ferreira foi prefeito entre 1983 e 1984 e de 2001 a 2003 (pelo PMDB, coligado ao PSDB, PPB e PDT). As acusações contra ele ocorreram no ano de 2003, quando foi cassado pela Câmara, por diversas irregularidades administrativas. Ele tem duas condenações, que deveriam ser cumpridas em regime semiaberto: desvio e apropriação de dinheiro público (3... Leia mais

Dilma e Eduardo Campos determinam a construção de 5 barragens contra enchentes em Pernambuco

Sexta-feira 6, maio 2011

A presidenta Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trocaram telefonema na noite de quinta-feira, sobre a situação das chuvas no estado. Da conversa, saiu a parceria para construir rapidamente cinco novas barragens na Bacia do Rio Una. Elas controlarão a vazão do rio, o que aliviará os ricos e transtornos das enchentes, para os pernambucanos que vivem nos municípios da Zona da Mata Sul. Pelo acordo, o governo federal e o estadual, juntos, investirão R$ 650 milhões nas obras e nas desapropriações necessárias. Duas barragens estão previstas para ficarem prontas em um ano, até maio de 2012, pois já tem projeto em estágio avançado. As outras três barragens deverão ser concluídas até o fim de 2013. Leia mais

ONU preocupada com prática de tortura e assassinato pelos EUA

Sexta-feira 6, maio 2011

ONU preocupada com prática de tortura e assassinato pelos EUA

A alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay (*), pediu na quinta-feira que o governo americano divulgue os detalhes da operação que matou Osama Bin Laden, a fim de esclarecer a legalidade da ação. “As Nações Unidas condenam o terrorismo, mas também têm regras básicas sobre como deter atividades terroristas. Isto deve ser feito respeitando as leis internacionais.” – disse Pillay. Altas autoridades do governo estadunidense afirmaram que Bin Laden teria sido executado desarmado (portanto, poderia ser capturado vivo e levado a julgamento, mesmo que a sentença final fosse a pena de morte). Além disso disseram, com estranha desenvoltura na TV, obter informações de prisioneiros mediante técnicas de tortura conhecidas por “afogamento simulado”. Sequestar cadáveres e desaparecer com eles propositalmente, quando é possível entregá-los à família do morto, também é atitude questionável. Depois da péssima repercussão... Leia mais

Retrospectiva Governo Lula

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